| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 349 / 2014 |
| Date | 2014-03-17 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SRA. SONIA JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 349, DE 17 DE MARÇO DE 2014 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ ORTOFELICENSE A SENHORA SONIA JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA Cláudio dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº3/2014 - Autoria: Vereadora Miraci de Lázara Tuani - PMDB ARTIGO 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Portofelicense a Senhora Sonia Jaqueline da Silva Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 17 de março de 2014. Claudio dos Santos Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 18 de março de 2014 Élide Martorano Diretora Administrativa