| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 460 / 2019 |
| Date | 2019-11-11 |
| Ementa | OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR ANTONIO ALVES DA COSTA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 460, DE 11 NOVEMBRO DE 2019 OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR ANTONIO ALVES DA COSTA Saulo Henrique Candido, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL nº 28/2019 - Autoria: Vereador Pascoal Laturrague – PSD Artigo 1º. – Fica outorgado a Honraria “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR ANTONIO ALVES DA COSTA, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto ao Município de Porto Feliz. Artigo 2º. – As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Artigo 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 11 de novembro de 2019. Saulo Henrique Candido Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 12 de novembro de 2019. Élide Martorano Diretora Administrativa