norma nº 2322/1977

ARTIGO um
PUBLICADA
LEI Na 2,392, DE DT VE EENSRO DE 1,977
ISBUE SOBHC à OESAFETAÇÃO DU DONÍNIO PÚBLICO E IWCOZ
PORAÇÃO NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO GAS ÁREAS DE TEXRÇ
T NSTANTEZ DO aRTicO Je DAS LEIS Was$ 2,217/75, =
2.259/76 s ? 4/77 E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS.
USZ ALCAL falto Municipal da Fário Fólia, Coutos nã
ta São Peulo, fago saber que a Câmara Municipal = ,
provou « eu sanciono a soguinta Lei.
- Ficam desarvtadas do domínio público “4 incorporadas
au netrimênio Municivel, uu bruns da terrano maneio
nagdes no artigo 1 * Lei 2,217, da 09 do dezambrá Vo
1.975, artigo 1º da Lab nº 2,259, da OS de nobenbro =
, de 1,976 o artigo Ir da Les no 2,294, de 14 do jJulhos
de 1,977,
ARTEGU 2º = Esta Lei entrero e vigor ma date do sun publicação ,
revogadas as disposições sm contrís
PREFLITURA MUNICIPAL DE vê FeLtz, EM OF DE NEZERATO 1.077
pac
SELRCTARI