| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 434 / 2018 |
| Date | 2018-09-10 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR SIDNEI DE SOUZA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 434, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR SIDNEI DE SOUZA José Antonio Queiroz da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº8/2018 - Autoria: Vereador José Luis Ribeiro de Almeida – PTB ARTIGO 1º. – Fica outorgado o Título de Cidadão Porto-felicense ao Senhor Sidnei de Souza pelos relevantes serviços prestados à comunidade porto-felicense. ARTIGO 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. ARTIGO 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 10 de setembro de 2018. José Antonio Queiroz da Rocha Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 11 de setembro de 2018. Élide Martorano Diretora Administrativa