| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2258 / 1976 |
| Date | 1976-11-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração da planta constante do artigo 1º da Lei nº 1893. de 6 de Abril de 1970, revoga a Lei nº 2252, de 25 de Outubro de 1976 e dá outras providências |
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LEI 692.258, DB 08 DE NOVEMBRO DE 1.976 DISPÚE SOBRE 4 ALTERAÇÃO DA PLANTA CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Wº 1,893, DE 06 DE ABRIL DE 1.970, REVOGA A LEI Nº 2.252, UM 25 DE OUTUBRO DE 1.976 E DÁ OUTRAS - PROVIDÊNCIAS. BENEDICTO JOSÉ DIANA, Prefeito luniciyal ds Porto Fe- lis, Estado ds são Paulo, faço saber que a Câmera Mini cipal de Forto Feliz aprovou e eu sanciono e promiiso e seguinte lei; Artigo 1º - À planta referida no artigo 1º da Lei nº 1.893, de 06 de abril de 1.970 fica alterada às sodrdo com a planta auSxe 6 que, asalnada pelo Prefeito Municipal s pelo - Presidonte da Câmara Municipel, passa a faser parto - integrante do Plano Diretor do Município. : Artigo 28 - Beta lei entrará em vigor na deta de sua publicação. - revogando a Lei nº 2,252, ds 25 de outubro da 1,976 e demais disposiçoãs em contrário. FRRPNITURA MUNICIFAL DB PORTO FELIZ, EM 08 DE NOVEMBRO DE 1,976.