| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2051 / 1972 |
| Date | 1972-12-16 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$38.000,00 e dá outras providências |
| native_id | 5055 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.70 · pages: 3
Artigo 1t - 30 00 kg 31 00 49 « 31 20 49 30 00 49 « Ji 00 49 3130 49 « 30 00 92 31 00 92 « 3H 30 93 — LEI Nº 2,051, de 12 de dezembro da 1 G7RÇ DiSr0z SÔnar A ANSRTURA DE UM CRÉvITO SUPLEMENTAR Dz CR,838,000,00 & DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SÉRGIO BETTIUL, Prefoito Municipal de Pôrto Feliz, Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Muni- cipal de Fôrto Feliz aprovou q eu sançiono a seguin te Leis tar com as s UbBius um menciona, as Seguintes dota sos orçamentárias: a) Em €r.$3.500,00 (três mil é quinhentos eruzeiros) & soguinte dotaçãos XIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES b) CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS Despesas Correntes Dosposas de CustelLo Materinl de Consumo Zi - Podregulhos « Rateriais b) Em €r.$10,000,00 (ass mil oruseiros) a soguinte dotaçãos YIAÇÃO, 1 PO E co o b) CONSENVAÇÃO DE RODOVIAS Despesas Correntes Despesas Es Custeio Serviços de Terceiros. ZI - Transportes de pedregulhos * pedras e) Em €r.$9.500,00 (nove mil e quinhentos crumei- ros) a seguinte dotação: SERVIÇOS HANO: b) ILUMINAÇÃO Despesas Correntes Despesas de Custeio Serviços de Terceiros T - Serviços da Light - Serviços de tletrecidade S/A. Energia Elétrios Para iluminação públisas6, 500,00 IX- Energia Elétrica Pp/as ropart, públicas +3.000,00 Esgue,.. hO 00 94 — 41 00 94 - 51 10 94 « Artigo 2f = 30 31 32 e 41 41 ho 41 “a 41 oo 10 go ho oo oo 10 12 16 19 so 10 10 10 “o 49 “o tia. é EAD e) Em Cr fi5.0UU,0O iquimica wll oruzairos) à seguiu ts dotação: BLRVIÇUS UNLANOS o) RUAS E AVENIDAS Despesas de Capital Investimentos Proaseyguimento de obras 11 - Celocação de guias » sargetas 0 crédito suplementar autorimado por esta lei anula em Cr, $38.000,00 (trinta 9 oito vii orumeiros), cow as respectivas quantias que menciona, as seguintes dotaçoõs orçamentárias! a) Em Cr,$10.000.00 (déx mil eruzeiroa) a seguinta dotaçãos ADMINISTRAÇÃO FINANÇRIRA 0) SETOR DE CONTABILIDADE Despesas Correntes Despesas de Custeio Contribuição de Frevidenaia Social VI - Patrimônio do Servidor Público b) tm Cr.$4.000,00 (quatro mil cruzeiros) a saguin- te dotação: ADMINI ST ÃO HANC: “) SETOR DE CONTABILIDADE Desposas ds Capital « Invastimneatos Material ivrnanouto I - Aquisição de móveis e telefonas o) Em €r.$4,000,00 (quatro mil qruseiros) a seguínte dotação: VIAÇÃO, THANSFORTES E COMUNICAÇOES b) CONSERVAÇÃO DE RODUVIAS Despesua de Capita é Investimentos Ovras rúblicas Prosseguimento de Cbras I - deforma às ponrea d).Em Cra$4,.000,00 (quatro mil cruzeiccsj a seguinte dutaçãos EDUCAÇÃO 2 CULTURA Db) ERgLHO PRIMÁRIO seus 30 31 31 ho 41 As) 4a 41 a ho 4a 81 Artigo 3º - “o so Ro oo oo 10 oo pés) 12 61 s1 61 61 61 68. 68 68 [E] 68 68 68 Fls, 2 bespesas Correntes Despesas de Custeio Material de Consuno III - Herende Esgolar «) Em Cr. $3,000,00 (três mil crugeiros) a seguinte dotação: UC Oo CULT “) ENSINO PRIMÁRIO Despesas de Capital Investimentos 1 - Aquisição de uóveis «e matoría] didútico £)- Em €x.$4.000,00 (quatro mit crussíiros) a seguin | te dotação; EDUCAÇÃO E CuLruRa *)- » CO EH Desposas de Capital Investimentos Obras Públicas Estudos é Projetos X)- Parque das Monçoãs . €)+ Em Cr,$9.000,00 (nove aii crugeiros) s seguinte dotação! - EDUCAÇÃO E cuituRA £)- TISTICO & H RI Despesas de Capital Investimentos Início de Obras I - Remodelação do Parque das Monçoãs Esta Lei entrará eu vigor na data de “ua publicação, Tevogades am disposiçofs em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FLLIZ, em 12 de dezembro de 1972,