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← Porto Feliz (SP)

norma nº 2876/1989

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2876 / 1989
Date 1989-04-28
EmentaDispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências
native_id5878

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Lz1 Nº 2.876 ds 96 1H ABUIL US 1.980
DISPÕE SORAS AIPPONIZAÇÃO PARA CALEBRAÇÃO 13 JoMITNIC
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
NEVAL SEZINER, Prefeito do Mmicípio fe Porte Feliw
Estado de São Paulo, faço saber que a Cimara Munioiga
ds Porto Yelis aprovou 6 eu sencicno o promilgo a es
muinto Leds
ARTIGAS — Fica a Prefeitura Municipn) do Porto Peiiy
entorisnãa a celobrar convênio com O Govermo do Estado do São Pauls,
através da Secretaria da Blucação, Searetaria do Obvum 9 com a Fumo
dação par: o Desenvolmimento ds Bduoação =POB, com sedo na cidade
&s São Emilio, objetivando a construção de um poço artesisno na Eh:
PO. Bom Retiro, Looalisada no bairro Bom Retiro, nests munialpão.
ABZIdo 2º — AS dospesas com a exocução da prasonte 194
correrão por conta das dotações organentárias próprias à orçamem»
to municipal.
ANTIGO 3º - Eata Zoi entrará am vigor ne data do sus
pablicação, revogadas so disposições em contrírio.
PUEPSIZURA DO MUNICÍPIO DE PORTO 28 Da/AnSIL om 1989
-
er
Prefeito lêniciçpal
PUSLICADA E HEGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DINSTÓRIA DE ATMINISTA -
qão DA PREFEITURA, 28 DS ABRIL DS 1.
ta áronha
-D tor

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