norma nº 2504/1981

LEI Nº 2.504, DE 12 DE SETEMBRO US 1.981
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OU
TRAS PROVIDÊNCIAS -
LUIZ ALCALÁ, Profeito de município de Porto Pelim, -
getado de São Paulo, faço subor que * câmara Muntci-
pai de Porto Polis aprovou o eu sanstono + prommigo'
a soguinte Lois
.
artigo à! - Fica concedida a Pedro José Mercan, brasíletro, sai=
estro, maior, pibliotecário, portador da Carteira Pro
giestonai nf 34215, sério h62%, residente & dosícilis
do no bairrs Colônia Rodrigo Silvas desta município
uma pensão mensal equivalonts & meio salário mínimo
vigonto, a partir de 11 (primeiro) de agosto de so=—
rente ano de 1.981.
o arsigeo 2º - AS posas decorrentes desta jei correrão por conta
de dotação própria consigusda no orgamento vigentes
suplemontade se necessário.
tetago JM! - Esta Lei entrará om vigor ns data de sus publioaçã
vevogedas ns aisposiçoãe em contrario»
pro FSATURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 11 DE SETEMBRO DE 1.981.
LUIZ ALCALÁ
profeito Hunicipal
PUNLICADA PELA IMPRENSA LOCAL É REGISTRADA NO LIVRO pRóPII
nTuEPORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREPS ITU
ponto 4