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norma nº 352/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 352 / 2014
Date 2014-05-25
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SILVANA CARMINHOLA DEL PRETE
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000. 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 262-3393 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 352, DE 25 DE MAIO DE 2014 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A 
SILVANA CARMINHOLA DEL PRETE 
Roselene Maria de Souza dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de 
Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o 
seguinte Decreto Legislativo: 
PDL Nº6/2014 - Autoria: Vereadora Roselene Maria de Souza dos Santos - PSDB 
ARTIGO 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Portofelicense a Senhora 
SILVANA CARMINHOLA DEL PRETE 
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 
por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. 
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Porto Feliz, 26 de maio de 2014. 
Roselene Maria de Souza dos Santos 
Presidente 
Publicado na Secretaria da Câmara em 27 de maio de 2014 
 Élide Martorano 
 Diretora Administrativa 
 

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