| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 438 / 2019 |
| Date | 2019-06-17 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JACINTO TOMAZ DA SILVA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 438, DE 17 DE JUNHO DE 2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JACINTO TOMAZ DA SILVA. Saulo Henrique Candido, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL Nº 4/2019 - Autoria: Vereador Pascoal Laturrague – PSD ARTIGO 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Porto-felicense ao senhor Jacinto Tomaz da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 17 de junho de 2019. Saulo Henrique Candido Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 18 de junho de 2019. Élide Martorano Diretora Administrativa