br-locleg corpus explorer

← Porto Feliz (SP)

norma nº 449/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 449 / 2019
Date 2019-08-19
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ABEL MARCELO DE OLIVEIRA
native_id1370

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 449, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO 
SENHOR ABEL MARCELO DE OLIVEIRA.
Saulo Henrique Candido, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, 
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo: 
PDL nº 15/2019 - Autoria: Vereador Pascoal Laturrague – PSD 
ARTIGO 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Porto-felicense ao senhor 
Abel Marcelo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de 
Porto Feliz. 
 ARTIGO 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por 
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. 
 
 ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
 
Câmara Municipal de Porto Feliz, 19 de agosto de 2019. 
Saulo Henrique Candido 
Presidente 
Publicado na Secretaria da Câmara em 20 de agosto de 2019. 
 Élide Martorano 
 Diretora Administrativa 

open original →