| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 443 / 2019 |
| Date | 2019-07-15 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR CLAUDEMIR BRAZ DE CAMPOS |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 443, DE 15 DE JULHO DE 2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR CLAUDEMIR BRAZ DE CAMPOS Saulo Henrique Candido, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL nº 9/2019 - Autoria: Vereador Saulo Henrique Candido – PTB Artigo 1º – Fica outorgado o Título de Cidadão Porto-felicense ao Senhor Claudemir Braz de Campos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade porto-felicense. Artigo 2º – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 15 de julho de 2019. Saulo Henrique Candido Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 16 de julho de 2019. Élide Martorano Diretora Administrativa