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norma nº 460/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 460 / 2019
Date 2019-11-11
EmentaOUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR ANTONIO ALVES DA COSTA
native_id1380

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 
ESTADO DE SÃO PAULO 
 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393 
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 460, DE 11 NOVEMBRO DE 2019 
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO 
SENHOR ANTONIO ALVES DA COSTA 
Saulo Henrique Candido, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, 
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo: 
PDL nº 28/2019 - Autoria: Vereador Pascoal Laturrague – PSD 
 
 Artigo 1º. – Fica outorgado a Honraria “DESTAQUE DA MELHOR 
IDADE” AO SENHOR ANTONIO ALVES DA COSTA, pelo excelente 
trabalho que vem desenvolvendo junto ao Município de Porto Feliz. 
 Artigo 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por 
conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. 
 Artigo 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Porto Feliz, 11 de novembro de 2019. 
Saulo Henrique Candido 
Presidente 
Publicado na Secretaria da Câmara em 12 de novembro de 2019. 
 Élide Martorano 
 Diretora Administrativa 

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