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norma nº 458/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 458 / 2019
Date 2019-11-04
EmentaOUTORGA HONRARIA " DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR CANTÍDIO DA SILVA.
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 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
 ESTADO DE SÃO PAULO 
 Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 
 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393 
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 458, DE 04 NOVEMBRO DE 2019 
 
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO 
SR. CANTÍDIO DA SILVA. 
Saulo Henrique Candido, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, 
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo: 
PDL nº 26/2019 - Autoria: Vereadora Rosemary de Jesus Pxanticfosusque Dalmazo - PRB 
Artigo 1º. – Fica outorgado a Honraria “DESTAQUE DA MELHOR 
IDADE” AO Sr. Cantídio da Silva, pelo trabalho que vem desenvolvendo nas 
Bandas Musicais porto-felicense. 
Artigo 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por 
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. 
Artigo 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Porto Feliz, 04 de novembro de 2019. 
Saulo Henrique Candido 
Presidente 
Publicado na Secretaria da Câmara em 05 de novembro de 2019. 
 Élide Martorano 
 Diretora Administrativa 
 

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