norma nº 3269/1993

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 3.269 DE 06 DE JULHO DE 1.999.
= SOBRE O PLANO PLURIONUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO
PARA O PERÍODO DE À 994/1.997.
LUTZ ANTONIO DE
de Porto Feliz,
Câmara Municipal
e promulgo a seguinte
ARTIGO 1º — O FLANO RLANLAL DE MUNICIPIO
ra E] odo de £.994 a 1.997, con
integrante a + merá executa
de Diretrizes ramentár
wamento anal.
ARTIGO 2º — A Lei de Dir
nanceiro ind
incluidos [E Pr a es 1 Orçamentária, com in
dicação da Fonte de Recursos.
ARTIGO 3º - O) Foder
estabel
com a reçe
secutivo poderá
as a fim de
ta estimada em
ARTIGO 42 — em vigor na data de sua pubilices
usições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, 06 DE JULHO DE 1.993.
Luiz Âântoniv de Carvalho Netto
Ps ito Munitfpal
PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA, 06 DE JULHO DE 4.990,
in
(ontem) eta Costa Aranha
Diretor
”
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
De
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
PLANO PLURIANUAL — PERÍODO 1994/1997
PROGRAMAS OBJETIVOS
Oi — PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVO
Melhorar as condi
to da Câmara Muni
ingt: - $
e da Secretaria
04-05. —- Reforma e amplia
instalaç
dia
01-08 - Aquisição de Equipa
material
permanente.
04-03 — truturação Gdmj - Dotar a Câmara de nova
irativa. : moderna e
ca
orar os
sttados com rem
ipi.
7 — ADMINISTRAÇÃO
07-01 - Reforma e Ampliação
do Paço Municipal.
trt claçiers rinielra
07-02 - Aquisição de equipa - Equipar as vár
i melhores concii
mentos e material tiv tdando- lh
permanente.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
07-03 — Implantação de Si - Modernizar os servig de
tema computador iza adminis tivo, agilizando ag
do. ões gurando maior conti al
de nos dado
07-04 —- Reestruturação do - Atondor
quadro de pessoal 39 da Co
da Administração My 24 das Di
nicipal. Transitórias
RECURSOS FINANCETROS
- Os Projetos se 1
cursos próprios do Muni
07 —- ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO
07-05 - Elaboração do Plano e [
Diretor.
iplinar ou
urbano, e orde
mento fun
nos termos do
ção pral
RECURSOS FINANCEIROS
própr
OB - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
08-04 - Amortizaçã
ão da Divi
da Pública
100,
os 3
RECURSOS FINANCEIROS
- O Pre “à realizado com recurso
do Município.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
46 —- AEASTECIMENTO OBJETIVO
16-01 — Construção do Merca - Organizar os 1a de ab
do Municipal. alimentar no Município, PO
do ao produtor, condiçõ
cialização da procuç
RECURSOS FINANCETROS
- O Projeto será realizado com
próprios do Município.
16 — ABASTECIMENTO BS ET IVO
15-08 — Desapropriação do —- Recuperação de área verde do Municio
Mercado Municipal. pio.
ES]
FUNANCEITROS
“O Projeto s
próprios do Muni
Y
ALT DE
16 — ABASTECIMENTO DEJETIVO
16-03 —- In ento à produ- — Baixar alir
cão de hortifruti- vês do aum
yranjeiros. verduras e a s de péqueno po
RECURSOS FINANCEIROS
- OQ Pro
do Munic
sos do E
» será ex EMI lo com Fecurs
' complementado com
16 — ABASTECIMENTO OBJETIVO
14-04 — Realização de fei- — Criar condig
ras anuais de aí pr
e hortitfruti
granjeiros.
OU
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
pai ad ne
e
. ESTADO DE SÃO PAULO
Folha 04
tado com o recu
do Muni Lado com recur
vos do Es
1& - ABASTECIMENTO
16-03 —- Incentivo &
ção de coop
e microsim
-O Proi
do Mun
eor cio
ecutado como recur
ementado com
Go - TELECOMUNICAÇÃO OBJETIVO
E2-01 — Extensão de Rede Te - Salhoria do Sistema To
lefônica e Sistema fudmin cão, e extensão cla
Telefônico. lefônica no Município.
a
RECURSOS
“TNANCE TROS
alizado com recurs
iv Municipio.
to de Canais -
imagem ces
ência de TV.
RSOS FINANCEIROS
O Projeto será realizado com r
próprios do Município.
Mec
30 — SEGURANÇÃ PÓRLICA
30-01 - Construção de Pos
tos Policiais.
Instalação de uma
Llinidade do Corpo
dao Bombeiros.
30-03 -— Instituição de zo
nos de estacionar
mento.
30-04 — Construção de Mó-
dulo para patru
lhamento rodoviá-
rio na Rodovia Ma
rechal Rondon.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
mm ——
urança à
Cidade Jarrtim,
RECURSOS FINAN
ado com recursos
ET viço permarm
Manter
ao fogo e de proteção
patrimônio particular e
RECURSOS Fina os
realizado com recursos
do Município, empresas priva
0 Projeto
eróprios
vas
Di
URSOS FINA
- TRES
= O Projeto será realizado com recursos
próprios do município.
s
gurança q “iOB, Breem
- proteção policial ao Muni
Rits
C executo
do Município, complementado
sos do do e da iniciativs
) . PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Folha 06
44, — EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE O OBJETIVO
A O&4 BNOB
Dar ass
41-01- Construção de Di- alimen!
versas do município,
tes nos Bai
Fopula 3, Vila Progress sedim Van
te, Vila Angéli f idoncial
Agua Branca, ls -
acional, mécica
de O a 06
RECURSOS FINANCEIROS
Rei Vem
42 — ENSINO DE 18 GRAU
42-01 - Merenda Escolar.
alimentar às crianças
da rede de o do Município.
RE
“URSOS FINANCEIROS
lizado com rocurs
plementados com r
42 — ENSINO DE 18 GRAU OBJETIVO
42-02 - Ampliação da fro- —
ta de veiculos pa
ra transporte da
merenda escolar.
pare dit
RECURGOS FINANCEIROS
-QProje
própri
o será
do Munica
o!
' PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Folha DZ
Ae - ENSINO DE 48 GRAU
no à amo
do Bairro sda
42-03 —- Construção de
cola de 12 rau
no Bairro da Pon-
RECURSOS FINANCEIROS
sos do Município.
42 — ENSINO DE 182 GRAU OBJETIVO
42-04 — Construção de Es- — Dar s ensino à 400
cola de 1º Grau uas olar da V. Ong
na Vila Angélica.
URSOS ELANCE
US
“O Projeto sera realizado com recursos
próprios do Estado.
42 — ENSINO DE 418 GRAU OETETAVO
42-05 - Reformas em Esco- - Melhorar as UU
las da Zona Rural. escolas cda Zona
RECURSOS FINANCEIROS
- O Projeto será realizado com recursos
próprios do Município.
42 - ENSINO DE 18 GRAU DRJETIVO
+ de Ensino
cor Famiiz
48-06 —- Reforma de - Oferecer melhores condi
las de 12 e aos alunos da rede é
Graus pio.
9
A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
—————ee———————e eee
ESTADO DE SÃO PAULO
Folha 08
RECURSOS FINANCEIROS
O Projeto será realizado com rec
do tado, complementados com rr
sos do Município.
de - ENSINO DE 418 GRAU OBJETIVO
42-07 — istência educacional
pts ma Vila Argél
: Der ecer a
la Angél
na Central.
e lona
RECURSOS FINANCEIROS
- O Proj
próprio
será reali À
do Município.
Cursos
48 — ENSIND DE 40 grau OBCETIVO
42-08 — Assistência aos - Dar às crianças do ensino
tal tratam ico, caule
3 de dc
alir ntação,
tência soc
Educar
RECURSOS FINANCEIROS
- O Projeto s om Terur
do Município, come lement ado com
cursos do Estado.
42 - ENSINO DE 1º GRAU QRJETIVO
o de Es
cola de 1º Grau no
Bairro Tabarro.
sino à 400 criane
rdo bairro e adj,
RECURSOS FINANCE LRC
- O Projet
do Mun
q e
alizado com rec
plementados com
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
mm
fe — ENSINO DE 48 GRAU
4B-10 — iação de Escola
Profisuio-
RECURSOS FINANCE)
O Projeto será ecutado com
lementad
errt
4 — EDUCAÇÃO Fi
vos
LCA E DESPOR--
46-01 —- Construção de mó-
dulo esportivo
nos Bairros: Jar-
dim Ex ro Vi
la Angélica, Jar-
dim Vante, Bambu
e Vila Progresso.
46 - EBUCAÇÃO FÍSICA E DESPOR- OBJETIVO
TOS
- Construção de Vestiário e muro do fo-
46-02 —- Melhoramentos no cho no campo da Vila Gime
campo de fut 31
da Vila Améri
4S0S FINANCEIROS
-“DProjeto s roalizado com r
próprios do Município.
10
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ESTADO DE SÃO PAULO
mm
2DUCOÇÃO FE
TOS
E DEGPOR- OBJETIVO
Proporcionar condig
46-03 —- Construção do Cly [o
be dos Furncioná- ção municipal.
rios Municipais.
E VE
URSOS FINANC
= O Proj:
do Muni
46 —- EDUCAÇÃO FISICA Ed
TOS
46-04
» infantil, condi
mação
RECURSOS FINANCEIROS
O Projeto será exer ado com
do Municígio, complementa
sos do Estado e da iniciativa priva
BRJETIVO
46-0% —- fprouveitamento da - ferecer condições recre
Via que marge o são ide à popl amervene
uma relação harmoni
eo meio ambionte.
Rio Tietê pa
construção
área de lazer,
incluindo-s pis
ta para caminhada.
o homem
RECURSOS FINANCEIROS
do com r
ntado cor
iativa privada
à exe
comple:
- 0 Proje
do Munic
sos da
ipit,
ado e da ini
ií
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
mm
48 — CULTURA OBJETIVO
- Dotar o Município com OL 4
atender ao desenvolvimento cult
anel
48-01 —- Construção do Tea
tro Municipal.
oferecendo à população «
cultura e lazer.
RECURSOS FINANCEIROS
a ruali
+ compler
ado e de
-O Projeto
do Municiíipi
TA
A
48 - CULTURA ÚBJETIVO
riado para
“roporcionar
Exe
Industrial.
4e-08 - Construção de
tro de Expos Pe ár
RECURSOS FINANCEIROS
Com CECLT ENE
48 - CULTURA
48-03 — Restauração do
Parque das Monções.
RECURSOS FINANCEIROS
- O Proj
do Município, co
sos do Estado e da
e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
SE — URBANTSMEO
58-01 —
+ SS
Dá
ESTADO DE SÃO PAULO
37 - HBBITAÇÃO
57-04 — Construção de Ca- siroo dé
sas Púpulares de do 480
Interesse Social.
Vila Argel
c ro da Ponte.
URSOS FINANCEIROS
O Pro to será realizado com 045
próprios do Município.
Sr - HABITAÇÃO OBJETIVO
57-08 — Infra - Estrutura — Melhorar cangamento
dos Conjuntos Ha- E
bitacionais.
RECURSOS FINANCEIROS
do Mur
alizado com q
Ro
E TIvOo
- Atender o Plano Diretor do Munic ipio.
se público.
SE — URBANISMO
58-08 —
RECURSOS PINGNDETROS
-U Projeto
rá realizado com rec
própri
do Município.
struir pr
er emude]
ndo €
cm O Projeto
própr
ado com recuar
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
mo
BE — URRANTSMO
SE-03 — Pavimentação de - Melhor: as dao
vias urbanas. nas ruas densamente povoadas
do Município.
URSOS FINANCEIROS
- O Projeto será realizado com
próprios do Municipio
SE — URBANISMO
3-04 — Recapeamento de tem
vias urbanas.
RECURSOS PF IMôNTO
Cr - "ão radio cet veCir Sos
58 - URBANISMO
se-05 —
oementrt
samente
- Melhore
da águas
povoscam
“Ata
RECURSOS FINAN
- O projeto se
próprios do Mu
CUM COCO
SB — URBANLEMO DEBJEVIVO
58-06 - Construção de pas - Melhorar de
seio público em ce
próprios munici-
pais na âv.
Joaquim Flor
de Toledo.
O projeto
z Com ve
próprios cdo Munic
ATEH
14
' PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
Folha 44
60 — SERVIGOS UTILIDADE. OBJETIVO
PÚBLICA
- Tumine e cio
ão de Rede e ind com en
létrica. bairros em expansão.
RECURSOS FINANCEIROS
- O Projeto será realizado com r
próprios do Município
O — SERVIÇOS DE UTILIDADE OBJETIVO
PÚBLICA
- Drerecer vam
sepultamento.
40-08 - Construção de Jazi
RECURSOS FINANCE LHROS
» será
do Mur
do com recursos
&e - INDUSTRIA SBJETIVO
42-01 - Desapropriação de “ação de novos empregos no Munici-
área para o Par-
à
que Indus ial
RECURSOS FINANCEIROS
- 0 Projeto será
próprio
saligado com crecuro
» do Município.
76 — SANEAMENTO DBJETIVO
74-01 - Construção de Re = Eliminar o problema
vmrvatórios. na Vila América,
Bairro Itaqui.
fal
ce
RECURSOS FINANCETROS
O Projeto à realizado com
do tado, complementado com
do Município
Té —- SANEAMENTO
7o-02 - Construção de
des de Esgoto.
Tt — SANEOME
76-03 — strução de r
o na E
76 — SANEAMENTO
7é-04 - Canalização do
córrego Finheiri-
nho e do existen-
te na Vila Pro-
gyresso.
- Pmpli
RECURSOS FINANCE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
De
OBJETIVO
a goto na sede
Municipio, em 1, da imo Vis
Alegre, Cidade Jardim e Ba
Com roOcieroos
ervatório na
000 ma.
-0F Ea
do SAM mplementados com
do Município.
DERJETIVO
as condiçõ de saúde da pos
- Melho
egulação.
JRGOS FLNBNCETROS
s do Governo
ião.
Lá
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
—=.... TIL DD
ESTADO DE SÃO PAULO
——
76 — SANEQMENTO OBJETIVO
Féá-OI — - Reavaliação
dos sistema
che essere
tratamento d
borando p/a d
Procurar nova
imesmt E]
à manter uma vazã
"ibuição à popul:
guinte programa:
tória para
obedecendo
O SE
servatório «
servatório de
tamento de
implanta
OO m3 na
4);
io do
de um p
os
para do GAR
mente na à ateamento
água na Rua O Pimentel, 970 1;
goto Sanitário sirro Itaqui Coim
plantação de Redes de Ce ta e Si :
ma de atament Sanitário
ial);
Tratamento (os
projetos para
É Cap
de dgua 1;
"ia do Córrego Pinheirinho
nento topográfico, projeto,
implantação e dupli : da veda
ria central da cicade, eu lorso
rrego Pinheirinho 2;
mento
tlevantame
lagoas
mento de
à pontos de lançamentos im
no Rio Tietê 53;
ropriações
goto, para
a instala
aos sistema
17
de dSgua o
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
———
Folha 17
uipamentos
taquisição de
equipamentos
to fr
- Barragem irão
levantamentos e pre
trução de uma nova barragem para
enação e capt:
beirão Avecuia D;
- Redes de água (troca de rem eles el :
e adutoras, visando à melho
ade
ratamento de dgua (reto
[5] v ndo à me
ema de tratamento q distribui
mulação 3.
L para e
a Autaraqu
«al
ão de dágua do fim
URGOS FENANCEIROS
O projeto será peatisado com r
da Puts uia SAAE, +
Se — TRANSPOR
RODOVIGRIO OBJETIVO
88-01 — Construção de pon - Do a Zona Rural do M
s na Zona Rural. boas condições de tráfego.
piu ce
RECURGOS FINANCEIROS
O Proja
do Me
lizado com recu
Pp lement + CUM
= TRANSPOF
RODOVIARIO DEJETIVO
88-02
tura e Melho- - Dotar
de Vias Ru
a Zona Rur
+ de trát
Lo do Município de
gu.
- 0 Proj
próprio
zado von
18
PE URBANO
trução de pon
ss na Zona Urba-
PL — TRANSPORTE URBANO
Vi-0E —- Torminal Rodoviá-
rio,
91 — TRANSPORTE URBANO
S4-0% - Construção de tre
vos.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
——-—
OBJETIVO
- Dar melho
Municipes.
RECURSOS FINSNCEIROS
O projcto será realiza
do Estado, complement
sos do Município.
OBJETIVO
- Conclusão d
vi i
tisfatórias
de pa À
O Projeto será
de ado, comp
ão de QE
Rondon e OL
dando maior ur ançãs ao
Pr
19
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
e ee
94 - TRANSPORTE URBANO DEJETIVO
91-04 — Cons
tatór
ução de ro- - Construir Oi rotatória no cruzamento
d da Av. Monsenhor £ ler com a fiv. Dr.
ântonio Pode Alm a, ufe endo cane
lhor condiçõ [nc amnça no
trânsito.
RECURSOS FINANCEIROS
0 E
pr
izado com recursos
Pá — TRANSPORTE URBANO
91-03 —- Pavimentação cla
Pe. Dr, Antonio
Pires de Almeida
e Via da Cana.
URSOS PINÁNCO
- O Projeto s
vo tado,
94 — TRANSPORTE URBANO
GA-06 — Desapropr iaç tis
E do melho
átego no Munic:
FANANCETROS
-OQProje alizado com
pr ó prior
DUTOS
2o
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
mm —
Folha PO
94 — TRANSPORTE URBANO
GA1-07 — Sinali
trár
zação ca
[o]
condi
cendo
tráfego.
RECURSOS
- O Projeto rã r
E com recuar
próprios do Muni
914 —- TRANSPORTE URBANO
94-08 —- Construção de a
brigos nos pontos
cie ônibus.
RECURSOS FINANCEIROS
ado com recursos
RA