norma nº 2925/1989

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VENCINENTOS DOS suityrDONES
FÓBLICOS MUNICIPAIS E DÁ GUIAS FROVIDÊNCIAS.
asi Nº 2.925, DE 07 DE MoVESIMO DE 1.989
ERVAL STEINER, Prefeito do Muntoípio de Porto Feliz,Rg
*ado ds São Peulo fago saber que a Câmara Kunicipal de
Foyto Pelim aprovou e eu sanciono e promigo a seguia
ta Ledr
ABTISO 1º - Os valores constantes do Anexo *Bº da Lei
nº 2.881, às Oz ds junho de 1.989, anaxo “II” da Lei nº 2.884, as
22 de junho de 1.989 e Apexo "A* da Loi nº 2.803, am 34 ds junho
de 1.989, von alterações posvortoran, ficam alterados na bege de
40% (quarenta por canto) sours 09 more =» vigor.
SRTIGO 2º — A aiteração de que trata o vriigo anserior
abrangera oc instivor = cargo da imnicipeiidada, com exceção dos
servidores quo prestem serviço nos tsrmos do ouavênio relativo ao
Progreur de 'mricipalização e Decusutralisução do Fessoal de Apoie
Administrativo das Racolas da Kedo ública Estadual - FRONDEPAR os
cuja eltoração de vencimentos será da acordo vou os cargos e salg
rios pagos pelo próprio Entedo, e dos servidores enquadrados nos
paúries reintíivos no Salario Nínimo.
ABZISO 3º - As daopssas dscorrentes deota Lei correrão
por conta de dotação própria consignada no orgemento vigente, eu
pimenteda se nocessario
ARTIGO 4º — Tetm Loi entrara em vigor na data do ua
psMiicanão, cujos efoítos as raprodusirão a pertir de 1º do novem-
bro do sorrente ano, revogadas as dioposicõeu em contrasta,
eval
Profaito Ionictzal
FTOLIOADA E REGISTRADA EM TIVES PRÓPRIO DA DIRESONTA DE ATRTNISTRA
ÇÃO DA PREPETTURA, 97 UE MOIVENTRO DS 1.999