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norma nº 2898/1989

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2898 / 1989
Date 1989-08-22
EmentaDispõe sobre alteração dos vencimentos do servidores públicos municipais e dá outras providências
native_id5900

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LEI Nº 2,898, DE 22 DE AGOSTO DE 1,989
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
FÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERVAL STEINER, Prefeito do Município &e Forto Peliz,Fg
tado de São Paulo faço suber que e Câmera Municipal de
Porto Feliz aprovou e eu senciono e promulgo 6 ceguin
te leis
ARTIGO 1º - Os valores constantes do Anexo "B” da Leá
nº 2,081, de 02 de junho de 1,989, anexo "II” da Lei nº 2,884, do
21 de junho de 1,989 e Anexo “A” da Lei nº 2.083, do 14 de junho de
1.989, com as alterações posteriores, ficom alterados na base de
30% (trinta por cento) sobre os valorez eu vigor,
ARTIGO 2º - A alteração de que trata o artigo anterior
abrangerá 09 inativos a cargo da iunicipalidado, coz exceção dos
eervidores que preetem serviço nos termos do convênio relativo so
Programe. &e Municipelização e Descentralização do Fesscal te Apoio
Adnimastrativo das Escolas da Rede Pública Estadusl - TRONDEPAR =p
cuja alteração de vencimentos será de acordo com os carcoe e eelê-
rios pagos polo própric Ustado, e Gs servidores enquadrador nos
padrões relativos ao Fico Nacional de Salários,
ÁRTICO 3º - As despesas decorrentes deste Lei correrão
por conta de dotação própria constcnnde no orçamento vigente, su
plamentada es nesessério,
ARTIGO 4º - Beta Lei entrará en vigor na data de eua pu
dlicação, cujos efeitos es reprodusirão a partir de 1º de agoeto da
corrente ano de 1,959, revogadas es disposições eu contrário,
PREFEITURA DO MUNICÍPIC DS PORTO PEIIZ, 22,0% ANOSTO DE 1.989,
se
Steiner
Prefeito Municipal
FUBLICADA E REGISTHADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DIRETY
Ção DA PREFEITURA, 22 DE AGOSTO DE 1,989.

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