norma nº 2894/1989

LEI Nº 2.894, DE 22 DE AGOSTO DE 1,989
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL OE
LEBRAR CONVÊNIOS,
ERVAL STLINER, Prefeito do Município de Porto Felin,Ea
tado de São Faulo faço saber que e Câmera Municipal de
Porto Poliz aprovou e eu sanciono e promilgo s seguín
te Leis
AIG 1º - Poa p Irofeitura do Yunicípio de Porto Te
lis, autorizada « celebrar convênios com o Governo do Estado de
São Pelo, através da Secretaria da Educação, Secretaria de Obras é
com a Fundação para o Desenvolvinento de Eduonção - FD. - com
sede na cidade de São Faulo, objetivando a reforma é empliação das
Escolas Entadunio de prinsiro grau na zona rural ào município,
ABZIGO 2º - As despesas decorrentes da presente Lei ,
Sorrerão por conte das dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente,
ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de eua
publicação, revogadas as disposições em contrário,
PREPETTURA DO MUNICÍFIO DE PORTO PELIS, 2? DE AGOSTO 1.989,
x
Prefeito Municipal
PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DIRSTORIA DS ADKINISTRA
ÃO DA PREFEITURA, 22 DE AGOSTO DE 1.989,
Conta Aranha
Diretor