| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 441 / 2019 |
| Date | 2019-07-15 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE A SENHORA VERA LÚCIA CASTILHO GARCIA DE OLIVEIRA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 441, DE 15 DE JULHO DE 2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE A SENHORA VERA LÚCIA CASTILHO GARCIA DE OLIVEIRA. Saulo Henrique Candido, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL nº 7/2019 - Autoria: Vereadora Rosemary de Jesus Pxanticosusque Dalmazo – PRB ARTIGO 1° - Fica outorgado o Título de Cidadã Porto-felicense a Senhora Vera Lúcia Castilho Garcia de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. ARTIGO 2° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. ARTIGO 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 15 de julho de 2019. Saulo Henrique Candido Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 16 de julho de 2019. Élide Martorano Diretora Administrativa