| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 360 / 2014 |
| Date | 2014-08-05 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ARISTIDES MESSIAS |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 360, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ARISTIDES MESSIAS Roselene Maria de Souza dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº14/2014 - Autoria: Vereador José Antonio Queiroz da Rocha - PSDB ARTIGO 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aristides Messias, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 05 de agosto de 2014. Roselene Maria de Souza dos Santos Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 06 de agosto de 2014 Élide Martorano Diretora Administrativa