br-locleg corpus explorer

← Porto Feliz (SP)

norma nº 1942/1970

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1942 / 1970
Date — (no dated record)
EmentaDispõe sobre alteração na Lei n° 1864, de 5 de Dezembro de 1969, e Lei n° 1929 de 19 de Novembro de 1970, e dá outras providências
native_id4946

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.56 · pages: 4

Mm m 29h42 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1970
pISEis snuz aLTESAÇÃO SA LZI He à B64 DE 5412169
& UI Nº 2 929 LE 19/11/70 E DÁ GUIRAS MOV IDÊNCIAS.
SERGIO BETTIOL, Prefeito do Município de Pórto Feliz, usando
das atribuições que me são zonferidas por leí. feço seber que a Cômsra Mao
nicípal aprovou e eu sanciono 8 promulgo a seguinte lei
artigo 1º - Fica a. erado o Plano Plurianual às Investínentos contido ne =
artigo primeiro da Lei nº 1 86; de 5 de dezembro de 1 969, na parte corres
- pondente &o ano de 1 971, excluindo-se as Amportências e investimentos con
forme abaixo se específica:
1.1.2: 95 Colocação ce pules é sargotas. so CRS. 32.000,00
h.1,1.2. 19 Construção de pontes e Du6iPOS. 0 u «= -uavso CBS. 20.000,00'
RATES, E 38)
E «Bode 9 MotoniveladoOTAs ecssenconene masa nancat amu. CR$. 200000,,/00
ba1c3.3o Lg Caminhão Basculanteasess sos ssacosucas do CR$. 100.000,00
bekelicOs 57 Móveis é bquipamentosnvececavecra nur crroa CB8a AP DODALO
artígo 29 » Fica alterada q Lai nº 1 929, de 19 de novembro do à 970, paso
aando q ter » seguinte redação as verbas abeixo especificadas: .
GOVÊRRO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
1 - PODER LEGISLATIVO :
CÂMARA MUNICIPAL
30 00 00 = Despesas Correntes
31 00 00 = Despesas às Custeio
$% 10 00 = Pessoal CAviLecocncoroomeso coro 70290600
31 20 00 « Moterial de Consumo +... so 1,000::00
31 8 00 = Serviços de Terceiros... 1.210,00
a O O0 -- Encargos Diversos. tor 2..000 .00
00 00 -- Despesas d4 Capital
si 90 00 -- Investímentos
dx 40 00 Material Permanente... cora JAsLO0ASO 33.530,00
ADMINISTRAÇÃO FP BIRA
a) SETOR DE Po TEado
30 00 10 = Despesas Correntes
31 00 10 = Despesas do Custeio
31 11 30 = Passogl Civilsscasornensesvmasar 36 660,00
31 20 20 - Haterial às ConsuMOsesesprenaro 6.900,00
y Fa 10 .. Serviços da Tercairoses.cauams . 29 050,00
5] 10 .. Encargos Diverso... «esenves ce 13 NTO 00
») SETOR LE CONTABILIDADE
30 00 10 -- Despssas Correntes
31 00 10 -. Despesas de Custeio
E 1 E — Pessogi Givid.-. oncussnos o ZR + 100,00
o -. Transferencias Correntes ,
32 Ea 80 .. Inativos. senso emas 22.880 .00
32 Bo . Rensões. o ccsesvacasmonma tamem 5,590- 00
se Epa 8 . ; Salario Pomiligeseraseussnsss 25.200.,00
32 8o -. - ABics PricdonalAessemssmattereccs 29 1/00:.00
32 00 a ça aà as Trabalh: Docesusors 190 000,00
3e 80 Contr lagos de PrevoSocial. 91,000,00
fo 70 12 .. Juros da À vida Públicasoosss 2h.977-00
O O 10 » Despasas ds Capital
bi 00 10 « Investimentos
L2 10 10 « s Publicas
11 22 do - cio de Cbras... rovoassa 106000,.00
já ko TR Notordal, sPeraamonto.. astasas 50 000.,00
o 4réns erene a ce
3 10 11 - pe da DivaRa A Piblica 149.959,00
+) RODA SEGURANÇA DE à DE PALASITO
26 - Despesas Correntes
«> Despesas de Custeio
» Passoai
56 Pessoal Gividocensesscscaoss 3o 770.00
= Transferencias Correntes
= Subvenções Sociais
na viçãs PrivadesSsaso voo É DONO
«TRANSPORTES E COMUNICA
b) a oeradão BE RODOVIAS
«o Despesas Correntes
- Despesas de Custeio
RNRPER
nBSLSSS
= Sse caval 820
(id ss08 Vilesosucoransaçes
e - Material de Consuae... vineoas E
iá - Serviços de Tergeiros..o.vao 22.000,00
Pr es Dosogas ear Capital
kg E Polias. nscasguo. 20-000,00
E pamentos e Instalações
RERE Ro EppIpaS
.» Tout adam “ Equip. Roduvi trios 90.000,00
o Material Permanontessocevou.- Alia 200,00
b) RESEÃO. RTIARTO
30 00 61 - Despesas Correntes
31 00 6) - - Despatas da Custeio
31 10 61 .. Pessoal
3 un a Pessoai Návil.covevosvosuse 123.000,00
a 20 61 - Material do Consumdossesses 26.000,00
ei » Berriços de Terceiros...cse 9.220,00
o ERCRrços DÍVEISOS.cessonsaa 1.000,00
1 = Despesas do Capítal
o 61 Investimentos
62 - Obzas Piblicas
1 cio às Obras cecoseacsas «200,00
O 61 - Material Permanente. coconen
c) ENSINO E CULTURA ARTISTICA
sos
PREESR
ERES
Em
00 65 « Despesas Correntes
00.65 = Forca Dora Correntes
pio) é » Subvenções Sociais
Ui » Entidades Municipaisscnouss «00
2 15 6 - Entidades Privadascsvocscss» 0
o EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
RRRS RR
00 66 -. Dogpesas Correntes
00 66 o franate encias Correntes .
10 66 . . brenç s Sociais. so... 1.0 5.000,00
iy 66 hi Entiddos Mnicápais». uvegao 50000,00
488.706,00
7.370,00
”
196.820,00
203.220,00
2:900,00
vo é - Despesas de Capital.
Investigentos
o Obras tios
REBSS
o Cio dá Obrasonnconconrsosena
a) BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL
67 o Despesas de Capital
é = Investimentos
E8s
JPATRINÁNIO ARTISTICO &
$ HISTÓRICO
EEEEEXNNEME EES CEBER
SERVI 08
a) SETOR DE Jod UVAS E ESGÔTOS
1. Despesas Correntes
a Denpasas de Custeio
1 — Peszóal
> PrEs0a Cíviloscrorecasesusaos 35.100,00
À o Material às ConsulO.sesansosa fá dos 1
Le Serviços às Terceiros eraases O + 000 00
1 - Despesas és Capital
- Investigentos
À - Obras Públicas a
1 - Prosseguimento e conclusao de
Del
O rt A) US
EEEEMUDPSS NRO
EESSYSCESS
NONO
&F RUAS 5 AVENIDAS
= Despesas Correntes
- Despesas de Custeio
» Pessori .
- Passonl Civilscesscanocansano » Iissooo
- Matoriel às Consumo... ..
Despesas de Capítal
- Inesstinentos
- Prossguimento de oba.
8
8 FEESSREpa
B BRSSBLESS
FeReRERES
o MATADOUT >
96 —» Desnesas Corzantes '
+
- Batudos e Projotossosossonunas 15.000,00
Do Rep LEAR O»)
- Material Permanente cacsesuroda 5 PA 6:0:6)00,0]
55.000 ..00
5.000,00
O 68 = Despesas Correntes
00 68 — Despesas de Custeio
12 68. Resoai cávil gTê
ss0a NiLornacassssasussss I. (6,8)
to 68 .- Encargos DiversoSasescoussasso 15.000,00
O 68 Trens erencies Correntes
10 68 - Subrenções Sociais
ET gg - Bntidea es DNA EPA dão o é sutsede 1.000,00
CO 68 » Despesas de Capital
00 68 .. Investimentos
10 és Obras Públicas
12 68 . Estudos e Projetos
12 68. elo de Orascccrsencesseras PELADO 60,Bt2 000
Do Fé - Despesas sorventes
o o Despssas de Custeio
po 10 é) » Possoal
o fr - Pagsoa Cívil
79 -«. Encargos DIVERSOS os sposseseso 8.000,00
00 79 .. Transfesências Correntss.c.s0. 2:U00,0O
10 Bo “ Subvenções Sociais
15 79 --. Entidades Privadasssvacnororva 2D4000 00 30.000..00
ODPES ce socessanvascrassossaça AEDLLOO 08 196.600,00
- Desagropcações. .. cu BRQ-000:00 129.690,00
96 -- Degpenas de Custeio
96 «> Pass0al
96 « Pessoal Câvils., cucsarusnsees
86 -. Matortal de Consumo. .o..
quase
97 : Despesas Correntes
9 Dane saia da Custeio
31 10 «+ Pesgorl
Ato Pessoal Civil... .sssonassssa
Material de CONSUMO, à so snes 1%
Eetatepie)
saves
88 SEES
papo
5a 000,00
êscfóaio 7,286.h0
Ss g.320,00
irtigo 32 .. Eota lei entrara em vigor na data de sue publicação, revogr
das af disposíções em contrário.
Prefeitura Municipal] de Zórto Peliz sm 17 de Dezenbro ds 2970
adéti
Sergio Betrial, Prefeito Municipal
Publiceda na Secretaría da Prefa
em 17 de Dezembro de 1070
í
tuna s..
Eebastião Manos
Secretário,

open original →