norma nº 2936/1989

LH Nº 2.936, 28 25 3 ES TRU 1,989
AUTORIZA O ErScprIVO EDNICIPA”, Va IONTO Parts à am MIS
4O CONVÉFIO Ob Espucrzica E DÁ curas IROVIDORUIAS
EIVAL OTSINER, rrefeito do Pmriclpio sa Porto "eliz,ãs
tado ds São Pulo faço enber que m Cázara runicipal de
Torto felis aprovou o eu sensiono e promulço s eeguin
te Leds
ARTIGO JE — Pica 0 Dxemitivo Manicizal de sorto reiis
autorisado n aderir no convônio entre a Caixa Zoonôuica Go Estado
de São imulo S/A — CHSSP q a Fundação Prefeito Pario zine = Crr
e 18 do desembro de 1,994, visendo a inrlentação às “Zano Count
tário Municipal de Kelhorenentos, é « acmidr og direitos e obriga
98es que couberes no Município, conforse astetulios nequelo donvá-
nio.
FARÁGRAPO ÚNICO - ( convênio referido mote artigo 1
on fasendo parto intncrete desta 2 à
ARTIGO 2“ — Am dospesas decorrentes da mpiicação q re
sente Ici correrão Dor conta das dotações conctantes DS Orçmuont
vigente.
ARTICO 3º —- muta Lei entrurá ma Vigor ne Jata da qua
publicação, revorndes no disposições es contrária,
PREPUITURA DO munICÊrIO DE zonmo FELIE,
PUBLICADA 3 REGISTRADA mr JIveO tal IC
QÃo DA PRzP=ITRA, 15 DE DES MIO 901.
vonta Aretha
Etor