| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 436 / 2019 |
| Date | 2019-06-17 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SRA. ELVIRA APARECIDA DOS SANTOS |
| native_id | 1357 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 436, DE 17 DE JUNHO DE 2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SRA. ELVIRA APARECIDA DOS SANTOS Saulo Henrique Candido, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº 2/2019 - Autoria: Vereador Luis Antonio Gutierre Ruiz – PSDB Artigo 1º – Fica outorgado o Título de Cidadã Porto-felicense à Sra. Elvira Aparecida dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. Artigo 2º – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 17 de junho de 2019. Saulo Henrique Candido Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 18 de junho de 2019. Élide Martorano Diretora Administrativa