| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 336 / 2013 |
| Date | 2013-08-19 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE A LAZARA MARIA DE OLIVEIRA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 336, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE A LAZARA MARIA DE OLIVEIRA Cláudio dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº17/2013 – Autoria: Vereadora Roselene Maria de Souza Santos - PSDB ARTIGO 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Portofelicense a Senhora Lazara Maria de Oliveira ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 19 de agosto de 2013. Claudio dos Santos Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 20 de agosto de 2013 Reinaldo Antonio da Silva Diretor Administrativo Substituto