norma nº 2836/1988

LXZ nº 2.636, DE JO DE AGOSTO DE 1.988
AVICRIZA O FODER EXBCUTIVO A CELEBRAN CONVÊNIO OM O
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DR RODAGEM DO SSTADO DE SÃO
PAULO — DER - E DÁ OUSRAS FROVIDSNOTAS,
+ GENÉSIO LEANDRO VIBIRA, Prefeito do município de Por
& Pulia, Betado de “ão Paulo, faço usber que a Céus
ra Kunicipal de Zorto Felis aprovou e qu canciono 6
promulgo a seguinte Lois
ARTIGO 10 — Fica 0 Poder Executivo mutorisado a cela
drar convênio cor o Departamento ds Eetradss de Nolw ar do Zotado
do São Pulo (DER), objetivando recebor do memuo 4 tonsindas de
cimento nefúltico e ou asfalto dllnido de potróloo vera aplicação
eu obras + cerviços ds melhoramentos e pavimentação dr Sotrada da
Gana, muma extensão de 3 Im.
ARTIGO 9º - Fica O Poder Executivo, dende Joso, autorá
medo a ronlisar as despesas decorrentus ds livernogo dos trechos
necessários sos serviços, com a implantação da cinalisação e fisea
lisação sós, adns 00 tráfego nos locais, com a promoção das desg
proprímcias. muigéveis cu judiciaio, de arsas porventura necessg
vias, cos = rexoção de liohas de travsnincão náreas e ou subterrã
nees que porventura fmpejam 01 dificrisos a execução dos serviços
e por dnuos seisados a terosicce e a propriedade alheia, em razão
dos serviços e da cperação dos trechon.
ASIICO 3º - Am despesas Cosorrentas 4º cwiprimento Geg
ta leí correrão através dé recursos proprios do Eunícípio,
ARTIGO 4º - Bata Lei entrara eu vigor na desta de sua
publicação.
PREFEITURA DO SUNIOÉFIO UR IONTO ARIIZ, 30 DE AGOSTO DE 1.988,
Tisira - rreíeito Municipal
PUSLICADA E EESISTRAD. 25 21 LIL DA DIRSTORIA DE ADMINISTRA
ÇÃO DA PSEFCITURA, 30 UL