| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 469 / 2020 |
| Date | 2020-12-18 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA MARQUES |
| native_id | 1387 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Praça Lauro Maurino, 78 – Centro – CEP 18540-000 Fones: (15) 3262-1119 / 3261-4722 / 3262-3393 DECRETO LEGISLATIVO Nº 469, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA MARQUES. Saulo Henrique Candido, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: PDL nº 6/2020 - Autoria: Vereadora Rosemary de Jesus Pxanticosusque Dalmazo – Republicanos ARTIGO 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Porto-felicense ao senhor João Batista Marques, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Feliz. ARTIGO 2°- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. ARTIGO 3°- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Porto Feliz, 17 de dezembro de 2020. Saulo Henrique Candido Presidente Publicado na Secretaria da Câmara em 18 de dezembro de 2020. Élide Martorano Diretora Administrativa