norma nº 2209/1975

LEI W* 2,209, DE 10 UE OUTUBRO DE 1.975
ee eme e o E. DO MUNICÍPIO
a MAB. z
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 6
Dá -
BENEDICTO JOSÉ DIANA, Prefeito Municipal de Perto Po-
24%, Estudo de São Paulo, feço saber que a Cimars Muni
cipal de Porte Pelís cprovou é eu sensíomo e promulgo,
a seguinte Leis
ártigo 1º - Fica « Executivo Municipal autorizado a abrir um cródi
. ) a seguinte dotação
a o
30.00.10 - Despesas tos
31.00.10
Ji.10,10
31,21.10
ta".
”
b) em 026.200,00 (vinte 4 asia mil « duzentos erusai-
ros) a seguinte dosrçães
x 1 -
1 - PRSEADAÇÃO
20,00,11 Daspesaa
Despesas ds Castelo
Pessaai
Poesoni fivii
Z - Vancisentoo.
e) em 31,700,60 (hum mil à duzentos crussiros) us sa
guintes cotações:
1.1 =
70.00,11 - Despssas .s
51.00.11 - Despesas de Custode
35.80.1. - Encargos Diversos E
X - Alugusi do prédio à zus Altíns Arantes, 120.
d) em 428.000,00 (vinte 4 alto mil cruzeiros) 2 socuia
te dotação:
2000.13 BDosposas
es
Transferências Corrantes
Ê
5
E
32,00,7% —
32,M0,11 - Jurga
32,51,13 - Juros da Dívida míblioa
o - Fundads Intorra
E - Sobre empréstimo de C,E.B.5S.P..
e) em 639.800,00 (trinca o move mil s oitocentos cru-
meiros) a seguínts dotação:
1-
ev
40,00,13 =»
49.00.13
43,10.13
43.11.13
39,00.16
31.00.16
31.10.16
31.11,16
30.00.81
32.00.81
32.50.61
30.00.91
31.00.91
31.10.91
31.11.91
30.06.91
31.00.91
31.20.91
ae.
atu Dica 19
Despesas de Capital
Transferência de Capítel
Amortização
Amortização ds Dívida Pública
01 - Fundada Interns
X - Empréstimo da C.E.E.5.P..
f) e 550,00 (quinhentos s cinquenta cruzeiros) « se
guinte pepino
Dszprsas arrentes
Despesas ds Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
I - Vencimentos da 1 Têc, em Contabilidade o 13º mês.
E) em 88.000,00 (oito mil cruzeiros) a seguinto dota-
ção:
8 -
8.1 -
Despesas Correntes
Transferências Correntes
Contribuintes de Previd. Bociel
I - Instituto Nacíons ds Previdência Socini
Parte do empregador.
Db) om 08..00,00 (nove mil e citosentos sruseiros) a -
seguiats dotação:
: ESTAÇÃO Di
Despesas Correntes
Dosprsas de Custeio
Pessont
Perscal Cívil
X - Vencicentos.
2) om GRAN; oo pau mil cruzeiros) a seguinte doseção:
Despesas Correntos
Despesas de Custeio
Material dg Consumo
I - Materiais p/ tratamento ds Égua e comssmvação de -
prédio,
4) om 82,000,00 (dois mii sruzsíiros) a seguínte deteção:
Dezpesas e sendos
Despesas de Custeio
merviços de Terosiros
I - Serviços Diversos prestados.
) om 623.000,00 (vinte s três míl sruseiros) = seguir
te dotação:
30.00,91
31.032,91
21.20.91
30.00,94
31.00.91
31.30.91
30.000,10
31.00.10
31.30.10
32.009,85
32.00,85
32.70.85
32.76.85
Artigo 21 -
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Natoríai de Consumo
1 - Canos, registros e materiais p/conservação= 8.000,00
II- Gasolina, elão, peças o acessorios..,.....=15.000,00
=) em 55.000,04 (vânco mii cruzeiros) a sazuínte dotação:
5.1 oRRPaos SA fÉuA E Esgoro
* <) SEIA DE ORAS E EsNvÉCOS
9.1
Despesas Correntes
Despeses de Custoto
Serviços de Terceiros
I - Serviços de Consertos e outros,
O crédito suplementar autorisado Pelo .rtigo anterior, -
anularóá parcialmente, ou 6155.000,00 (cento « cinquenta
º cânco mil cruzeiros), com as quantias que mencíons, as
seguintos dotaçoõs erçamentárias do S.A .A.E., a saber:
*) em 010.000,00 (déz mit crussiros) a seguinte detaçãos
to
1.0 =
Despesas Correstes
Despesas do Custeio
Serviços ds Terceiros
XI - Serviços Técnicos espocialírados,
b) em 611.000,00 (onze mit cruseiros) a seguinte dotação:
5.5 -
Despesas Correntes
Transferências Correntes
Diversas iransf, Correntes
Divarsos
E - Indenizaçoõs Trabulhistas.,...... cemescessti 1.000,00
II- Resjuste de vencimentos do exersício..... 10.000,00
e) - 94.400,00 (quatro mil erussiros) a seguinte dote-
ção:
Daspe.as Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil x
J - Vancimentos de 5 bombeiros e 13º mbs,
d) er 644,000,00 fquarenta º quatro míl cruseiros) « -
saguinte d-tação;
9 - SERVIÇ e
9,1 = sERtEDS DE flw + pscoro -
o E Içor
Vespasas Correntes
Dosvesas de Custeto
Pessoal
Pessnal Civii
T - Fencimentos,
Bati Dica 19
Fis, “
e) em 086,000,00 (oitenta o seis mil cruzeiros) a se
guinte dotação:
os
e) SETOR DE OBRAS E SENVICOS
9 -
9.1 =
h0,00.91 - Dospesas ds Copital
h1,00.91 - Investimentos
&1,10,91 - Obras Fúbiicas
b2,12.91 - Início de Obras
J - Instaleção do medidores.
Artigo 3º - Beta Loi entrará om vigor no data de suapúblicação, -
revogadas as disposiçoõs om contrário.
FREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, 10 de outubro de 1,975,
PUBLICADA NA SECRETARIA DA FREFE bro de 1,973.