| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 347 / 2014 |
| Date | 2014-03-05 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO PASTOR HÉLIO SANTANA DA ROCHA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 347, DE 05 DE MARÇO DE 2014 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO PASTOR HÉLIO SANTANA DA ROCHA Cláudio dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº1/2014 - Autoria: Vereador Rodrigo José Alves Peixoto - PSD Artigo 1º. – Fica outorgado o Título de Cidadão Porto-felicense ao Pastor Hélio Santana da Rocha Artigo 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 05 de março de 2014. Claudio dos Santos Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 06 de março de 2014 Élide Martorano Diretora Administrativa