| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 392 / 2015 |
| Date | 2015-08-25 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA CASSILDA CAPELINI ERCOLIN |
| native_id | 1314 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 392, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA CASSILDA CAPELINI ERCOLIN José Eud Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº21/2015 - Autoria: Vereador José Antonio Queiroz da Rocha - PSDB Artigo 1º. – Fica outorgado o Título de Cidadã Portofelicense a senhora Cassilda Capelini Ercolin, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. Artigo 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 25 de agosto de 2015. José Eud Antunes Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 26 de agosto de 2015. Élide Martorano Diretora Administrativa