| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3121 / 1991 |
| Date | 1991-09-06 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências |
| native_id | 6177 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO mm q LEI Nº 3.121, 06 DE SETEMBRO DE 4.991. DISFÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRAÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERVAL STEINER, Prefeito do Município de Forto Fe- liz, Estado de São Paulo faço saber que a Câmara Munici- pal de Forto Feliz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º —- Fica denominada "Praça Valdemar de Almeida" a praça em xistente entre as Ruas Aurora Machado Buimarães, Vilma Maria Boscolo Rodrigues de Avila, ângelo Gastardeli e Peres Ventura, entre os loteamentos Jardim Excelsior e fgostinho Alcalá. ARTIGO 2º —- As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento vigente. ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re- vogadas as disposições contrárias. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 06 DE SETEMBRO DE 1.991. + rVval Steiner Prefeito Municipal PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA, 06 DE SETEMBRO DE 4.994.