| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2732 / 1986 |
| Date | 1986-10-15 |
| Ementa | Dispõe sobre autenticação legislativa para o Executivo Municipal de Porto Feliz celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, autarquia vinculada à Secretária de Obras e Saneamento do Estado de São Paulo, visando à construção de Obra de Arte em Concreto Armado |
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LX nº 2.732. op 15 DS COTURRO DE À. 986 DISPÕE com rsrs FAÇÃO LUSISLATIVA PARA C stEcUMIvO MUNICITAI DX PORTO xará GSLXDRAR CONVÊNIO COK O DE PARTARSNTO De EDIPICICS E cruas PÚBLICAS, ADTARÇTIA * VIRCULADA À ssmunpira yo Goat: E cANEAXENTO DO ESTA DO DE SÃO PATLO, VISAND À CONStuTçÃo vz OBRA DE ARTE EM CCNTRETO AmuALO, GENÉSIO LEANDRO VISITA, Protesto do *anicipio de Fou to Feliz, Eotado de :ão Faula, faço suber que q véma Ta lionicipal de Zorto Poli” nuroveu é eu Senciono a Promulro a seguinte lei ABLIGO 1º - Pica o Poder Executivo autorizado a Molabrax Sosvenio com q Departamento de 2ALfyoios q Obruu “Útlicas, para » efeito de construção de Ponte sobre o ris matg .. cetrada que 14 6a svrio Velis a “afari, com purticireção Gecte imnicípio, AUEIOO 2º - As obripasões dor Sonveniadus estão abai- xo descritas; 8) obrigações do DoDy -dar assistência técnica, b) obrigações do Punicípios =8Xxecução do enpemieito do tabuleiro, suarda-corpo, Atarros a serviços Neceesários ao acuião, ARTIGO 34 - 48 deypesan docorrentos degtu convênio a Sorem suportadas pelo xunicípio correrão à conta do úote Sec prá prias consicnadas em oTgamento. Beçus. , ., ANTIGO 4% - Esta 1ei entrará eu vigor na date de sua publicação, ravogadas as disposições eu contrário, PREFEITURA DO MUNICÍZIO LE PORTO FEIIZ, 15 DE OUTUBRO DE 1,985, Genésio 7/2080 Prefeito Municipal PUBLICADA E REGISTRADA Si LIVRO FRÓPRIO DA DIRETORIA DE ALYINISTRA ÇÃO DA TREPZITURA, 15 DE OUTUNRO DE 1,986,