| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2961 / 1990 |
| Date | 1990-04-16 |
| Ementa | Denomina Mauricio da Mata Oliveira Via pública da cidade e dá outras providências |
| native_id | 5963 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO LEI Nº 2.961, DE 16 DE BGBRIL DE 1.990. DENOMINA MAURICIO DA MATA OLIVEIRA VIA PÚBLICA DA CIDADE E DS OUTRAS PROVIDENCIAS. ERVAL STEINER, Prefeito do Municipio de Porto Feliz, Estado de São Paulo faço saber que a Câmara Municipal de Forto Feliz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 49 - Fica denominada ' Rua Mauricio da Mata Oliveira a atual Rua 3 do Jardim Borba Gato. - ARTIGO 28 - As despesas decorrentes desta lei - correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 16 DE ABRIL DE 1.990. em) Erval Steiner Prefeito Municipal PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DIRETORIA Di ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA, 16 DE ABRIL DE 4.990, Antoni ia gasta Aranha - “Diretor 1)