| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 351 / 2014 |
| Date | 2014-03-25 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA VERA LÚCIA MARIA DA ROCHA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO DOS SANTOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 351, DE 25 DE MARÇO DE 2014 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA VERA LÚCIA MARIA DA ROCHA Cláudio dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº5/2014 - Autoria: Vereador Cláudio dos Santos - PSD ARTIGO 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Portofelicense a Senhora Vera Lúcia Maria da Rocha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de março de 2014. Claudio dos Santos Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 26 de março de 2014 Élide Martorano Diretora Administrativa