| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 450 / 2019 |
| Date | 2019-08-19 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE À SENHORA ANA CARLA BASTOS NASCIMENTO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / Fax: (15) 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 450, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE A SENHORA ANA CARLA BASTOS NASCIMENTO Saulo Henrique Candido, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL nº 16/2019 - Autoria: Vereador Rodrigo José Alves Peixoto – PSDB Artigo 1º. – Fica outorgado o Título de Cidadã Porto-felicense a senhora Ana Carla Bastos Nascimento, pelos relevantes serviços prestados a comunidade portofelicense. Artigo 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 19 de agosto de 2019. Saulo Henrique Candido Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 20 de agosto de 2019. Élide Martorano Diretora Administrativa