| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 356 / 2014 |
| Date | 2014-06-25 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HYGINO JOSÉ DE SAMPAIO |
| native_id | 1284 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 356, DE 25 DE JUNHO DE 2014 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HYGINO JOSÉ DE SAMPAIO Roselene Maria de Souza dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº10/2014 - Autoria: Vereador Marco Antônio Campos Vieira - PT Artigo 1º. – Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Hygino José de Sampaio, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. Artigo 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de junho de 2014. Roselene Maria de Souza dos Santos Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 26 de junho de 2014 Élide Martorano Diretora Administrativa