| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2199 / 1975 |
| Date | 1975-08-21 |
| Ementa | Autoriza a construção de um Monumento à bíblia, abertura de um crédito especial de Cr$85.000,00 e dá outras providências |
| native_id | 5201 |
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Artigo 1º — Artigo 2º - artigo 3º = h3 00 9h = 43 30 94 = Artigo 4º = LEI Nº 2,199, DE 21 DE AGOSTO DE 1,975. AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO À BÍBLIA, A ABER TURA DE UM GRÉDITO ESPECIAL DE 65.000,00 E DÁ OUTRAS - PROVIDÊNCIAS, BENEDICTO JOSÉ DIANA, Profeito Municipal de Porto Fe- 11s, Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Nu- nicipal de Porto Felis aprovou s eu sanciono a seguin te leis Fica o Executivo Municipal autorizado a construir um monumento à Bíblia em Praça Pública da cidade, Para atendor às despesas autorizadas pelo artigo ants rior, fica o Executivo Municipal sutorísedo a abrir - na Contadoria Municipal, um erúdito espestal de Cr,$- 5.000,00 (cínco mil cruzeiros), O crédito especial autorizado pelo artigo R?º desta - Loá anulará parcialmente, em 05,000,00 (cinco mil cru moiros) a seguinte dotação orçamentárias 9 - SERVIÇOS URHANOS 9.4 - RUAS E AVENIDAS Trunsferôncias de Capital Auxíl£to para obras públicas I - Ao Serviço Autônomo de Água q Esgoto (SME) de - Porto Felim para investimentos, Esta Lof entrará om vigor na data de sua publicação,/ revogadas as disposiçoõs em contrário,