| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 368 / 2014 |
| Date | 2014-08-25 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE A SRA. FÁTIMA REGINA DE OLIVEIRA |
| native_id | 1294 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 368, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE A SRA. FÁTIMA REGINA DE OLIVEIRA Roselene Maria de Souza dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº22/2014 - Autoria: Vereador José Eud Antunes - PSDB ARTIGO 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Portofelicense a Sra. Fátima Regina de Oliveira. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de agosto de 2014. Roselene Maria de Souza dos Santos Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 26 de agosto de 2014 Élide Martorano Diretora Administrativa