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norma nº 2050/1972

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2050 / 1972
Date 1972-11-22
EmentaDispõe sobre o plano plurianual de investimentos, relativo ao triênio de 1973 a 1975 nos termos do ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969
native_id5054

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texto integral #

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"SERVIÇO AUTÔNOHO De AGUA
E
LEI Nº 2,050, DX 22 DE NOVENBRO DE 2.973.
a
. Dispõe sôbre o PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, xelativo ao triôuio de 1973 a 1975. nos
feruca do Ato Complementar nº 43, de 29 de janairo de 1,969,
m » Usando das atribui=
$9%4 que me são conferidas Por lei, faço saber que a Camara Hunicipal “provou e eu sanciono
DESCRIMINAÇ
DBRAS PÚBLICAS ;
ENÍCIO DE QBRAS
HO 00 91 DESPUSAS DE CAFITAL
. 41 00 91 INFF ;TIMENTOS
Extenção da rade de distribuíção de —
agua ' Construção 70,000,00 100.000,00 1h0,000,00 310.000,00
. Extonção da rede de esgoto Construção 40,000,00 59.000,00 60,000,00 150,000,00
Hidrometros Colocação 20.000,00 30.000,60 30.000,00 80,000,00
Estação de Tratamento de água Ampliação 10.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00
INVESTIMENTOS
41 20 91 Equipamentos é instalaçoõs
VeÍculos Aquisição 30.000,00 35.000,00 45,000,00 100.000,00
ho 00 10
oveis, maquinas e ourros Aquisição 10.000,00 :5.000,00 1%.000,00 40,000,00
Telefone o outros d Tustalação 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
TOTAL GERAL. crcrereasare care erauccarresasisaaraia 150.000,09 260,000,00 310.000,09 760,000,00
ARTIGO 2+
ARTIGO 3
ARTIGO 4t
ARTIGO 5*
Fla, 2
No cumprimento do disposto do artigo if, ssrão observados, om cada exercício, os limítes
parciais das Dosposas de Capital, fixados no PLANO PLURZANUAL DE INVESTIMENTOS.
Não atingindo no exorcício,'os limítos parçimnia a quo as rofore o Artigo 2*, as parcelas
não utilísadas passarão a avrescer as dísponibilidados do exereício neguinto, dentinadas
ao úegmo investimentos, '
Am Receitas de Capital para oxeçução de programa constante do mencionado FLANO PLURIANUAL
DE INVESTIMENTOS, serão formados pslos supornrit dos respectivos orçamentos correntes, —
pela obtenção de emprentimos o financiamentos internos a demais fontes enumaradas no pa-
ragrafo 2t do Artigo li da Lei Pederal nf 4,320/54,
Esta LEI entrará em vigor a 1º do janeiro de 1,973, revogadas as disposiçoss em contrário,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÔRITO FELIZ, em 22 de novembro de 1.972,
O;
- SÉRGIO BETTIOL o
- PREFEITO MUNICIPAL —
se
PUBLICADA NA SECRETAKEA DA PREFPEITUF

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