| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2346 / 1978 |
| Date | 1978-07-28 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração de sepultura perpétua do cemitério Municipal e dá outras providências |
| native_id | 5348 |
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Mi Bisa LEI Nº 2,346, DE 28 DE JULHO DE 1.978 Disnõe sobra doação de sepultura perpétua do Cos mitério Municipal e dá outras providências. LUIZ ALCALÁ, Prefeito do município de Porto Fe- 11z, Estado de São Paulo, faço saber que a Câma- ra Hunicipsl de Porto Feliz aprovou e eu sancio- no e promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Fica concedido, a título de doação sem ônus e em caráter perpétuo, o lote nº 1.496, quadra 1, do Cenitário Municipal, ao Sr. JEFFERSON SOARES DE SULZA, falecido no dia 15/03/1978, e os lotes - ne. 10513 « 1.514, quadra 9, tanbôn do Cemitério Municipal, ao Sr. Dr. ANTONIO PIRES DE ALMEIDA , falocido no dia 20/05/1978, cujos restos mortais als já se acham inumados. Artigo 2º - Esta Loi entrará em vigor na data de sua publica ção, revogadas as dispc siçoãs em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 28 DE JULHO DE 1978, LUIZ ALCALÁ Prefsito Municipal JULHO DE 1978, / PUULICADA NA SECRETARIA DA PREF