| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3078 / 1991 |
| Date | 1991-03-25 |
| Ementa | Dá nova redação ao anexo B da Lei n° 3039, de 6 de Novembro de 1990, com alterações posteriores, e dá outras providências |
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ARTIGO 1º —- PADRÃO 03 — O3-A — O3-B —... 09 — ... OG-A — .... O9-B — iB 1B-A L2-B — i4 o. SL4-A — 14-B — o... ARTIGO 3º — PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO Do A LEI Nº 3.078, DE 25 DE MARÇO DE 1.991. D& NOVA REDAÇÃO AD ANEXO "B” DA LEI Nº 3.039, DE 06 DE NOVEMBRO DE 4.990, COM ALTERAÇÕES FOSTERIORES, E DS OUTRAS PROVIDENCIAS. ERVAL STEINER, Prefeito do Município de Porto Feliz, ndo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: O Anexo "Rº da Lei nº 3.039, de 06 de novembro de í.990, com alterações posteriores, passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO. Bi VENCIMENTOS PPP PPP 30.000,00 Da e e e a ae e aa a 31.000,00 e a a e a a e ee e aa e e aaa rea 3.000,00 Digg sa pu Roma a vs a en gas ras cansa 50.000,00 Gg Eds sis sagas. ranma sua ias 34.000,00 Dede cagRi cega spas nim e Rm e mea 32.000,00 Dep Rã Rad san mis een 59.000,00 aan paga da gsis dn sia m Da amniea 61.300,00 PCC 63.600,00 Ca a e e e e a aa e er re 76.000,00 PPP 83.300,00 De a a ee a a e a ee 90.400,00 PPP 165.000,00 PPP 172.500,00 O o PRA REM SNS omg a ie id e so pp a Ea ne a 180.000,00 As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação própria congignada no orçamento vigente. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e seus efeitos serão retroativos a 1º de março de 1.994. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 25 DE MARÇO, DE 1.991. PUBLICADA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA, 25 DE MARÇO DE 1.99% - ERVAL STEINER Prefeito Municipal E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DIRETORIA DE