norma nº 2309/1977

LEI Mº 2,308, DE D6 DE OUTUBRO DE 1,977
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE
BS 393.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
LUIZ ALCALÁ, Prefeito Municipal de Porto Feliz, Esta
do de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal -
de Porto Foliz aprovou s eu sanciono « seguinte Lei,
- fios o Exenstivo Municipal autorizado q
abrir na Contadoría pal, um vsócito do 26 393.000,00 (trexentos-
s noventa e mil crussicos) devtinudo » euplementar as seguintes -
dotações orçamentárias, cor os quantias qua mencionsa abaixo, q vabest
*) em D$240.000,00 (duzentos + qursarta mil oruzeiros) s seguinte dota
ao!
5 Setor de Dires 2 Servigos Municipais
7.5 Serviços ds Lairasos de Rndages Municipal
3120.00 Material da Conquer ccseresenoraceveass se +88 150.000,00
4110,00 Obros PúbIS seo escoscosccosecorco roca coco did 110,000,00
b) em 8$78.009,00 (sstesta 8 oito mil oruzeírns) a seguinte dotação:
SETRBR DE EDUCAÇÃO
8.1 Enoinc <s AP Grau
3188.00 Qutros Serviços do Terosiros ...cescereccsB8 28.000,06
4110,00 Obrus Púntizas cocococovroscocscorooco os 48 50,000, Do
0) em 2$55.000,00 (cinquento « ninco all oruxeiros) a saguínto dotação:
9 ENCARGOS CORAIS DO MUNICÍPIO
9.1 Saúde, Acsictância e Provid, Sosíal
3120.00 Materici de Conaumo ..ccoscescrcocscr eso csBB 25,000,00
3215,00 Entídadas Privadas corccnconssosccsso sore 48 30, 000,03
28 - O oredito suplementar autorizado pelo ar
tigo 1º desta Lei, anulara, parsialmente, em Squsl quantia, ou ssja, =
O8 393,000,00 (trezentos e noventa a três mil cruzeiros), das seguintes
dotações orçanentérias, cos os quantias que mencionam, a saber:
a) em D$10,006,00 (der mil cruzeiros), das seguintes dotações:
A PROCURADORTA JURÍDICA
Proguradoris x
3111,02 Despesas Vrrícveis cccsvoo coro vovo vo do cc o SH8 10,000,00
b) em 0$10.000,00 (dez m&l centábros), as asguintes dotações:
5 SECRETARIA
5.1 Sesretaris v Dapendências
3131,00 Remungraças do Serviços Pessoais ,.. soc «=B$ 10,000,00
o) em D$23.000,00 (vinte o três mil cruzeiros), as seguintes dotações:
6 SETOR DE FINANÇAS |
6.2 Setor de Tributação
3132.00 Dutros Serviços de Taroeiros ..cscesvecccs=D$ 8.000,00
É 3111,02 Despesas variáveis consconcnconenecon cocos aeBB 15.000,00
| d) em 5$10.000,00 (dez mil cruzeiros), a seguínte dotação:
6 SETOR DE FINANÇAS
6.3 Setor ds Tesouraria
4140,0) Materjol Permanonto cesercscossscrcnscosse-D8 10.000,00
ES) a ua pbica
fls. 03
Al Lev 3º - Esta Lei entrará em vigor na datas de sum
publisação, revágadas es disposíções em sontrário,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, 06 DE OUTUBRO DE 1.977.
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADA NA SECRETARIA DA PREFEITURA, EM 06 UTUBRO DE 1,977.