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norma nº 3045/1990

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3045 / 1990
Date 1990-11-26
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz para o exercício de 1991
native_id6101

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 156

[q
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 3.045, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.990.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 1.991
ERVAL STEINER, Frefeito do Município de Forto Feliz,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º —- O Orçamento Geral do Município de Forto Feliz, para o
exercicio financeiro de 1.991, estima a Receita e fixa a
Despesa em Cr$ 2.342.000.000,00 (dois bilhões, trezentos
e quarenta e dois milhões de cruzeiros), discriminados
pelos anexos integramtes desta Lei.
ARTIGO 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos
tributos, rendas e outras receitas correntes e de
capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes do anexo nº 2, da Lei nº
4.320/64, com o seguinte desdobramento:
RELEITAS. CORRENTES Cr$ 2.271.000.000,00
Receita Tributária Cr$ 2287 .600.000,00
Receita Patrimonial Erg 77.300.000,00
Receita de Serviços Erg 5.000.000,00
Transferências Correntes Cr$ 1.949.300.000,00
Outras Receitas Correntes Cr$ 14.800.000,00
RECEITAS..DE.. CABLUTAL Cr& 71.000.000,00
Transferências de Capital Cr$ 70.500.000,00
Outras Receitas/Capital Crê 300.000,00
TOTAL DA RECEITA ' Cr$ 2.342.000.000,00
ARTIGO 39 - A Despesa será realizada segundo a discriminação dos
quadros "Programa de Trabalho" e “Natureza de Despesa",
que apresentam o seguinte desdobramento:
1 — POR...FLINÇÕES.. DE... GOVERNO
Oi —- Legislativa Cr$ 55.950.000,00
03 — Administração e Planegamento Cr$ 153.800.000,00
O6 — Defesa Nacional e Segurança Pública Crg 53.300.000,00
03 - Comunicações Cr$ 12.000.000,00
08 - Educação e Cultura Erg 6424.800.000,00
10 — Habitação e Urbanismo Cr$ 844.000.000,00
tí — Indústrias, Comércio e Serviços Cr$ 40.000.000,00
13 — Saúde e Saneamento Cr$ 273.000.000,00
15 - Assistência e Frevidência Crg 121 .850.000,00
16 — Transporte Cr 163.300.000,00
TOTAL DA DESPESA Cr$ 2.342.000.000,00
EV)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
FOR..PROGRAMAS
04 —- Processo Legislativo Cr& 55.9750.000,00
07 — Administração Erg 12P.200. 000,00
08 - Administração Financeira Cr$ 54.500.000,00
Be - Telecomunicações Crg 12.000.000,00
30 - Segurança Pública Cr$ 53.300.000,00
41 - Educação da Criança de O a 6 anos Cr$ 92.900.000,00
42 - Ensino Fundamental Crg 443.400.000,00
46 — Educação Física e Desportos Cr$ 30.000.000,00
48 — Cultura Crg B8.500.000,00
57 — Habitação Cr$ 72.000.000,00
38 —- Urbanismo Cr$ 690 .400.000,00
60 - Serviços de Utilidade Pública Crs 31.000.000,00
62 - Indústria Cr$ 40.000.000,00
75 - Saúde Cr$ 195.500 .000,00
76 — Saneamento Crg 77.500.000,00
Bi - Assistência Cr& 800.000,00
8e - Previdência Cr$ 404.050.000,00
84 - Programa de Formação do PASEP Cr$ 13.000.000,00
88 - Transporte Rodoviário Cr$ 49.000.000,00
91 — Transporte Urbano Cr$ 124.800.000,00
TOTAL DA DESPESA Cr$ 2.342.000.000,00
3 - BOR..CATESORIAS. ECONGMICAS
Despesas Correntes Cr$ 1.316.000.000,00
Despesas de Capital Cr$ 1.026.000.000,00
TOTAL DA DESPESA Cr$ 2.342.000.000,00
4 - BOR..ARGÃOS. DA.. ADMINISTRAÇÃO
Câmara Municipal Crg 33.950.000,00
Gabinete do Prefeito Cr$ 12.800.000,00
Assessoria de Flanejamento Cr& 4.300.000,00
Assessoria Jurídica Cr$ 4.750.000,00
Diretoria de Admin. e Recursos Humanos Cr$ 249.800.000,00
Dir. de Finanças, Tributação e Informática Cr$ 37.500.000,00
Diretoria de Obras e Urbanismo Cr$ 1.203.300.000,00
Diretoria de Saúde Crg 174.500.000,00
Diretoria de Educação, Cultura, Esporte,
Turismo e Promoção Social Er 645.800.000,00
Guada Municipal Cr$ 33.300.000,00
TOTAL DA DESPESA Cr$ 2.342.000.000,00
ARTIGO 4º —- O Valor da Receita e Despesa do Órgão da Administração
Indireta, Serviço Autônomo de gua e Esgoto, SABE da
Porto Feliz, é:
ÓRGÃO RECEITA DESFESA
Serviço Autônomo de água
e Esgoto Cr$ 315.000.000,00 Cr$ 313.000.000,00
TOTAL Cr$ 345.000.000,00 Cr$ 345.000.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
ARTIGO 5º —- D Foder Executivo é autorizado a:
a) realizar Operações de Crédito por antecipação da
Receita, até o limite de 254 (vinte e cinco por
cento) da Receita Estimada, nos termos do Art. 165, &
8º, da Constituição Federal.
b) abrir Créditos Suplementares, até o limite de 25%
(vinte e cinco por cento) da Receita Estiomada, nos
termos do Art. 79, da Lei Federal nº 4.320/64.
ARTIGO 6º - Esta Lei entrará em vigor a 4º de janeiro de 1.994,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 26 DE NOVEMBRO DE 1.990.
"
Erval Steiner
Prefeito Municipal
PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA, 26 DE NOVEMBRO DE 4.990.
da Costa Aranha
Diretor
«.
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCÍCIO DE $.9H
1 RECEITAS CORRENTES
4.4 - Receita Tributária : 227.600.000,00 : 01 - Legislativa : 5.990.000,00 :
1.3 - Receita Patrimonial : 77.300.000,00 : 03 - Administração e Planejamento : | 153.800.000,00 :
1.6 - Receita de Serviços : 5.000.000,00 : 05 - Comunicações : 12.000.000,00 :
1.7 - Transferências : : : - :
Correntes : 4.949.300.000,00 : 04 - Defesa Nac. e Seg. Pública : 33.300.000,00 :
1.9 - Qutras Receitas : : : . = :
Correntes : 11.800.000,00 : 08 - Educação e Cultura : te -900,00 :
E : £0 - Habitação e Urbanisao : 844:000.000,00 :
& RECEITAS DE CAPITAL : : 44 - Ind., Comércio e Serviços : 40.000.000,00 :
2.4 - Transferências de : : 1
Capital : 70.500.000,00 : 13 - Saúde e Sansamento = 273.000.000,00 : ,
B.5 - Outras Receitas : : : -" :|
de Capital : 500.000,00 : 15 - Assist. e Previdência = 121.850.000,00 : |
: : : 46 - Transporte : 163.300.000,00 :
. . :|
TOTAL 2.342.000.000,00 2.342. 000.000,00
O
q
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEBORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 1.991.
Cr$ 4,00
RECEITA Er$ Cr$ DESPESA es. És
RECEITAS CORRENTES : DESPESAS CORRENTES
: Receita Tributária 227.600.000: Despesas de Custeio í 248.450.000:
: Receita Patrimonial : 77.900.000: Transferências Correntes 67.350.000:4.316.000.000:
: Receita de Serviços : 3.000.000: Superávit (se ocorrer) : : - 959.000.000:
: Transferências : - E : : : - :
: Correntes :1.949.300.000: : :
: Outras Rec Correntes: 11.800.000:2.271.000.000: TOTAL 2.271.000.000
“ SR À ESEISCSZIZSIS
TOTAL: :2.271.000.000:
: Superávit do
: Orçamento Corrente :
: lse for o caso) 959.000.000: DESPESAS DE CAPITAL
: : Investimentos : 9e28.500.000:
:RECEITAS DE CAPITAL Inversões Financeiras = 73.000.000:
: Transferências de Capital : P4.500.000:4.026.000.000
: Transferências de : :
: Capital 70.500.000:
: Outras Receitas de E :
: Capital 500.000: 74.000.000:
TÍTULOS o Cr$ TO Cr$
Receitas Correntes : ?.2714.000.000 : Despesas Correntes 1.346.000.000 :
: Despesas de Capital : 1.026.000.000 :
Receitas de Capital: 71.000.000
CO TOTAL : 2.342.000000 . TOTAL. 2.342.000,00 :
5
O
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
EXERCÍCIO DE
1.994
: 1000.00.00 :
: 1100.00.00 :
: 1110.00.00 :
: 1112.00.00 :
: 4112.02.00 :
: : Territ. Urbana
: 1412.02.04 :
: : Territorial Urbana
: 1112.02.02 :
: : Territorial Urbana
: 4112.08.00 :
: : de Bens Imóveis e de Direitos Reais
: : sobre Imóveis
: 4143.00.00 :
E : Circulação
: 1113.05.00 :
) : Natureza-185
: 1113.07.00 : )
: : Combustíveis Líquidos e Basosos
ha : 4120.00.00 :
: Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
: 1121.01.00 :
: 4124.02.00 :
: Horário Especial .
: Licença para Publicidade
: 1121.04.00 :
: 4424.05.00 :
: 1121.06.00 :
: : Lograd. Públicos
: 1125.00.00
: 4421.03.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
laposto Sobre o Patrimônio e a Renda
Imposto s/a Propriedade Predial e
Imposto sobre a Propriedade
Imposto sobre a Propriedade
Impostos s/Transaissão "Inter Vivos"
Imposto sobre a Produção e a
Imposto sobre Serviços de Qualquer
Imposto sobre Vendas a Varejo de
TAXAS
Licença para Localização e Funcionasento
ticença para Funcionasento de Estab. em
Licença para Execução de Obras
Licença para Abate de fnisais
Licença para Ocupação de Áreas em Vias e
: CFart.iS6, 1 CTH-Lei 2.365/78-art.4 a Bb
: CFart.156, [ CTN-Idea
: CF.art.456, II - Lei 2.873/69
: C.F.art.156, IV -CTM-Lei 2.365/76-art.27 à 57 :
: CF.art. 156,11] Lei nº 2.867/89
: CM - Lei nº 2.365/78 - art.85 a 91
: CTM - Lei nº 2.365/78 - art. 9a 9%
: CTM - Lei nº 2.365/78 - art. 97 a 108
: CTM - Lei nº 2.965/78 —- art. 103 a 107
: CTM - Lei nº 2.365/78 - art.108 a 113
: CMT - Lei nº 2.365/78 - art. 414 a 118
O
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
EXERCÍCIO DE 41.991
Fl. 08
FONTES LEGISLAÇÃO
Código Especificação Nº da Lei ou Decreto
: 1182.00.00 : Taxas para Prestação de Serviços Ê CM - Lei nº 2.365/78 - art. 58 a 42
: 1122.01.00 : Coleta de Lixo : CTN - Lei nº 2.365/78 - art. 63a 67
: 1422.02.00 : Limpeza Pública : CM - Lei nº 2.365/78 cart. 68a 7
: 1122.03.00 : Conservação de Calçamento : CTM - Lei nº 2.365/78 - art. 73 a 77
: 1422.04.00 : Iluminação Pública : Lei nº 2.670 de 25.06.85
: 1122.05.00 : Muros e Calçadas : Lei nº 2.478 de 09.09.85 - art. 92
: 1122.06.00 : Taxa de Serviço de Vigilência : Decreto nº 1.841 de 28.12.78
: 1122.07.00 : Expediente : Lei nº 2.797 de 24.11.87
: 1130.00.00 : CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA :
: 1300.00.00 : RECEITA PATRIMONIAL :
: 1310.00.00 : RECEITAS IMOBILIÁRIAS : Legislação Própria
: 4914.00.00 : Aluguéis i
: 1320.00.00 : RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS E
: 1321.00.00 : Juros de Titulos de Renda : Legislação Própria
: 4322.00.00 : Dividendos *: Legislação Própria
: 1390.00.00 : Dutras Receitas Patrimoniais : Legislação Própria
: 1371.00.00 : Aluguel de Háquinas : Decreto nº 1.844 de 26.12.78
: 1600.00.00 : RECEITA DE SERVIÇOS ;
: 1600.99.00 : Dutros Serviços : Legislação Própria
: 1700.00.00 : TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
: 1720.00.00 : Transferências Intergovernasentais
: 1781.00.00 : Transferências da lnião
: 1724.04.00 : Participação na Receita da União
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
EXERCÍCIO DE 1.991
FL. 03
: 1781.04.02 : Cota-parte do Fundo de Participação dos Municipios:
C.F.-art. 4599, 1I,b
: 1724.01.04 : Transferência do lep.s/a Renda Retido na Fonte : CF. cat 158, 1
: 1721.01.05 : Cota-parte do Imps/Propr. Territ. Rural : CF. cart. 158, II
: 1721.01.13 : Cota-parte da Participação no IPI Exportação CF. -art. 1459, 588
: 1781.09.00 : Outras Transferências da União
: 1782.00.00 : Transferências dos Estados ,
: 1722.04.00 : Participação na Receita dos Estados
: 1722.01.01 : Cota-parte do lep.s/Circ.de Mercadorias e Serviços: CF. -art. 158, IV
: 1722.01.09 : Cota-parte do Imp.s/Prop.de Veículos Automotores : C.F. - art. 158, III
: 1782.09.00 : Outras Transferências dos Estados :
: 1760.00.00 : Transferências de Convênios :
: 1760.00.01 : Convênio SUDS : Dec. Estad. nº 28.410/88
: 1760.00.08 : Convênio Proadepar : Dec. Estad. nº 27.265/66
: 1760.00.03 : Convênio Merenda Escolar : Dec. Esdad. nº 27.904/87
: 1760.00.09 : Dutros Convênios : Legislação Própria
: 1900.00.00 : OUTRAS RECEITAS CORRENTES É
: 1940.00.00 : MATAS E JUROS DEMORA Má : CTH - Lei nº 2.365/78
: 1920.00.00 : INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES : Legislação Própria
: 1930.00.00 : RECEITA DA DIVIDA ATIVA E
: 1931.00.00 : Receita da Divida Ativa Tributária : CTM - Lei nº 2.365/78
: 1932.00.00 : Receita da Divida Ativa não Tributária : CTM - Lei nº 2.965/78
: 1990.00.00 : RECEITAS DIVERSAS
: 1991.00.00 : Receita de Feiras : Lei nº 2.208/75
;
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
EXERCÍCIO DE 4.99
Fi. 04
FONTES LEBISLAÇÃO
Código Especificação Nº da Lei ou Decreto
: 1992.00.00 : Receita de Ceaitérios : CTM - Lei nº 2.365/78
: 1999.00.00 : Outras Receitas Diversas :
: 2000.00.00 : RECEITAS DE CAPITAL
: P400.00.00 : TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
: 2420.00.00 : TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
: 2481.00.00 : Transferências da União
: 2424.09.00 : Outras Transferências da União
: B42P.00.00 : Transferências dos Estados :
: 2422.09.00 : Outras Transferências dos Estados : Lei Estadual nÊ 2.597/54
: 2422.09.01 : Auxilio Rodoviário Estadual - ARE :
: 2440.00.00 : Transferências de Convênios :
: 2461.00.00 : Convênio SUNS : Decreto Estadual nº 28.4410/88
: 2442.00.00 : Outros Convênios : Legislação Própria
: 2500.00.00 : OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL :
: 2510.00.00 : Indenização pela Extração de Petróleo, Xisto e Gás : Lei Federal nº 7.525/86 - art. 6º
4)
DISCRIMINAÇÃO DAS DOTAÇÕES POR óRBÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE
ico - - DISORINIAÇÃO
: CAMARA MUNICIPAL
“Corpo Legislativo
:Secretaria da Câsara
:BABINETE DO PREFEITO
“Gabinete
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
:Babinete do Assessor
: ASSESSORIA JURÍDICA
:Babinete do Assessor
: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
: HUMANOS
:Babinete do Diretor
“Setor de Recursos Husanos e Pessoal
Setor de Recursos Materiais e Externos
:Setor de Serviços Públicos e Internos
: DIRETORIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
:Babinete do Diretor
:Setor de Arrecadação e Pagamentos
:Setor de Tributação e Fiscalização do
“Contribuinte
“Setor de Empenhos e Contabilidade
:Setor de Inforaática
: DIRETORIA DE“DBRAS E URBANISMO
:Babinete do Diretor
:Setor de lirbanisso e Fiscalização do Uso :
:da Sola
Setor de Obras e Edifícios Públicos
:Setor de Conservação de Vias e Serviços
:tirbanos
7.5 :Betor de Manutenção Mecânica e Garagea
ed GL MM meta
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ererunaua
um
do oe e
tm ta a to mm
UR)
» ta
10
1.9H
49.300 .000,00 — : 49.300.000,00
b. 150.000,00 500.000,00 : 6.450.000,00:
10.800.000,00 : 2.000.000,00 : 12.800.000,00:
4.300.000,00 -— 4.300.000,00:
4.750.000,00 -— 4.750.000,00:
18.100.000,00 : 14.500.000,00 : 32.400.000,00:
132.500.000,00 : 7.000.000,00 :439.500.000,00:
9.800.000,00 pita 9.800.000,00:
30.000.000,00 : 28.500.000,00 : 68.500.000,00:
7.500.000,00 : 1.000.000,00 8.500.000,00:
4.000.000,00 — : 4.000.000,00:
12.000.000,00 o : 12.000 .000,00:
6.000.000,00 E : 6.000.000,00:
7.000.000,00 — 7.000.000,00:
4.900.000,00 — : 4.900.000,00:
13.000.000,00 : 2.000.000,00: 15.000.000,00:
70.600.000,00 : 594.500.000,00 :665.100.000,00:
240.000.000,00 : 54.000:000,00 :398.000.000,00:
24.300 .000,00 — : 24.300 .000,00:
Ca
DISCRIMINAÇÃO DAS DOTAÇÕES POR óRBADS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 4.91
Fa. 08
CÓDIGO : DISCRIMINAÇÃO : DESPESAS CORRENTES : DESPESAS DE CAPITAL: TOTAL
mo coco
r-
7.3
7.4
2.5
: o
: 40.4
DIRETORIA DE SAÚDE
:Babinete do Diretor E 4.900.000,00 : —— : 4.900.000,00 :
Setor de Atendimento e : : : :
:Serviços de Saúde = 156.000.000,00 8.000.000,00 : 164.000.000,00 :
Setor de Higiene e : : E :
:Saneamento E 5.600.000,00 : -—— : 5.600.000,00 :
:DIR. DE EDUC. CULT.
“ESPORTE, TURISMO E PROM.SOCIAL
:Babinete do Diretor : 4.500.000,00 : — : 4.500.000,00 :
:Setor de Educação e Ensino : : : :
Infantil : 425.800.000,00 : 210.000.000,00 : 335.800.000,00 :
“Setor de Merenda e Transporte : E : i
Escolar : 456.000.000,00 : 40.000.000,00 : 168.000.000,00 :
Setor de Cultura, Esporte e : E : :
:Turiseo : 38.500.000,00 : 80.000.000,00 : 118.500.000,00 :
:Setor de Promoção e Assistência : : E :
“Social : 19.000.000,00 : 2.000.000,00 : 21.000.000,00 :
: BUARDA MUNICIPAL : : : :
“Setor de Segurança : 54.300.000,00 : 2.000.000,00 : 53.900.000,00 :
soma : 1.316.000.000,00 :1.024.000.000,00 :2.342.000.000,00:
1í
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO DE 1.991
— — Receita Arrecadada nos três F Receita Receita
: Prevista para : Prevista para
Exercicios Anteriores :0 Corrente : q Corrente
Código Discrininação meme: Exercício : Exercício
LB 0 LD: LB 2 LO 2 am
:1000.00:RECEITAS CORRENTES
:1100.00:Receita Tributária ...... : 8.385,34: 36.697,70: 950.966,87: 8.814.000,00 : 227.600.000,00:
:1300.00:Receita Patrimonial .....: 682,16: 13.076,45: 723.494,88: 6.230.000,00: 7.300.000,00:
: 4600. 00:Receita de Serviços. cr - 280.000,00: 5.000.000,00:
:1700.00: Transferências Correntes :59.080,58:418 193,45: 8.359.579,55: 193.750.000,00 : 4.949.300.000,00:
- 1900 .00: “Dutras Receitas Correntes: 924,28: 21.991,14: 98.339,85: 2.876.000,00: 11.800.000,00:
:2000..00: RECEITAS DE CAPITAL... ss. 698, 48:106. 77, 7; 1.558.308, sz: £0.400.000,00 74.000.000,00:
12
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA
EXERCÍCIO DE 4.991
3100
3440
aiii
3113
3120
3130
aiai
gi32
sei
ses.
3280
326i
3267
4500
4110
4420
se10
4300
4310
aa
4350
431
: Despesas de Custeio
: Pessoal
: Pessoal Civil
: Obrigações Patronais
: Material de Consuso
: Serviços de Terceiros e Encargos
: Remuneração de Serviços Pessoais
: Outros Serviços e Encargos
: Transferências Correntes
: Transferências à Entidades Privadas
: Subvenções Sociais
: Transferências a Pessoas
: Inativos
: Pensionistas
: Salário Família
: Encargos da Divida Interna
: Juros da Divida Contratada :
: Correção Hpnetária s/Dívida Contratada:
: Contribuição para Formação do PASEP
: DESPESAS DE CAPITAL
: Investimentos
: Obras e Instalações
: Equipamentos e Material Permanente
: Inversões Financeiras
: Aquisição de Imóveis
: Transferência de Capital
: Transferências Intragovernasentais
: Auxilio para despesas de capital
: Amortização da Divida Pública
: Amortização da Dívida Contratada
13
Despesas
: Realizada em Fixada para Fixada para.
1.989 1.990 1.991
4.565.328,58 : 69.840.000,00 : 572.750.000,00 :
777.303,95 18.540.000,00 : 144.300.000,00 :
1.665.081,05 : 20.340.000,00 : 304.100.000,00 :
-— : -— : 9.250.000,00 :
4.314.029,44 : 20.740.000,00 : 248.050.000,00 :
150.000,00 — 9.500.000,00 :
187.980,14 : 2.400.000,00: 21.400.000,00 :
147.988,89 : 1.600.000,00: 45.000.000,00 :
ag2,54 20.000,00 50.000,00 :
— 960.000,00 2.000.000,00 :
— : -— 3.000.000,00 :
45.168,44 : 2.100.000,00: 15.000.000,00 :
1.908.267,74: 64.200.000,00 : 8B47.500.000,00
528.307,87 : 13.330.000,00 : 81.000.000,00
82.354,06 : 7.000.000,00: 73.000.000,00
80.574,80 : 1.190.000,00: 17.500.000,00
22.902,01 : 150.000,00 7.000.000,00
14.468.729,18 : 228 .000.000,00 : 2.342.000.000,00 :
E a
O)
E)
: 1000.00.00 :
: 1400,00.00 :
: 1110.00.00 :
: 1112.00.00 :
: 1112.02.00 :
: A112.0P. 04 :
: 1412.02.02 :
: 1142.08.00 :
: 4113.00.00 :
: 1113.05.00 :
: 1413.07.00 :
: : Líquidos e Basosos
: TAXAS
: Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
: 1122.04.00 :
: 1122.02.00 :
: Conservação de Calçasento
: 1122.03.00
: 1122.04.00 :
: 1422.05.00 :
: 1122.06.00 :
: 4122.07.00 -
: 1130.00.00 :
: 1300.00.00 :
: 1340.00.00 :
: 1311.00.00 :
: 1320.00.00 :
: 1324.00.00 :
: 1388.00.00 -
: 1390.00.00 :
: 1391.00.00 :
RESUMO GERAL DA RECEITA
EXERCÍCIO DE 4.991
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
Imposto Sobre o Patrisônio e a Renda
Imposto s/a Prop. Predial e Territ. Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana
Imposto s/a Propriedade Territorial libana
Impostos s/Transaissão “inter Vivos" de
: Bens Imóveis e de Direitos Reais s/Inóveis
leposto sobre a Produção e a Circulação
Imp. s/Serviços de Qualquer Natureza-185
Imposto s/Vendas a Varejo de Combustíveis
: Licença para Localização e Funcionasento
: Licença p/Funcionasento de Estab. es
: Horário Especial
: Licença para Publicidade
: Licença para Execução de Obras
: Licença para Abate de Anigais
: Licença para Ocupação de áreas
: : em Vias e Lograd.Públicos
: 4122.00.00 :
Taxas para Prestação de Serviços
Coleta de Lixo
Limpeza Pública
Tuainação Pública
Muros e Calçadas
Taxa de Serviço de Vigilância
Expediente
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Aluguéis
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Juros de Titulos de Renda
Dividendos
Qutras Receitas Patrimoniais
Aluguel de Máquinas
14
:54.000..000,00:
Fi. Of
CATEGORIA
FONTE : ECONÔMICA
: :2.2871.000.000,00:
:BR7.600.000,00: :
:404.000.000,00:
1ERESEROSSSSES,
:25. 000.000,00:
: 13.000. 000,00:
:38.000.000,00:
: 16. 000.000,00:
:50.000.000,00:
:25.000.000,00:
:25. 000.000,00:
: 4.600.000,00:
: 34.400.000,00:
1EEERUZSSTSSES.
: 1.000.000,00:
: 4.000.000,00:
200.000,00:
: 8.000.000,00:
200.000,00:
200.000,00:
:32.000.000,00:
:EmEssassasass.
: 6.000.000,00:
: 3.000.000,00:
: 3.500.000,00:
: 6.000.000,00:
800.000,00:
EZESESSrcEaes:
:76.000.000,00:
O)
t)
CóDIGo
: 1400.00.00 :
: 1400.99.00 :
: 4700.00.00 :
: 1780.00.00 :
: 1721.00.00 :
1721.01.00
1721.01.04 :
1724.01.05 :
: ATRLOLUIS
: 4724.09.00 :
: 1782.00.00 :
: A72B.04.00 :
: 1722.01.01 :
: 1782.01.08 :
: 1722.09.00 :
: 1780.00.00 :
: 1760.00.01 :
: 1760.00.02
: 1760.00.03 :
: 1760.00.09
: 1900.00.00 :
: 1910.00.00 :
: 1920.00.00 :
: 1930.00.00 :
: 4981.00.00 :
: 4982.00.00 :
: 2990.00.00 :
: 1991.00.00 :
RECEITA DE SERVIÇOS
Dutros Serviços
RESUMO GERAL DA RECEITA
EXERCÍCIO DE
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-parte do Fundo/Participação
: dos Municípios
Transferência do Imp.s/a Renda
: Retido na Fonte
Cota-parte do Iap.s/Propr iedade
: Territ. Rural
Cota-parte do IPI Exportação
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Participação na Rec. dos Estados
Cota-parte do Isp.s/Circ. de
: Mercadorias e Serviços
Cota-parte do Imp.s/Prop. de
: Veiculos Autosotores
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Convênios
Convênio SUDS
: Convênio Promdepar
Convênio Merenda Escolar
Dutros Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Receita da Divida Ativa Tributária
Receita da Div.ftiva não Tributária
RECEITAS DIVERSAS
Receita de Feiras
45
1.991
500.000.000,00 :
5.000.000,00 :
1.300.000,00 :
70.000.000,00 :
3.000.000,00 :
:4.880.000.000,00 :
:14.270.000.000,00 :
:4.250.000.000,00 :
20.000.000,00 :
10.000.000,00 :
60.000.000,00 -
JESECRICCIZSESZSOS.
:” 10.000.000,00 :
1 EECEDESESCRESaSEs.
8.000.000,00 :
| EZEDICSmernansas:
10.000 .000,00 :
(EREFIZISC2aras=es.
FI. 08
CATEBORIA
FONTE ECONÔMICA
5.000.000,00
5.000.000,00
8.000.000,00:
11.800.000,00:
3.200.000,00:
200.000,00:
350.000,00:
O
F1. 03
RESUMO GERAL DA RECEITA
EXERCÍCIO DE 1.91
TOTO O CATEGORIA:
CóDIgO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO : FONTE ECONÔMICA
: 1992.00.00 : Receita de Cemitérios 4.000.000,00 : :
; 1999.00.00 : Outras Receitas Diversas 3.800.000,00
: 2000.00.00 : RECEITAS DE CAPITAL :71.000.000,00:
: 2400.00.00 : TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 70.500.000,00: É
: 2420.00.00 : TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 10.500. 000,00:
: 2421.00.00 : Transferências da União 10.000.000,00 : :
: : (EEESSaRSARTRERaES,
: 2421.09.00 : Qutras Transferências da União 40.000.000,00 :
: B422.00.00 : Transfarências dos Estados 500.000,00 :
E : cEEEIZCCSTEROC==.
: 2422.09.00 : Qutras Transferências dos Estados 500.000,00 :
: 2422.09.01 : Auxílio Rodoviário Estadual - ARE 500.000,00
: 2440.00.00 : Transferências de Convênios 60.000.000,00
: 2461.00.00 : Convênio SUDS 10.000.000,00
: 2842.00.00 : Outros Convênios 50. 000.000,00
: 2500.00.00 : OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 500.000,00
: 2510.00.00 : Indenização pela Exportação de
: : Petróleo, Xisto e Bás 500.000,00
16
TOTAL : 2.342.000.000,00 :
O
ECERCÍCIO DE 1.99
Análise das Despesas Correntes e de Capital es Percentuais
TOTAL POR TOTAL POR: TOA POR
DISCRIMINAÇÃO :
ELEMENTO X : SUB CATESORIA X : CATEGORIA X
: Pessoal : 2,
: Material de Consumo : 14,26
: Serviços de Terceiros e Encargos : 9,70
: TOTAL DA SUB-CATEGORIA - DESPESAS DE CUSTEIO: : 33,30
: Transferências a Instituições Privadas 0,40 :
q : Transferências a Pessoas : LS
: Encargos da Dívida Interna : 0,30
: Contribuição para Foraação do PASEP 0,44
: TOTAL DA SUB-CATEGORIA-TRANSFER. CORRENTES : : 2,88 : 56,18
: TOTAL DA CATEGORIA - DESPESAS CORRENTES: : o S618
3 Obras e Instalações
: Equipamentos e Haterial Permanente
: TOTAL DA SUB-CATEGORIA - INVESTIMENTOS
: Aquisição de Imóveis
: TOTAL DA SUB-CATEGORIA-INVERSÕES Frances: E 3,18
: Transferências Intragovernasentais : 0,75 :
: Amortização da Dívida Interna : 0,30 : 1,05
- : TOTAL DA SUB-CATEGORIA-TRANSF. DE CAPITAL . : 1,05 : 43,82
: TOTAL DA CATEGDRIA-DESPESAS DE CAPITAL : : : 43,82
: TOTAL DAS CATEGORIAS ECONGMICAS : : : 100,00
: « . . cons
. o H : “ +
17
(o)
E)
EXERCÍCIO 4.991
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEBISLAÇÃO
órgão = À — CÂMARA sUNICIPAL : Códiso Local
Unid. Orçament.: 1.1 - CORPO LEGISLATIVO
legislar sobre matéria peculiar ao sunicípio de : LEI ORGÊNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ.
: demais atividades expressas na [ei Orgânica : Regisento Interno da Câmara Municipal.
: Municipal. :
18
Ao)
1
EXERCÍCIO 1.994
PROPOSTA PARCIAL — CAMPO DE ATUAÇÃO E LESISLAÇÃO
órgão 1 - CAMARA MUNICIPAL
Unid. Orçamentária 4.1 - CORPO LEGISLATIVO
cóDieo ESPECIFICAÇÃO “PROJETOS: ATIVIDADES : TOTAL
: 04 LEBISLATIVA 2 ;49.300.000,00 :49.300.000,00 :
: : [EESEICIS Cocerasacoess osssecseasass.
: 0101 :Processo Legislativo e :49.300.000,00 :49.300.000,00 :
: 01010010 Ação Legislativa 2 :49,300.000,00 :49.300.000,00 :
: 01010012.01 Manutenção das atividades legislativas : - :49.300.000,00 :497.300.000,00 :
TOTAL: - :49.300.000,00 -49.300.000,00 :
19
O E
“
EXERCÍCIO DE 1.994
órgão 1 - CÂMARA MUNICIPAL
NATUREZA DA DESPESA
Unid. Orçamentária 1.1 - CORPO LEGISLATIVO
mem e
amam mma rem meramente meme
:CóDIBO : ESPECIFICAÇÃO : DESDOBRAMENTO ELEMENTO : CATEGORIA ECONÔMICA :
3000 «DESPESAS CORRENTES ; E 49.300.000,00
e : 3100 :Despesas de Custeio E : : 49.300.000,00
: 340 :Pessoal : : 49.300.000,00 :
3i1i :Pessoal Civil = 44.000.000,00 :
3113 :Mbrigações Patronais 5.300.000,00
“
EXERCÍCIO DE 4.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA
órgão 4 — CAMARA SINICIPAL : Código Local
Unid. Orçament.: 1.1 - CORPO LEGISLATIVO
: Classificação Importênica
: Orçamentária
PROJETO OU ATIVIDADE
Func. : Categoria
:Programática: Econômica : Parcial : Total
Manutenção das Atividades Legisla- : : E :
tivas : 01010012.01: aiii : 44.000.000,00: E
: KID) : 5.300.000,00: 49.300.000,00 :
ERES ESEICEGES SUAS re reUacerrec as danteaas pa :
TOTAL : 49.300.000,00 :
Bi
O
Cs
EXERCÍCIO 4.991
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão : À — CÂMARA aiNICIPAL
Unid. Orçament: 1.8 - SECRETÁRIA DA CÂMARA
Código Local
: Secretariar os trabalhos legislativos.
: Transforsar em autógrafos os projetos aprovados pela :
: Câmara. :
Fazer promulgar e publicar todos os atos adainistra- :
: tivos. :
: Inserir ata o desenvolviaento dos trabalhos.
: Expedir oficios e demais correspondências que se fi- :
: zerea necessárias. :
: Desenvolver todas a& atividades correlatas ao tra-
: balho da Secretaria. :
: Elaborar a proposta parcial das necessidades da Câua-:
: ra Municipal, para ser submetida ao Executivo, a fia :
: de incluí-la no orçamento geral do municipio.
Regimento Interno da Câsara Municipal.
LO)
€)
EXERCÍCIO DE 1.991
órgão í - CAMARA MUNICIPAL
Unid. Drcamentária 1.2 - SECRETARIA DA CAMARA
cinio ESPECIFICAÇÃO PROJETOS : ATIVIDADES : TOTAL
O :LEBISLATIVA = 8.650.000,00 :4.650.000,00 :
: : (EEESSICSZ. CCCSIICCCCCICO.COcoccIco=eoo.
: OLOL :Processo Legislativo : - : 6.650.000,00 :6.650.000,00 :
: 04010200 :Adainistração Geral 2-4 6.650.000,00 :6.850.000,00 :
: 01010212.02 :Manutenção da Secretaria da Câmara : - : 6.650.000,00 :4.450.000,00 :
4)
EXERCÍCIO DE 1.991
'
“a órgão 1 - CAMARA MUNICIPAL
: NATUREZA DA DESPESA
: Unid. Orçamentária 1.2 - SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO : ESPECIFICAÇÃO : DESDOBRMENTO ELEMENTO: CATEGORIA ECONDAICA :
- : 3000 :DESPESAS CORRENTES E : 6.150.000,00
: 3400 :Despesas de Custeio É : &. 150.000,00
: 910. Pessoal : : 3.730.000,00 :
: 3111 Pessoal Civil E 3.750.000,00 :
: 3120 :Material de Consuso E : 400.000,00
: 3130 “Serviços de Terceiros e : :
: :Encargos h : 2.000.000,00
: 3132 :Outros Serviços e Encargos E 2.000.000,00 : :
: 4000 :DESPESAS DE CAPITAL E E : 300.000,00
: 400 :Investisentos : : 500.000,00
: 4120 :Equipamentos e Material : E :
:Peraanente : : 300.000,00
e
as
A)
6)
?
EXERCÍCIO DE 1.99
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
órgão 2 4º — CÂMARA alNICIPAL Código Local
tnid. Drçament.: 1.2 - SECRETARIA DA CAMARA
: Classificação Importânica
: Orçamentária
PROJETO OU ATIVIDADE cl mara mn ee ii ara ape a mim ani nim
: Func. : Categoria
:Programática: Econômica Parcial Total
Manutenção da Secretaria da Câmara :O10 1021208 : 3414 3.750.000,00
: : 3420 400.000,00
3132 2.000.000,00
4120 500.000,00: 6.450.000,00
TOTAL : 6.650.000,00
A)
0)
EXERCÍCIO 4.991
PROPOSTA PARCIAL - CAMPD DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão : 2 - GABINETE DO PREFEITO : Código Local
Unid. Orçament.: 2.1 - GABINETE
: O Gabinete do Prefeito é o órgão de assistência do : LEI ORGÂNICA DO MANICÍPIO DE PORTO FELIZ.
: Prefeito nas funções politicas e de relações públicas: Organização Adainistrativa Local - Lei
: e, es especial, incusbido do atendimento a munícipes : nº 2.964, de 16.04.1.990 —- Decreto
: e da ligação cos os desais poderes e autor idades. : n 2.813 de 27.07.89, art. E2.
: fo Babinete do Prefeito compete:
: - Assessorar o Prefeito na organização e coordenação :
das atividades do município; assistir ao Prefeito :
em suas relações cos os sunicipes; autoridades fe- :
derais, estaduais e municipais; marcar e controlar :
as audiências do Prefeito; atender as pessoas que :
solicitares inforaações ou serviços da Prefeitura :
e encasinhar tais informações ou serviços aos :
órgãos competentes, cobrando-lhes as providências :
cabíveis; assessorar o Prefeito em suas relações :
públicas; preparar relatórios, pareceres, comuni- :
cados e despachos em geral de interesse da Prefei-:
tura; colaborar no relatório anual do Prefeito à:
Cânara Municipal; elaborar e agendar as atividades :
e programas oficiais do Prefeito, controlando e :
encaminhando para publicação; preparar diariamente :
o expediente a ser assinado ou despachado pelo Pre :
feito; acompanhar a tramitação de projetos na Câsa :
ra; executar tarefas correlatas que forem delega- :
das pelo Prefeito.
0)
CáDIGO
ias
as
1581
15814870
: ASBL4872 04:
EXERCÍCIO DE 4.991
e - GABINETE DO PREFEITO
: Supervisão e Coordenação
: Superior
Manutenção do Gabinete
: ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
: Assistência
: Assistência Comunitária
Despesas a cargo do Fundo
: Social de Solidariedade
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS: ATIVIDADES TOTAL
: ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - : 42.000.000,00 : —42.000.000,00
: Adainistração : - E 12.000.000,00 42.000.000,00
- 12.000.000,00 12.000.000,00
800.000,00 800.000,00
00.000,00
= : 800.000,00 h 800.000,00
- 12.800.000,00 12.800.000,00
A
; órgão 2 - GABINETE DO PREFEITO
Unid. Orçamentária 2.1 - GABINETE
EXERCÍCIO DE 1.991
NATUREZA DA DESPESA
“CÓDIGO : ESPECIFICAÇÃO
3000 : DESPESAS CORRENTES
3400 :Despesas de Custeio
3110 :Pessoal
3441 :Pessoal Cívil
3120 :Material de Consuao
3130 :Serviços de Terceiros e
. :Encargos
3132 -Outros Serviços e Encargos
4000 : DESPESAS DE CAPITAL
4100 : Investisentos
4120 :Equipamentos e Material
:Permanente
8.300.000,00
1.000.000,00
ELEMENTO : CATEGORIA ECONOMICA :
10.800.000,00
10.800.000,00
8.300.000,00 *
1.300.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
TOTAL 12.800.000,00
“o
9)
EXERCÍCIO DE 1.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
órgão : B - GABINETE DO PREFEITO : Código Local
Unid. Orçasent.: 2.1 - GABINETE ”
nd
: Classificação Importânica
: Orçamentária
PROJETO Ot ATIVIDADE E
Func. : Categoria :
Programática: Econômica : Parcial : Total
Manutenção do Gabinete do Prefeito : 03070802. 03: ii : 8.300.000,00:
E : 3420 : 4.200.000,00:
3132 : 800.000,00: :
4120 : 1.700.000,00: 12.000.000,00 :
> Despesas a Cargo do Fundo Social de : : ; :
z Solidariedade : 15814872.04: 3420 : 300.000,00:
: : ste : 200.000,00: :
41420 : 300.000,00: 800.000,00 :
O cemesaemas = caes
TOTAL 12.800 .000,00
1
[LV
EXERCÍCIO 4.991
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão : 3 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO : Código Local
Unid. Orçament.: 3.1 - GABINETE DO ASSESSOR
: À Assessoria de planejamento compete: : ORBANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL Lei nº 2.944,:
: - Assessorar o Prefeito no planejamento, planifica- : de 14-04-1.990 - Decreto nº 2.813 de 27-07-89- :
: ção, programação, projetamento, isplementação e : art. 32. :
controle das atividades da Prefeitura; coordenar, :
assistir e controlar, avaliar a feitura, implanta- :
ção, acompanhamento e realimentação, em sintonia :
com os planos nacional e estadual, do Plano Dire - :
tor de Desenvolvimento Integrado, Plano Plurianual :
de Investimentos, Programa Anual de Trabalho, Or- :
camento-Programa, Programação Financeira Anual e:
Aplicação de Fundos Especiais; executar tarefas :
correlatas que lhe forem delegadas pelo Prefeito. :
SD)
EXERCÍCIO 1.991 »”
+
órgão: 3 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
PROSRAMA DE TRABALHO
Unid. Orçamentária: 3.1 - BABINETE DO ASSESSOR
“e CaDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
: 08 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
: 0307 :Administração - 4.300.000,00 4.300.000,00 :
. 03070200 «Supervisão e Coordenação Superior : - : 4.300.000,00 . 4.300.000,00 :
- 08070202 .05 -Manutenção do Gabinete do Assessor: - 4.300.000,00
o .
3
1)
EXERCÍCIO DE 1.991
órgão 3 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Unid.
3100
3110
3iti
3120
3430
sigo
Orçamentária 3.1 - GABINETE DO ASSESSOR
: DESPESAS CORRENTES
: Despesas de Custeio
:Pessoal :
“Pessoal Civil : 3.900.000,00
Material de Consumo :
Serviços de Terceiros e
Encargos :
:Dutros Serviços e Encargos : 200.000,00
NATUREZA DA DESPESA
4.300.000,00
3.900.000,00
200.000,00
200.000,00
LO)
EXERCÍCIO DE 1.91
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
órgão : 3 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Código Local
Unid. Orçament.: 3.1 - GABINETE DO ASSESSOR O
: Classificação Importânica
: Orçamentária
PROJETO OU ATIVIDADE leme nenomeno 00000 ana mmmmem amena ——
Func. : Categoria :
“Programática: Econômica : Parcial : Total
Manutenção do Babinete do Assessor : 0307020205: 311: 3.900.000,00:
: : 3420 : 200.000,00: :
3130 : 200.000,00: 4.300.000,00 :
TOTAL 4.300.000,00
O
EXERCÍCIO 4.991
x
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO há
órgão : 5 - ASSESSORIA JURÍDICA : Código Local
Unid. Orçament: 4.1 - GABINETE DO ASSESSOR JURÍDICO TT,
CAMPO DE ATUAÇÃO LESISLAÇÃO
: à Assessoria Jurídica compete: - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL Lei nº 2.964,:
: : de 16-04-1990 -Decreto nº 2.813 de 27-07-89 - :
: - Assessorar, defender judicial ou extra-judicialmen-. art. 42. :
te, os direitos e interesses do Município; elaborar:
pareceres sobre consultas formuladas pelo Prefeito:
Municipal, relativos a assuntos de natureza juridi-:
co-adainistrativo-tributário-fiscal; redigir ou exa:
minar projetos de Lei, justificativas de vetos, de:
Decretos, Portarias e outros atos de natureza juri-:
dica; coligir informações sobre legislação federal, :
estadual e aunicipal, cientificando o Prefeito dos:
assuntos de interesse do Município; proceder a co-:
brança executiva de divida ativa e de outros crédi-:
tos do município, que não sejam liquidadas nos pra-:
zos regulamentares; prestar toda assistência neces-:
sária nos atos executivos referentes à desapropria-:
ção, alienação, aquisição de imóveis pela Prefeitu-:
ra; participar dos inquéritos administrativos dan-:
do-lhes a orientação jurídica conveniente; represen:
tar o município em juizo de qualquer natureza, pra-:
ticando atos peculiares; executar tarefas correla-:
tas que lhe forem delegadas pelo Prefeito.
34
O
EXERCÍCIO 1.991
órgão: 4 — ASSESSORIA JURÍDICA
Unid. Orçamentária: 4.1 - GABINETE DO ASSESSOR
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
: 08 : ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
: 0307 Adninistração
: 03070200 :Supervisão e Coordenação Superior
: 03070202 .06:Manutenção do Gabinete do Assessor : - : 4.750.000,00
TOTAL - 4.750.000,00
3
EXERCÍCIO" DE 1.991
:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO = DESDOBRMENTO ELEMENTO: CATEGORIA ECONÔMICA :
: O
3000 : DESPESAS CORRENTES É 4.750.000,00
3100 -Despesas de Custeio É : : 4.750.000,00
3110 :Pessoal : 2 3.900.000,00
3411 :Pessoal Civil : 3.900.000,00 :
3420 :Material de Consumo E É 250.000,00
3190 :Serviços de Terceiros : : 600.000,00
3132 :Qutros Serviços e Encargos : 600.000,00 :
TOTAL 4.750.000,00
<
3
LO)
.MaTSTaEsSEnsasaas:
EXERCÍCIO DE 1.994
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
árgão : 4 — ASSESSORIA JURÍDICA : Código Local
Unid. Drçament.: 4.1 - BABINETE DO ASSESSOR JURÍDICO
: Classificação Importânica
: Orçamentária
PROJETO OU ATIVIDADE iam re meme
Func. : Categoria :
Programática: Econósica : Parcial E Total
Manutenção do Gabinete do Assessor. : 03070202.06: 31s1 : 3.900.000,00
: : eo 250.000,00
asse 600.000,00
4.750.000,00 :
3
O
EXERCÍCIO 4.994
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão : 5 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, E RECURSOS HUMANOS : Código Local
Unid. Orçament.: 5.1 - GABINETE DO DIRETOR
: À Diretoria de Adainistração e Recursos Humanos é o : ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL “Lei nº 2.9%4,:
: órgão executor da política adainistrativa do Munici- : de 16-04-4.990 - Decreto nº 2.813 de 27-07-89 -:
: Pio e, es especial, incumbida de exercer as ativida- : art. Sº. :
: des ligadas a recursos husanos, pessoal, recursos aa :
: teriais, aduinistração interna e externa, tais como: :
: matadouro, cemitério, mercados, feiras, trânsito e :
: apreensão de anigais.
=
EXERCÍCIO 4.991
órgão: 5 - DIR. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA DE TRABALHO
Unid. Orçasentária: 5.1 - GABINETE DO DIRETOR
: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
: 08 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
e : 0807 :Aduinistração
: 03070210 :Adainistração Geral
: 03070212.07 :Manutenção do Gabinete do Diretor: - : 0.600.000,00: 20.600.000,00 :
: 05 :COMUNICAÇÕES
Ê 0522 Telecomunicações : 12.000.000,00 - s 12.000.000,00 :
; OSBPISMO | iTelefonia : 8.000.000,00 : - : 8.000.000,00 :
: 05B24344.08 :Serviço Telefônico : 8.000.000,00 : E : 8.000.000,00 :
: 05221370 :Radiodifusão : 4.000.000,00: - “4.000.000,00 :
: 05021371.02 :Aumento de Canais e potência de : : :
: TV : : 4.000.000,00 : - : 4.000.000,00 -
TOTAL: 12.000.000,00 : E0.600.000,00 : . 32.400.000,00 :
39
O)
EXERCÍCIO DE 4.994
órgão: 5 - DIR. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
NATUREZA DA DESPESA
Unid. Orçamentária: 5.1 - BABINETE DO DIRETOR
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO : CATEGORIA ECONOMICA
3000 : DESPESAS CORRENTES 18.100.000,00
3400 -Despesas de Custeio É : : 18. 100.000,00
3410 :Pessoal : : 3.900.000,00 :
3141 :Pessoal Civil : 3.900.000,00 :
3120 :Material de Consuso : : 2.200.000,00 :
3430 :Serviços de Terceiros e Encargos : : 12.000.000,00 :
3132 «Outros Serviços e Encargos : 12.000.000,00 :
4000 : DESPESAS DE CAPITAL : : : 14.500.000,00
: 4100 “Investimentos 2 44.500.000,00 :
4120 Equipamentos e Material Permanente. 2 14.500.000,00 :
TOTAL 32. 600.000,00
“0
Q.
EXERCÍCIO DE 1.99
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
órgão = 5 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Código Local
Unid. Orçament. 5.1 - BABINETE DO DIRETOR
: : Classificação Importânica
o : : Orçamentária
PROJETO OU ATIVIDADE DEST ET
: Func. : Categoria A
Programática: Econômica : Parcial : Total
Manutenção do Gabinete do Diretor : 03070212.07: 3141 3.900.000,00:
: = 420 : 2.200.000,00:
at3e : 12.000.000,00:
4120 : 2.500.000,00: 20.600.000,00
Serviço Telefônico E ose21345. 04: 4120 : 8.000.000,00: 8.000.000,00 :
Aumento de Cânais e Potência de TV : 05221371.02: 4120 : 4.000.000,00: 4.000.000,00 :
o . . . A Hj
| OORNCOCICSUCDOScOcSSTSCONSCCEDSScernssocecosccsascasqacensacuansaerecoecanesse:
TOTAL : 32.400.000,00 :
a
(0)
4
EXERCÍCIO 1.991
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEBISLAÇÃO
órgão : 5 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Código Local
Unid. Orçanent.: 5.2 - SETOR DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL
CAMPO DE ATUAÇÃO LEBISLAÇÃO
: Compete ao Setor de Recursos Humanos e Pessoal: : ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL “Lei nº 2.964,:
; : de 16-04-1.990 - Decreto nº 2.843 de 27-07-89 -:
: — Efetuar o recrutamento, seleção e treinasento de : art. 52, Parágrafo 1º. :
candidatos à funções da Prefeitura; promover o a-: O)
perfeiçoamento dos serviços em geral, através de:
: treinamento de servidores, na própria Prefeitura :
: ou em cursos especializados; examinar os processos :
relativos a deveres e direitos dos servidores, em :
conjunto con a Assessoria Juridica; controlar a :
frequência dos servidores; elaborar a escala de fé :
rias do pessoal, fornecer certidões de tempo de :
serviço do pessaal municipal; elaborar folhas de:
pagamento; elaborar a relação de descontos obriga- :
tórios; elaborar controle de guias de recolhigento; :
executar tarefas torrelatas que forem delegadas :
pelo Diretor Administrativo.
se
| D)
a
EXERCÍCIO 1.991
órgão: S - DIR.DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
PROGRAMA DE TRABALHO
: Unid. Orçamentária : 5.2 - SETOR DE REC. HUMANOS E PESSOAL N
cóDico : ESPECIFICAÇÃO : PROJETOS - ATIVIDADES: TOTAL
: 08 : ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO :48.000.000,00: 4.450.000,00: 18.450.000,00:
: 0307 :Aduinistração É - : 8.450.000,00: 4.450.000,00:
: 03070210 :fdainistração Geral 2-5 4.450.000,00: 4.450.000,00:
: 03070212.08:Manutenção do Setor de Rec Humanos : : E
: :e Pessoal 2-4 4.450.000,00: 4.450.000,00:
: 0308 :Aduinistração Financeira 44.000 .000,00: - : 14.000.000,00:
: 03090330 :Divida Interna :44.000.000,00: - : 14.000.000,00:
bi : Rd E
: 03060331 .03:Amortização e Encargos de Débitos : : : :
:Previdenciários :18.000.000,00: : 14.000.000,00:
:15 “ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA j : ABI. 050 000,00: 121 .050..000,00:
: 4588 :Previdência Ds : 106 . 050.000,00: 106. 050.000,00:
: (SB2ASEO :Previdência Social a Segurados : 70.050.000,00: 70.050.000,00:
: ASBPAFEE.09:Contribuição à Previdência Social : 70.000.000,00: 70.000.000,00:
: 19824902.10.Salário Familia : - : 50.000,00: 30.000,00:
: 15824950 :Previdência Social e Inativos e E : :
Pensionistas
: 15824952 .11:Pessoal Inativo e Pensionista
: 1584 :Programa de Formação do PASEP
: 1584940 * :Previdência Social ao Servidor
:Público E : 15.000.000,00: 15.000.000,00:
: 15844942 12:Contribuição do PASEP o. : 15.000.000,00: 15.000.000,00:
Q
6)
EXERCÍCIO DE 4.991
órgão: S - DIR. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
NATUREZA DA DESPESA
Unid. Orçamentária: 5.2 - SETOR DE REC. HUMANOS E PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO : DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
: ECONÔMICA
3000 : DESPESAS CORRENTES 132.500.000,00
3100 Despesas de Custeio E : : 74.450.000,00
3110 :Pessoal : 2 73.700.000,00:
3141 :-Pessoal Civil : 3.700.000,00: :
3113 .Obrigações Patronais 70.000.000,00
3120 :Material de Consumo : : 250.000,00:
3130 :Serviços de Terceiros e Encargos E : 300.000,00:
3432 -Outros Serviços e Encargos : 500.000,00: E
3200 :Transtferências Correntes : : : 58.050.000,00
3250 Transferências a Pessoas : : 36.050.000,00:
3251 : Inativos : 21.000.000,00: :
sese :Pensionistas 15.000.000,00
3253 :Salário Familia 50.000,00 :
3260 :Encargos da Divida Interna 7.000.000,00:
3261 :Juros da Dívida Contratada 2.000.000,00 :
3267 :Correção Monetária s/Divida Contratada 5.000.000,00: :
3280 :Contribuição para Formação do PASEP a 2 45.000.000,00:
4000 DESPESAS DE CAPITAL : : 2 7.000.000,00
4300 :Transferências de Capital : : 2 7.000.000,00
4350 Amortização da Divida Interna : E 7.000.000,00:
4351 :Amortização da Divida Contratada = 7.000.000,00: :
TOTAL : 137.500.000,00
(O)
“
EXERCÍCIO DE 1.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
úrgão : 5 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS : Código Local
Unid. Orçament.. 5.2 - SETOR DE REC. HUMANOS E PESSOAL
: Classificação Importânica
: Drçamentária :
PROJETO OU ATIVIDADE : irei reina ai ein pai im pa iii É
: Func. : Categoria : :
“Programática: Econômica : Parcial : Total
Manutenção do Setor de Rec. Humanos : : : :
e Pessoal : 03070212.08: 3141 : 3.700.000,00:
E : 3120 E 250.000,00: =
aise : 500.000,00: 4.450.000,00 :
Amortização e Encargos de Débitos Ê :
Previdenciários : 09080331.03: 3261 : 2.000.000,00:
: = 3267 = 5.000.000,00: :
4351 : 7.000.000,00: 144.000.000,00 :
Contribuição à Previdência Social : 15824982 09: 3113 : 70.000.000,00: :
Salário Família : 15824922.10. 3259 E 50.000,00: ,70.050.000,00 :
Pessoal Inativo e Pensionistas - ISBPAVSB LL: 3251: 21.000.000,00: :
: . Jesse : 15.000.000,00: 36.000.000,00 :
Contribuição ao PASEP : ASBMM9MB IB: SEBO: 15.000.000,00: 15.000.000,00 :
10)
EXERCÍCIO 1.994
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão : 5 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS : Código Local
Unid. Orçament.: 5.3 - SETOR DE RECURSOS HUMANOS
ad
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
: Unidade responsável pela adainistração dos recursos : ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei
: materiais no que concerne à Comissão Permanente de : nº22.9%4, de 16-04-1.990 - Decreto
: Licitação, compras, aleoxarifado, patrimônio e outras: nº 2.813 de 27.07.89 - art. 59, 8 28,
: tarefas correlatas que forem determinadas pelo Dire- :
: tor de Adainistração. :
o N
O.
EXERCÍCIO 1.991
órgão 5 — DIR. DE ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.3 - SETOR DE RECURSOS MATERIAIS E EXTERNOS
e copio ESPECIFICAÇÃO “PROJETOS: ATIVIDADES : TOTAL
: 0 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2 :9.200.000,00:9.800.000,00:
: 0307 :Adainistração
: 02070210 ;Administração Beral :— :9.800.000,00:9.200.000,00:
: OMO7MBIZ 13 Manutenção do Setor de Recursos Mat. e Externos: -9.200.000,00:9.200.000,00:
v :
47
<
EXERCÍCIO DE 1.991
órgão: 5 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
NATUREZA DA DESPESA
Unid. Drçasentária: 5.3 - SETOR DE RECURSOS MATERIAIS E EXTERNOS
:CóDIBO ESPECIFICAÇÃO = DESDOBRAMENTO ELEMENTO: CATEGORIA ECONSMICA -
- 3000 DESPESAS CORRENTES : : : 9.200.000,00
3100 Despesas de Custeio : : 9.200.000,00
3110 :-Pessoal : : 7.300.000,00
3114 :Pessoal Civil = 7.300.000,00
3120 :Material de Consumo : : 900.000,00
3130 :Serviços de Terceiros : : .
2 :e Encargos : : 1.000.000,00
3132 -Gutros Serviços e Encargos : 1.000.000,00
»
48
8).
EXERCÍCIO DE 1.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
órgão : 5 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS : Código Local
Unid. Orçament .: 5.3 - SETOR DE REC. MATERIAIS E EXTERNOS
: Classificação Importânica
: Orçamentária :
PROJETO OU ATIVIDADE E SS mr :
Func Categoria : : E
:Programática: Econômica : Parcial E Total
Manutenção do Setor de Recursos Ma- : : : :
teriais e Externos : 03070242.13. aiti 2 7.300.000,00:
: 3120 : 90.000,00: :
3132 : 1.000.000,00: 9.200.000,00 :
: TOTAL 9.200.000,00
49
10)
EXERCÍCIO 1.991
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão : 5 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS Código Local
Unid. Orçament .: 5.4 - SETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS E INTERNOS
: Unidade responsável pela adainistração interna no :
: que concerne à protocolo, arquivo, comunicações, co- : :
art. 59,530. :
: e feiras, cemitério, adeinistração de trânsito e a-: ;
: preensão de animais e demais tarefas que forem dele- :
: pa e zeladoria; adainistração de matadouro, mercado
: gadas pelo Diretor de Adainistração.
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL Lei nº 2.964,
de 16-04-4.990; Decreto nº 2.813 de 27-07-89 - :
Lo
EXERCÍCIO 41.991
ÓRGÃO 3 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.4 - SETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS E INTERNOS
cóDIGO : ESPECIFICAÇÃO : PRETOS : ATIVIDADES: TOTAL
:08 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO : = :48.000.000,00: 42.000.000,00:
: 0807 ifdeinistração E 248.009.000,00: 42.000.000,00:
: 03070210 ;fdainistração Geral = :22.000.000,00: 22.000.000,00:
03070212.14 iMan. do Setor de Serv.Públicos e Internos o == :22. 000.000,00: 22 000.000,00:
: 03070250 :Edificações Públicas : = :20.000.000,00: 20.000.000,00:
03070252.15 ianutenção de próprios Públicos o = :20.000.000,00: 0.000.000,00:
1060 :Serviços de Utilidade Pública 18.500.000,00: 8.000.000,00: 26.500.000,00:
10603260 iServiços Funerários É 8.000.000,00: 8.000.000,00: 16.000.000,00:
10603264 .04 “Construção de Jazigos - 8.000.000,00: 8.000.000,00:
: 10603262.16 — :Manutenção dos Serviços Funerários : - : 8.000.000,00: 8.000.000,00:
: 1091 : Transporte Urbano : 10.500.000,00: - : 10.500.000,00:
- AOPISPSO “Vias Urbanas - 40.500.000,00: = + 10.500.000,00:
10945754.05 :Sinalização de Trânsito , : 10.500.000,00: — . 10.500.000,00:
TOTAL : 18.500.000,00:50.000.000,00: 68.500.000,00:
st
Lo
EXERCÍCIO DE 1.991
órgão: S - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
NATUREZA DA DESPESA
Unid. Orçamentária: 5.4 - SETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS E INTERNOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
s O PI
3000 : DESPESAS CORRENTES 30.000.000,00
3100 -Despesas de Custeio : 30.000.000,00
3410 :Pessoal ; = 18.000.000,00
3441 :Pessoal Civil : 18.000.000,00:
3120 ;Material de Consuso : : 8.500.000,00
: 3430 Serviços de Terceiros e Encargos : : 3.500.000,00
3132 :Outros Serviços e Encargos : 3.500.000,00: :
4000 : DESPESAS DE CAPITAL : : : 38.500.000,00
4100 : Investisentos ; R : 38.500.000,00
4410 :Obras e Instalações : :37.500.000,00:
4120 Equipamentos e Material Permanente : : 1.000.000,00:
= É
TOTAL 68.500.000,00
se
É)
2)
EXERCICIO DE 1.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
órgão : 5 — DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS : Código Local
Unid. Orçament .: 5.4 - SETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS E INTERNOS
: Classificação Importânica
: Orçamentária
PROJETO OU ATIVIDADE A
: Func. : Categoria R
“Programática: Econômica : Parcial : Total
: Manutenção do Setor de Serviços : : : :
- Públicos e Internos : OBOTOPIB. 4: BILL: 141.000.000,00:
: : 320 : 8.000.000,00: E
3132 —: 3.000.000,00: 22.000.000,00 :
Manutenção de Próprios Públicos : 03070252.15: 40: 20.000.000,00: 20.000.000,00 :
Hanutenção dos Serviços Funerários : 1OG03B4B 16: JL: 7.000.000,00:
: = 3420 500.000,00:
313 : 500.000,00: 8.000.000,00 :
Construção de Jazigos : 1060324104: 410 — : 8.000.000,00: 8.000.000,00 :
Sinalização de Trânsito : 10915751.05: 4110 : 10.500. 000,00: 10.500.000,00 :
LO)
EXERCÍCIO 1.991
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão : 6 — DIRETORIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFORMÁTICA : Código Local
Unid. Orçament.: 6.1 - GABINETE DO DIRETOR
LEGISLAÇÃO
: À Diretoria de Finanças, Tributação e Informática é : (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei nº 2.964, de
: O órgão executor da política financeira, tributária : 16-04-90; Decreto nº 2.813 de 27-07-89 - art. 68.
: e de inforsatização da Municipalidade e, em especial, :
: incumbida de exercer atividades ligadas à tributação, :
: fiscalização do contribuinte, arrecadação e pagamen- :
: tos, empenho e contabilidade, bem como na área de :
: informatização. :
LO)
EXERCÍCIO 4.991
óRGÃO 6 - DIR.DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFORMÁTICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.4 - GABINETE DO DIRETOR
cóio + ESPECIFICAÇÃO co PROJETOS: ATIVIDADES : TOA
: 08 : ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO : - : 8.500.000,00 : 8.500.000,00 :
: 0308 “Administração Financeira : - : 8.500.000,00 É 8.500.000,00 :
: 030803220 :Controle Interno . - : 8.500.000,00 : 8.500.000,00 :
: 03080322 17 :Manutenção do Gabinete do Diretor : E : 8.500.000,00 : 8.500.000,00 :
TOTAL - 8.500.000,00 8.500.000,00
LO)
EXERCÍCIO DE 1.99
órgão: 6 - DIR.DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFORMÁTICA
Unid. Drcamentária: 4.1 - GABINETE DO DIRETOR
CÓDIGO : ESPECIFICAÇÃO = DESDOBRMENTO ELEMENTO: CATEGORIA ECONGMICA :
FP DE SN O ICS DP ESA DO SN, SPSS, | "4
3000 :DESPESAS CORRENTES : j : 7.500.000,00
3400 :Despesas de Custeio : 7.500.000,00 *:
3410 :Pessoal : : 3.900.000,00 : E
3411 :Pessoal Civil : 3.900.000,00 :
3120 Material de Consuso : E 350.000,00
3130 :Serviços de Terceiros e Encargos : E 3.250.000,00
3131 :Resuneração de Serviços Pessoais : 1.250.000,00 :
3132 :Qutros Serviços e Encargos : 2.000.000,00
4000 -DESPESAS DE CAPITAL : : 1.000.000,00
4100 : Investimentos : : 1.000.000,00
4120 Equipamentos e Material Permanen-: E :
te , É 1.000.000,00
TOTAL 8.500.000,00
19)
EXERCÍCIO DE 4.99
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
órgão : & - DIRETORIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFORMÁTICA: Código Local
Unid. Orçasent.: 6.1 - GABINETE DO DIRETOR -
: Classificação Inportânica
: Orçamentária
PROJETO OU ATIVIDADE iam mama ma mm eee *
: Func. : Categoria :
Programática: Econômica : Farcial : Total
Manutenção do Gabinete do Diretor |: oS0g03e2.17: a1í1 : 3.980.000,00 :
: : 3420 : 350.000,00 :
3434. : 4.280.000,00 :
3132 : 2.000.000,00 :
4120 : 4.000.000,00 :
TOTAL * 8.500.000,00 :
O
(
EXERCÍCIO 1.991
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão : 6 -— DIRETORIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFORMATICA Código Local
Unid. Orçament.: 6.2 - SETOR DE ARRECADAÇÃO E PAGAMENTOS
: Unidade responsável pelo controle contábil, controle : ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei nº 2:94, de
: de despesa, fundos especiais e pelas tarefas correla : 16-04-1.990; Decreto nº 2.813 de 27.07.69 - art. 68, :
: tas que forem deterainadas pelo Diretor de Finanças. : 5 1º. H
LO)
EXERCÍCIO 1.991
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2 - SETOR DE ARRECADAÇÃO E PAGAMENTOS
CÓDIGO: ESPECIFICAÇÃO o PRONETOS ATIVIDADES TOA
: 08 : ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 4.000.000,00: 4.000.000,00 -
. . PP
: 0308 :Adainistração Financeira : Ed E 4.000.000,00 : 4.000.000,00 :
: 03080520 “Controle Interno : 4.000.000,00 4.000.000,00
: 03080322 .18 Manutenção do Setor de : : :
: :Arrecadação e Pagamentos : : 4.000.000,00 : 4.000.000,00 :
TOTAL - 4.000.000,00 4.000.000,00
5?
o
EXERCÍCIO DE 14.991
ÓRGÃO: 6 - DIRETORIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFORMÁTICA
UNID. ORÇAMENTÁRIA: 6.2 - SETOR DE ARRECADAÇÃO E PAGAMENTOS
CáDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO : CATEGORIA ECONÔMICA :
3000 : DESPESAS CORRENTES 4.000.000,00
3100 :Despesas de Custeio : : : 4.000.000,00
3110 :Pessoal : E 3.500.000,00
'B111 :Pessoal Cívil : 3.500.000,00
3120 :Material de Consuso : : 250.000,00
3130 :Serviços de Terceiros : E
:e Encargos : A 250.000,00
3132 -Qutros Serviços e : E
:Encargos . : 250.000,00
O
EXERCÍCIO DE 1.99
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA
árgão : 6
- DIRETORIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFORMÁTICA
Código Local
Unid. Orçament: 6.2 - SETOR DE ARRECADAÇÃO E PAGAMENTOS
PROJETO OU ATIVIDADE
Manutenção do Setor de Arrecadação
e Pagamentos
: Classificação Inportânica
: Orçamentária
Programática: Econôsica : Parcial Total
: BOBOS 18: BILL: 3.500.000,00:
: : 3120 : 250.000,00: :
3132 : 250.000,00: 4.000.000,00:
[8
LO
EXERCÍCIO 1.991
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEBISLAÇÃO
órgão : 6 - DIRETORIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFORMÁTICA : Código Local
Unid. Orçament .: 6.3 - SETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRIBUINTE
: Unidade responsável pela tributação, no que concerne : ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL -Lei n2 2.964,:
: à Impostos, taxas e contribuição de melhoria, cadas- : de 16-04-1.990; Decreto nº 2.813 de 27.07.89 - :
: tro, fiscalização, divida ativa, guichê, e incrae : art. 68, 6 22. :
: demais tarefas correlatas que forem determinadas pe- :
: lo Diretor de Finanças.
f
EXERCÍCIO 14.991
órgko 6 - DIRETORIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO
E INFORMÁTICA PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.3 - SETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DO CONTRIRUINTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
: 08 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
: 0308 :Administração Financeira
: 03060300 :Adninistração de Receitas
: 03080302.19 Manutenção do Setor de
: :Tributação e Fiscalização
TOTAL - 12.000.000,00 12.000.000,00
f
ç
EXERCÍCIO DE 14.991
órgão: 6 — DIR.DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFORMÁTICA
NATUREZA DA DESPESA
Unid. Orçamentária: 6.3 - SETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DO CONTRIBUINTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO É CATEGORIA ECONÔMICA
3000 DESPESAS CORRENTES Ê : 12.000.000,00
“3100 :Despesas de Custeio : : : 12.000 .000,00
3110 :Pessoal : : 8.000.000,00
3111 -Pessoal Civil : 8.000.000,00 :
3120 :Material de Consumo : E 2.000.000,00
3130 :Serviços de Terceiros : :
:e Encargos : : 2.000.000,00
3432 Outros Serviços e : :
Encargos : : 2.000.000,00
TOTAL 12.000.000,00
O
EXERCÍCIO DE 1.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Unid. Orçament.: 6.3 - SETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE
: Classificação Importânica
: Orçamentária :
PROJETO OU ATIVIDADE iene ren o:
: Func : Categoria : :
:Programática: Econômica Parcial Total
Manutenção do Setor de Tributação : : :
e Fiscalização do Contribuinte : 03080382 .19: 3tit : 8.000.000,00:
E : 3120 : 2.000.000,00: E
3132 : 2.000.000,00: 12.000.000,00 :
O
EXERCÍCIO 1.991
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão : 6 - DIRETORIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFORMÁTICA : Código Local
Unid. Orçament.: “6.4 - SETOR DE EMPENHOS E CONTABILIDADE
: Unidade responsável pela adainistração financeira, no: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL-Lei nº 2.964, :
: que concerne à arrecadação, guarda e eovimentação de: de 16-04-90; Decreto nº 2.813, de 27-07-89 -
: valores e titulos, ao pagamento de despesa e à análi-: art. 68, 8 3º.
: se da receita e pelas tarefas correlatas que forem de: '
: terminadas pelo Diretor de Finanças. :
o
EXERCÍCIO 4.994
órsão & — DIR.DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E" INFORMÁTICA
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.4 - SETOR DE EMPENHOS E CONTABIL IDADE
o 1
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
: 08 “ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; - 6.000.000,00 6.000.000,00
: 0308 :Adninistração Financeira : - : 6.000.000,00: 4.000.000,00 :
: 03080320 “Controle Interno - “6.000.000,00 6.000.000,00
. 03080322 20 “Manutenção do Setor de : : : :
Empenhos e Contabilidade : - : 6.000.000,00: 6.000.000,00 :
TOTAL - 6.000.000,00 6.000.000,00
67
fo
9
>
EXERCÍCIO DE 1.991
órgão: 6 - DIRETORIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFORMÁTICA
NATUREZA
Unid. Orçamentária: 6.4 - SETOR DE EMPENHOS E CONTABILIDADE DA
DESPESA
: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONGMICA .
3000 -DESPESAS CORRENTES 6.000.000,00
3400 -Despesas de Custeio b. 000.000,00
31140 :Pessoal 3.400.000,00
3iii :Pessoal Civil 3.400.000,00
3420 -Material de Consumo 2.300.000,00
3130 -Serviços de Terceiros e
:Encargos 300.000,00
3132 Outros Serviços e Encargos 300.000,00
TOTAL 6.000.000,00
68
EXERCÍCIO DE 14.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
órgão : 6 - DIRETORIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFORMÁTICA : Código Local
Unid. Orçament.: 6.4 - SETOR DE EMPENHOS E CONTABILIDADE o
« : Classificação Importânica
: Orçamentária
PRIJETO OU ATIVIDADE Inema mm mm mam mem nao me te ae te mamae É
: Func. : Categoria :
:Programática: Econômica : Parcial E Total
Manutenção do Setor de Empenhos e: :
Contabilidade : 03080302.20: 3
8?
O
EXERCÍCIO 4.991
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão : 6 — DIRETORIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFORMÁTICA : Código Local
Unid. Orçament.: 6.5 - SETOR DE INFORMÁTICA
: Unidade responsável pela informatização dos setores,: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei nº 2.964, de
: no que concerne à Impostos, taxas, contribuição de me: 18-04-1.990 - Decreto nº 2.813 de 27-07-89 - art. 62.
: Moria, cadastro, folhas de pagamento, contabilidade: :
: e outras tarefas correlatas que forem deterainadas:
: pelo Diretor de Finanças.
70
O
EXERCÍCIO 1.991
órgão: 6 — DIR.DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFORMÁTICA
Unidade Orçamentária: 64.5 - SETOR DE INFORMÁTICA
: 03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
: 0308 :Adninistração Financeira
: 03080240 :Processasento de Dados
: OMDB0B4B BL Manutenção da Setor de
: :Inforaática
74
PROGRAMA DE TRABALHO
LO
LD)
E)
EXERCÍCIO DE 1.994
órgão: 6 — DIR. DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFORMÁTICA
NATUREZA DA DESPESA
Unid. Orçamentária: 6.5 - SETOR DE INFORMÁTICA
a tra pe mr me et te e et isa er re rt ts
«CÓDIGO : ESPECIFICAÇÃO : DESDOBRAMENTO Ê ELEMENTO : CATEGORIA ECONÔMICA Ê
3000 : DESPESAS CORRENTES 7.000.000,00
3100 :Despesas de Custeio : 7.000.000,00
3110 :Pessaal : : 3.500.000,00
31141 -Pessoal Civil : 3.500.000,00 :
3120 Material de Consuso E : 1.500.000,00
3130 :Serviços de Terceiros e Encargos : : 2.000.000,00
3131 :Remuneração de Serviços Pessoais : 1.000.000,00 : ”
3t32 -Dutros Serviços e Encargos : 4.000.000,00
7e
EXERCÍCIO DE 1.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA
órgão : & - DIRETORIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFORMÁTICA Código Local
lnid. Orçament.: 6.5 - SETOR DE INFORMÁTICA
: Classificação Importânica
. : Orçamentária
PROJETO O ATIVIDADE nem amarrar err asas remar É
: Func. : Categoria : :
Programática: Econônica : Parcial : Total
Manutenção do Setor de Informática : 03080242 Bt. 3141 : 3.500.000,00
: : 320 : 1.500.000,00
3134 : 1.000.000,00
nuas 1.000.000,00 7.000.000,00
1EZETESTECSZaScES.
73
f)
EXERCÍCIO 1.991
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão : 7º - DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO É Código Local
Unid. Orçament.: 7.1 - GABINETE DO DIRETOR
: A Diretoria de Obras e Urbaniseo é o órgão executor : ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL Lei nº 2.944, :
: da politica fisico-territorial do município e, em es : de 16-04-1.990; Decreto nº 2.813 de 27-07-89 -
: pecial, incumbido de exercer as atividades ligadas a : art. 72. :
: obras públicas, projetos, programação e controle, :
: Obras particulares, agrimensura, vias urbanas e:
: rurais, serviços gerais, limpeza pública, parques e:
: jardins, iluminação pública e sistema de transporte :
: da eunicipalidade.
74
O)
EXERCÍCIO 4.991
órgão: 7 — DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
PROGRAMA DE TRABALHO
Unidade Drçamentária: 7.1 - BABINETE DO DIRETOR
código : ESPECIFICAÇÃO = PROJETOS ATIVIDADES : TOA
: o : HABITAÇÃO E URBANISHO - 8.900.000,00
: : ODESESSESSCOCSIS. cossnconsccocscescos.
: 1007 :Bdainistração = 4.900.000,00
: 10073230 :Planejasento lirbano : - 8.900.000,00
: 10073252 22 Manutenção do Gabinete É :
do Diretor : - : 4.900.000,00
0)
O.
EXERCÍCIO DE 1.99
órgão: 7 - DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
NATUREZA DA DESPESA
Unid. Orçamentária: 7.1 - GABINETE DO DIRETOR
CóDIRO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO : CATEBORIA ECONSMICA
3000 : DESPESAS CORRENTES : : 4.900.000,00
3100 :Despesas de Custeio : 4.900.000,00
3110 :Pessoal 3.900.000,00
3441 :Pessoal Civil 3.900.000,00:
3120 :Material de Consuso : : 500. 000,00
3430 :Serviços de Terceiros e : E
“Encargos : E 300.000,00
3132 Outros Serviços e Encargos : 500.000,00
at RE
76
O
EXERCÍCIO DE 41.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
órgão 2 7 - DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO : Código Local
Unid. Orçament.: 7.14 —- GABINETE DO DIRETOR
: Classificação Importânica
: Orçamentária
PROJETO OU ATIVIDADE
: Func. : Categoria :
Programática: Econômica : Parcial : Total
Manutenção do Gabinete do Diretor :1007332.22 .: 3 = 3.900.000,00:
: : 320 : 900.000,00:
3132 : 500.000,00:
0)
EXERCÍCIO 1.994
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão : 7º - DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO : Código Local
Unid. firçament.: 7.2 - SETOR DE URBANISMO E FISCALIZAÇÃO DO USO DO SOLO
: Unidade responsável pela adainistração de projetos e : ORBANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei nº 2.964, de
: de obras particulares, no que concerne à projeto de : 16-04-1.990; Decreto nº 2.813, de 27-07-89, art. 78, :
: obras particulares, agrimensura e desenho e outras : 5 49. :
: tarefas correlatas que forea determinadas pelo Dire- :
: tor de Obras. É
78
O
Ne
EXERCÍCIO 4.991
óRGão 7 - DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.2 - SETOR DE URBANISMO E FISCALIZAÇÃO
DO USO DO SOLO
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES : TOTAL
: 10 : HABITAÇÃO E URBANISMO 4.000.000,00 : 14.000.000,00 : 13.000.000,00:
, 1007 :Adainistração 4.000.000,00 11.000.000,00 15.000.000,00
É 10073230 :Planejanento Urbano 4.000.000,00 11.000.000,00 15.000.000,00
10073232 .209 Ê Manutenção do Setor de
: Urbanismo - 11.000.000,00 14.000.000,00
: 10073231.06 Elaboração do Plano Diretor : 4.000.000,00 : - : 4.000.000,00:
TOTAL 8.000.000,0 11.000.000,00 15.000.000,00
7
6)
EXERCÍCIO DE 1.991
órgão 7 - DIRETORIA DE DBRAS E URBANISMO
NATUREZA DA DESPESA
Unid. Orçamentária 7.2 - SETOR DE URBANISMO E FISCALIZAÇÃO
DO USO DO SOLO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO : CATEGORIA ECONÔMICA
3000 : DESPESAS CORRENTES 13.000.000,00
3100 :Despesas de Custeio : E 43.000.000,00
3410 :Pessoal : : 7.000.000,00 :
31411 :Pessoal Civil : 7.000.000,00
3120 :Material de Consumo : : 1.000.000,00
3130 :Serviços de Terceiros e : :
: Encargos : : 5.000.000,00
3132 :Outros Serviços e Encargos A 9.000.000,00
400 :DESPESAS DE CAPITAL : 2.000.000,00
4100 “Investimentos ' 2.000.000,00
4120 :Equipasentos e Material : : :
Permanente - : : 2.000.000,00
TOTAL 15.000.000,00
O
EXERCÍCIO DE 1.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIOR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
7 - DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO Código Local
7.2 - SETOR DE URBANISMO E FISCALIZAÇÃO DO USO DO SOLO
Elaboração
órgão
Rd
Unid. Orçament.:
PROJETO OU ATIVIDADE
Manutenção dô Setor de Urbanisao
-
do Plano Diretor
: Classificação Importânica
: Orçamentária
Func. : Categoria :
Programática: Econômica : Parcial E Total
OO 23: aAL 7.000.000,00:
: . : 3420 : 1.000.000,00:
: ape 7: 4.000.000,00: :
4120 : 2.000.000,00: 14.000.000,00 :
: 10073231.06 : 4120 : 4.000.000,00: 4.000.000,00 :
8
O
EXERCÍCIO 1.991
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão 2 7º - DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO É Código Local
Unid. frçament.: 7.3 - SETOR DE OBRAS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS
: Unidade responsável pela administração de execução : ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei nº 2.964, de
: de obras no que concerne a projeto de obra pública, : 14-04-1.990. Decreto nº 2.813 de 27-07-4.989 -
: agrimensura e desenho, programação e controle de : art. 72, 5 2º,
: obras, execução de obras, iluminação pública, vias : :
: urbanas e demais tarefas correlatas que forem deter- :
: minadas pelo Diretor de Obras.
EXERCÍCIO 1.991
03070251.07
10
1057
10573160
10573161.08
10573161.09
10583232. 24
: 1058323440
: 10583231 .11
: 40585750
: 40589751.12
: AOSBS75L.13
- 10585751. 14
: 4060
: 10603240
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Adninistração .
Editicações Públicas
“Construção do Prédio da Câmara
. HABITAÇÃO E URBANISMO
“Habitação
-Habitações Urbanas
“Construção de Casas Populares de
: Interesse Social
“Infraestrutura de
Habitacionais Populares
:Urbanisso
Conjuntos
:Planej amento Urbano
:Manutenção do Setor de Obras e
:Edif. Públicos
:Construção de Praças Públicas
:Desapropriação de áreas de
: Interesse Público
«Vias Urbanas
“Pavimentação de Vias Urbanas
: Recapeamento de Vias lirbanas
Construção de guias, sargetas,
:galerias, bocas de lobo
Serviços de Utilidade Pública
: [luminação Pública
: 5.000.000,00 :
3.000.000,00 :
: 352. 000.000,00 :70.600.000,00 : 422.600.000,00 :
| BESSSCCCAZSCE aanseosnececaoes.
= : 78.000.000,00 :
E 72.000.000,00
32. 000.000,00 - 32. 000.000,00 -
: 40.000.000,00 ; - 40.000.000,00 : |
:276.000.000,00 :70.600.000,00 346.600.000,00 :
: 56.000.000,00 :39.400.000,00 : 95.600.000,00 :
- :39.600.000,00 : 39.400.000,00 :
: 16.000.000,00 : - 16.000.000,00 :
: 40.000.000,00 : 40.000.000,00 :
:220.000.000,00 : - : 220.000.000,00 :
:480.000.000,00 : : 430.000.000,00 :
: 40.000.000,00 : — - 40.000 .000,00 :
: 50.000.000,00 : - 50.000.000,00 :
4.000.000,00 :31.000.000,00 : 35.000.000,00 :
4.000.000,00 :31.000.000,00 : 35.000.000,00 :
na o O ci o ca di
EXERCÍCIO DE 4.991
órgão: 7 - DIRETORIA DE DOBRAS E URBANISMO
PROGRAMA DE TRABALHO
Unid. Orçasentária: 7.3 - SETOR DE OBRAS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PRINETOS ATIVIDADES TOTAL
:10soseu 25 Hanutenção dos Serviços de Iluainação Pública: - ;34 000.000,00: 34.000..000,00:
:10603261.15 : Extensão de rede elétrica : 4.000.000,00: =: 4.000.000,00:
; 1149 Comércio , ; 40.000.000,00: - 40.000.000,00:
“ 1638530: Comercialização : 40.000.000,00: — —: 40.000.000,00:
“LEAL 16 Desapropr iação do Mercado Municipal 15.00.0000. 15.000.000,00:
:11633531.17 : Construção do Mercado Municipal : 25.000.000,00: - : 25.000.000,00:
1876 ; Saneamento 7.500.000,00
“13760910 : Assistência Finanteira 47 500.000,00
:ASPÉOBLI 18 - Ruxílio do SME, p/Obras Y 500.000,00
:13764470 : Sistesa de Águas 40.000 .000,00
ATA 71.19 Construção de Reservatório 40.000.000,00
: 13764480 : Sistema de Esgotos 20.000.000,00
c 15764401 .20 Reforço de galeria p/coleta de água pluvial E 4 000.000,00:
:13764481.21 : Construção de redes de esgoto 16.000.000,00
1488 Transporte Rodoviário 30.000.000,00: - : 30.000 .000, 00:
espssos 20 Construção do Terainal Rodoviário 0.000.000,00: = 30.000.000,00:
TOTAL
19)
EXERCÍCIO DE 1.99
órgão: 7 - DIRETORIA DE DBRAS E URBANISMO
Unid. Orçamentária: 7.3 - SETOR DE OBRAS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS
PROGRAMA DE TRABALHO
código : ESPECIFICAÇÃO : PROJETOS ATIVIDADES : TOTAL
69 : Transporte Urbano : 90.000.000,00 : 90.000.000,00
: L6915730 : Vias Urbanas : 90.000.000,00 - - 90.000.000,00
:L69LSTSA 23 : Construção de Pontes na Zona Urbana : 13.000.000,00 : - 13.000.000,00
:16M5751.84 : Construção de Trevos : 4.000.000,00 : - 4.000.000,00
:16915751.25 : Pavimentação da Av. Dr. Antonio P. Almeida : :
E : e Via da Cana : 50.000.000,06 : - 50.000.000,00
:16915751.26 : Construção de Rotatórias : 8.000.000,00 : - 4.000.000,00
:16915754.27 : Serviços complementares s/a Ponte do Rio |: : .
: : Tietê : 1.000.000,00 : - 4.000.000,00
:169145751.06 : Desapropriação de área p/iaplantação de : : .
: : Perimetral : 18.000.000,00 : - 18.000.000,00
TOTAL :594.300.000,00 :70.600.000,00 : 645. 100.000,00
as
O
EXERCÍCIO DE 1.991
órgão: 7 - DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
NATUREZA DA DESPESA
Unid. Orçamentária: 7.3 - SETOR DE OBRAS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS
:CÓDIGO : ESPECIFICAÇÃO : DESDOBRMENTO : ELEMENTO : CATEGORIA ECONÔMICA :
3000 : DESPESAS CORRENTES : = 70.600.000,00. :
3100 «Despesas de Custeio : : : 70.600 .000,00
3110 Pessoal : : 38.000.000,00 :
31141 :Pessoal Civil : 38.000.000,00 :
: 3420 :Material de Consuso : : 4.400.000,00
: 3190 :Serviços de Terceiros e Encargos : : 31.000.000,00
3132 :Outros Serviços e Encargos :- 34.000.000,00 :
4000 :DESPESAS DE CAPITAL o 2 594.500.000,00 :
4400 : Investimentos : 2 504.000.000,00 :
4110 :Obras e Instalações : : 5.000.000,00 :
4200 : Inversões Financeiras : : : 73.000.000,00
4210 :Aquisição de Imóveis : : 73.000.000,00 : -
4300 : Transferências de Capital : . : : 17.500.000,00
4310 :Transferências Intragovernasentais : 2 17.500.000,00 :
4341 Auxilio p/Despesas de Capital = 47.500.000,00 :
TOTAL 465.100.000,00
x
Pedi
9)
EXERCÍCIO DE 1.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: órgão : 7º - DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO : Código Local
: Unid. Orçament.: 7.3 - SETOR DE BRAS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS
: Classificação Importânica
: Orçamentária
PROJETO OU ATIVIDADE E
: Func. : Categoria : E
:Programática: Econômica : Parcial : Total
: Construção do Prédio da Câsara : 03070854 07: MIO: 5.000.000,00: 5.000.000,00 :
: Construção das Casas Populares de : : joao nnoo, :
: Interesse Social : 10573161.08: 4410 : 32.000.000,00: 32.000.000,00 :
: Infra-Estrutura de Conj. Habit.Pop. : 1057316109: 4140: 40.000.000,00: 40.000.000,00 :
: Manutenção do Setor de Obras e Edifi :
: cios Públicos : sosEzeze 24: sitf : 8.000.000,00:
E : : 3120 : 600.000,00: :
3132 : 4.000.000,00: 37.600.000,00 :
: Construção de Praças Públicas : 10583231.10: 4440 : 416.000.000,00: 416.000.000,00 :
É Desapropr iação de áreas de Interesse : É : : :
: Público º : 10583031 .11: 4210 : 40.000.000,00: 40.000.000,00 :
: Pavimentação de Vias Urbanas : AOSBSTSA IP: 4110: 130.000.000,00: 130.000.000,00 :
: Recapeasento de Vias Urbanas : 10585751. 13: 4110 ; 49.000.000.0: 40.000.000,00 :
: Construção de Guias, Sarjetas, Gale- É ; :
: rias e Bocas de Lobo : AOBBST5L LA: 4410: 50.000.000,00: 50.000.000,00 :
Manutenção dos Serviços de [umina- : : : :
: ção Pública : 10603062 25: 3120 = 4.000.000,00: :
E : ais : 30.000.000,00: 31.000.000,00 :
[EEESCSSSECSCOSCODDNDICSSSENSISTODCCONSSCICCOSOASSCRCISCICOCISCISCOCCSANSSsSDnTTS CoRISUCEm ane o.
TOTAL
87
to
EXERCÍCIO DE 1.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
É órgão : 7º - DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO : Código Local
: Unid. Orçamentária: 7.3 - SETOR DE BRAS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS
: Classificação Importânica
: Orçamentária
PROJETO OU ATIVIDADE tn ns
E) Func. : Categoria : : + :
:Programática: Econôsica : Parcial : Total :
Ê i É mei ainda +
: Extensão de Rede Elétrica : AOGOSBOS ES: AL1O : 4.000.000,00: 4.000.000,00 :
: Desapropriação do Mercado Municipal : 14633531.16: 4210 : 15.000.000,00: 45.000.000,00 :
: Construção do Mercado Municipal : 11633534.17: 4140 : 25.000.000,00: 25.000.000,00 :
: Quxílio do SAE, para Obras : ABPOOOLL IB: ABLE: 47.500.000,00: 17.500.000,00 -
: Construção de Reservatório : 137644714.19. 4440 : 40.000.000,00: 40.000.000,00 :
: Reforço de Baleria para Coleta de : Ê : :
: água Pluvial : AS7OMABL 20: MO: 4.000.000,00: 4.000.000,00 -
: Construção de Redes de Esgoto : ABTOMBL BL: MLLO : 16.000.000,00: 16.000.000,00 :
: Construção do Terminal Rodoviário : 16085321 22; 410 30.000.000,00: 20.000.000,00
: Construção de Pontes na Zona Urbana : 1691575123: 410: 13.000.000,00: 13.000.000,00
: Construção de: Trevos : A691S7IL.B4: 4110 =: 4.000.000,00: 4.000.000,00 :
: Pavimentação da Av. Dr. Antonio P.de :
: Almeida e Via da Cana : 16915751.25: 440: 50.000.000,00: 50.000.000,00 :
: Construção de Rotatória : AGPLSTSA 6: AO: 4.000.000,00: 4.000.000,00 -
: Serviços Cosplesentares da Ponte so-: : : : :
: bre o Rio Tietê , : 16915751.27: 41410 : 4.000.000,00: 1.000.000,00 :
: Desapropriação de área p/Implantação: :
: da Perinetral : S69IS7SL 28: 4250 : 18.000.000,00: 18.000.000,00 :
esenmecazacessensems Cosruaame nica one eee DECECSSSIZassrearEs: caes cscacatos, Gomes eme:
TOTAL : 655.100.000,00 :
1]
EXERCÍCIO 1.991
ON PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão : 7 - DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO . k Código Local
Unid. Orçament.: 7.4 - SETOR DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E SERVIÇOS URBANOS
CAMPO DE ATUAÇÃO : LEBISLAÇÃO
: Compete ao setor executar todas as atividades ligadas: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei nº 2.944, de
: à manutenção de limpeza pública, serviços de coleta: 16-04-90 - Decreto nº 2.813, de 27-07-89.
: de lixo, limpeza de bocas-de-lobo, galerias, sistema:
: de escoasento de águas pluviais, liapeza de terrenos:
: baldios; executar serviços de plantio de árvores, aa-:
: nutenção de parques e jardins, praças, mediante poda-:
: gem, irrigação, substituição de lãmpadas e outras ta-:
: refas correlatas delegadas pelo Diretor de Obras;
: controlar a utilização de veículos e máquinas, prosa”: -
: vendo à racional distribuição dos serviços; elaborar :
: a escala de serviços dos motoristas e operadores de
: máquinas e exigindo-lhes a fiel observância das
: norsas de trânsito; elaborar es conjunto com a Asses:
- : soria de Planejasento, em sintonia com 05 Planos Ro- : E
e : doviários Nacional e Estadual, o Plano Rodoviário
: Municipal.
LO)
ar ES
órgão:
EXERCÍCIO 4.994
7 - DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade Orçamentária: 7.4 - SETOR DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E
: 40
: 1058
10585752 .26
16
: 140
: L6BESDM 29
: 16885944 .30
SERVIÇOS URBANOS
Construção de pontes na Zona Rural : 4.000.000,00 :
:Abertura e Melhoria de Vias Rurais : 15.000.000,00 :
ESPECIFICAÇÃO : PROJETOS ATIVIDADES
:HABITAÇÃO E URBANISMO k - 375.000.000,00
:Urbanisao É - : 875.000.000,00 :
“Vias Urbanas Os 375.000.000,00 :
:Manutenção do Setor de Cons .de :
“Vias e Serv.tirbanos : = 375.000.000,00 :
: TRANSPORTE : 19.000.000,00 : -
: | EEDSOSSSSSSSIIZ Gocccccucsesnaora.
Transporte Rodoviário : 19.000.000,00 : -
Estradas Vicinais : 19.000.000,00 : - :
. : : AA : :
TOTAL : 49.000.000,00 : 375.000.090,00 : 394.000.000,00 :
7
O
EXERCÍCIO DE 1.991
órgão: 7 - DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
NATUREZA DA DESPESA
Unid. Orçamentária: 7.4 - SETOR DE CONSERVAÇÃO DE VIAS
E SERVIÇOS URBANOS
:CÓDIGO : ESPECIFICAÇÃO : DESDOBRAMENTO : ELEMENTO : CATEGORIA ECONÔMICA :
3000 : DESPESAS CORRENTES : : : 340.000.000,00
3100 Despesas de Custeio : : : 240.000.000,00 :
: 31140 :Pessoal : : 115.000.000,00 -
: 3441 -Pessoa] Civil : 415.000.000,00 :
3120 :Material de Consumo : : 180.000.000,00 :
3130 :Serviços de Terceiros e Encargos H : 45.000.000,00 :
3132 :Outros Serviços e Encargos : 45.000.000,00 H
4000 : DESPESAS DE CAPITAL : : É 54.000.000,00
4100 : Investimentos : 54.000.000,00
4110 :Obras e Instálações : : 49.000.000,00 :
4120 :Equipasentos e Material Permanente : . = 35.000.000,00 :
A
O
EXERCÍCIO DE 1.994
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: órgão : 7 - DIRETORIA DE CERAS E URBANISMO : Código Local
: Unid. Orçament.: 7.4 — SETOR DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E SERVIÇOS URBANOS
: Classificação Importânica
. : Orçamentária
PROJETO QU ATIVIDADE Em .
: Func. : Categoria : :
Programática: Econôsica : Parcial : Total
: Manutenção do Setor de Conservação de: : : :
: Vias e Serviços Urbanos : 10585750.P6: 3ili : 415.000.000,00:
E : : 3120 : 180.000.000,00:
ss : 45.000.000,00: :
4120 : 35.000.000,00: 375.000.000,00 :
"; Construção de Ponte na Zona Rural : S6805941.29: 4110: 4.000.000,00: 4.000.000,00 :
: Abertura e Melhoria de Vias Rurais : 16085941.30: 4110: 45.000.000,00: 15.000.000,00 :
TOTAL : 394.000.000,00 :
* mm comme grmemememamemes *
19)
EXERCÍCIO 1.991
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEBISLAÇÃO
órgão : 7º - DIRETORIA DE CBRAS E URBANISMO Código Local
Unid. Orçasent.: 7.5 - SETOR DE MANUTENÇÃO E GARAGEM : E,
CAMPO DE ATUAÇÃO LEBISLAÇÃO
: Ro Sistema de transportes e oficina compete manter um: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LUCAL “Lei nº 2.964,:
: registro de distribuição de veículos e máquinas; orga: de 16-04-90; Decreto nº 2.813 de 27-07-89. :
: nizar e manter ua registro de consumo de combustíveis:
: e troca de óelo; executar a manutenção preventiva de:
: toda a frota eunicipal; executar regularaente a lava-:
: sen e lubrificação dos veiculos e máquinas; executar:
: tarefas correlatas delegadas pelo Diretor de Obras e:
: Urbanisso. :
€
4
EXERCÍCIO 1.994
”
órsio 7 — DIRETORIA DE DERAS E URBANISMO
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.5 - SETOR DE MAMUTENÇÃO MECÂNICA E
GARAGEM
cáDISO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
: 16 : TRANSPORTE =: 24.300.000,00 : 24.300.000,00 :
: 14691 : Transporte Urbano - : 4.300.000,00 : 24.300.000,00 :
: LEMISTIO Serviços de Transporte Urbano =: 24.900.000,00 : 24.300.000,00 -
: 1691571287 Manutenção do Setor de : : : j
: Manutenção Mecânica e Garagem - : 24.300.000,00 : 24,300.000,00 :
TOTAL - 24.300.000,00 24.300.000,00
Ed
dm temas era sem rm mt tram re me rr mm ret
EXERCÍCIO DE 1.991
.
atire rear emma mermo ereto mma
órgão : 7 - DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
NATUREZA DA DESPESA
Unid. Orçasentária: 7.5 - SETOR DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E
GARABER
mma rm rear mt pum mete mm marreta rem mem mm meme rem eeramma
CÓDIGO : ESPECIFICAÇÃO = DESDOERMENTO - ELEMENTO: CATESORIA ECONÔMICA
: 3000 :DESPESAS CORRENTES : : : 24. 300.000,00
3100 :Despesas de Custeio : : RE 24 300.000,00
31410 -Pessoal p : 20.000.000,00 :
3110 :Pessoal Civil : 0.000.000,00 : :
3420 :Material de Consuso : : 3.500.000,00 :
3130 :Serviços de Terceiros e Encargos : : 800.000,00 :
3132 :Outros Serviços e Encargos : 800.000,00 : :
TOTAL = 24.300.000,00
O
4
EXERCÍCIO DE 1.91
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: órgão : 7 - DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO : Código Local
: Unid. Orçament.: 7.5 - SETOR DE MANUTENÇÃO MECANICA E GARAGEM
: Classificação Importânica
: Orçamentária
PROJETO OU ATIVIDADE ia aeee mma
: Func. : Categoria : :
Programática: Econômica : Parcial : Total
: Manutenção do Setor de Manutenção Me-: : :
: cânica e Garages - : 169157/12.87. JL : 20.000.000,00
: : ; 8120 : 3.500.000,00
ae 800.000,00: 24.300.000,00
NO A
TOTAL : 28.300.000,00 :
“e
O
€)
EXERCÍCIO 4.99
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão : 8 - DIRETORIA DE SAÚDE
Unid. Orçasent.: 8.1 - GABINETE DO DIRETOR
Código Local
CAMPO DE ATUAÇÃO
97
: Compete a esta Diretoria, além de suas competências : ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL.
: especificas: coordenar, orientar e acompanhar as ati
: vidades das unidades subordinadas; coordenar de acor
: do cos as diretrizes definidas pela Coa. Reg. Inter- :
: instit. de Saúde, a integração dos recursos na sua :
: área; garantir o cumprinento das netas e estratégias :
: definidas de acordo'com as diretrizes e a prograsa- :
: ção da Secretaria da Saúde. .
: Lei nº 2.964, de 16.04.90;
: de 27.07.89, art. 8º.
Decreto nº 2.813, :
O
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 8.1 - GABINETE DO DIRETOR
CáDIBO
: 4a
: 1975
: 13754200
: 13754282.28
EXERCÍCIO 1.991
8 - DIRETORIA DE SAÚDE
Assistência Médica e Sanitária
:Manutenção do Gabinete do Diretor
PROBRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
E 4.900.000,00 : 4.900.000,00 :
[ESESNSCANCCNTINIS | DSSssoccunceccsr,
4.900.000,00 : 4.900.000,00 :
4.900.000,00 8.900.000,00 :
4.900.000,00 4.900.000,00 :
4.900.000,00 :” 4.900.000,00 :
O
W7
ba
EXERCÍCIO DE 1.994
órgão: 8 -— DIRETORIA DE SAMDE
NATUREZA DA DESPESA
Unid. Orçamentária: 8.1 - GABINETE DO DIRETOR
:CóDIGO ESPECIFICAÇÃO : DESDOBRMENTO : ELEMENTO : CATEGORIA ECONGAICA :
3000 : DESPESAS CORRENTES : : e 4.900.000,00
3100 Despesas de Custeio 4.900.000,00
3410 :Pessoal É “3.900.000,00
3411 :Pessoal Civil : 3.900.000,00 :
3120 :Material de Consuso : : 500.000,00
3130 :Serviços de Terceiros e Encargos : : 500.000,00
3132 .Qutros Serviços e Encargos : 500.000,00 :
TOTAL 4.900.000,00
10)
O)
EXERCÍCIO DE 4.994
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DIRETORIA DE SAÚDE Código Local
: órgão : 8 -
: Unid. Orçament.: 8.1 - GABINETE DO DIRETOR j —,
Classificação Importânica
: Orçamentária
PRDJETO OU ATIVIDADE : eme rm me emmnenino E
: Func. : Categoria :
:Programática: Econômica Parcial : Total
: Manutenção do Babinete do Diretor : A37MPER 28. Stsi : 3.900.000,00:
: º : : 3420 : 500.000,00: :
. 3 : 900.000,00: 4.900.000,00 : .
TOTAL E 4.900.000,00 :
100
10)
€
EXERCÍCIO 1.994
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
tirção - :.8 - DIRETORIA DE SAWE : Código Local
Unid. Drçcament.: 6.2 - SETOR DE ATENDIMENTO E SERVICOS DE SAÚDE
: Compete ao Setor promover o levantamento e acospanha-: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei :
: mento dos problemas de saúde e odontológico do munici: nº 2.964, de 16-04-90. Decreto nº 2.813, :
: Pio, indicando os pontos críticos; manter estrita co-: de 27.07.1.969. :
: laboração com os orgãos federais, estaduais de assig-:
: tÊência médica e odontológica; elaborar ea colaboração:
: com o Diretor de Saúde, o Plano de Saúde e Defesa Sa-:
: nitária; desenvolver programas e projetos de atendi -:
: sento de pessoas doentes, bes como o encaminhamento:
: aos órgãos de assistência médica e odontológica espe-:
: cializados; orientar e acompanhar as . atividades dos:
: funcionários e servidores eunicipais subordinados.
101
o.
fo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: B.2 -
CóDIGO
a
“975
: 13754200
: 1a754202.29
- 13754282 30
: 13754281 .9
EXERCÍCIO 1.99
B - DIRETORIA DE SAÚDE
SETOR DE ATENDIMENTO
E SERVIÇOS DE SAÚDE
ESPECIFICAÇÃO
“SAÚDE E SANEAMENTO
: Saúde
“Assistência Médica e Sanitária :
Manutenção do Setor de Atendi= :
:mento e Serv. de Saúde :
“Transferências a Entidades :
:Privadas :
:Téraino de Construção do:
:P.Saúde V. Manduguinha
PROJETOS
ATIVIDADES: TOTAL
: 3.000.000,00 161.000.000,00 : 144.000.000,00 :
| ESSAZSCZTICSCCASA| ESSSCCCSNIIcananoo CoSIRcaITUZam=os.
: 8.000.000,00 : 461.000.000,00 : 164.000.000,00 -
: 8.000.000,00 : 161.000.000,00 : 144.000.000,00 :
- = 186.000.000,00 : 156.000.000,00
- : 5.000.000,00 : 5.000.000,00
: 3.000.000,00 - 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00 : 464.000.000,00. : 164.000.000,00
102
16)
atu
orgão:
4100
4110
4120
EXERCÍCIO DE 4.991
& — DIRETORIA DE SAÚDE
Unid. Orçamentária: 8.2 - SETOR DE ATENDIMENTO
E SERVIÇOS DA SAÚDE
:DESPESAS CORRENTES
: Despesas de Custeio
:Pessoal
“Pessoal Civil
:Obrigações Patronais
“Material de Consuso
“Serviços de Terceiros e
Encargos
:Resuneração de Serviços
Pessoais
Outros Serviços e Encargos
:Transferências Correntes
: Transferências à Insti-
:tuições Privadas
: Subvenções Sociais
: DESPESAS DE CAPITAL
: Investimentos
:Dbras e Instalações
Equipamentos e Material
:Pereanente
RB
sê
88
s8
sê
88
88
5.000.000,00
103
NATUREZA DA DESPESA
110.000.000,00
33.000 .000,00
8.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
5.000.000,00
TOTAL
5.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
OQ
EXERCÍCIO DE 1.99
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: órgão : 8 - DIRETORIA DE SAÚDE É Código Local
: Unid. Orçament.: 8.2 - SETOR DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS DE SAÚDE
: Classificação Importânica
: Orçamentária
PRIVETO OU ATIVIDADE
: Func. : Categoria E
Programática: Econôsica : Parcial : Total
: Manutenção do Setor de Atendisento e : :
: Serviços de Saúde : 13754082.29. ati
2. É = 343
3100
3134
giz
4120
: Transferências às Entidades Privadas : 1375428230: 3231
: Término de Construção do Posto de :
: Saúde da Vila Manduguinha : AS75MBi 31. 4410
[ESSSSSSSESSUSDICDCSCADOSSGCSCOLCCCOSCOSSOSOATÊCICOSCOSCCOCCooCCCCSECOSSSSaNcoSa | ceconsoseasasres,
TOTAL : 164.000.000,00 :
104
O
EXERCÍCIO 1.99
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão : 8 - DIRETORIA DE SAÚDE
Unid. Drçament.: 8.3 - SETOR DE HIGIENE E SANEAMENTO
CAMPO DE ATUAÇÃO
405
Código Local
LEGISLAÇÃO
: Compete ao Setor promover q levantasento e acompanha-: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL -Lei nº 2.964,:
: mento dos problemas de saúde do Municipio, indicando : de 16-04-1.990. Decreto nº 2.813, de 27-07-89.:
: os pontos criticos a seres atacados; manter estreita : :
: colaboração cos os órgãos federais e estaduais de as :
: sistência médica, visando a execução dos serviços de :
: assistência e defesa sanitária; elaborar, em conjun- :
: to com a Assessoria de Planejamento, o plano de saú- :
: dee defesa sanitária; desenvolver programas e proje :
: tos de atendimento de pessoas doentes, bem como 0 en :
: caminhamento aos órgãos de assistência médica.
Q
EXERCÍCIO 1.991
ÓRGÃO: 8 - DIRETORIA DE SAIDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 8.3 - SETOR DE HIGIENE E SANEAMENTO
coiso ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES : TOA
: 43 : SAUDE E SANEMENTO
: 4375 Saúde
: 13754280 Assistência Médica e Sanitária. - = 5.600.000,00: 5.600.000,00 :
: ASTSMPRD 31 Manutenção do Setor de Higiene : ;
: -e Sangasento : - : 3.400.000,00 : 5.400.000,00 :
TOTA. EO - : 3.600.000,00 : 5.400.000,00 :-
,
oO
O
EXERCÍCIO DE 1.991
órgão: 8 - DIRETORIA DE SAJDE
NATUREZA DA DESPESA
Unid. Orçamentária: 8.3 - SETOR DE HIGIENE E SANEAMENTO
“CÓDIGO : ESPECIFICAÇÃO : DESDOBRAMENTO : ELEMENTO : CATEGORIA ECONÔMICA :
S000 : DESPESAS CORRENTES : 5.600.000,00
: 8100 :Despesas de Custeio : : : 5.800.000,00
3110 :Pessoal : : 3.000.000,00
31411 :Pessoal Civil : 5.000.000,00 :
3120 :Material de Consumo : : 300.000,00
3130 Serviços de Terceiros e :
“Encargos : : 300.000,00
3132 :Outros Serviços e Encargos : 300.000,00 :
107
[6]
EXERCÍCIO DE 1.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
aa qem
: órgão : 8 - DIRETORIA DE SAÚDE : Código Local
?. : Unid. Drçament.: 8.3 - SETOR DE HIGIENE E SANEAMENTO : —
É Classificação Importânica
: Orçamentária
PROJETO OU ATIVIDADE ia rr aeee É
: Func. : Categoria E
:Programática: Econômica : Parcial : Total
: Manutenção do Setor de Higiene e : : :
: Sansamento : 19754082.31: at : 5.000.000,00:
: : : 31420 : 300.000,00: :
A : - 3% : 300.000,00: 5.400.000,00 :
ke?
108
10)
e
EXERCÍCIO 4.991
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão : 9 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, TURISMO : Código Local
E PROM. SOCIAL :
Unid. Orçament.: 9.1 - GABINETE DO DIRETOR
: À Diretoria de Educação compete executar a política : ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL-Lei nº 2.966,:
: sócio-cultural do aunicípio e, es especial, incuabi- : de 146-04-1.990. Decreto nº 2.813, de:
: da de exercer as atividades ligadas à educação infan-: 27-07-4.989 - art. 90. :
: til, alimentação, difusão cultural, biblioteca, auseu:
: assistência social, esportes e turisao. E
109
EXERCÍCIO 4.991
eritema ae emma eee e mmemmem mm ee memmma e rrem
ÓRGÃO: 9 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE, TURISMO E PROM.SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.4 - BABINETE DO DIRETOR
CÓDIGO : ESPECIFICAÇÃO = PROJETOS : ATIVIDADES : TOTAL
: 08 -EDUCAÇÃO E CULTURA E = 4.500.000,00: 4.500.000,00 -
: OBBIBHO “Ensino Regular DD 4.500.000,00 - 4500.00,0-
; OBABISHO SP Manutenção do Gabinete do Dire- o o
tor o 4.500.000,00: 4.500.000,00 :
TOTAL E = 4.500.000,00: 4.500.000,00 -
110
R)
EXERCÍCIO DE 1.991
órgão: 9 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE,
TURISMO E PROMOÇÃO SOCIAL NATUREZA DA DESPESA
Unid. Orçamentária: 9.1 - BABINETE DO DIRETOR
:CÓDIBO : ESPECIFICAÇÃO = DEBDOBRMENTO : ELBENTO - CATEGORIA ECONGNICA :
2000 :DESPESAS CORRENTES j : 4.500.000,00
:- 3400 :Despesas de Custeio : : É 4.500.000,00
31140 :Pessoal : : 3.900.000,00
3414 :Pessoal Cívil : 3.900.000,00
3100 :Material de Consumo : : 300.000,00
3130 :Serviços de Terceiros e : : .
Encargos : : 300.000,00
343º :Dutros Serviços e Encargos : 300.000,00 :
TOTAL : 4.500.000,00
141
Q
EXERCÍCIO DE 14.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
órgão : 9 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULT. ,ESP., TUR. E PROM.SOCIAL Código Local
; Unid. Orçament: 9.1 - GABINETE DO DIRETOR
: Classificação Inportânica
: Orçamentária
PROJETO OU ATIVIDADE
Func. : Categoria E
Programática: Econômica : Parcial : Total
: Manutenção do Babinete do Diretor : OBABIBBE Se: JL: 3.900.000,00:
: . : 3120 : 300.000,00:
: 3132 E 300.000,00: 4.500.000,00
mEnTSnS=oS: EoacoEREaCEmRe case rasemermemmeeomesnereeonsenceses DOSSSZUSCSSS=Sos | CODDNcoSescsraoo,
TOTAL 4.500.000,00
tip
EXERCÍCIO 1.99
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEBISLAÇÃO
órgão : 9 — DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, : Código Local
ESPORTES, TURISMO E PROM.SOCIAL - Hi
Unid. Orçament.: 9.2 - SETOR DE EDUCAÇÃO E ENSINO INFANTIL
CAMPO DE ATUAÇÃO LEBISLAÇÃO
: Compete ao Setor no que concerne ao Ensino Infantil:: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei:
: elaborar, es conjunto com a Assessoria de Planejamen-: nº 2.964, de 14-04-1.990. Decreto nº 2.843, :
: to, o Plano Municipal de Educação Infantil; adeinis-: de 27-07-1.989 - art. 98, 6 148. :
: trar o ensino de educaçãl infantil. :
: No que concerne à Educação Especial, compete apoiar e:
: incentivar a Educação Especial, através de ações jun-:
: to às entidades santenedoras de atividades voltadas:
: aos excepcionais, portadores de defeitos fisicos e ou:
: tras. :
113
o
O
EXERCÍCIO 4.991
óRGÃO: 9 — DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE, TURISMO E PROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.2 - SETOR DE EDICAÇÃO E ENSINO INFANTIL
CoDIGO |: ESPECIFICAÇÃO
:08 : ECUDAÇÃO E CULTURA
08 : Educação da Criança de O a é anos
:0B411850 :Creche
: 08411851 .32: Construção de Creches agregadas às Pré-Escolas
:08411852.33:Manutenção de Creches
:08414900 —:Educação Pré-Escolar
: 08411901. 33: Construção de Pré-Escola no Bº da Ponte
: 08411902. 34:Manutenção da Educação Pré-Escolar
-0842 :Ensino Fundamental
-OB4PI0O Ensino Regular
: 08421884. 34: Construção de Escola Profissional Básico
: 08421884 .35:Construção de Escola de 1º Grau no Bê Boa Retiro:
: 08421881 .36: Construção de Escola de 1º Grau no Bº da Ponte
: 08421884 .37:Construção de Escola de 1º Grau na Vila Angélica:
:08421881.38:Reforaa de Escolas de 1º e 20 Graus
:- 08421881 .39-Assistência a Educandos
: 08421682. 35: Manutenção do Ensino Regular
: 0841882. 36: Subvenção a Entidades
TOTAL
114
ATIVIDADES É TOTAL
PROJETOS
: : É % :
:210.000.000, 00: 125.800. 000, 00: 339. 800.000,00:
[EEDSZESSESZISS. coscsscascasos uccdcucccaases:
: 40.000.000,00: 52.900.000,00: 72.900.000,00:
: 0.000.000,00: 23.300.000,00:
53.300.000,00:
- : 23.900. 000,00: 23.300.000,00:
: 10.000. 000, 0: 29.600.000,00: 39.600.000,00:
: 19.00.0000: -
: 10.000.000,00:
- : 89.600. 000,00: 29. 600.000,00:
47. 000.000, 00: 72.900.000,00:242.900.000,00:
: 170.000.000,00: 72.900.000,00:242.900.000,00:
6.000.000,00 - : 6.000.000,00
20.000.000,00 - : 20.000.000,00
45.000.000,00 = : 45.000.000,00
45.000.000,00 - : 45.000.000,00
: 50.000.000,00 - : 50.000.000,00
4.000.000,00 = : 4.000.000,00
- : 68.400.000,00: 68.400.000,00
= : 4.500.000,00: 4.500.000,00
: BLO . 000.000,00: 125. 000.000,00: 335. 800.000,00:
Oo
EXERCÍCIO DE 4.994
órgão: 9 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE,
TURISMO E PROMOÇÃO SOCIAL NATUREZA DA DESPESA
.
Unid. Orçamentária: 9.2 - SETOR DE EDUCAÇÃO E ENSINO INFANTIL
:CáDIBO : ESPECIFICAÇÃO : DESDOBRMENTO - ELEMENTO: CATEBORIA ECONGKICA :
3000 : DESPESAS CORRENTES : É : 425.800.000,00
3400 -Despesas de Custeio : : : 125.800.000,00
: BHO :Pessoal j = 87.000.000,00 :
S4it :Pessoal Civil : 7.
3113 :Obrigações Patronais :4
3120 -Material de Consumo : : 0.300.000,
3130 :Serviços de Terceiros e Encargos |: 2 44.000.000
3131 :Reguneração de Serviços Pessoais : 2.000.000,
3132 :Dutros Serviços e Encargos : 42.000.000 :
S200 :Transferências Correntes : : E 4.500.000,00
3230 Transferências à Instituições : : :
:Privadas : . : 4.500.000,00 :
3231 :Subvenções Sociais E 4.500.000,00 : :
4000 : DESPESAS DE CAPITAL : : : É 210.000.000,00
4100 : Investisentos : : : 210.000.000,00
4140 :Obras e Instalações : : 206.000.000,00 :
4120 :Equipasentos e Material Peraanente : E 4.000.000,00 :
)
115
O
fu
: órgão
: Unid. Orçament .:
PRRJETO OU
: Construção de Creches Agregadas às :
: Pré-Escolas
: Manutenção de Creches : OMIBSS 33: attá
: Manutenção da Educação Pré-Escolar : 08MIM2.34: alli
: Construção de Pré-Escola no Bairro :
: da Ponte
EXERCÍCIO DE 4.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
9.2 - SETOR DE EDUCAÇÃO E ENSINO INFANTIL
: Classificação
: Orçamentária
ATIVIDADE E
: Func. : Categoria
:Programática: Econôsica
"eee
: OBMIBSI 32: AL1O
3120
sige
4120
3i2o
3132
4120
: 08441901.33: 4410
: Manutenção do Ensino Regular : OBMPIBRE 35: at4s
e : 13
: 3120
3131
size
4120
: Construção de Escola Prof. Básico : CBAISB1.M: 4110
: Construção de Escola de 1º Grau no
: Bairro Bom Retiro
: 0B8421BB1.35: 44140
: Construção de Escola de 41º Grau no
: Bairro da Ponte
: Construção de Escola de 1º Grau na
: Vila Angélica
ST.)
Parcial
om 3
= 40.000.000,00:
29.000.000,00:
17.000.000,00:
10.000.000,00:
2.000.000,00:
8.000.000,00:
2.400.000,00:
29.600.000,00 :
40.000.000,00
€8.400.000,00 :
6.000.000,00 :
E0.000.000,00 :
LO
EXERCÍCIO DE 1.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: órgão : 9 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULT. ESP., TUR. E PROM.SICIAL : Código Local
: Unid. Orçament: 9.2 - SETOR DE EDUCAÇÃO E ENSINO INFALTIL : o
Ra CTT; Classificação Inportênica o
: Orçanentária
PROJETO OU ATIVIDADE : o
: Func. : Categoria :
Programática: Econômica : Parcial : Total
: Reforaa de Escolas de 19 e 2º Eraus : 0842108138: MO: 50.000.000,00: -50.000.000,00 :
: Resistência à Educandos : OBMBIBBL 39: BO: 4.000.000,00: 4.000.000,00 :
: Subvenção à Entidades ; OBMBIBSE 36: 3231 4.500.000,00: 4.500.000,00 :
e a raça See
TOTAL 335.800.000,00
117
O
EXERCÍCIO 1.91
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEBISLAÇÃO
órgão : 9 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, TURISMO E PROM.SOCIAL :Código Local:
Unid. Drçament.: 9.3 - SETOR DE MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR
: Compete ao Setor no que concerne à serenda escolar: : ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei
: : nº 2.944, de 16-04-1.990. Decreto nº 2.813,
: Administrar e supervisionar o programa de alimentação: de 27-07-1.989, art. 92, 529, itens le II.
: escolar recebendo, distribuindo e controlando os gê-:
: neros alimentícios e produzindo relatórios periódi-:
: COS;. :
: orientar e controlar o trabalho de merendeiras e co:
: laborar com recursos necessários às suas atividades. :
: No que concerne ao Transporte escolar compete adainis:
: trar e supervisionar o transporte de escolares, fis-:
: calizando e orientando as condições de utilização e:
: conservação dos veiculos; organizar e manter atualiza:
: do o cadastro de veiculos; executar tarefas correla-:
: tas que forem determinadas pelo Diretor de Educação. :
118
1)
EXERCÍCIO 4.991
9 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE, TURISMO E PROMOÇÃO SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO
UNID. ORÇAMENTÁRIA: 9.3 - SETOR DE MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR
: 08421890
: 0BMB1B82 (37
: 0842188140
: OB4BIEBI. A
: :
:Ensino Fundamental
:Ensino Regular
:Manutenção do Setor de Herenda
54.000.000,00 : 442.000.000,00 : 144.000.000,00 :
:e Transp. Escolar - : 112.000.000,00 : 112,000.000,00 :
:Merenda Escolar 44.000.000,00 : - : 44.000.000,00 :
:Aquisição de veiculos p/trans- : : :
:portê de merenda escolar 10.000.000,00 : - : 10.000.000,00 :
119
34.000.000,00 : 112.000.000,00 146 .000.000,00 :
€&
4
EXERCÍCIO DE 1.991
órgão: 9 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE,
TURISMO E PROMOÇÃO SOCIAL NATUREZA DA DESPESA
Unid. Drcasentária: 9.3 - SETOR DE MERENDAS E TRANSPORTES ESCOLAR
“CÓDIGO + ESPECIFICAÇÃO = DESDOBRMENTO ELEMENTO CATESORIA ECONÔMICA -
2000 :DESPESAS CORRENTES 156 . 000.000,00
3100 :Despesas de Custeio : = 456.000.000,00 :
: 3440 :Pessoal : : - 42.000.000,00 :
: 3441 Pessoal Civil : 42.000.000,00 :
3120 :Material de Consuso : : 58.000.000,00
3430 :Serviços de Terceiros e :
- Encargos : :— 56.000.000,00
3132 :Dutros Serviços e Encargos : 56.000.000,00 :
A000 :DESPESAS DE CAPITAL : É 49.000.000,00
4100 :Investinentos” : = 40.00.0000 :
4120 :Equipasentos e Material : .s :
:Permanente : = 40.000.000,00
TOTAL 146. 000.000,00
120
EXERCÍCIO DE 1.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: órgão : 9 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULT.,ESP.,TUR. E PROM.SOCIAL Código Local
: Unid. Orçament.: 9.3 - SETOR DE MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR
: Classificação Inportânica =
: Orçamentária
PROJETO OU ATIVIDADE A me
: Func. : Categoria :
:Programática: Econôsica : Parcial : Total
: Manutenção do Setor de Merenda e: : : É
: Transporte Escolar : 0842t680.37. il : 42.000.000,00:
: : : 3120 : 44.000.000,00: ; É
a132 : 56.000.000,00: 112.000.000,00 :
: Merenda Escolar : OBMBISRI MO: 3120 : 44.000.000,00: 44.000.000,00 :
: Aquisição de Veiculos para Transporte: : : : :
: de Merenda Escolar : 08421881 41. 4120 : 40.000.000,00: 10.000.000,00 :
O SER: :
TOTAL : 166.000.000,00 :
121
6)
EXERCÍCIO 1.991
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEBISLAÇÃO
órgão : 9 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, TURISMO, CULTURA E PROM.SOCIAL : Código Local :
tnid. Orçasent.:. 9.4 - SETOR DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
: Compete ao setor no que concerne à cultura:
: Incentivar, es colaboração com a Comissão de Cultura, :
: a promoção de atividades culturais, tais como: tea-:
: tro, canto, música, visitas a locais de interesse his:
: tórico e artístico, estudos, conferências, bes com:
: outros sovisentos culturais. :
: No que concerne ao Esporte compete: :
: Elaborar, es conjunto cos a Assessoria de Planejamen-:
: toe com a Coaissão Municipal de Esportes, planos de:
: esportes; desenvolver programas e projetos esporti-:
: vos; manter estreita colaboração con entidades esta-:
: duais, federais e locais, visando a prática dos espor:
: No que concerne ao Turisao compete: :
: Elaborar em conjunto com a Assessoria de Planejasento:
: e com a Coaissão de Turismo, planos de turisao; desen:
: volver es colaboração cos a Comissão de Turisso, pro:
: gramas e projetos turisticos. :
ter
LEGISLAÇÃO
: ORBANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei nº 2.944, -
: de 16-04-1.90. Decreto nº B.813, de 27-07-1.989,:
art. 92, 5 9, itens 1, Ile II.
Fa .
EXERCÍCIO 1.9
ÓRGÃO: 9 - DIRETORIA DE EDICAÇÃO, CULTURA, ESPORTE,
TURISMO E PROMOÇÃO SOCIAL PROGRAMA
DE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.4 - SETOR DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO TRABALHO
o CáDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
“ . H H - emos *
: 08 “EDUCAÇÃO E CULTURA :78.000.000,00 : 40.500.000,00 : 118.500.000,00 :
: 0846 :Educação Fisica e Desportos 30.000.000,00 - 30.000.000,00 :
: OBACEHO :Parques Recreativos e Desportivos: 30.000.000,00 - :30.000.000,00 :*
: 08442281 .42:Construção de Módulo Esportivo 10.000.000,00 : | - 10.000.000,00 :
: 08462281 .43.Desaprop. de área e Construção do : : :
: :Bin. de Esportes = 10.000.000,00 : - : 10,000.000,00 :
: 08462271 .44:Construção do Clube dos Funcionários : : : :
: :Municipais = 40.000.000,00 : - : 40.000.000,00 :
: 0848 Cultura : 48.000.000,00 : 40 500.000,00 : 88.500.000,00 :
: 08482470 :Difusão Cultural : 48.000.000,00 : 40.500.000,00 : 88.500.000,00 :
e : 08482471 .45:Construção do Centro de Exposições :” 48.000.000,00 : - : 48.000.000,00 :
: 08482472 .38: Manutenção do Setor de Cultura : - : 10.500.000,00 : 10.500.000,00 :
: 08482472 .39:Manutenção das Conissões de Cultura, : : p :
: :Esp.e Turisso : - : 30.000.000,00 : 3.000.000,00 :
TOTA. 78.000.000,00 É 40.500 .000,00 118.500.000,00
”
123
Unid. Orçamentária: 9.4 - SETOR DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
EXERCÍCIO DE 1.991
9 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE,
TURISMO E PROMOÇÃO SOCIAL
3100
3440
situ
3120
3130
3434
ate
4100
4110
4120
: DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
:Pessoal
:Pessoal Civil
:Material de Consumo
:Serviços de Terceiros e Encargos
:Remuneração de Serviços Pessoais
:Dutros Serviços e Encargos
-DESPESAS DE CAPITAL
: Investimentos
:Dbras e Instalações Ê
“Equipamentos e Material Permanente:
DESDOBRAMENTO ELEMENTO: CATEGORIA ECONÔMICA -
38. 500.000,00
38.500.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
32.500.000,00
2.000.000,00
34.500.000,00
. 80.000 .000,00
BO.000.090,00
78.000.000,00
2.000.000,00
124
LO
: Construção do Clube dos Funcionários :
EXERCÍCIO DE 1.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: Classificação Importânica
: Orçamentária
PROJETO OU ATIVIDADE in
Func. : Categoria e
Programática: Econômica : Parcial : Total
: Construção de Módulo Esportivo : 0B4APPBI 42: 4410 : 140.000.000,00: 10.000.000,00 :
: Desapropriação de Área e Construção : : : :
: do Ginásio de Esportes : 08460281.43. 41140 = 10.000.000,00: 40.000.000,00 :
: Municipais : OBMCPBL MM: MLIO : 40.000.000,00: 0.000.000,00 :
: Manutenção do Setor de Cultura : OBABPATE BB. BILL: 3.000.000,00:
= 3120): 2.000.000,00:
cs BIB: 4.500.000,00:
= BIB: 2.000.000,00:
4120 : 2.000.000,00: 10.500.000,00 :
: Manutenção das Comissões de Cultura, : E : : :
: Esportes e Turismo : 08482470.99. 313 : 30.000.000,00: 30.000.000,00 :
: Construção do Centro de Exposições : 08482471.45: 4410 : 48.000.000,00: 48.000.000,00 j
: 148.500.000,00 :
tes
LO
a
EXERCÍCIO 4.99%
PROPOSTA PARCIA -— CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
órgão : 9 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, Código Local
TURISMO E PROMOÇÃO SOCIAL Eememersrasa ammamamammpam roms ;
Unid. Orçament.: 9.5 - SETOR DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
: fo Setor de Promoção e Assistência Social compete: : ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei
: : nB 2.964, de 16-04-4.990. Decreto nº 2.813
: promover o levantamento e acompanhamento dos proble- : de 27-07-1.989.
: mas de promoção social, indicando os pontos críticos :
: à serem atacados; manter estreita colaboração com os :
: órgãos estaduais, federais e locais, visando a exe- :
: cução do serviço de assistência e promoção social; :
: elaborar, em colaboração com a Assessoria de Planeja :
: sento, planos de assistência e promoção social; de-:
: senvolver programas e projetos de atendimento no cam :
: po de assistência e promoção social.
126
EXERCÍCIO 4.99
ÓRGÃO 9 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROGRAMA
- TURISMO E PROMOÇÃO SOCIAL DE
TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.5 - SETOR DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
:43 : SAUDE E SANEAMENTO E - 21.000.000,00 21.000.000,00
: 135 : Saúde 21.000.000,00
: 13754280 Assistência Médica e Sanitária : - : 21.000.000,00 : 21.000.000,00 :
: ABT5428240 :Manutenção do Setor de Promoção : :
: :e Assist. Social : - : 21.000.000,00 : 21.000.000,00 :
TOTAL : - : 21.000.000,00 : 21.000.000,00 :
127
1
EXERCÍCIO DE 1.99
órgão: 9 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE,
TURISMO E PROMOÇÃO SOCIAL NATUREZA
DA
Unid. Orçamentária: 9.5 - SETOR DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPESA
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
2000 :DESPESAS CORRENTES
3100 Despesas de Custeio : : E 19.000.000,00
3440 :Pessoal : É 8.000
31ti :Pessoal Civil : 8.000.000,00 :
3420 Material de Consumo : : 8.000
3130 Serviços de Terceiros e Encargos : : 3.000.
3432 :Outros Serviços e Encargos : 3.000.000,00 :
4000 : DESPESAS DE CAPITAL : e : : 2.000.000,00
4400 : Investimentos Ê : : 2.000.000,00
4120 :Equipamentos e Material Permanente: : 2.000.000,00:
128
€
EXERCÍCIO DE 1.991
PROPOSTA PARCIAL - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: órgão = 9 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULT. ,ESP., TUR. E PROM.SOCIAL : Código Local
: Classificação Importânica
, : Orçamentária
PROJETO OU ATIVIDADE SN
Func Categoria
:Progranática: Econômica Parcial Total
: Manutenção do Setor de Promoção e: : ! :
: Assistência Social : 13754282.40: 3iti : 8.000.000,00:
: : : 3240 : 8.000.000,00:
3132 : 3.000.000,00: :
4120 : 2.000.000,00: 21.000.000,00 :
129
O
Wo
EXERCÍCIO 4.991
PROPOSTA PARCIAL - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
: Ro Comandante da Guarda Municipal compete:
: comandar a Guarda Municipal na parte adninistrativa-
LESISLAÇÃO
: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL -Lei nº 2.964,
: de 16-04-1.990. Decreto nega, de:
: 27-07-4.989, art. si.
: operacional, estabelecendo normas para seu melhor de :
: sempenho; transmitir diariamente ao Prefeito Munici- :
: pal as ocorrências relacionadas cos o trabalho dos :
: Guardas Municipais;
: propor ao Chefe do Executivo medidas de cunho pes- :
: soal ou material que visem um melhor desempenho da :
: Corporação;
: exercer ampla fiscalização nas ações dos componentes :
: da Guarda Municipal;
: punir as transgressões disciplinares;
: deterainar a instauração de sindicância para apurar :
: as transgressões disciplinares, cuja autoria seja :
: desconhecida ou duvidosa; e
: emitir parecer em documentos que tranitarem pela :
: Guarda Municipal, cuja decisão seja do Prefeito; re- :
: presentar o Chefe do Executivo quando para tanto for :
: designado;
: convocar e presidir as reuniões de interesse da Cor :
: poração;
: manter relacionamento de cooperação mútua com os :
: órgãos públicos, especialmente os de Segurança Públi :
: Ca;
: decidir ou opinar sobre a documentação oriunda dos :
: componentes da corporação; fiscalizar o recebimento :
: e o emprego de material relativo à Guarda Municipal. :
130
LO
EXERCÍCIO 1.9H
óRGKO: 10 - GUARDA MUNICIPAL PROGRAMA
DE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.1 - SETOR DE SEGURANÇA TRABALHO
Segurança Pública
: 06901790 —:Serviças Especiais de Segurança =: 53.800.000,00 : 3.900.000,00 -
: 06301792. 4 :Manutenção da Guarda Municipal Po 58.300.000,00 : 53.300.000,00 -
134
00)
EXERCÍCIO DE 1.991
3000 : DESPESAS CORRENTES
3100 Despesas de Custeio : : E 91.300.000,00
3140 :Pessoal : =: 44.000.000,00 :
3411 :Pessoal Civil = 8.000.000,00:
3120 :Material de Consumo . : : 4.500.000,00
3130 :Serviços de Terceiros e Encargos : : 800.000,00
3132 :Outros Serviços e Encargos h 800.000,00:
4000 «DESPESAS DE CAPITAL : 2.000.000,00
4400 :Investinentos : : : 2.000.000,00 :
4120 :Equipamentos e Material Permanente: : 2.000.000,00 :
TOTAL = 58.800.000,00
132
nr
EXERCÍCIO DE 4.9
PROPOSTA PARCIAL — QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: órgão : 40 — GUARDA MUNICIPAL : Código Local
-; Unidade Orcasentária: 10.1 - SETOR DE SEGURANÇA
: Classificação
: Orçamentária
PROJETO OU ATIVIDADE san
Func. : Categoria : :
Programática: Econômica : Parcial : Total
: Manutenção da Guarda Municipal : 06301792.41. Giti : 46.000.000,00:
: : : 3420 : 4.500.000,00:
sia : 800.000,00: E
4120 : 2.000.000,00: 53.300.000,00 :
. 133
LO)
EXERCÍCIO DE 1.991
: ORGÃO 4 — CAMARA MUNICIPAL NATUREZA DO TRABALHO
CÓDIGO : ESPECIFICAÇÃO : DESDOBRMENTO ELEMENTO: CATEGORIA ECONBMICA :
o .
3000 «DESPESAS CORRENTES 2 55.450.000,00
3400 :Despesas de Custeio 2 55.450.000,00
310 :Pessoal : = 53.050.000,00:
3441 :Pessoal Civil :47.750.000,00 :
3113 :Obrigações Patronais : 5.300.000,00 : :
3420 :Material de Consumo : : 400.000,00:
3130 :Serviços de Terceiros e Encargos : : 2.000.000,00:
343º :Qutros Serviços e Encargos : 2.000.000,00 : :
4000 :DESPESAS DE CAPITAL : : É 500.000,00
4100 : Investimentos : : 500.000,00
4120 :Equipamentos e Material Permanente: E 300.000,00:
" )
A
134
O
EXERCÍCIO DE 1.994
órgão 2 - GABINETE DO PREFEITO NATUREZA DA DESPESA
ELEMENTO : CATEGORIA ECONÔMICA :
2000 - DESPESAS CORRENTES : “ 10.800.000,00
3100 -Despesas de Custeio : : 10.800.000,00 '
3410 :Pessoal : : 8.300.000,00 E
3111 :Pessoal Civil E 8.300.000,00
3420 :Material de Consuno : : 1.500.000,00
3130 Serviços de Terceiros e : :
Encargos : : 1.000.000,00
3132 Outros Serviços e Encargos É 1.000.000,00
AOOO -DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000,00
MOO : Investimentos : 2.000.000,00 :
4120 Equipamentos e Material E : :
:Permanente : : 2.000.000,00
TOTAL 12.800.000,00
135
«)
EXERCÍCIO DE 1.994
órgão 3 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
NATUREZA DA DESPESA
3100
3140
aii
3120
3130
ai
Despesas de Custeio
Pessoal :
Pessoal Civil : 3.900.000,00
“Material de Consumo :
Serviços de Terceiros e
“Encargos :
-Qutros Serviços e Encargos E 200.000,00
13
3.900.000,00
200.000,00
200.000,00
EXERCÍCIO DE 1.99
1
III
órgão 4 - ASSESSORIA JURÍDICA NATUREZA DA DESPESA :
p PO O O E |
CaDISO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO : CATEGORIA ECDNGMICA :
3000 -DESPESAS CORRENTES 4.750.000,00
3100 Despesas de Custeio 4.750.000,00
3410 :Pessoal E : 3.900.000,00
34il :Pessoal Civil : 3.900.000,00 :
3420 Material de Consumo : E 250.000,00
3130 Serviços de Terceiros e : :
:Encargos : : 600.000,00
3132 :Qutros Serviços e Encargos : 400.000,00 :
2 ;
TOTAL 4.750.000,00
=
137
€,
ço
Moo
EXERCÍCIO DE 4.994
órgão 5 -
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Je6i
3267
4100
4110
4120
4300
4350
4351
Despesas de Custeio
:Pessoal
Pessoal Civil
:Dbrigações Patronais
:Material de Consumo :
“Serviços de Terceiros e Encargos :
“Outros Serviços e Encargos
: Transferências Correntes
:Transferências a Pessoas
: Inativos
Pensionistas
“Salário Familia
:Encargos da Divida Interna
:Juros da Divida Contratada
“Correção Mon.s/Divida Contratada :
“Contribuição p/Formação do PASEP :
«DESPESAS DE CAPITAL
: Investimentos
“Obras e Instalações :
:Equipamento e Material Permanente:
:Transferências de Capital
“Amortização da Divida Interna
“Amortização da Divida Contratada:
7.000.000,00
138
102.900.000,00
36 .050.000,00
7.000.000,00
15.000.000,00
37.500.000,00
15.500.000,00
7.000.000,00
3B.050.000,00
60. 000.000,00
33.000.000,00
7.000.000,00
E
EXERCÍCIO DE 1.991
órgão 6 - DIRETORIA DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFORMÁTICA
3100
3110
3114
3120
3130
3ial
sie
4000
4100
4120
:Despesas de Custeio
Pessoal É
:Pessoal Civil : 22,300.000,00
“Material de Consumo :
Serviços de Terceiros e Encargos
“Remuneração de Serviços Pessoais
:iQutros Serviços e Encargos
EE
:DESPESAS DE CAPITAL
: Investimentos :
Equipamentos e Material Permanente :
28 .300.000,00 :
36 500.000,00
36.300.000,00
6.400.000,00 :
7.800.000,00 :
1.000.000,00 :
Ç
No
EXERCÍCIO DE 4.994
órgão 7 - DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
3100
3410
gil
3420
3130
asse
Despesas de Custeio
:Pessoal
:Pessoal Civil
Material de Cansuso
Serviços de Terceiros e Encargos
“Outros Serviços e Encargos
183.900.000,00
82.300.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
: Invest inentos
:Obras e Instalações ;
Equipamentos e Material Permanente :
: Inversões Financeiras
“Aquisição de Imóveis
: Transferências de Capital :
: Transferências Intragovernasentais :
:Auxílio p/Despesas de Capital 17.300.000,00
ELEMENTO: CATEGORIA ECONÔMICA
452.800 .000,00
452. 800.000,00
183.900. 000,00
186 .600.000,00
B2.300.000,00
&50.500.000,00
= 560.000.000,00
523. 000.000,00
37.000.000,00
73.000.000,00
73.000.000,00
17.500 .000,00
17.500.000,00
TOTAL : 1.108.300.000,00
140
EXERCÍCIO DE 1.991
órgão 8 - DIRETORIA DE SAÚDE . NATUREZA DA DESPESA
3000 : DESPESAS CORRENTES : : E 166.500.000,00
3400 :Despesas de Custeio : É : 164.500.000,00
3410 :Pessoal : : 118.900.000,00 :
3141 :Pessoal Civil = 9.900.000,00 :
3413 :Obrigações Patronais : 2P.000.000,00 :
3420 Material de Consumo : : 33.800.
: 3130 «Serviços de Terceiros e Encargos : : 8.800.
-B131 :Remuneração de Serviços Pessoais :
3iãe Outros Serviços e Encargos : : :
3200 : Transferências Correntes : : : 5.000.000,00
3290 Transferências - Instituições : : : :
:Privadas : : 5.000.000,00
Je31 :Subvenções Sociais : 3.000.000,00 :
,
000,00
000,00
4000 :DESPESAS DE CAPITAL Ê Ê k 8.000.000,00
4100 : Investimentos : º : : 8.000.000,00
4440 :Cbras e Instalações : =: 3.000.000,00
4120 :Equipamentos e Material : :
:Permanente E : 3.000.000,00
141
EXERCÍCIO DE 1.991
árgsão 9 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, NATUREZA DA DESPESA
TURISMO E PROMOÇÃO SOCIAL
343.800.000,00
bué : 3400 Despesas de Custeio : : : 339.300. 000,00
: 340 :Pessoal : : 143.900.000,00 :
3441 :Pessoal Civil : 126.900.000,00
3113 :Obrigações Patronais : 47.000.000,00 :
3420 :Material de Consumo E : 88.600.000,00
3130 Serviços de Terceiros e Encargos : : 106.800.000,00
3134 :Renuneração de Serviços Pessoais : 4.000.000,00
3122 :Dutros Serviços e Encargos : 102.800.000,00 : :
3200 : Transferências Correntes : E : 4.500.000,00
3230 :Transferências à Instituições : E !
:Privadas : : 4.500.000,00
331 :Subvenções Sociais : 4.500.000,00
4000 : DESPESAS DE CAPITAL : : : 308. 000.000, .00
4100 : Investimentos : : : 308. 000.000,00
. : 4150 “Obras e Instalações : : 2B4.000.000,00 :
o : 420 Equipamentos e Material Permanente: e : 18.000.000,00
142
EXERCÍCIO DE 1.99
3100
3110
siit
3ieo
: 383%
: ste
4000
4100
4120
: DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
:Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo :
“Serviços de Terceiros e Encargos:
:Qutros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
: Investinentos
Equipamentos e Material
:Permanente
4.000.000,00
800.000,00
ELEMENTO : CATÉBORIA ECONOMICA :
51.900.000,00
54.300.000,00
46. 000.000,00
4.500.000,00
800.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
TOTAL 53.300.000,00
143
EXERCÍCIO DE 1.99
CONSOLIDAÇÃO GERAL
NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
: CATEGORIA ECONÔMICA :
3100
31140
aii!
3113
3120
3130
ai
3132
aest
3est
3260
Jeht
3267
4100
4140
4420
4200
4210
4300
8310
4311
4354
: DESPESAS CORRENTES
«Despesas de Custeio
:Pessoal
:Passoal Civil
:Obr igações Patronais
Material de Consumo
“Serviços de Terceiros e Encargos
:Remuneração de Serviços Pessoais
“Outros Serviços e Encargos
: Transferências Correntes
:Transferências-Instituições Privadas :
: Subvenções Sociais
:Transferências a Pessoas
: Inativos
Pensionistas
:Salário Familia
“Encargos da Divida Interna
:Juros da Divida Contratada
“Correção Monet. s/Dívida Contratada
:Constr ibuição para Formação do PASEP :
:DESPESAS DE CAPITAL
: Investimentos
Obras e Instalações
:Equipasentos e Material Permanente
: Inversões Financeiras
“Aquisição de Imóveis
:Transferências de Capital
:Transferências Intragovernamentais
“Auxílio p/Despesas de Capital
:Amortização da Divida Interna
:Amortização da Divida Contratada
144
&87.050.000,00:
RE
E
9.500.000,00:
1.248.450.000,00
67.550.000,00
34 .050.000,00:
7.000.000,00:
15.000.000,00:
847.500 .000,00:
B1.000.000,00:
73.000.000,00:
17.500.000,00:
1.026.000.000,00
73.000.000,00
24.500.000,00
7.000.000,00:
€
EXERCÍCIO 1.994
FI. 01
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades
É CóDIsO É ESPECIFICAÇÃO : PROJETOS : ATIVIDADES : TOTAL
:LESISLATIVA
Processo Legislativo
49.300.000,00 :
b.650.000,00 :
: 04010010 :Ação Legislativa
: 01010200 :Administração Geral
:ADHINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
iAdninistração
. 03070200 i supervisão e Coordenação Superior
03070210 iAdainistração Geral Se 250.000,00
03070250 Edificações Públicas 25.000.000,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
: 0B0B0P4O :Processanento de Dados
: 03080300 :Adainistração da Receita e : 12.000.000,00 : 12.000.000,00 :
: 03080320 :Controle Interno : - : 18.500.000,00 : 18.500.000,00 :
: 02080230 :Dívida Interna : 14.000.000,00 - : 14.000.000,00 :
145
Ne
: 05221340
: 0521370
: 06301790
: 08441800
: 08441900
: 08421880
: 08442280
: 08482470
EXERCÍCIO 1.991
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades
: COMUNICAÇÕES
:Telefonia
:Radiodifusão
: DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA
:Segurança Pública - : 53.300.000,00 : 53.300.000,00
“Serviços Especiais de Seguranca 2. 59:300.000,00. 53:300.000,00 -
EDUCAÇÃO E CULTURA 354.000.000,00 270 .800.000,00 624 .800.000,00
“Educação da Criança de O a é anos 40.000.000,00 : 52.900.000,00 : 2.900.000,00 j
“Educação Pré-Escolar 10.000.000,00 29 600.000,00 39.800.000,00
Ensino Fundamental * 236.000.000,00 177.400.000,00 413.400.000,00
“Ensino Regular 236.000.000,00 | MA H 413.400.000,00
Educação Física e Desportos = 80.000.000,00 - - :30.000.000,00 -
“Parques Recreativos e Desportos: 3000000000. — 30.00.0000.
Cultura 48.000.000,00 5 40.500.000,00 88.500.000,00
-Difusão Cultural Ps 48.000.000,00 - 40.500.000,00 - E8.500.000,00 -
1446
EXERCÍCIO 4.991
10.500.000,00 :
Fi. 03
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
- HABITAÇÃO E URBANISMO 374.500.000,00 449.500.000,00 844. 000.000,00
: Administração 4.000.000,00 : 15 900.000,00 49.900.000,00
10073230 Planejamento Urbano 4.000.000,00 - 15.90.0000 “49.900.000,00:
Habitação 72.000.000,00 - 78.000.000,00:
Urbanismo 276.000.000,00 414.600.000,00 £90..400.000,00:
10585750 Vias Urbanas 220. 000.000,00 375.000.000,00 595.000 .000,00-
«BeFiiGos de Utilidade Pública 12.000.000,00 39.000.000,00 54.000.000,00:
- s060Re6O iServiços Funerários - 8.000.000,00 : 8.000.000,00 = 16.000.000,00.
10403270 -uninação Pública 4.000.000,00 31.000.000,00 85.000..000,00:
10945754 Vias Urbanas 10.500.000,00 2 -. 40.500.000,00,
10.500.000,00:
147
o
EXERCÍCIO 1.99
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades
: 11633530
: 13754280
: 43740310
: 13764470
: 19764480
: 15824920
: 15824950
: 15844940
: 15814870
- INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
Comércio
. -Comercial ização
:SMÚDE E SANEAMENTO
“Saúde
:fesistência Médica e Sanitária
:Saneasento
inssistência Financeira
.abastecinento D'água
iSistena de Esgoto
ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA
iassistência
ifssistência Comunitária
iPrevidência
:Previdência Social a Segurados
:Previdência Social a Inativos e :
Pensionistas
:Programa de Formação do Pasep
:Prev.Social ao Servidor Público :
40.000.000,00 : - 40.000.000,00
40.000.000,00 : - = 40.000.000,00 :
BO.500.000,00 : 192.500.000,00 : 273.000.000,00 :
3.000.000,00 : 192.500.000,00
3.000.000,00 : 192.500.000,00 : 195.500.000,00 :
7.500.000,00 : - : T7.500.000,00 :
= 47.500.000,00 00 o 17:500.000,00-
40.000 .000,00 - = 40.000.000,00 -
0.000.000,00 - - 20.00.0000
: 421,850.000,00 -
DES 800.000,00 800.000,00
OS B00.00000 - 800.000,00.
- 106.050.000,00 - 106.050.000,00 -
70 050.000,00 = 70.050.000,00 -
- :36.000.000,00 = 36.000.000,00 -
- = 15.000.000,00 : 15.000.000,00 :
- = 13.000.000,00 : 45.000.000,00 :
Ne
148
EXERCÍCIO 14.991
A. o
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades
CóDIBO Ê ESPECIFICAÇÃO . PROJETOS = ATIVIDADES É TOTAL
-Transporte Rodoviário :— 49.000.000,00 : E = 49.000.000,00:
16885340 Estradas Vicinais 19.000.000,00 - 19..000.000,00:
Tratmeotia Urbano 0.000.000,00 24.300.000,00 114.300.000 00:
16915710 :Serviços de Transporte Urbano o - — o 24.300 .000,00 - 24 300.000,00:
: 14915750 Vias Urbanas : 90.000.000,00 : - : 90.000.000,00:
149
EXERCÍCIO 1.99
CaDIGD ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
-LEBISLATIVA
É :Processo Legislativo
01040010 Ação Legislativa 7 89300000,00 0, 49.30.0000.
04010200 :Mdministração Geral - &. 650.000,00
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 153.800.000,00
Administração
03070200 “Supervisão e Coord. Superior
03070210 Administração Geral
03070250 Edificações Públicas 25.000.000,00 - 25.000.000,00
:Adoinistração Financeira 51.500.000,00 - 51.500.000,00
: OsoBeso :Processanentos de Dados = 7.000.000,00 - 7.000.000,00 :
03080300 :Adainistração da Receita 12.000.000,00 - 12.000.000,00
03080320 Controle Interno 18.500.000,00 - 18.500.000,00
03080330 Divida Interna . 14.000.000,00 - 14.000.000,00
150
: 05201340
: 05221370
: 04301790
: 08411800
: 08411900
: 08421880
: 08482470
Telecomunicações
Telefonia
:Radiodi fusão
DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA
aBsguránêa Pública
iServiços Especiais de Segurança
: EDUCAÇÃO E CULTURA
EXERCÍCIO 4.994
: COMUNICAÇÕES .000. : : 42.000.000,00:
:Educação da Criança de O a 6 anos - : 92.900.000,00 : 92.900.000,00:
“Creche : - : 53.300.000,00 : 53.300.000,00:
- Educação Pré-Escolar : - : 39.600.000,00 : 39.600 000,00:
:Ensino Fundamental : - : 413.400.000,00 :413.400.000,00:
:Ensino Regular : - : 443.400.000,00 :413. 400.000,00:
: Educação Fisica e Desportos : 30.000.000,00 É - : 30.000.000,00:
Parques Recreativos e Desportos: 30.000.000,00 - : 30.000.000,00:
Cultura : 88.500.000,00 |: - : 88.500.000,00:
:Difusão Cultural : 88.500.000,00 - : 88.500.000,00:
151
EXERCÍCIO 4.994
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO
: HABITAÇÃO E URBANISMO : B44.000.000,00 -
Administração : 19.900.000,00 -
: 40073230 :Planejanento Urbano = 49.900.000,00 :
:Habitação : 72.000.000,00 +.
: 10573160 :Habitações Urbanas :7-8.000.000,00 : -
:Urbanisao : 690.600.000,00 : -
: 10583030 :Planejamento Urbano : 95.600.000,00 =
: 10585750 “Vias Urbanas -
“Serviços de Utilidade Pública
: 10603260 “Serviços Funerários = 45.000.000,00 : -
: 18603270 : Iluminação Pública = 35.000.000,00 -
Transporte Urbano = 40.500.000,00 : -
: 109 1S75t Vias Urbanas
: INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
“Comércio
: 11633530 “Comercialização : 40.000.000,00 E
iso
B44.000.000,00:
19.900.000,00:
19.900.000,00:
690.600. 000,00:
95.600.000,00:
595.000.000,00:
54.000.000,00:
46. 000.000,00:
35.000.000,00:
10.500 .000,00-
10.500.000,00:
40.000.000,00:
40. 000.000,00:
40.000.000,00:
EXERCÍCIO 1.991
CO cóDISO ESPECIFICAÇÃO: ORDINÓRIO - VINILADO TOA
: SAÚDE E SANEAMENTO : .000. 273.000.000,00:
:Saúde : 195.500.000,00 : - :195.500.000,00:
: 19754280 Assistência Médica e Sanitária : 195.500.000,00 : - 1 195.500.000,00:
:Saneasento = 77.500.000,00 : - : 77.500.000,00:
à As7en3io ifesistência Financeira = 7.500.000,00 : - : 17.500.000,00:
ISTEMTO imbastecimento D'água = 40.000.000,00 - É 40.000.000,00-
13764480 -Sistena de Esgoto 20.000.000,00 - 20.00.00, 00:
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA = 108.850 .000,00 - 15.000.000,00 : 121 .850.000,00:
Assistência
15814870 Assistência Comunitária B00.000,00 : - : 800.000,00:
Previdência 104.050.000,00 - 106.050 .000,00-
- ASeeaeO Previdência Social à Segurados - 70.050.000,00 =: 70.050.000,00.
15804950 :Previdência Social a Inativos &
É “Pensionistas : 36.000.000,00 : - = 36.000.000,00:
:Programa de Formação do Pasep: = : 15.000.000,00 : 15.000.000,00:
TRANSPORTE 143.300.000,00 - LE3. 300.000,00:
-Transporte Rodoviário = 49.000.000,00 - = 49.000.000,00:
16883340 Estradas Vicinais 19.000.000,00 - 19.000 .000,00:
Transporte Urbano 114.300.000,00 = 114.300.000,00-
- A6MISTO “Serviços de Transporte Urbano - 24.900.000,00. —. 24.900.000,00:
: LEPISTSO Vias Urbanas :— 90.000.000,00 : - :90.000.000,00:
153
EXERCÍCIO DE 1.991
Funções
óRGIOS Ia :
: Legisla- :Judi- :Administração e:Agri- : Comuni- :Defesa Nacional e:
: tiva :ciária: Planejamento :cultura: cações Segurança Pública:
: 1 — CÂMARA MUNICIPAL 5.950.000: - - - - -
: 2 - BABINETE DO PREFEITO Po 42000000 20 -
: 3 — ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO: - - 4.300.000 2-2 -
: 4 — ASSESSORIA JURÍDICA Po RE ATOOO Fc -
“5 - DIRET.ADMIN. E RECHIMANOS : — — : 90.250.000 : - :12.000.000: -
: 6 - DIRET.FINANÇAS,TRIBUT., : Ê É
INFORNAT. Por: 500000 2 Ls -
: 7 DIRET. OBRAS E URBANISMO. = 2-2 500000 0 0. 0. -
: 8 - DIRETORIA DE SAÚDE Po Po - o
: 9 - DIRET EDUC. CULT. ESP, Ê
TUR.,P.SOCIAL : - es - E - h - É. -
:40 - BUARDA MUNICIPAL Poe - Pos = 53.800.000
TOTAL :33.950.000: - : 153.800.000
154
EXERCÍCIO DE 1.99
Funções
E óRBÃOS hn ee e e me et eee e e e aee mim asa E
: . :Desenvol-: Educação :Energiae : Habitação : Indústria, Relações:
las : vimento : e : Recursos : e : Comércio e:Esterio-:
“Regional : Cultura :Materiais : Urbanismo : Serviços res
4 = CAMARA MUNICIPAL Po io d
: 2 - GABINETE DO PREFEITO Vo
3 ASSESSORIA DE PUMEIMENTO 2 Dn
4 - ASSESSORIA JURÍDICA O O
5 - DIRET.ADMIN. E REMMMOS DD Do ires DD
e DIRET. FINANÇAS, TRIBUT.,
. INFORMAT. . : ed : E : Ed : - : ha! : E
= 7 - DIRET. OBRAS E URBANISMO = - , = ;8L7.500.000 40.000,00: -——
9 = DIRET.EDUC. CULT. ESP,
TUR. ,P.SOCIAL O ABEBOOOO. DL
“O — GUARDA MUNICIPAL ol O 2 Pa
-
155
o
TOTAL
EXERCÍCIO DE 1.91
Cr$ 1,00
DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Funções
ÓRGÃOS IS
: Saúde e: :Assistência: :
: Saneamento : Trabalho: e : Transporte : Total
: :Previdência: :
e - GABINETE DO PREFEITO = - 800.000: - 42.80.00:
4 - ASSESSORIA JURÍDICA = = - - 4.750.000:
5 - DIRET.ADMIN. E RE. HUMANOS - = : 424 .050.000: = 249.800.000:
6 - DIRET FINANÇAS, TRIBUT. , INFORNT. - - = - 37.500.000-
: 7 - DIRET. OBRAS E URBANISMO 77.500.000 - - 163.300.000 1.403.300.000:
& - DIRETORIA DE SAÚDE 174.500.000 - - - 474 .500.000:
7- DIRET.EDUC. CULT. ,E.,T.,P.SOCIAL: 241.000.000 = - - 645.800 .000:
10 - GUARDA MUNICIPAL
E os o : 58.300.000:
: 273.000.000 : - : £04.850.000: 163.300.000 : 2.342.000.000:
154

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