| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 430 / 2018 |
| Date | 2018-09-10 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR EDENILSON RODRIGUES DOS SANTOS |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR EDENILSON RODRIGUES DOS SANTOS. José Antonio Queiroz da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº4/2018 - Autoria: Vereador Pascoal Laturrague – PSD ARTIGO 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Porto-felicense ao senhor Edenilson Rodrigues dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 10 de setembro de 2018. José Antonio Queiroz da Rocha Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 11 de setembro de 2018. Élide Martorano Diretora Administrativa