| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 386 / 2015 |
| Date | 2015-08-25 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO GUEDES DE MOURA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 386, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO GUEDES DE MOURA José Eud Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº15/2015 - Autoria: Vereador Marco Antônio Campos Vieira - PT Artigo 1º. – Fica outorgado o Título de Cidadão Portofelicense ao Senhor LUIZ ANTONIO GUEDES DE MOURA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. Artigo 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de agosto de 2015. José Eud Antunes Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 26 de agosto de 2015. Élide Martorano Diretora Administrativa