norma nº 2907/1989

mer. gt 2,007, DE 16 DE sutaaao DE 006
atiroRTzA à BEEPESTORA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A EE
CEB, MEDILNES RAPASIS DESIDADO PELO GOVERNO DO ESTA
vo DE São PAULO, BSUDNSOS FIRMMGNISOS À FUMIO FERDLDO
E Dá Gutnas FRONIHÍNCIAS,
ERVAL STUNHE, Paeteito do município des Porto Folia, Es
tado ds São Paulo, faço saber que a Cênara Hunícipsl de
Porto elis aprovou é du esnolono 4 prouuigo a caminteo
Lods
ARIISO 1º - Fica o Executivo Municipal autoriesdo as
E » iposber, através de repasce sívtuado pelo Governo
do Setedo de São Faulo, recursos financeiros a fundo perdido, procê
Gentes do Tesouro do Gotado,
17 - Agsinar com a Secretaria de Zoonosia e Planejamento
* d4 Botado de SÃo Paulo o convinio mocsenário à obtenção dos ram -
nos Elmandeiros provictos no inciso 1 deste artigo, bem couo ax
eléugulas e condições estabelecidas pela referids Secretaria,
XIZ » abrir erósito adicional especial pars fazer face as
donpesas com a execição da obra,
PARÁSRAMO ÚNICO — à cobertuxa do uródito autorizado no és
sigo TIX ceró efetuada mediante a utilização dos recursos & seres
ado Pas,
ARÍIOO PE » Cm recursos financeiros menolonados no artigo
aaterior destinsroge-Rs a cunaliasção de córrego eituado na lua ans
fonio rerras de Cliveira,
ABRIGO 3º » Om encargos que a Prefeituza vier a asmmir -
no referido convênio coxrerão por conta de verbas próprias, constes
ten do orçamento vigente, euplesentadas sé necencíória,
aREIOO 44 — Esta lei entrará ex vigor na data de nua =