norma nº 2255/1976

E STA é 7 Div g8
LEI Nº 2.255, DE 08 DE NOVENERO DE 1.976
DISPUE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR JE 0r.$
281.340,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERNEDIOTO JOSÉ DIANA, Prefeito Municipal de Porto feliz, -
Estado de São Paulo, faço saber que a Canara Municipe) de
+ aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
7 cin 12 - Fica o Executivo Municipel autorizado a abrir/
na Contadoria Wunioipal, um crédito de 08281,340,00 (duzen
tos e oltenta e um mil, trezentos e quarenta cruseiros) -
destinado a suplementar as seguintes dotaçoés orçamentários
com as quantias que mencionam abaixo, a saber:
a) em «$6.840,00 (seis mil,oitocentos e quarenta cruzeirvs)
a seguinte dotação s
5.1 SETOR DK TRIBITAÇÃO
3.2.3.2 eoescecsnecanonaeesece casu ss se ttf 6.840,00
15824952.02 Inativos e Pensoês (+0$6.840,00).
b) em 817.000,00 (dezessete mil oruseiros) a seguinte do-
tação:
5.0 SERVIÇO DE FINANÇAS
5.3 TESO
3.2.3.1 ADACAVOS scecesirise so ncrrocos cessa cscs ss cocstõê 17.000,00
15824952.02 Inativos e Ponscês (+0817.000,00)
e) em (814.000,00 (catorze mil oruzeiros) a seguinte dota-
cão:
6.0 ca Ed E SERV. MUNICIPAIS
6.4
3.2.3.1 InativoB..cecsrenseesasassenscáera teúee ses ses H4B 14.000,00
15824952.02 Inativos e Pensoês (+03 14.090,00).
â) em C$A7.000,00 (dezessete mil cruzeiros) a seguinte do-
ão:
tag
6.0 SETOR DE OBRAS E SERV. MUNICIPAIS
6.5 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
3.1.1,1.01 Pes.Givil - Vono? e Vantagens Fixas... .4.0.««HI$ 17.000,00
10603262.01 Manutenção de serviços (+0$17.000,00).
8) em 498.000,00 (noventa e oito mil cruzeiros) a seguint
te dotação:
7.0 SEIOR
7.0 ENS DE 19 G
3.1.1.1.01 Pes. Qivil - Venot e Vantagens Fixas...... +. «41! 98,000,00
08421882.06 Manutenção do Setor (+4$98.000,00) .
£) em G828.000,00(vinte e oito mil
SETOR DE SAÚDI
cruseirosja aeg.dotação:
8.0
8.0
3.1.1.1.01 8. Q -— Venof é ntegen 1x: Deseresses MTB 28.000,00
13754822.01 Manutenção de Serviços (+1$28.000,00).
&) em (850.500,00 (cinquenta mil é quinhentos cruzeiros) a
seguinte dotação:
T
3.1.2.0 Material do Consumo eseresesesereresese10,140850.500,00
16885342.01 Menutenção de Serviços (44% 50.500,00)
h) em 0850.000,00 (cinquenta mil cruseiros) a Beguênto-
dotaçaor
ARTIGO 2º - O arédito tar autorizado pelo arti-
, paroielmento, am iguel quanti
a ou soja (8281,.340,00 (duzentos e oitenta e um mil, tre
mentos * quarenta cruzeiros) das seguintes dotações or-
amem + com as quantias que mencionsm, a sabert
&) em 810.770,00 (dez nil,-setecentos e setenta cruzei
ros) das seguintes dotações!
Pes .Ci Venoê e Vantagens Fixas. cesesese=l$5, 770,00
31 2.0 Material de Consumo s casecessssasnsa rosas res sA$3,000,00
313.0 Seriçoé do Terodirod. ceserssssssencerses eos e-1B2,000,00
03070202.01 Manutonção do Gabinete (-0$ 10.770,00)
b) em &$ 13.000,00 (tress mil cruzeiros) a seguinte do-
taçaos
- Despesas Variáveis. sesorves ces e-L:810,000,00
3.1,2,0 Mster4al de CONBUMO corcereeesasasunasear so aih 3.000,00
03070202.01 Manutenção às Seo (-2813.000,00)
e) em 34.350,00 quatro mii trezentos e cincoenta cru-
aeiros) a seguínto dotação:
4.0 RIA E DEPENDÊNC:
4.0 TA E DEPENDÊNCIAS
4.1.4.0 DOtsesenesecesescasasse rss e-$4,350,00
Matorini Permanon'
03070202.01 Manutenção da Seerotarda (-(84.350,00)
ã) em (811.500,00 (ongs mil e quinhentos cruseiros) a
seguinte dotaçaos
À — Despesas Varidveis,...scecevese-0$11,500,00
03080322,01 Manutenção de Serviços (-0$11,500,00)
= e) em 0$2.700,00 (dois mil e setecentos cruseimos) a se
guinte dotegaos
R DE TRIBUTAÇÃO
3:1.1,1,02 Pes 0 Desp. Varidveis. scosssesersessese-tf2, 700,00
030864302,01
5.0
5.2
3.1,1.1.02
03080322 ,01
3.1.2.0
03080222.01
6,0
6.3
4.1.3.0
16885342 04
6.0
6.4
4.1.3.0
10505741,05
6.0
6.4
4.1.4.0
1058574106
6.0
6.5
4,1,3.0
10603282,01
Fe, 3
Manutenção de Serviços (-082.700,00)
£) em (84.900,00 (quatro mil e novecentos oruzeiros) » a
seguinte dotaçãos
SERVIÇO DE FINANÇAS
E - Desp, Variáveis. .cecssessressee«-L84,900,00
Manutenção de Serviços (184.900,00)
&) em (87.420,00 (mete mil quatrocentos e vinte crusei,
ros) a seguinte dotação: |
SERVICO DE FINANÇAS
«OL udé Desp. Mtimimsesdntosesedaasis 287.420,00
Mmutenção do Serviços (087.420,00)
h) em ese ia (quatro mil e sessenta cruzeiros) a so-
teçãos
SETOR DE MATERTAL
Material de CONMO + eeseoseressasessesesoese-1$4,060,00
om (484.060,00)
1) em «$111,500,00 cento e onse mil e quinhentos cruzei
teçao 1
mil cruzeiros) a soguinte dotação
UNICO IP
Dome esses serao rasos e-L$10,U00,00
Equipamentos e Instalações (-810.000,00)
k) em 48 7.750,00 (sete mil setecentos e cincoerta cru-/
& scguinte dotaçã:
. SERV
Corerencena aeee sas e=TÊ 7.750,00
1) em 634.800,00 (quatro mil e oitocentos cruzeiros) a -
seguinte dotação:
R DE OBRAS E
(084.800,09)
Manutenção de Sorviços
“e (814.000,00 (quatorse mil cruzeiros) a seguinte do
'
H Quradido ff Duca
No, 4
7.0 DE EI
7.0 Jo 1º ,
4,1.4,0 Material POLMANENTO .esencecsesosacaressasa «814.000,00
2.06 Memutenção de Setor (-6$14.0)0,00)
n) em (89,070,00 (nove mil oitocentos s setenta cruzei-
ros) a seguinte dotação:
7.0
7.5
3.1,1,.1.01 Pes Oi s - Venc? e Vantagens Fixas. cescs es ««X$9.870,00
084824.2.01 Manutenção de Serviços (-$9.870,00)
o) em Cr$14.900,00 (quatorze mil e novecentos oruseiros)
| & seguinte dotaçãos
o SEI ,
, o Sds - J Ad
Eva 3.2.1.5 Entidades Privadas. secssesseeensoses ces eos e«BL4,900,00
1581486213 Contrib, às Ent. Privadas (=0814.,00,00)
Pp) em G$7,820,00 (sete mil oitocentos e vinte cruzoi-/
ros) a seguinte dotação:
Er
8.0
302.3.2. Pensoes Codnsoreranecaneneacararassensasa sa s«BT320,00
15824952,02 Pensões e Inativos (-4$7.820,00)
u em (840.000,00 (quarenta mil cruzeiros) 'a soguinte -
tação: « ;
8.0 R DE saÚvE « E PREV, SOCIAL
8.0 FACE ETA o
3.2.7.5 Indenização Trabalhista. esseserssecross es aHB40,000,00
15824922.01 Contrib, à Prov, Social (-61840.000,00) M
r) em por ag (dois mil crúzeiros jaseguinte dotação:
] S 5318 E PREV,SOO
8,0
8,0
4.1.4.0 Naterdol Permanento..cessessessessessssssese-1$2,000,00
13754282.01 Manutenção de Serviços (-082.000900)
ARTIGO dº - Esta Lei entrará cm vigor na data de sua pu
blicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EM 08 DE m