| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 358 / 2014 |
| Date | 2014-08-05 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR APARECIDO DE JESUS BATTANI |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 358, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR APARECIDO DE JESUS BATTANI Roselene Maria de Souza dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº12/2014 - Autoria: Vereador Rodrigo José Alves Peixoto - PSD Artigo 1º. – Fica outorgado o Título de Cidadão Porto-felicense ao senhor Aparecido de Jesus Battani, pelos relevantes serviços prestados a comunidade porto-felicense. Artigo 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 05 de agosto de 2014. Roselene Maria de Souza dos Santos Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 06 de agosto de 2014 Élide Martorano Diretora Administrativa