| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 334 / 2013 |
| Date | 2013-08-19 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MARIZA GOMES DOS SANTOS COSTA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 334, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MARIZA GOMES DOS SANTOS COSTA Cláudio dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº15/2013 – Autoria: Vereador Ednilson de Jesus Macedo - PSB Artigo 1º. – Fica outorgado o Título de Cidadã Portofelicense a Senhora Mariza Gomes dos Santos Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. Artigo 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 19 de agosto de 2013. Claudio dos Santos Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 20 de agosto de 2013 Reinaldo Antonio da Silva Diretor Administrativo Substituto