| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3295 / 1993 |
| Date | 1993-10-27 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências |
| native_id | 6351 |
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ARTIGO 4º — ARTIGO BO — ARTIGO 38 — ARTIGO 40 - ÓRTIGO 58 — ARTIGO 68 — ARTIGO 78 — BRTIGO Be — ÓRTIGO 98 — PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO — LEI NE SEVS, DE ES DE QUTUBHE DE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ANTONIO DE CARVALHO NETTO, Prefeito do Jipio de Porto Feliz, Estado de São Paulo, farto saber que a Câmara Municipal de Porto Feliz aprovo e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Fica denominada Rua Milton Antonio parte da Rua | do Loteamento Rafael Alcalá, com início no lote Of da Quadra IV e término no lote 04 da Quadra VILIL do mesmo loteamento. Fica denominada Rua Josué Dias Aranha Aranha) a Rua II do loteamento Rat: início na Rua Lidia Maria Potel Antunes Rua Milton Antonio. om término na Fica denominada Rua Prot2. Luiza Carvalho Pires tD. Lolita) a Rua III do Loteamento Rafasl Alcalá, com inicio na Rua Milton Antonio e término na Rua Lidia Maria Potel Antunes. Fica denominada Rua Fran Loteamento Rafael fSlcalá, Antonio [e tó àntunes o fAbibe a Rua IV do minício na Rua Milton mino na Rua Lídia Maria Potel Fica denominada Rua Antonio Cardoso da Silva a Rua V do Loteamento Rafael Alcalá, com int dna Rua Milton Antonio e término na propriedade de Rafasl Alcala. Fica denominada Rua Vereador Irineu Bueno a Rua VI do Loteamento Rafael Alcalá, t inicio na Rua Milton fintonio e término na Rua Lídia Maria Potel Antunes. Fica denominada Rua Je de frruda Campos (Sansão) a Rua VIL do Loteamento Rafael Alcalá, com início na Rua Milton Antonio e término na propriedado de Rafacl Alcalá. Fica denominada Hua Gabriel GSimeira a Rua VELI do Loteamento Rafael Alcalá, com início na Rua Milton Antonio e término na Rua Lidia Maria Potel Antunes. Fica denominada Rua José Rodrigues do Nascimento (Zé de Lúcia) parte da Rua Dodo Loteamento Rafael Alcalá com início no lote 06 da Quadra IX e término na Propriedade de Rafael Alcalá. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ eee e em ESTADO DE SÃO PAULO ——— ARTIGO 40 — Às despesas decorrentes desta Lai correrão nor conta de dotação própria consignada no orçamento vigente, ARTIGO 14 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, 2 DE OUTUBRO DE 4.993, O O. Luiz Antonio de Calválho Netto Prefeito Munfecipal PUBLICADA E REGISTRADA EM LIVRO PROPRIO DO DIRETURIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA, E7 DE OUTUBRO DE 1 998.