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norma nº 341/2013

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 341 / 2013
Date 2013-08-26
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À DOUTORA MARIA IZABEL DA SILVA
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 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 341, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 
 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À DOUTORA 
MARIA IZABEL DA SILVA 
Cláudio dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço 
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
PDL Nº22/2013 – Autoria: Vereadora Miraci de Lázara Tuani - PMDB 
Artigo 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Portofelicense à Doutora 
Maria Izabel da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto 
Feliz. 
 
Artigo 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por 
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. 
 
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
 
Câmara Municipal de Porto Feliz, 26 de agosto de 2013. 
Claudio dos Santos 
Presidente 
Publicado na Secretaria da Câmara em 27 de agosto de 2013 
 Élide Martorano 
 Diretora Administrativa

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