| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3307 / 1993 |
| Date | 1993-12-16 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz para o exercício de 1994. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO EE NS a S07, DE 16 DE DEZEMBRO DE dt CIMA 0 RECEITA E FIXO A DESPESA DO MUNTELPIO DE IZ PARA O EXERCICIO DE 4.994." “E PORTO DE TTO, Prefeito do Município Paulo, faço vaber o qui a Liz anrovos e cu CUL AE RSA Ta) CARVALHO NE z, E de ele Só pal Porto a soguinte Lei: para o exer to financeiro 4 ERG 8.100.000.000,00 « a) lh discriminados pelos anexos intograntes ART cadação dos tributos, em 5 43 forma da 1 ação cm vigor o do, da Leoi n& LO, vom o seguinto ent pode cap = na constantes do anexo nê Here: ENG: descdobramen RECEITAS CORRENTES LR 7.478.400.000,00 +. 400.000,00 000,00 000,00 006,00 000,00 3.000,00 a do & na - ansterônci Outras Recieci - RECEITAS DE CENPITAL IR EI. 600.4 do ee Porno Ênci de Aliem Fran Outras 3.720.000,00 . 400.000,60 SLo.000,00 TOTAL. DA RE 00.0 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO ARTLEO dos quadros “Pr sentam o seguinte O Di: amer eles ento. mina apro Sgt dobre 1 POR EUME Dei GOVERNO SG0, 0,00 av e Plano Comunic: ag Detesa Nacional o S Educação o Cultura Habita 2 Urbani Indústria, Comér - Saúdo o Sangamento gurança Pública Smo oe Serviço e - POR PROGRAMAS ana de 0 a S anos tal OB46 OEME (4) UOU, OE 00,00 2.000,00 E. 000,00 . 000,00 0.4 GO, [9/0] do Utilidade Pública e Urbano Interna do Comércio As n - Providência “Formação do Pa 1688 emo E, porte Rodoviário 1694 porte Urbano 000; P 09 .0C0,00 TOTAL DA DESP A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO o POR COTEGORIAS ECONSMICAS TOTAL DA DES 4 POR ÓRGÃO DO ODMINISTRAÇÃO .000.000,00 60.000,00 Câmara Municipal CR Gabineto do Proefeit , Diretoria de Plancjamento Diretoria Juridi Diretoria de Odministração a ria Muni Dirotor Dirutor Diretoria Guarda Municipal TOTAL DA D PURTIGO -Ovalor da fReceitaec Despesa dos drgios da Gdministração Uulirota ÓRGÃO Sorviço Sutônomo de gua € des Porto Feliz Rg 3020.000.000,00 CRS 1.300.000.000,00 Fundação jaúcle de Mun é de Porto Feliz ERG 30,000.000,00 000.000,00 “ou TOY 000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ ESTADO DE SÃO PAULO ARTIGO SO — ado a abrir crée 10% Cdoz por cont nos termos do artigo 782 da Loi Federal nO ARTIGO 68 — rá em vigor a 48 Pos de janeiro do d9OM, rem ições em contrário. BE PORTO FELIZ, 16 DE DE “MBRO DE 4.998. Luiz Antonio de Carvtalho Netto Prefeito Mundefral PUBLICADA Gão DA PREFEI STRADA EM LIVRO PROPRIO DA DIERAMORIA DE AUMINISTRA- TURA, 16 DE DEZEMBRO DE [afê) Oranha irotor PREFEITURA DD MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCOES DE GOVERNO EXERCICIO 1994 Sistema CICAM IRECEITAS CORRENTES i.1 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.364.400,000,00 1.2 RECEITA DE CONTRIBUICDES 190.800.000,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 373.600.000,00 1.6 RECEITA DE SERVICOS 26,540,000,00 1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.384,240,000,00 1,9 QUTRAS RECEITAS CORRENTES 136.720.000,00 2RECEITAS DE CAPITAL 2.2 ALTENACAO DE BENS 65.720,000,00 2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 358.000 006,00 2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.880.000,00 01 LEGISLATIVA 3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 05 COMUNICACOES th DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA 08 EDUCACAO E CULTURA 10 HABITACAD E URBANISMO if INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS 13 SAUDE E SANEAMENTO 15 ASSISTENCIA E FREVIDENCIA L6 TRANSPORTE 135.060,000,00 30.000.000,00 370880 .000,00 «236.197 000,00 e) ra «037.788.000,00 ta e ra e é 470.000,00 961.422,005,00 358, 320.000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Sp QUADRO LA LEBIGLACAO DA RECEITA EXERCICIO 1994 Sistema CICAM CADISO LOCAL GERAL ESPECIFICAÇÃO LEGISLACAO 1000 RECEITAS CORRENTES MG 1100.09.00 RECEITA TRIRUTARIA MOi 4110,00,00 IMPOSTOS 1lOZ 1112.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 1120 1112.02.00 IMPOSTO S/A PROPR PREDIAL E TERR URBANA tizz iiiZ.02,01 IMPOSTO S/PROPR PREDIAL URBANA 1i23 1412,02,02 IMPOSTO S/PROPR TERRITORIAL URBANA ÁLZ4 1142.08.06 IME S/A TRANSM INTER VIVOS BENS IMOVEIS 130 1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRTULACAO I- 1. E r FI-CTHA LEI 2.068/ -ART.90 À 113 Lit 1113.05.00 INPOSTO S/SERV DE QUALQUER NAUTER CF. ART. 156, [Y-L] 3.068/90-ART,24 À 78 113z dt, 07.00 IMP S/VENDES À VAREJO COMB LIG E CF, ART. 156, IN +168/90-ART.ilá A 179 1140 1120.00.00 TAXAS 1150 1171,00,00 TAXAS PELO EXERE DO PODER DE POLICIA MS 1121.01.00 LICENCA PALOCALITACAO E FUM CH - li52 iiZt.02,00 LICENCA PóFU ESTAR EM HOR ESPECIAL CM - 1153 1121,03,00 LICENCA FARA PUBLICIDADE Cm -l itãs «00 LICENCA PARA EXECUCAO DE GSRAS LM - tias 121.0 5.40 ENCA P/OCUP AREAS EM Y LOGRAD PUBLICO EM - itgd 1129.09.00 AS FARA PRESTACAO DE SERVICOS libt 1122.01.00 coLeT A DE LIXO EM - PAR O ii62 1122.02.00 LIMPEZA PUBLICA UM - 208 à 21z liás d1M SERVACAO DE CALCAMENTO EM - TEA di64 1127.04.00 ILUMINACAO PUBLICA CM - T 2i8 À 245 llbã 122,0 EXPEDIENTE SIM - ANciO Xi, ITEM É 1166 1122.06.90 CONSERVACAD DE ESTRADAS MUNICIPAIS TM - Do MATO à 278 li70 1155.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA ATi 1131.00.00 IMPLANTACAD OU MELHORIA DE SISTEMA UTM - LEI 3068/90 - ART, 229 A 240 1200 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1210 1210.00.00 CONTRIRUICOES SOCIAIS iZil 1211.00.00 CONTRIRUICDES AQ FS 3H - S24E LEI MUNICIPAL 3,215/92 1212 1212,00,00 CONTRIAUICOES AU FS 54 - PREFEITURA LEI MUNICIPAL 3215/92 1243 1213,00,00 RECEITA DO CONS MUN DA CRIAN E DO ADOLES LEI MUNICIPAL 3,128/94 1300 1300,00,00 RECEITA PATRIMONIAL 1516 1310,00,00 RECEITAS IMOBILIARIAS d3ito 1314,00.00 ALUGUEIS LEBIDLACÃO 2R0PRIA 1320 1320,00,00 RECEITA DE VAL À 1321 1321,00,00 APLICACDES NO MERCADO FINANCEIR LESISLACAO PROPRIA 1322 1522.00.00 AFLICACDES NO MERCADO FINANCE! LEI MUNICIPAL 3,215/92 1325 1325,00,00 DIVIDENDOS LEGISLAÇAG ERIFRIA 1330 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS ÁS3l 1391,06.00 ALUGUEL DE MAQUINAS TIM - LEI 2.058/90 - ANEXO Ji ITEM GL ib00 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS Íó10 1690,00,00 DIVERSOS t6ti 1691,00,00 RECEITA DO TERM] Í6iz 1697,00,00 RECEITA DO FUNDO MA À LE MONICIPA J1/7l - ART, E DE 20.08.91 iblê 1598,00,00 OUTROS SERVICOS LEGISLAÇÃO PROFRIA 1700 1704.09, TRANSFERENCIAS E Frid 1720,09, 0 TRANSFERENCIAS IN PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 5 CODIGO LOCAL GERAL ESPECIFICAÇÃO 1720 1721.00.00 TRÔNSFERENCIAS DA UNIAO 1730 1721.01.00 FARTICIPACAS NA RECEITA DA UNIAO 731 1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO/FARTIC DOS MUNIC FPM 1732 1721.01.04 TRANSF.DO INF S/A RENDA RETIRO NA FONTE 4735 1721.01.05 COTA-PARTE DO IMP S/PROPR TERR RURAL 1734 A72LLOL.iZ COTA-PARTE DO IPI EXPORTACAO 1740 1722,00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1750 1722.01.00 PARTICIPACAD NA RECEITA DOS ESTADOS 1751 1722.01.01 COTA-PARTE DO IMP S/CIRC MERC E SERVCOS i7ô2 1722.01,03 COTA-PARTE DO IMP S/PROPR VEIC AUTONOT 1760 1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS ATT 1761.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATL 1761.01.00 F MS - RECURSOS DA UNTAS 1772 1761.02.00 F MS RECURSOS DO ESTADO 1773 1752,00,00 CONVENTO MERENDA ESCOLAR 1778 1765.00.00 DUTROS CONVENTOS 1775 1764.00.00 CONVENIO TRANSPORTE DE ALUNOS 1900 1900.00.00 DUTRAS RECEITAS CORRENTES 1911 1910.00.60 MULTAS E JUROS DE NORA 1912 1920.00.00 INDENIZACDES E RESTITUICÕES 1920 1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ETIVA 1921 1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 1922 1932,00,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS 1925 1933.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA CONTRIB DE MELHORIA 1924 1934.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAD TRIBUTÁRIA 1930 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1971 1991,00,00 RECEITA DE FEIRAS 1932 1992.00,00 RECEITA DE CEMITERIOS 1933 1993.00.00 RECEITA DE MATADOURO 1934 1998,00,00 RECEITAS EVENTUAIS 1935 1995.00.00 RECEITA DE ZONA AZUL 2000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2200 2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 2211 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MEVEIS 2212 2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 2400 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2410 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERBIVERNAMENTA!S 2420 2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2421 7421,09,00 DUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2430 2422.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 244) 2422.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2441 2422.09.01 AUXILIO RODOVIARIO ESTADUAL - ARE 2450 2460.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 2460 2461.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2461 2461.01.00 FM 5 - RECURSOS DA UNIAO 247 2461.02.00 FM 5 - RECURSOS DO ESTADO 2463 2462.00.00 ÚUTROS CONVENIOS “2300 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL QUADRO DA LEGISLACAG DA RECEITA EXERCICIO 1994 Sistema CICAM LEGISLAÇÃO CF. -ARTASO - 1, E Cr. -ARTISB- 1 Cr. - ART ASS - Ti C.F. -ARTIS9, ES C.F. ART 456, IV CF. - ART 158, UI LEi FEDERAL 3.142 DE 28.12.90 LEI FEDERAL B.i42 DE 28.12.90 DECRETO ESTADUAL 32,802/90 LEGISLACAO PROPRIA LEGISLALAD PRÓPRIA ETA - LEI 3.068/90 LESISLACSO PROPRIA CM -2EIS, CM - Ler gd CT - LEI E EM - LEIS. TIM - LEI 3.068/90 CTM - LEI 3.068/96 ETM - LEI 3,068/90 CTH - LEI 3.068/90 EIS 2613/64 E 2830/88 LEBISLACAO PROPRIA LEI ESTADUAL 995/51 - ALTERADA PYLEI 2597/54 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 5P BUADRO DA LEGISLACAD DA RECEITA EXERCICIO 1994 Sistema CITAR CODIGO LOCAL GERAL ESPECIFICACAO LEGISLACAG 2511 2510.00,00 INDEN P/EXTR DE PETROLEO, XISTO E GAS LEI FEDERAL 7,525/86 - ART 6 2512 2520.00.00 CONPENS FINANC DE EXPLORACAO DE MINERAIS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - SP EVOLICAD DA RECEITA EXERCICIO 1994 Sistema CiCAM 1100 1100.60.00 RECEITA TRIBUTARIA 44.847,470,34 401.708.906,70 3,382,084,874,10 1200 . 1200.00,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1300 1300,00,00 RECEITA PATRIMONIAL 11.702.041,97 30,388,050,27 644,239,648,04 1600 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.632,724,62 9,140,463,90 8,110,071,47 1700 1700.00.00 — TRANSFERENCIAS CORRENTES 381.951,219,22 1,557,683,833,99 13,527,829.500,78 1900 1900.00.00 — CUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.828.290,02 24.902,328,23 258.025.744,98 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 402.956.746,3 2.020.323.580,69 2200 2200.00.00 — ALIENACAO DE BENS 501.458,0 E 2400 2400.00.00 — TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 14.659,246,06 544,397.339,00 2500 2500,00,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 87.361,96 3.384.634,15 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 15.248,065,96 TOTAL GERAL 416.204,812,33 sa PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EVULUTÃO DA RECEITA EXERCICIO 1994 Sistema CICAM 1100 1100,00,00 RECEITA TRIBUTARIA 45.484,090,000,00 1.348,400.060,00 1200 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 5.850.000,000,00 190.800.006,00 1300 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3,136.000.000,00 373.600, 000,00 1690 1400,00,06 RECEITA DE SERVICOS 313,000,000,00 26.540.000,00 1700 1700,00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 126.012,002.009,00 5,384,240.006,00 1900 1900.00.00 — QUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.288.000,000,00 136.726.000,09 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 184.083.000,000,00 2200 2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 740.000.000,00 2400 2400.00.00 — TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 934,000,000,00 530. 000,000,00 2500 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 283.000,000,00 2,880.009,00 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 4.917,000,000,00 621 .400,900,06 [uu 8.100.000, 005,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EVOLUCAD DA DESPESA EXERCICIO 1954 Sistema CILAM CODIGO 3110,00 3120.00 3130,60 3190,00 3210.60 3230,00 3250,00 3240,00 3280,00 4110.00 4120.00 4210.00 4260.00 4316,00 4350.00 DESCRICAO PESSOAL MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS TRANSFERENCIAS À PESSOAS ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA CONTRIB P/FORM DO PATR DO SERV PUBLICO TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES OBRAS E INSTALACDES EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE AQUISICAO DE INCVEIS CONST.OU AUMENTO CAP. EMP.COM.OU FINANC. TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL TOTáL GERAL DESFESA REALIZADA EM 1992 7.986.568,449,46 3,978.093.688,40 4,002,972,988 52 748.480.871,85 554,398.001,27 16.935.829,73 84.379.034,87 4,575.653.261,32 249,173.000,56 131,713,293,98 30,000.000,00 40,176.855,92 1993 56,783.090.090,00 32.602,500.000,00 25,576.000.000,00 390,009,060,00 4,900,000.000,00 6.630,000.000,06 4.830.000 .000,00 1.067,000.000,00 738.000.000,00 45,116.000.000,00 5,280.000.000,00 1,100,000.000,00 1.417.500.000,00 490.000 .000,00 1994 1.932.009,00 5.364.000,00 3.680.000,00 2.000.000 ca cn da 3 e eUy 369,750,000,00 247,870.000,00 26.030,602,00 57.068. 000,00 6.857,670.000,20 950.000,000,00 143,560.000,00 50.000,000,00 7.000.000,90 69.770,009,00 16.000.000,90 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP RESUMO GERAL DA RECEITA EXERCICIO 1994 Folha ho. À Sistema CICAM ICODIGOSt LOCAL ECONONICO ESPECIFICAÇÃO CATEGORIA ECONQMICA 1000 1000.00.00 1100 1100.00.00 1 1110,00,00 2 1112,00,00 0 4112.02.00 2 AliZ.02,01 3 1112.02.02 8 412.08,00 0 1113,00.00 dt31 4113,05,00 iis2 1113.07.00 1140 1120.00.00 1150 1124.00.00 1151 1121.01.00 1152 1121,02,00 1153 1121,03,00 1154 1121,08,00 1495 1121.05.00 iibo 1122,06,80 161 1122.01.00 1162 1122.02.00 1165 1122,03,00 1164 1122,04,00 1165 1122,05,00 1166 1122.06.00 170 1130,00,00 tt7i 1131,00,00 1200 1200.00.00 1210 1240,00,00 t2it 1711,00,90 i2i2 1212.00.90 1213 1213.00,00 1300 1300,00,00 i31d 1310.06.00 13ti 1311,00,00 1320 1320,09,00 1321 1321,00,00 1322 1322.00.90 1325 1325.00,00 1336 1390,00,00 1B3L 1391,00,00 1600 1600.06.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS INPOSTO SOBRE G PATRIMÔNIO E À RENDA IMPOSTO S/A PROPR PREDIAL E TERR URBANA IMPOSTO S/PROPR PREDIAL URBANA IMPOSTO S/PROPR TERRITORIAL URBANA IMP S/A TRANSM INTER VIVOS RENS IMOVEIS IMPOSTO SOBRE À PRODUCAO E A CIRCULACAO IMPOSTO S/SERV DE QUALQUER NALTERZA-I55 IMP S/VENDAS À VAREJO COMB LIE E GASOSO TALAS TAXAS PELO EXERC DO PODER DE POLICIA LICENCA P/LOCALIZACAD E FUNCIONAMENTO LICENCA P/FUNCION ESTAR EM HOR ESPECIAL LICENCA PARA PUBLICIDADE LICENCA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS LICENCA PYOCUP AREAS EM 4 LEGRAD PUBLIC TAXAS PARA PRESTACAD DE SERVICOS COLETA DE LIXO LIMPEZA PUBLICA CONSERVAÇÃO DE CALCAMENTO ILUMINACAO PUBLICA EXPEDIENTE CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS CONTRIBUICAO DE MELHORIA IMPLANTACAO OU MELHORIA DE SISTEMA RECEITA DE CONTRIBUICDES CONTRIBUICDES SOCIAIS CONTRIRUICOES AU FS SM - SAME CONTRIRUICDES AO F SS M - PREFEITURA RECEITA DO CONS MUN DA CRIAN E DO ADOLES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIARIAS ALUBUEIS RECEITA DE VALCRES NORILIARICS APLICACDES NO MERCADO FINANCEIRO APLICACÕES NO MERCADO FINANCEIRO - FaSM DIVIDENDOS GUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS ALUGUEL DE MAQUINAS RECEITA DE SERVICOS 532,720.000,00 503.120,000,00 390,080.000,00 113.040,600,00 129.600.900,00 299,529,000,00 142.000.000,00 137,520,000,00 67.640.000,00 38. 140.000,00 10,080.000,00 1.440.000,00 19.689.000,00 2.880.000,00 328.320,000,00 102.960.000,09 10.800. 30,240,000,60 15,120,000,00 158,400.000,06 43.200,000,00 36.720.000,06 150.480.090,00 3.600.000,00 1,440,000,00 272.800 .000,00 87.120,000,06 1,480.004,00 16.800.000,90 932.240.000,00 370,740.006,00 85,200,000,00 190,800.000,00 1,840,000,00 T6$,340,000,00 10.800,000,00 7.477,800.000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP - ANEXO Z - RESUMO GERAL DA RECEITA EXERCICIO 1994 Falha No. 2 Sistema CICAM ICODIGOSt LOCAL ECONQMICO ESPECIFICACAO CATEGORIA ECONOMICA l1610 1611 i612 1614 1709 tro 1720 1730 ipi 173 1733 1734 1740 1750 17 1752 1740 1770 1774 1772 1773 1774 ir 1900 191 1912 1920 1921 1922 1923 1924 1930 1931 1932 1935 1934 1935 2000 2290 2241 nu 2400 1690.00,00 1691.00,00 1892,00,06 1698,00,00 1700.99.00 1720,00,00 1721,00,00 1724.61.00 1721.01,02 1721.01.04 1721.01.05 1721,01,13 1722.00.00 1722.01.00 1722.01.01 1722.01.05 1760,90,09 1761.00,09 1764,01,00 1761.02,00 1762.00.00 1763.00,00 1764.00.00 1900.00.00 1910.00,00 1920.00.00 1930.00.00 1931,00,00 1932.00.00 1933,00,00 1934.06.00 1990,00,00 vo 1993.00.00 1994.00.06 1995,00,00 2000.06.00 2200.00.00 2210.90,00 2220.00.00 2400,00.00 DIVERSOS RECEITA DO TERMINAL RODOVIARIO RECEITA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GUTROS SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO COTA-PARTE DO FUNDO/PARTIC DOS MUNIC FF TRANSF.DO IMP S/A RENDA RETIRO MA FONTE COTA-PARTE DO IMP G/PROPR TERR RURAL COTA-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DES ESTADOS COTA-FARTE DO IMP G/CIRC MERC E SERVCOS COTA-PARTE DO IMP S/PROPR VEIC AUTOMOT TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F MS - RECURSOS DA UNIAD FM 5 RECURSOS DO ESTADO CONVENTO MERENDA ESCOLAR DUTROS CONVENTOS CONVENTO TRANSPORTE DE ALUNOS CUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZALDES E RESTITUICDES RECEITA DA DIVIDA ATIVA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS RECEITA DIVIDA ATIVA CONTRIB DE MELHORIA RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIRUTARIA RECEITAS DIVERSAS RECEITA JE FEIRAS RECEITA DE CEMITERIDS RECEITA DE MATADOLRO RECEITAS EVENTUAIS RECEITA DE ZONA AZUL RECEITAS DE CAPITAL ALTENACAO DE BENS ALTENACÃO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE RENG IMDVEIS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.184,640.000,06 2.184,640.000,00 2.133.520.000,00 4.320.000,00 7.230.060,00 32.600.000,05 2.944, 160.000,00 2,981,160.000,60 2,719.120,006,00 234,040,000,06 151.200.000,00 128.880.060,00 22.320,000,00 190, 800,000,00 1.440.000,00 0 É 00.000,00 6.900.000,00 1.000.000,00 979.000,00 1.840.000,00 1,840,000,00 10.080,000,06 35,240.000,00 23.080,600,00 5.006.000,00 5.12%.800,000,00 258.440.000,00 135.720, 000,00 5.040.000,00 47.520.000,00 7.360.006,40 74,800, 000,00 88.728.000,00 1.440,000,00 67.280,009,00 330.000, 000, CO 621.600.000,80 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP RESUMO GERAL DA REI per DELTA EXERCICIO 1994 Fulha No, 3 Sistema CICAM tCODIGOS! LOCAL ECONÓMICO — ESPECIFICACAO CATEGGRIA ECONOMICA 2410 2820.00,.0 TRANSFERENCIAS INTERSGVERNAMENTAIS 2420 2421,00,00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2421 2821.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2439 2422.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2440 2422.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2441 2422.09.01 AUXILIO RODOVIARIO ESTADUAL - ARE 2450 2440,00,06 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 2460 2461.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2461 2461.04.00 FMS - RECURSOS DA UNIÃO 2862 2461,02,00 F MS - RECURSOS BO ESTADO 2463 2442,00,00 OUTROS CONVENTOS 2500 2500.00,00 QUIRAS RECEITAS DE CAPITAL 2541 2510.00.00 INDEN P/EXTR DE PETROLEO, XISTO E GAS 2512 2520.00.00 COMPENS FINANC DE EXPLORACAO DE MINERAIS 130,000.000,00 130.000,060,05 260.000.050,00 200.000.000,00 200.000.000,94 20.000.090,00 10.000,000,00 10,000,000,00 200,009.000,00 734, 000,900,06 220.006,009,00 2.880.000,00 1.440.000,00 1.440.000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAD EXERCICIO 1994 cacmamaroecaseoaaaccoomencacomoencsecosooesanoacêsdontdsocotntnocicoedosacsstnnansosassassasasiasosseiooaseonêcasons Sistema CICAM DRGAU 1a CAMARA MUNICIPAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 010100 CORPO LEGISLATIVO CANPO DE ATUACÇAD LEGISLAÇÃO Legislar sobre aateria peculiar ao Municipio de denais atividades ex LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ. Regimen- pressas na LEI ORGANICA MUNICIPAL to Interno da Camara Municipal PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 BREAD: Q1 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 010100 CORPO LEGISLATIVO CODIGO ESPECIFICADAS PROJETOS ATIVIDADES ema CICAM 10 LEBISLATIVA 1010 CORPO LEGISLATIVO 1010010 ACAG LEGISLATIVA 10100102,01 MANUT DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 5P EXERCICIO 1994 ORGAD: Of CAMARA MUNICIPAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: OiC10G CORPO LEGISLATIVO 4 Sistema CICAM CODISO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO CATEGORIA ECONOMICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 74,000,000,06 3110.00 PESSOAL 74.000,009,06 Sitt,00 PESSOAL CIVIL 66. 000.000,00 3113,00 DBRIGACÕES PATRONAIS 8.000.000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIO 1994 Sistema CICAM ORGÃO :0 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 010200 SECRETARIA DA CAMARA - Secretariar os trabalhos Legislativos. Regimento Interno da Camara Municipal - Transformar ea autografos os projetos aprovados pela Camara. - Fazer promulgar e publicar todos os atos administrativos. - Inserir es Ata o desenvolvimento dos trabalhos. - Expedir Dficios e demeis correspondencias que se fizerem necessarias - Desenvolver todas as atividades correlatas ao trabalho da Secretaria - Elaborar a proposta parcial das necessidades da Camara Municipal, pa ra ser subsetida ao Executivo, a fim de inciui-la no Orcanento Geral do Municipio PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FORTO FELIZ - SP oRBeG: Oi CAMARA MUNICIPAL UNIDADE ORCAMENTARIA: GiO20O SECRETARIA DA CAMARA ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO 1904 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 1ot070o 10102002,02 s 3070 3070210 30702401,01 3070250 SU7OZRL 02 LEGISLATIVA CORPO LEGISLATIVO ADMINISTRACAO GERAL MANUTENCAO DA SECRETARIA DA CAMARA ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL AgUIS A CAD DE LINHA TELEFONICA EDIFICACDE i CDES PUBLICAS REFORMA E AMPLIACAO INST DA CAMARA Re) b1.000.000,90 47,000.000,00 47,000,000,00 47,000.000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - GP ORGAD: 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE CRCAMENTARIA: 010200 SECRETARIA DA CAMARA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO 1998 E] e] Sistema CICAR 3900 .06 3100.00 3110,00 Si11,06 3113,00 3120,00 3130,00 5131.00 3132.00 400.00 4100,00 4110.00 4120.00 8200,00 4260.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PEGSDAL CIVIL 43.009.000,00 CBRIGACOES PATRONAIS 5.000.000,00 MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCAREOS REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 1,000.000,00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 5.900.005,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALACDES EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE INVERSOES FINANCE LRAS CONST.OU AUMENTO CAP.EMP.COM,OU FINANC. 45.000,000,00 5.000.000,00 2.000.000,00 52,000, 000,00 58,000, 006 (00 2.000.000,90 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAU E LEGISLAÇÃO EXERCICIO ioga DOT TOTRESSANSaSSaTTO=aaans asa sa camasa=ceaeaaoenaaanonsaonacnaanonconanonannno nuno n nn Sistema CICAM DRGAO : BABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORCAMENTARIA: 020100 GABINETE CAMPO DE ATUACAD LEBISLACAO O Gabinete do Prefeito e o orgao de assistencia do Prefeito nas fun- LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ coes politicas e de relacoes publicas e, es especial, incumbido do ar Organizaco Administrativa Local - Lei no. 3.050 tendimento a munícipes e da ligacac com 05 demais poderes e autorida- de 26.11.1990 des. Ao Gabinete do Prefeito compete: - Assessorar o Prefeito na Orga- nizacao e coordenacao das atividades do aunicipio; assistir ao Prefei- to en suas relacoes com os municipes, autoridades federais, estaduais e municipais; marcar e controlar as audiencias do Prefeito; atender as pessoas que solicitarem informacoes ou servicos da Prefeitura e encami nhar tais inforaacoes ou servicos aos orgaos cospetentes, cobrando-lhe as providencias cabiveis; assessorar o Prefeito em suas relacoes publi tas; preparar relatorios, pareceres, cogunicados e despachos en geral de interesse da Prefeitura; colaborar no rejatorio anuai do Prefeito a Camara; elaborar e agendar as atividades e programas oficiais do Pre- feito, controlando e encaminhando para publicacao; preparar diariasen- te o expediente a ser assinado ou despachado pelo Frefeito. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ORGAD: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORCAMENTARIA: 020100 GABINETE CODIGO 30 3070 JOTUZDO 3070200203 is 1581 15814830 15814852,04 19814870 15814872,05 ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRACAD E PLANEGAMENTO ADMINISTRACAO SUPERVISAO E COGRDENACAO SUPERIOR MANUTENCAO DO GABINETE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ASSISTENCIA ASSISTENCIA AG MENOR CONSELHO MUNIC DA CRIAN E DO ADOLES ASSISTENCIA COMUNITARIA FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 199% Sistema CICAM 76.180.000,00 78, 180,000,00 70. 180.000,00 70.180.000,00 8.080.000,00 E.080.000,06 7.280.000,06 840.600,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ORGAO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE ORCAMENTARIA: 020100 GARINETE ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO 1994 Sistema CICAM 3000,00 DESPESAS CORRENTES 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 3110,00 PESSOAL 3111,00 PESSOAL CIVIL 3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 4000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4100.00 INVESTIMENTOS 8120.08 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO 81.840.006,00 61.840,000,00 7.180.000,00 8.680.000,00 6.680, 000,00 2.380.000,00 TOTAL 2,360,000,40 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLACAS EXERCICIO 1994 ORAR O [UU URERDRRaaRaaaaaaa acesa menaaaaaaonananaean oi imaa ini Sistema CICAM URGAD 3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE ORCAMENTARIA: 030100 GABINETE DO DIRETOR A Diretoria de Planejamento compete: - Assessorar 0 Prefeito no Plane- DRGANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei nc, 3.050, jamento, planificacac, programacao, igpiesentacao e controle das ativi de 26.11.1990 dades da Prefeitura; coordenar, assistir e controlar, avaliar a feitu- ra, isplantacao, acompanhamento e realisentacao, em sintonia con as planos nacionais e estaduais, do Plano de Diretor de Desenvolvimento integrado, Piano Plurianual de investimentos, Programa Anua! de Traba- lho, Brcanento-Prograna, Programacao Financeira Anual e Aplicacao de Fundos Especiais; executar tarefas correlatas que lhe forea delegadas pelo Prefeito. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRAGALHO EXERCICIO 1894 DRGAU: 03 DIRETORIA DE PLANECAMENTO LNIDADE ORCAMENTARIA: 030100 GARINETE DO DIRETOR Sistema CICAM EM ADMINISTRACAO E PLANEJAM =070 ADMINISTRACAO 3070200 SUPERVISAD E CODRDENACAO SUPERIOR 30702092.06 MANUTENCAO DO GABINETE DO DIRETOR 17,980,000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994 [e] URGAG; 03 DIRETORIA DE PLANEJAMENT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 030100 GABINETE DO DIRETOR Sistema CITAM 3000,50 DESPESAS CORRENTES 17.980,000,00 3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO É 17.980.000,00 S1140,00 PESSOAL 13,860.000,00 311,00 PESSOAL CIVIL 13.866.000,00 3126.00 MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00 3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCAREOS 3.840.000,00 3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 3.840.000,00 REFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1994 [E DIRETORIA JORPDICA 70 70050==00000==aaeaanaaoaonanemandeacecaacemeeeoemoeemeoo Sistema CICM INIDADE ORCAMENTARIA: 040400 GABINETE DO DIRETOR | Diretoria Juridica compete: - defender, judicial ou extra-judicial- CRGANIZACAO ADMINISTRATIVA LUCAL - Lei no. 3.040 ente, 05 direitos e interesses do Municipio; eleborar pareceres sobre de 26.11.1990 onsultas forsuladas pelo Prefeito Municipal, relativos a assuntos de atureza juridico-adainistrativo-tributario-fiscal; redigir ou exami- nar Projetos de Lei, justificativas de vetos, de Decretos, Portarias e utros Átos de natureza juridica; coligir informacoes sobre Legislacao ederal, Estadual e Municipal, cientificando o Prefeito dos assuntos je interesse do Municipio; proceder a cobranca executiva de Divida Ati ya e de outros Creditos do Municipio, que nao sejam liquidadas nos pra 05 regunentares; prestar toda assistencia necessaria nos atos executi vos referentes a desapropriacao, alienacao, aquisicao de imoveis pela refeitura; participar dos inqueritos adainistrativos dando-lhes a o- rientacao juridica conveniente; representar o Município es Juizo de qualquer natureza, praticando atos peculiares; executar tarefas corre- latas que lhe foren delegadas pelo Prefeito, PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 5 ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 DRGRO: 04 DIRETORIA JURIDICA UNIDADE DRCAMENTÁRIA: 040100 GARINETE DO DIRETOR Sistema CILAM 30 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 3070 ADMINISTRACAO 3070200 SUPERVISAD E CODADENACAO SUPERIOR 30702002,07 MANUTENCAO DO GARINETE DO DIRETOR 3L510,000,96 3.510.000,06 TOTAL... —— PREFEITURA BO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - sp EXERCICIO t994 ORGAC: 04 DIRETORIA JURIDICA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 040100 GARINETE DO DIRETOR CODIBO ESPECIFICACAR DESDOBRAMENTO CATEBORIA ECONOMICA 3009,00 DESPESAS CORRENTES 31.310.000,00 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 3110,00 PESSDAL 25.300, 000,00 S111.90 PESSOAL CIVIL 25.300,000,00 3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 855.900,00 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.160.000,00 3132,00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 3,160,000,00 3190,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 2.000.000,09 3194,00 SENTENCAS JUDICIARIAS 2.000.000,00 PREFEITURA DD MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPD DE ATUACAD E LEGISLATÃO EXERCICIO 1994 A OG Sistema CICAM DRGAU :0 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORCAMENTARIA: 050100 GABINETE DO DIRETOR A Diretoria de Administracao e o Drgao executor da politica agministra ORGANIZACAU ADMINSTRATIVA LOCAL - Lei no. 5.050, tiva do Municipio e, em especial, incuabida de exercer as atividades de 26.11.1990 ligadas a recursos huganos, pessoal, recursos aateriais, adainistracao interna e externa, tais como: aatadouro, cesiterios, mercado, feiras, transito e apreencao de animais. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1998 ORGAD: 04 DIRETORIA DE ADMINISTRACAR UNIDADE ORCAMENTARIA: 050100 BARINETE DO DIRETOR e istena CICAM CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 30 ADMINISTRACAO E FLANECAMENTO s070 ADMINISTRACAO 3070210 ADMINISTRACAO GERAL 3070210208 MANUTENCAO DO GABINETE DO DIRETOR PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP DRGAD: 0a DIRETORIA DE ADMINISTRACAO UNIDADE CRCAMENTARIA: 950160 GERINETE DO DIRETOR CODIGO ESPECIFICACAD 3000,00 DESPESAS CORRENTES J100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 3110,00 PESSOAL 3t11,00 PESSOAL CIVIL 3120.09 MATERIAL DE CONSUMO 3136,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4100,00 INVESTIMENTOS 4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E NEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA DESDOBRAMENTO 90.850.000,00 27000000 ,06 29,900.000,00 10,370 ,900,90 31,280,000,60 31,280.000,00 2.000.000,06 TOTAL PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAD EXERCICIO 1994 PDTTTTRACSEaSSa Da ana na asacenacaaananaaooasauenannananonenancamasono ano nonnanan on cnnn nono nnnonon on Sistema CICAM IRGAD : 9 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO INIDADE ORCAMENTARIA: 050200 SETOR DE SERV PUBLICOS E INTERNOS CANPO DE ATUACAÃO LEGISLACÇAO Inidade responsavel pela adainistracao interna no que concerne a proto URBANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lai no, 2.050, olo, arquivo, copa e zeladoria, adainistracao de matadouro, nercado & de 26,11.1990 eiras, cemiterios, adginistracao de transito e apreensao de animais & emais tarefas delegadas pelo Diretor de Administraçao, ”" PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 3P UNIDADE ORCAMENTARIA: ORGÃO; 05 DIRETORIA DE ADMIN 050200 SETOR DE SERV Fi ANEXO é - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 1094 Sistema CICAM 3070 3070210 30702101,03 307021402,09 3076250 30702592.10 id 1D607261,04 1060328211 1091 iO9IS75O 10915751.05 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL ARUISICAD DE LINHA TELEFONICA MANUT DO SETOR SERV PUBL E INTERNOS EDIFICACDES PUBLICAS MANUTENCAO DE PROPRIOS PUBLICOS HABITACAO E URBANISMO SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA SERVICOS FUNERARIOS CONSTRUCAO DE JAZIGOS MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS TRANSPORTE URBANO VIAS URBANAS SINALITACAO DE TRANSITO 154,710,000,00 154,710.000,00 155.000.000,00 32, B0O. 000,00 10,000.000,00 10,800,000,00 noo,69 5.000.000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ORGAD: 05 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORCAMENTARIA: 050200 SETOR DE SERV PUBLICOS E INTERNOS ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO 1994 Sistena CICAM 3000.00 3100.00 3110,00 3111,00 320.00 3130,00 3132,00 4000.00 4100.00 4110,00 200.00 4260,00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS DUTROS SERVICOS E ENCARGOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALACDES INVERSDES FINANCEIRAS CONST.OU AUMENTO CAP.EMP.COM,OU FINANCE. 137.830.000,00 77,130.000,00 137,830.000,00 177. 7 230, 000,00 7.130. 050,00 45.000, 000,40 5.000.000,90 382,510.000,00 20.000 .000,00 15.000,100,00 5.000.000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1994 cecentaememecacam meme oncanceceamacemenmenaneceunanaueanec men ccenenenane comecem cncencemmenencemaececeamemnem mese Sistema CICAM DRGAO : DIRETORIA DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORCAMENTARIA: 050300 SETOR DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL Lompete ao Setor de Recursos Humanos e Pessoal: - Efetuar q recrutagen ORGANIZACÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.050, to, selecao e treinasento de candidatos a funcoes da Prefeitura, promo de 26.11.1990 ver o aperfeicoasento dos servicos em geral, atraves de treinasento de servidores, na propria Prefeitura ou em cursos especializados; exasi- nar os processos reiativos a deveres e direitos dos servidores, em con junto cos a Assessoria Jurídica; controlar a frequencia dos servido- res; elaborar a escala de ferias do pessoal, fornecer certidues de ten po de servico do pessoa! eunicipal; elaborar folhas de pagamento; ela- borar à relacao de descontos obrigatorios; elaborar o controle de gui- as de recolhisento; executar tarefas correlatas que fores delegadas pe lo Diretor Administrativo. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - sp UNIDADE DRCAMENTARIA: CODIGO ORGAD: 05 ESPECIFICACAO DIRETORIA DE ADMINISTRACAO 950500 SETOR DE RECURSOS HUMANOS E PESSUAL Sistana CICA ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO iggá 3070 3070240 30702102,12 3080 3080330 30B03304,04 ! 1582 15824920 1GB24gia, 13 153874922,1 15824956 15624952, 15 15824952, 18 1584 15844940 13844982,17 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRACAO GERAL MANUT SETOR REC HUMANOS E PESSOAL ADMINISTRACAC FINANCEIRA DIVIDA INTERNA AMORTII E ENC DER PREVIDENCIARIOS ASSISTENCIA E PREVIDENCIA PREVIDENCIA FREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS CONTAR À FREVID SOC 2 DER PATRONAIS SALARIO FAMILIA FREVID SOCIAL À INATIVOS E PENSIOM PESBOAL INATIVO E PENSIDNISTA DESP À CARGO DO FUNDO SOC SEG MUNIC FORMAÇÃO DO PATRIMONIO SERV, PUBLIC PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDOR PUBLICO CONTRIBUICAD AD PASEF 36. 000.000,06 208,774,000,00 710,800,00 168,840,000,00 9.000.000,00 238,870.000,06 164,840,000,00 78.036,000,00 57.064 ,000,00 57.048 ,000,00 nal O eee PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - Gp CODIGO 3000.60 3100,00 310,00 S111.00 3113,00 3120.00 3130.00 3132,00 3200,00 3250.00 3251.00 3252.00 3253.00 3236.00 326406 3261,00 3262,00 3286.06 4000,00 4300,00 $350.00 4331.00 ORGAO: 05 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO UNIDADE DACAMENTARIA: 050300 SETOR DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL ESPECIFICACAO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL DERIGACÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS GUTROS SERVICOS E ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS INATIVOS PENSIONISTAS SALARID-FAMILTA BENEFICIOS A PREVIDENCIA SOCIAL ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA JUROS DA DIVIDA CONTRATADA DUTRES ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADO CONTRIB P/FORM DO PATR DO SERV PUBLICO DESPESAS DE CAPITAL TRANSFERENCIA DE CAPITAL AMDRTIZACAO DA DIVIDA INTERNA AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA EXERCICIO 1994 ANEXD 2 - NATUREZA DA DESPESA DESDOBRAMENTO 21,830,000,00 99,840.000,00 ,080,030,00 146.470.090,06 68.840,000,00 18,000,000,00 14,560 ,000,00 1.000,000,00 25.000.000,00 10,000,000,00 121.670.000,06 980.000,00 3.040,000,00 330,934.000,00 237.870.000,00 76 .900,000,00 57.064, 000,00 10.000.090,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1994 DRGAO :0 : DIRETORIA DE ADMINISTRACAO UNIDADE CRCAMENTARIA: O 5 50400 SETOR DE RECURSOS MATERIAIS Unidade responsavel pela administracao dos recursos sateriais no que DRGANIZACAD ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 3,050, concerne a Comissao Permanente de Licitacao, compras, aleoxarifado, pa de 26.11,1990 trimonio e outras tarefas correlatas que fores deterginadas pelo Dire- tor de Administracao. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 ORGAD: 05 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORCAMENTARIA: 50400 SETOR DE RECURSOS MATERIAIS = CODIGO ESPECIFICAÇÃO 3 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 3070 ADMINISTRACAS sorozio ADMINISTRACAO GERAL S0702102,18 MANUTENCAO DOS RECURSOS MATERIAIS PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - c» CAMPO DE ATUACAO E LEBISLACAO EXERCICIO 1994 Sistema CICAM ORGAU 1% DIRETORIA DE FINANCAS UNIDADE ORCAMENTARIA: 060100 GABINETE DO DIRETOR À Diretoria de Finanças e o orgao executor da politica financeira, tri DRGANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 3.059, butaria e de informatica da Municipalidade e, em especial, incusbida de 28, 11,1990 de exercer atividades ligadas a tributacao, fiscalização do contribuin te, arrecadacao e pagamentos, enpenhos e contabilidade, bes como na a- rea de informatizarao + PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXD 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 ORBAO: Ob DIRETORIA DE FINANCAS URIDADE ORCAMENTARIA: Sistema CICAK CODIGO ESPECIFICACAG PROCETOS TIVIDADES TuTaL 3 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 3080 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3080320 CONTROLE INTERNO 39803202,19 MANUTENCAD DO GABINETE DO DIRETOR PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP DRGAD: 06 PIRETORIA DE FINANCAS UNIDADE ORCAMENTARIA: 060100 GARINETE DO DIRETOR CODISO ESPECIFICACAO m XERCICIO 1994 m =a E) ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA Sistema CICAM 300,00 3100,00 3110.00 St11.00 3420,00 3130.00 3132.00 400009 4100,00 4120,06 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEI PESSOAL PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS OUTROS SERVICOS E ENCARGOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESDOBRAMENTO 47.670.900,00 17.670.000,00 280.000,04 7.800.000,00 7.800.000,00 5.900.090,00 3,000,000,90 TOTAL PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAO EXERCICIO 1994 DIDTUTESa RARE aananomecaaaacaaconcanaaaaaaaomonanannanaaanooooonacanaanonooononnaaana caneco ooo unoosa nona Sistema CICAM DRGAD : 06 DIRETORIA DE FINANCAS UNIDADE ORCAMENTARIA: 060200 SETOR DE ARRECADACAO E PAGAMENTOS CAMPO DE ATUACAO LEGISLACÇAO Unidade responsavel pela administracao financeira, no que concerne a ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3,050, arrecadaca, quarda e aovinentacao de valores e titulos, ao pagamento de 26.11.1990 je despesas e a analise da receita e pelas taretas correlatas que for rem determinadas pelo Diretor de Financas. Vigo PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 1998 OREAD: 06 DIRETORIA DE FINANCAS UNIDADE ORCAMENTARIA: 060700 SETOR DE ARRECADACAO E PAGAMENTOS CODIGO ESPECIFICACAD 30 ADMINISTRACAO E PLANEZAMENTO 3086 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3080326 CONTROLE INTERNO 30B03202,29 MANLT DO SETOR DE ARREC E PAGTOS 28.700, PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ORBAO: 06 DIRETORIA DE FINANCAS ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 60200 SETOR DE ARRECADACAC E PAGAMENTOS CODISO ESPECIFICACAO 3000,00 DESPESAS CORRENTES 3100,06 DESPESAS DE CUSTEIO 3110,00 PESSDAL 18.020,060,00 311,00 PESSOAL CIVI 18.020.000,00 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00 3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 2.400,000,00 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 2. 800,000,04 TETAL EXERCICIO 1994 Sistema CICAM 20,790,000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ = SF CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIC 1994 DOTTITDTOSSERaSona sa nanaaconaesancanaaaaoaesconaaanocnoaanoasonaacnn nas eononnaiionnnono nuns sonia nono Sistema CITAM ORGÃO 1 Ob DIRETORIA DE FINANCAS UNIDADE ORCAMENTARIA: 060300 SETOR DE TRIRUTACAO Unidade responsavel pela tributacao no que concerne à lapostos, Taxas DRBANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 3,050, e Contribuicao de Melhoria, Cadastro, Fiscalizacao, Divida Ativa, Gui- de 26.11.19%0 che, Incra e demais tarefas correlatas que foren determinadas pelo Di- retor de Financas. e ————ee———————— eee PREFEITURA 20 MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 DRGAD: 06 DIRETORIA DE FINANCAS UNIDADE ORCAMENTARIA: 060300 SETOR DE TRIAUTACAD Sistema CICAM CBDIGO ESPECIFICAÇÃO PRIJETOS ATIVIDADES TOTAL 30 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 947,000,06 132.049,000,09 3080 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3080320 CONTADLE IN 3803202.21 MANUTENCAO DO SETOR DE TRIBUTACAO PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ORGAG: 06 DIRETORIA DE FINANCAS UNIDADE ORCAMENTARIA: 060300 SETOR DE TRIBLTACAD ANEXO 2 - NATUREZA DA DESFESA 3000,00 DESPESAS CORRENTES 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 3110,00 PESSOAL 3i1,00 PESSOAL CIVIL 3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3132,00 ULTROS SERVICOS E ENCARGOS 68,260,000,00 39,139,000,00 68.260.000,00 650.000,06 ! 4, 59,139,000,00 TOTAL 132,049,000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIO 1994 Sistema CICAM IRGAO : 6 DIRETORIA DE FINANCAS INIDADE ORCAMENTARIA: 060400 SETOR DE INFORMATICA LEGISLACASD Inidade responsavel pela inforaatizacao dos setores, no que concerne à DREANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3,050 apostos, Taxas, Contribuicao de Melhoria, Cadastro, Folha de Pagamen- de 28.11,1990 D, Contabilidade e outras tarefas correlatas que forem determinadas elo Diretor de Financas. PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - SF ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 DREAD: 06 IRETORIA DE FINANCAS UNIDADE ORCAMENTARIA: 060400 SETOR DE INFORMATICA CODIGO EGPECIFICACAG [8 3% ADMINISTRACAD E PLAN NTE FORO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3080240 FROCESSAMENTO DE DADOS 3h802402.22 MANUTENCAO DO SETOR DE INFORMATICA TOTÁL. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP DRGAD: 06 DIRETORIA DE FINANCAS UNIDADE ORCAMENTARIA: 0h0400 SETOR DE INFORMATICA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO 1994 Sistesa CICAM 5000.00 DESPESAS CORRENTES 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 3110.00 PESSOAL Sliledo PESSOAL CIVIL 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3431.00 REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 332.00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 2.330.000,00 280.000,00 12,254.000,00 Z2,530,0600,00 Sê 630.000,60 FREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1994 =ecananono on nannnn nunc anaenananena nona Sistema CICAM ORGAO : GW DIRETORIA DE FINANCAS UNIDADE ORCAMENTARIA: 060500 SETOR DE EMPENHOS E CONTABILIDADE Unidade responsavel pelo controle contabil, controle da despesa, fun- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3,056, dos especiais € pelas tarefas correlatas que fores determinadas pelo de 26.11.1990 Diretor de Financas, PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FORTO FELIZ - SF ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 URGAD: 04 DIRETORIA DE FINANCAS ú UNIDADE ORCAMENTARIA: 060500 SETOR DE EMFENHOS E CONTABILIDADE Sistema CICAM coDiGo ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES Total 30 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 32.242,000,00 080 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 21 287,006,00 3080320 CONTROLE INTERNO 32,242,000,00 Tê 30803202,23 MANUT SETOR DE EMP E CONTARILIDADE TOTAL. 32.282.000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994 ORSAD: Q6 DIRETORIA DE FINANCAS ANEXO 2 - NATUREZA DA DESP UNIDADE DRCAMENTARIA: 060500 SETOR DE EMPENHOS E CONTABILIDADE 5) m SA Sistema CLICAR CODIGO ESPECIFICACAD DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA 300,00 DESPESAS CORRENTES Ro 3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 32,242.000,0 319,06 PESSOAL 15,600,090,00 Sitt,00 PESSOAL CIVIL 15,600,000,00 3120.099 MATERIAL DE CONSUMO 1.278.400,00 3130,06 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 13,372.006,00 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 15,372,000,00 'REFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1994 Sistema CICAM IRBAO INIDADE ORCAMENTARIA DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 0100 GABINETE DO DIRETOR o pare! CAMPO DE ATUACAÃE LEGISLACAS Diretoria de Dbras e Urbanisao e o orgao executor da politica fisico ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.050 territorial do eunicipio e, em especial, incuabido de exercer as ati- de 26.11.1990 idades ligadas a obras publicas, projetos, programacao e controle, o- ras particulares, agrisensura, vias urbanas e rurais, servicos qe- ais, linpeza publica, parques e jardins, iluginacao publica e sistoma e transporte ca qunicipalidade. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 DRGAG: 07 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE DRCAMENTARIA: 070100 GABINETE DE DIRETOR CODIGO ESPECIFICACAO 18 HABITACAO E URRANISM 1007 ADMINISTRACAO 10073250 PLANEJAMENTO URBANO 10073232,28 MANUTENCAO DO GABINETE DO DIRETOR ia PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Sp URGAG: 07 DIRETORIA DE DRRAS E URBANISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 070100 GABINETE DO DIRETOR ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA Sistema CiCAK CATESORIA ECONOMICA 3000,00 DESPESAS CORRENTES $100,00 DESPESAS DE CUSTESC 3110,00 PESSOAL 3111,00 PESSRAL CIVIL 3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 337.00 QUTROS SERVICOS E ENCARGOS 20.790.600,00 20.796.000,00 560,000,00 280.000,00 280.000,00 21.630. 000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ORGAD :w DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 070200 SETOR DE URBANISMO CAMPO DE ATUACAD Unidade responsavel pela adainistracao de projetos e de obras particu- lares, no que concerne a projeto de obras publicas, agrimensura, dese- nho e outras tarefas correlatas que forem determinadas pelo Diretor de Obras. CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIO 1994 Tone eenmonnanmeamensdecacaasssooemtemeamio Sistema CICAM LEGISLACAO ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. de 26.11,1990 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO ORGAD: 07 DIRETORIA DE DRRAS E URBANISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 070200 SETOR DE URBANISMO CODIGO ESPECIFICACAD PROJETOS ATIVIDADES 10 HABITACAU E URBANISMO 1067 ADMINISTRACAO 10073230 PLANEJAMENTO URBANO 43,220,000,90 5.250.000,96 10073232,25 MANUTENCAO DO SETOR DE URBANISMO 45.220.000,00 TOTAL... 45.220,009,00 45.220,000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF EXERCICIO 1994 ORGAG: 07 DIRETORIA DE GERAS E URBÂNISNO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 070200 SETOR DE URBANISMO Sistema CICAM I ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATERORIA ECONOMICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 3100,06 DESPESAS DE CUSTEIO 3110,06 FESSUAL 33,630,000,00 3411,00 PESSOAL CIVIL 34.650,000,60 3126,00 MATERIAL DE CONSUMO 293.000,09 3130,90 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 5.280.000,00 3132,00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 5,280,000,00 4000,00 — DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000,00 4100.00 INVESTIMENTOS 1,000,000,00 4120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,000,00 id PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIO 1994 DoRaacaTacanasanacanacacanconaaaccaaacacancocaeacocacecocoonocancoanaancaconenconacoscaca cenoncacaaocanaacenmenonano Sistema CICAM ORGÃO 9 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISHO UNIDADE ORCAMENTARIA: 070300 SETOR DE OBRAS E EDIFICIOS PUBLICOS CAMPO DE ATUACÇAS LEBISLACAO Unidade responsavel pela adainistracao de execucao de obras no que con JRGANIZACÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.050, cerne a projeto de obra publica, agrigensura e desenho, programacao & de 26.11.1994 controle de obras, execucao de obras, vias urbanas e demais tarefas correlatas que forem deteminadas pelo Diretor de Obras, PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 Ev 5300 6301790 63017501,07 19 1657 10575160 10573161,08 10573161,09 1058 10083230 105H5Z3L, iú 10583 14 10583231.15 19583232.26 li 11623460 1162346) 16 ORGAG: 07 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISNO UNIDADE ORCAMENTARIA: 070300 SETOR DE OBRAS E EDIFICIOS PUBLICOS Sistema CITAM ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA 5.000.000,00 SEGURANCA PUBLICA 3.000.000,90 SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA 3.000.000,06 CONSTRUCAO DE POSTOS POLICIAIS 3.000,00), 9 HABITACAO E URBANISMO Z 131.610,000,00 383.610.000,00 HARITACAO 60.000, 000,00 HARITACÕES URBANAS CONSTR CASAS POP INTERESSE SOCIA 30,000,000,00 INFRA-ESTRUTURA CONU HABIT POPULAR 30,000.000,00 0.000,00 URBANISMO 192.000,000,00 151 .610,000,00 3,610,900,00 PLANEJAMENTO URBANO CONSTRUCAO DE PRACAS PUBLICAS CONSTR GULAS,SARJ,GAL E E DE LOBO 0. 000,0 E .000,000, oa RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS 15,000, 000,00 15,000,000 00 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS ET WUD NO 00 67, 0,90 CONSTR PASSEIO AV CAP J F TOLEDO 5.000,000,00 ER 08. 003,00 DESAPR AREAS DE INTERESSE PUBLICO 40,000.090,00 40.000, 008,00 MANUT SETOR DE CBR E CDIF PUBLICOS 131,610,000,00 610.000,90 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS 6),000.000,00 ii INDUSTRIA 10.000.000,00 PROMOCAO INDUSTRIAL DESAFR DE AREA P/PARDUE INDUSTRIAL 10,009,006,00 PROMOCAO INTERNA DO COMERCIO 50.909,000,00 lió3 11633530 11633531.17 13 1376 15760310 13760341 .18 15764470 COMERCIALIZAÇÃO CONSTRUCAO DO MERCADO MUNICIPAL SAUDE E SANEAMENTO 30,000,000,00 i 76.006,00 SANEAMENTO 134,770,000,06 ASSISTENCIA FINANCE IRA AUXILIO AD SARE PARA OBRAS ABASTECIMENTO D' AGUA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF ANEXO é - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 ORGAO: 07 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 070300 SETDR DE DRRAS E EDIFICIOS PUBLICOS Sistema CICAM 15764871,19 CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS 13764480 SISTEMA DE ESGOTO 13764481,7 CONSTRUCAO DE REDES DE ESGOTO 590,000,00 13,000.600,00 137844B1,2 CANALIZ CORR PINHEIRINHO E V FROGR 20. 000.000,00 20,009,006,00 ib TRANSPORTE 2E%.900,000,00 238.000, 000,09 1688 TRANSPORTE RODOVIARIO 16885320 TERMINAIS RODQVIARIOS 16885321 ,22 CONCLUSAU DO TERMINAL RODOVIARIO 20.000.000,00 1591 TRANSPORTE URBANO 215.000.000,00 18915730 CONTROLE E SEGURANCA TRÁFEGO URBANO L6915731,23 CONSTR ABRIGOS F/PONTOS DE ONIAU 5,002,000,00 16915731,24 CONSTR MODULO P/PATRULH RODOVIARIO 3.300.090,00 16915750 VIAS URBANAS 205 16915751,25 CONSTRUCAD DE ROTATORIAS 15,096.1 j 16915751.26 PAY AV DRA P DE ALMEIDA E V CANA 160.000 ,000,00 16915751,27 CONSTRUCAD DE TREVOS 13.060,090,09 16915751.28 CONSTRUCAO DE PONTES NA ZONA URBANA 13.000,000,00 TUTAL... PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994 ORBAD: 07 DIRETORIA DE GBRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 070300 SETOR DE OBRAS E EDIFICIOS PUBLICOS Sistema CICAM CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATERORIA ECONOMICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 131,610,000,00 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 131,610.000,00 3110,00 PESSOAL 119,540,500,09 3111,00 PESSOAL CIVIL 119,540,000,00 3120.40 MATERIAL DE CONSUMO 420,000,00 330.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 11,650,600,00 3132,00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 11,650,000,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4100,00 INVESTIMENTOS 567.090.000,00 4119,00 OBRAS E INSTALACDES 367,000.000,00 4200.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 000.000,00 4210,60 AQUISICAO DE IMOVEIS 50.000,006,80 4300,00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 89.770,000,00 4310,90 TRANSFERENCIAS INTRABOVERNAMENTAIS 89,770,000,00 4511,06 AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL 69. 770.000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAD EXERCICIO 1994 Sistema CICAM ORBAD 197 DIRETORIA DE DRRAS UNIDADE CRCAMENTARIA: 070400 SETOR CONS VIAS E 5 URBANISMO RVICOS URBANOS mm CAMPO DE ATUACÇAS LEGISLAÇÃO Compete ao setor executar a abertura e manutencao de estradas, constru ORGANIZACAO ADMINIATRATIVA LOCAL - Lei no. 3.050, tao e conservacao de pontes, limpeza de bocas de lobo, galerias, siste de 28.11,1990 aa de escoamento de agua pluvial na Zona Rural e outras tarefas corre- latas delegadas pelo Diretor de Obras; controlar a utilizacao de veicu los e saquinas, pronovendo a racional! distribuicao dos servicos; elebo rar a escala de servicos dos motoristas e operadores de maquinas exi- gindo-lhes a fiel observancia das noraas de transito; elaborar es con- junto con a Diretoria de Planejasento, em sintonia cos os Planos Rodo- “viarios Nacional e Estadual, 0 Plano Rodoviario Municipal. NA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP UNIDADE ORCAMENTARIA: 1058 10585750 10585742.27 ib 1528 16885540 16885341,29 16885341,30 DRGAD: 07 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 070400 SETOR CONS VIAS E SERVICOS URBANOS HABITACAO E URBANISHO URBANISMO VIAS URBANAS MENUT DO SETOR CONS V E SERV URE TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIARIO ESTRADAS VICINAIS ARERTURA E MELHORIA DE VIAS RURAIS CONSTRUCAO DE FONTES NA ZONA RURAL ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 373.548.000,09 26.000.004,00 3.000.000,00 73.568.900,00 “o PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994 DRGAD: 07 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 070400 SETOR CONS VIAS E SERVICOS URBANOS CoDISO ESPECIFICACAO DESDORRAMENTO CATEGORIA ECONOMICA 3000,00 DESPESAS CORRENTES 460 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 933,568.006,00 $110,00 PESSUAL 217.950,000,00 311,00 PESSOAL CIVIL 247.950.000,00 3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 519,218.000,00 3130,06 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 196.100,000,00 3132,00 QUTROS SERVICOS E ENCARGOS 196.100,006,00 8000.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000.006,00 8100.00 INVESTIMENTOS 63.000,000,00 4110.00 DBRAS E INSTALAÇÕES 23. 001,500,00 4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.006,006,00 Ny PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - sp CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIO 1994 Sistema CICAM ORGAO 9 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: (70500 SETOR DE MANUT MECANICA E GARAGEM LEBISLACAD ho sistema de transporte e oficina compete manter ua registro de dis- CRGANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.050, tribuicao de veiculos e maquinas; organizar e manter ue registro de ve 26.11.1990 consuao de combustiveis e troca de oleo; executar a manutencao preven- tiva de toda a frota municipal; executar regularmente a lavagem e lu- brificacao dos veiculos e aaquinas; executar tarefas correlatas delega das pelo Diretor de Obras. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO d5já DRAG: 07 DIRETORIA DE DRRAS E URBANISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 070500 SETOR DE MANUT MECANICA E GARAGEM 16 TRANSPORTE 1691 TRANSPORTE URRAND 16919710 SERVICOS DE TRANSPORTE URBANO 16915712,28 MANUT SETOR DE MECANICA E GARADEM PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994 GRGAD: 07 DIRETORIA DE UBRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 070500 SETOR DE MANUT MECANICA E GARAGEM CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO 3000.06 — DEGPESAS CORRENTES 3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 3110,00 PESSOAL 95.440,600,00 3141,00 PESSOAL CIVIL 95.640,000,00 St20.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.409.000,00 3136,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 280.006,02 3132.00 UTROS SERVICOS E ENCARGOS 280.006,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACÃO EXERCICIO 1904 Dent tt sd E Sisteme CICAM DRGAD 107 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 070400 SETOR DE URB E DEFESA DO MEIO AMB CAMPO DE ATUAÇÃO Compete ao Setor executar todas as atividades ligadas a preservacao do URGANIZACÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3,650, aeic-anbiente e paisagismo, manutencao e liapeza publica, servicos de de 26,11,1990 coleta de lixo e entulhos, limpeza de terrenos baldios, manutencao de parques, jardins e pracas e qutras tarefas correlatas delegadas pelo Diretor de Obras. 4 —R A( MO PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FORTO FELIZ - sp ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 ORGAD: 07 DIRETORIA DE DRRAS E UNIDADE DRCAMENTARIA: 070600 SETOR DE URB E DEFESA Corgo ESPECIFICAÇÃO 10 HABITACÃO E URBANISMO 1040 SERVICOS DE UTILIDADE PURLICA LIMPEZA PUBLICA 10603252.29 MANUT SETOR URBAN E DEF MN AMBIENTE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF EXERCICIO 1994 BREAD: 97 DIRETORIA DE GBRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTÁRIA: 070600 SETOR DE URR E DEFESA DO MEIO AMB Sistema CICAM 3000,00 DESPESAS CORRENTES 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 310,90 PESSOAL 285.140.000,00 siti,do PESSOAL CIVIL 285.160.000,90 3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 2.960.000,00 3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 2,160,000,00 3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS É. 150.000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 52 CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAO EXERCICIO 1994 Pedasaaancaaccasacacacencamcasaascereceeeeenceaecacoroeenenencnaocaceacacacmsrencosceneacencan cancer emeene una Sistema CICAM READ : 07 DIRETORIA DE DERAS E URBANISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 070700 SETOR DE ELEITA, TELEFONIA E TELECOM CAMPO DE ATUACAS Compete ao Setor executar a manutencao e aspliacao dos servicos eletri ORGANILACAS ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 2,050, cos do Municipio: iluminacas publica, extensao de rede eletrica, subs- de 24.11.1990 tituicao de lampadas, sanutencãao e ampliacao do sistema de telefonia, aumento de canais e potencia de TV e outras tarefas correlatas delega- das pelo Diretor de Dbras, PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 57 ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 ORBAD: O7 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 079700 SETOR DE ELETR, TELEFONIA E TELECOM 5 COMUNICACOES 5220 TELECOMUNICACOES 221340 TELEFONIA 52213401,31 EXTENSAO DE REDE TELEFONICA 28,000. 000,00 822130 SERVICOS ESPECIAIS/TELECOMUNICACDES 10,000,000,00 SZZLT6UL SL AUMENTO DE CANAIS E POTENCIAS DE TV R Q 10,000,050,00 19 HABITACAD E URBANISMO 275.680 .000,00 1060 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA ) 10603270 ILUMINACAO PUBLICA 10603271,33 EXTENSA DE REDE ELETRICA 10693272,30 MANUT SETOR ELETR, TELEF E TELECOM PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994 GRGAD: 07 DIRETORIA DE CRRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DO DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 070700 SETOR DE ELETR, TELEFONIA E TELECOM Sistema CICAM 300000 DESPESAS CORRENTES 252.680.000,00 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 2. 680,900,00 3110,00 FESSDAL 39, 850,000,00 S111,00 PESSDAL CIVIL 30,860.000,00 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 24,940,000,00 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 196.885,000,00 3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 176.880,090,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4100.00 INVESTIMENTOS 4110,00 DRRAS E INSTALACDES 40,900.090 06 4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 13,000,000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAO EXERCICIO 1994 Sistema CICAM ORGÃO : 08 FUNDO MUNICIPAL DE SALDE UNIDADE ORCAMENTARIA: 080100 GABINETE DO DIRETOR Compete a este Gabinete do Diretor, gerir o Fundo Municipal de Saude e ORBANIZACAO ADM TRATIVA LECAL - Lei no. 31/91! estabelecer politicas de aplicacao dos seus recursos em conjunto cos 0 de 20.07,199i Conselho Municipal de Saude; acompanhar, avaliar e decidir sobre a rea lizatao das acoes previdas no Piano Municipal de Saude; subdelegar com setencias aos responsaveis pelos estabelecimentos de prestacao de ser- vicos da Saude que intergran a Rede Municipal. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP DRGAD: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA: OBOL0M) BARINETE DO DIRETOS CODIGO ESPECIFICAÇÃO 13 SAUDE E SANEAMENTO 1375 SAUDE 13754280 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 1375428231 MANUTENCAG DO GABINETE DO DIRETOR ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 Sistega CICAM PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 5P ORBAG: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA: (80100 GABINETE DO DIRETOR 3120,00 3130.00 3132.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS OUTROS SERVICOS E ENCARGOS ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA 22.500.000,00 4.080.000,00 22.500,000,06 780.000,00 4.080,000,00 EXERCICIO 1994 26.860,009,06 FREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - GP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAO EXERCICIO 1974 TONSOTEASASTOS a Racasoro=Dasacaoaaacaacacosaeaaaaoooaaanecaooaaenasooonaanoncnnconan ooo oonononannn non nn nono Sistena CICAM ORGÃO 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA: 080200 SETOR DE ATEND E SERVICOS DE SAUDE Compete ao Setor promover o levantamento e acompanhamento dos proble- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 34/91, nas de Saude e Odontologico do Município, indicando os pontes criti- de 20.07.91 tos; manter estrita colaboracao cos p Direter de Saude; desenvolver programas e projetos de atendimento de pessoas doentes, bem CORO enca- Minhamento aos orgãos de assistencia medica e odontologica especializa das; orientar e acompanhar as atividades dos funcionarios e servidores aunicipais subordinados, as Ao O PO PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 ORGAD: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA: 080200 SETOR DE ATEND E SERVICOS DE SAUDE Sistena CITAM 13 SAUDE E SANEAMENTO 1375 SAUDE 15750319 ASSISTENCIA FINANCEIRA 13750312,32 CONTRIBUICÕES 4 ENTIDADES PRIVADAS Z : + 260.000,00 iTTMRO ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA . .810,000 (06 13734282,33 MANUT SETOR ATEND E SERV DE SALDE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994 ORSAD: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 080200 SETOR DE ATEND E SERVICOS DE SauDE Sistema CICAM CODIGO ICACAO DESDOERAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES do 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 936,610.000,00 3110,00 PESSOAL 388.000,000,00 3141,00 PESSOAL CIVIL 453 .900,000,00 313,40 DBRIBACDES PATRONAIS 134.100,000,06 $120.00 MATERIAL DE CONSUMO 236.860,000,00 3136,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 111,730,060,00 3131,00 REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 1.000.000,00 3132,00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 110,750.000,00 3200,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 269.260,00,00 3230,00 TRANSFERÊNCIAS À INSTITUICOES PRIVADAS 260.760.000,00 3231,00 SUBVENCDES SOCIAIS 260.260 .000,00 4000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4100.00 INVESTIMENTOS 4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15,000,000,00 TOTAL. d.2il,B70,000,00 Ef PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEBISLACAC EXERCICIO 1994 TOSTES Taca aaa cnacomenecensanaasancoacacacaacononeccocacenenenenceaacanancanonnooonaooousoo score ccmenanconcenconao Sistema CICAM BREAD 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA: 080300 SETOR DE VIBILANCIA SANITARIA Compete ao Setor promover o levantagento e acompanhamento dos proble- CREANIZACÃO ADMINISTRATIVO LOCAL - Lei no. Ti/9, nas de Saude do Municipio, indicando os pontos criticos a serem ataca- de 20.07.91 dos; manter estreita colaboracao com os orgaos federais e estaduais de assistencia medica, visando a execucao dos servicos de assistencia e defesa sanitaria; elaborar, em conjunto cos a Diretoria de Planejasen- to, o Plano de Saude e Defesa Sanitaria; desenvolver programas e proje tos de atendisento aos orgaos de assistencia medica, PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Se AMEXO à - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1996 ORGÃO: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORCAMENTARIA: 080300 SETOR DE VIBILANCIA SANITÁRIA Sistena CICAM mi ESERIMMO PROSEIOS ATUDES TmA is SAUDE E SANEAMENTO 1375 SALIDE 13754300 VIBILANCIA SANITÁRIA 13754302,38 HANUT SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA TOTAL... Ay PREFEITURA DD MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994 URGAG: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 080300 SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 82.970.000,00 3140,00 FESSUAL 090,00 3411,06 PESSIAL CIVIL 61.330,000,00 3120.00 MATERIAL DE CONSUMG 560.000,00 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 1.080.090,00 3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 1.080,000,00 82.970,000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA GABINETE DO DIRETOR A Diretoria de Educacao e Cultura compete executar a politica socio- cultural do Municipio e, ea especial, incunbida de exercer as ativida- des ligadas a Educacao Infantil, Alimentacan, Difusao Cultural e Bi- blioteca, CAMPO DE ATUACAO E LEBISLACAO EXERCICIO 1994 LEGISLACA DRGANIZACAD ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, de 26,11,1990 PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - SF ANEXO 6 - PROSRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 MRGAC: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA: 94100 GABINETE D CODIGO ESPECIFICACAD PROJETOS Sistana CICAM B420 ENSINO FUNDAMENTAL B421880 ENSINO REGULAR B4218802.35 MANUTENCAO DO GABINETE DO DIRETOR TOTAL... 34,860 .000,00 34,860,000 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994 DRBAG: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 090100 BARINETE DO DIRETOR Sistema CICAM CATEGORIA ECONGMICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 33,860,0 3110,090 PESSOAL 34,300.000,00 3111,00 PESSOAL CIVIL 34,300 .000,00 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 280,900,00 3130,060 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 280.000,00 3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARSOS 286.900,50 = PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAO EXERCICIO 1994 =anannanas inn nnnin nono nn n nona nono connananacoooanaacoanonananaasoonaacananonaacacaooocoasananomooeaceao=o Sistema CICAM ORGÃO 10 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA: 090200 SETOR DE EDUC E ENSINO INFANTIL Compete ao Setor no cue concerne ao Ensino infantil, elaborar em con ORBANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3,050, junto cos a Diretoria de Planejamento, o Plano Municipal de Educacao 26.11.1990 Infantil; administrar o ensino de Educacao Infantil. No que concerne a Educacao Especia!, compete apoiar e incentivar a Edu cacao Especial, atraves de acoes junto as Entidades mantedoras de ati- vidades voltadas aos Excepcionais, portadores de Defeitos Fisicos e ou tras, É! PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - GE ANEXO à - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 GRGAD: 09 DIRETORIA DE UNIDADE ORCAMENTARIA: 090200 SETOR DE EDUC CODIGO 8 EDUCACAO E CULTURA Bio ENSINO DE CRIANCA DE O À 6 ANOS BaL1B50 CRECHE B4118501,34 CONSTRUCAO DE CRECHES 30.000,600,00 B41ig502.3 MANUTENCAO DE CRECHES 151,570,0 8411900 EDUCACAO PRE-ESCOLAR 30,000,000,00 Í B4119001,3 CONS PRE-ESC V ANGELICA E 7 CENTRAL 39.000,000,00 84119002,37 MANUTENCAO DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR B420 ENSINO FUNDAMENTAL 1h0,380,000,00 5421680 ENSINO REGULAR 0.700.006,00 313,935.000,00 B4218801,36 ASSISTENCIA À EDUCANDOS 0.000,00 8521880:,37 REFORMA DE ESC DE PRIN E SEG GRAUS 30,000,000,00 B4Z1B60L.3R CONSTR ESC PRIM GRAU NA Vi ANBELICA 29,000, 000,00 B4216801,39 CONSTR ESC PRIN GRAU BAIRRO PONT 50,0 8421 0 REFORMA DE ESCOLAS NA ZONA RURAL B4218802,3 MANUTENCAO DO ENSINO REGULAR 209,438,000,00 84218807,39 SUBVENCÕES à ENTIDADES 108,500,006,00 8400 CULTURA 8.986.000,00 8482470 DIFUSÃO CULTURAL 8.986.060,00 64824701.41 CONSTRUCAO DO CENTRO DE EXPOSICOES 19,060,000,00 B4824702,40 MANUTENCAO DA COMISSAD DA CULTURA 3.986,000,00 8.986.005,00 568.B61.000,00 899.151,000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994 URGAC: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 090200 SETOR DE EDUC E ENSINO INFANTIL Sistema CICAM 3000,00 DESPESAS CORRENTES 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 588. 661,000,30 3110,00 PESSOAL 475.200, 600,00 Sitt.00 PESSOAL CIVIL 408.720.000,00 3113,00 CERIGACDES PATRONAIS 66,470,000,00 3120.90 MATERIAL DE CONSUMO 32,996,000,00 ESRiUO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 40,465,000,00 3132,00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 40,465,000,00 3200,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 104,500,000,00 3230.00 TRANSFERENCIAS À INSTITUICÕES PRIVADAS 104,500,000,00 3231,00 SUBVENCOES SOCIAIS 104,500.090,00 3000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4100,00 INVESTIMENTOS 4110,00 DBRAS E INSTALACDES 230. 000,000,09 8120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 16.600,000,90 TOTAL ' PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1994 man cnaoaaaaenana como ononnaaananoonoonoanonaananoaanooaaaoacanaaananaaocasaaaoooonoeoo Sistema CICAM DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA DRGAO 109 UNIDADE ORCAMENTARIA: 090300 SETOR DE MERENDA E TRANSP ESCOLAR CAMPO DE ATUACAD LEGISLACAD Compete ao Setor no que concerne a nerenda escolar: - Administrar rece DRGANIZACAD ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.04, bendo, distribuindo e controlando os generos alimentícios e produzindo de 26.11.1990 relatorios períodicos; - Orientar e controlar 0 trabalho de serendei- ras e colaborar com recursos necessarios as suas atividades. No que concerne ao Transporte Escolar, compete administrar & supervi- sionar 0 transporte de escolares, fiscalizando e orientando as condi- roes de utilização e conservacao dos veiculos; - Organizar é santer ar tualizado o cadastro de veiculos; - Executar tarefas correlatas que to rem deterninadas pelo Diretor de Educatao. PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - SF ANEXO é - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 DRGAG: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA: 090300 SETOR DE MERENDA E TRANSP ESCOLAR Sistema CICAM CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 80 EDUCACAI E CULTURA i, Ba ENSINO FUNDAMENTAL 8421880 ENSINO REGULAR B4218B01,4Z DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR 461,360.000,00 B4210801,45 ARUIS VEICULOS P/TRANSP MER ESCOLAR 13.000,000,00 Bazianuz.4! MANUT SETOR DE MER E TRANSP ESCULAR TOTAL... PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP DRGRO: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA UNIDADE ORCAMENTARIA: 090300 SETOR DE MERENDA E TRANSP ESCOLAR ANEXO 2 - NATUREZA DA DESFESA EXERCICIO 1994 3100,00 3116,00 3141,00 3120.00 3130,00 3132,00 4000.00 4100,09 4120,00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSUAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS QUTROS SERVICOS E ENCARGOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 190.520.000,00 810.900.000,60 190,520.000,00 494,710,000,00 410.900,005,00 13.000,900,00 TOTAL O. 1.095,130,000,00 1.096.150.000,00 13.000,000,00 'N PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLACAO EXERCICIO 1994 DIDSanaaaacaRaaaaacanoascanacacananaamaanooooooasanaanacumesanaoooanecoonanaonananeanonooononoooncooannaoononas nona Sistema CILAM BREAD : 10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO UNIDADE ORCAMENTAR! GARINETE DO DIRETOR CAMPO DE ATUACAO LEGISLAÇÃO No que concerne as Esporte compete z Diretoria: - À difusao do Esporte DRGANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 3.050, Amador, desenvolvendo atividade de recreacao, jogos esportivos e junto de 26.11.90 con a Cosissao Municipal de Esportes, fazer representacoes, No que concerne ao Turisao compete a Diretoria: - Organizar festas, ex posicoes, solenidades e comemoracoes que prosova o turisao no Munici- pio e junto com a Comissão Municipal de Turismo fazer representacoes, zelar pelo Patrimonio Historico do Municipio. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO à - PRUBRAMA DE TRARALHO EXERCICIO 199% ORBR0: 0 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 100100 GABINETE DO DIRETOR Sistema CICAM mio emp emeOs mms rara bo EDUCACAO E CULTURA 8460 EDUCACAD FISICA E DESPORTOS 8452240 DESPORTO AMADOR B4427402,47 MANUTENCAO DO GABINETE DO DIRETOR 60.000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 8 EXERCICIO 1994 ORBAD: 10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 100100 GARINETE DO DIRETOR Sistema CICAM 3000.00 DESPESAS CORRENTES 16,360,000,00 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 16.560.000,30 3140,00 PESSOAL 16,280,000,00 3tt1,00 PESSOAL CIVIL 16.286.000,06 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 280,045,00 4000,00 DESPESAS DE CAPITAL 3100,00 INVESTIMENTOS 4120.06 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000.000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAD EXERCICIO 1994 Sistema CICAM DRGAO : 119 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 10 0200 SETOR DE ESPORTE E TURISMO No que concerne ao Esporte compete: - Elaborar en conjunto com a Dire- ORBANIZACÃO ADMINISTRATIVA LUCAL - Lei no, A toria de Planejamento e com a Comissão Municipal de Esportes, Planos de 26, 11,199 de esportes; desenvolver programas e projetos esportivos; manter es- treita colaboracao cor entidades estaduais, federais e locais, visando a pratica do esporte, No que concerne ao Turismo compete: - Elaborar em conjunto coa a Dire- toria de Planejanento e coa a Comissao de Turisao, Planos de Turismo, prograsas e projetos turisticos. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF PNEXC à - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 URGAO: 10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 100200 SETOR DE ESPORTE E TURISMO Sistema 80 EDUCACAO E CULTURA 8460 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 04,90 8462240 DESFORTO AMADOR 5.009,060,00 84622801,44 CONSTRUCAO DE MODULO ESPORTIVO 10,000,090,90 10,900, B4622401,45 MELHORAM NC CAMPO DA VL AMERICA 5, 090,000,00 8542280 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 25.000,000,00 84622801,46 CONSTRUCAO CLUBE FUNCION MUNICIPAIS 19.000,000,00 84622801.47 CONSTR PARQUES RECREACAO P/CRIANCAS 5.000.000,00 Bt622804.48 CONSTR AREA LAZER E FISTA CAMINHADA 5, 000,090,50 84522801.49 RESTAURACAU DO PARQUE DAS MONCOES 3.000.000,00 84627802,43 MANUT DO SETOR DE ESPORTE E TURISMO TOTAL... 42,000,000,0 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994 ORGÃO: 10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISM ANEL 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 100200 SETOR DE ESPORTE E TURISMO [=] Sistema CITAM CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMEN CATESORIA ECONOMICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 128,486.000,06 3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 124, 484, 000,00 3110.00 PESSOAL 30, 140,000,00 3i14,00 PESSOAL CIVIL 30.149,000,00 3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 36,200.000,00 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 58. 146.000,00 3132.00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 58.146,000,00 4000,00 DESPESAS DE CAPITAL 45,000,000,00 3400,00 INVESTIMENTOS 45.000,000,00 4110,00 OBRAS E INSTALACDES 40.000 ,000,00 4120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000.000,00 dá PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAD EXERCICIO 1994 =nnnnnnnnn nn nnon nona nano ana nn nn Sistema CICAM DRGAD 1 di DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 110100 GARINETE DA DIRETORA Compete a Diretoria de Prosocao Social: - Promover o levantasento e a- DRGANIZACAD ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3,050, cospanhasento dos problemas de Promocao Social, indicando os pontos de 26.11.1990 criticos a serea atacados; manter estreita colaboratao con os orgãos estaduais, federais e locais, visando a execucao do servico de Ássis- tencia e Promocao Social; elaborar, em colaboracao com a Diretoria de Planejamento, planos de Assistencia e Promocao Social; desenvolver pro gramas e projetos de atendimento no canpo de Assistencia e Promocao So cial, PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO & - FROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 ORGAO: di DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIA UNIDADE ORCAMENTARIA: 110100 GARINETE DA DIRETORA Sistema CICAM z SODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ER sei 15814960 15814862, 45 4. eee e eee PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - sp EXESCICIO 1994 BRGAU: dt DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 110100 GARINETE DA DIRETORA 3006.00 DESPESAS CORRENTES 3106.00 DESPESAS DE CUSTEIO 3110.00 PESSOAL 25,830,000,00 3111,00 PESSDAL CIVIL 46.430.000,00 3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 10,280.090,00 3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 21.858,000,00 3132.00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 21,858.000,00 3200,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.000.000,06 3230.06 TRANSFERENCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS 3.000.009,00 3231.00 SUBVENCÕES SOCIAIS 5.000.009,00 4000,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000,00 4100,00 INVESTIMENTOS 5.000, 000,00 4120,90 EQUIPAMENTO = MATERIAL PERMANENTE 5.000.000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAC EXERCICIO 1994 Sistema CICAR ORGÃO : 12 GUARDA MUNICIPAL 120100 SETOR DE SEGURANCA UNIDADE ORCAMENTARIA: LEGISLACAR o Comandante da Guarda Municipal compete: - Comandar a Guarda Munici- ORSANIZACAD ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3,050 pal na parte adginistrativa-operacional, estabelecendo noraas para seu de 26.11.1990 selhor deseapenho; transmitir diarianente ao Prefeito Municipal as o- correncias relacionadas com o trabalho dos Guardas Municipais; proper ao Chefe Executivo sedidas que visem ua selhor desempenho da Corpora- cao; exercer ampla fiscalização nas acoes dos componentes da Guarda Mu nicipai; punir as transgressoes disciplinares; determinar a instaura- cao de sindicancia para apurar as transgressoes disciplinares, cuja au = toria seja desconhecida ou duvidosa; eaitir parecer em docusentos que tranitarer pela Guarda Municipal, cuja decisao seja do Prefeito; repre sentar o Chefe do Executivo quando for designado; convocar e presidir as reunices de interesse da Corporacao, mantendo relacionasento de cos peracao mutua com 05 orgaos publicos, especialmente os de seguranca pu blica; decidir ou opinar sobre a docunentacao oriunda dos componentes da Corporacao; fiscalizar o recebisento e enprego de material. a] E PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO é - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994 ORBAO: iz UNIDADE ORCAMENTARIA: 120100 Sistema CITAM CODIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL o DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA 6300 SEGURANCA PUBLICA 6301790 SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA 63017901, dO INSTALACAO UNIDADE CORPO BOMBEIRO 63017902,85 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL TITAL.. 4 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ORGAD: 12 GUARDA MUNICIPAL UNIDADE ORCAMENTARIA: 120100 SETOR DE SEGURANCA ESPECIFICACAS DESDOBRAMENTO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA 3100,00 3116,00 S11,00 3120.00 3130,00 332.00 2000 .00 8100,00 4120.00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL 299.730.000,00 MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 10,580.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 299,730,000,00 44,670,400,09 10,880,000,00 10,060.000,00 EXERCICIO 1994 353.080,006,00 16,006,000,64 ' = PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Sp EXERCICIO 1774 ORGAG: Ot CAMARA MUNICIPAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA Sistema CITAM CODIRO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 130,000,000,09 31406,00 DESPESAS DE CUSTEIO 136.000,000,00 3110,00 PESSOAL 122,000.000,00 3414.00 PESSOAL CIVIL 109.000.000,00 313,00 DBRIGACDES PATRONAIS . 3.000.000,60 3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 2,000,000,00 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 5.030,000,00 3134,00 REMUNERAÇÃO DE SERVICOS PESSOAIS 1.000.000,00 , 3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 5.000.000,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 8100.00 INVESTIMENTOS 50.800.000,00 4110,00 OBRAS E INSTALACOES 45,000,000,90 4120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000.000,00 4290 .00 INVERSDES FINANCEIRAS 2. UC. 000, 00 4260.00 CONST.CU AUMENTO CAF,EMP.COM.CU FINANC, 2.990.000,00 TOTAL as. 182.000.000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FORTO FELIZ - SP DREAM): 02 GABINETE DO PREFEITO 3000.00 DESPESAS CORRENTES 3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 3110.00 PESSOAL 3111,00 PESSOAL CiViL 3170.00 MATERIAL DE CONSUMO 3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3132,06 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4100,00 INVESTIMENTOS 4120.06 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EXERCICIO 1994 ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA Sistema CICAM DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA 75.700.000,00 75.700.000,00 84.840,009,00 61.840.050,09 6.680.980,00 2.560.006,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP GRERO: 03 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO 1954 Sistema CLICA CODIGO 3000 .06 3100,00 3110,00 3111,00 3120,00 3130,00 3132,00 ESPECIFICACAD DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS OUTROS SERVICOS E ENCARGOS DESDOBRAMENTO 13,860,000,00 3.840.000,00 ELEMENTO 17.986,000,00 13,860.000,00 280.000,00 3.840.005,00 TOTAL 17,985.000,00 “+ PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Sr URGAG: DIRETORIA JURÍDICA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO 1994 3000,00 3100.00 3110.00 Fido 3t29.00 3130.00 3132,00 3190.00 3191,00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIC PESSOAL PESSOAL CIVIL 25,300,090,08 MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS QUTROS SERVICOS E ENCARGOS 3,160,000,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 2.300.008,00 SENTENÇAS JUDICIARIAS 2.000.000,60 31.744,000,00 31.310.000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FORTO FELIZ - SP EXERCICIO 2994 DREAO: 05 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA CODIGO ELEMENTO GURIA ECONOM 3000.00 DESPESAS CORRENTES 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 3116,00 PESSOAL 333.832.000,90 3ti1,00 PESSOAL CIVIL 233 992.000,00 3113,00 DBRIBACÕES PATRONAIS 99,840,000,00 3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3132.00 JUTROS SERVICOS E ENCARGOS 134,896,006,00 3200,00 TRANGFERENCIAS CORRENTES 336.934, 000,00 3250.00 TRANSFERENCIAS À PESSOAS 287,870.000,00 3251,00 INATIVOS 146,470,000,00 3252.00 PENSIONISTAS 48,840.000,00 3253.90 SALARIO-FANILIA 18.500,900,90 3256.00 BENEFICIOS À PREVIDENCIA SOCIAL 18,569.000,00 3260.00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 2h 400.000,00 3261,00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.000,009,00 3262.00 DUTROS ENCARSOS DE DIVIDA CONTRATADA 23,000. 000,00 3280,00 CONTRIR PiFORM DO PATR DO GERV PUBLICO 57.064,400,00 4000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4100,00 INVESTIMENTOS 4110,00 BBRAS E INSTALACDES 13.960,090,00 4120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000.064, OR 4200,00 INVERSDES FINANCEIRAS 2.006,000,00 4260,00 CONST.OU AUMENTO CAP,EMP.COM,OU FINANE, 3.000.000,00 4300.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 16,006,060,00 4356.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 10,000,090,00 4351.00 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA 10,000.000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF EXERCICIO 1992 ORGAD: Dá DIRETORIA DE FINANÇAS ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA Sistema CICAM CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO EMENTO 3000,00 DESPESAS CORRENTES 3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 3110.06 PESSOAL 142.080.004,00 3t11.00 PESSOAL Civii 142,080.000,00 3120,00 MATERIAL DE CONSUMO S130,90 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3131.00 REMUNERACÃO DE SERVICOS PESSOAIS 280.000,00 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 96. 961,000,00 4000,04 DESPESAS DE CAPITAL 4100,00 INVESTIMENTOS 4:20,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL FERMANENTE 5.060.000,00 TOTAL PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 5P EXERCICIO 1994 CRGAG: 07 DIRETORIA DE DBRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA 3000.00 DESPESAS CORRENTES 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 3110,00 PESSOAL 804,590.090,90 3111.00 PESSOAL CIVIL 804,590,000,00 3120,06 MATERIAL DE CONSUMO 350,082,000,00 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 812.659,000,09 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 412.630.000,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 807.770.000,00 4100.00 INVESTIMENTOS 888,000,000,00 4110,06 OBRAS E INSTALACDES 630.000,000,00 4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 38.000,000,09 4200.00 INVERSDES FINANCE IRAS 56. 000,000,06 4240.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 80,000.000,00 4300.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 69, 770, 000,96 4310.00 TRANSFERÊNCIAS INTRABOVERNAMENTAIS 67,770.000,05 4311,00 AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL 69,770.000,00 TOTAL 2.97%. 078.000 TT —>——— E PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994 ORGA]; 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA Sistema CICAM 3000.00 DESPESAS CORRENTES 3100,06 DESPESAS DE CUSTEIO 3110,00 PESSOAL Ti. BIG, 000,00 3it1,00 PESSOAL CIVIL 537,730,000,00 3113.00 DBRIGACDES PATRONAIS 134,100,000,00 320,00 MATERIAL DE CONSUMO E37.700.000,00 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 116,910,600,00 . 3131,00 REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 1,000.000,00 E 3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 115,910,000,00 3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3230,00 TRANSFERENCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS 289,260,000,00 3231,00 SUBVENCÕES SOCIAIS 260.260.000,00 4000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4190,00 INVESTIMENTOS 15.600.006,00 4120.00 EGUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,000,00 c PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF EXERCICIO 2954 ORGAD: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA Sistema CICAM CODIGO ESPECIFICACÃO DESDUBRANENTE CATEG 3000,00 DESPESAS CORRENTES 3100.00 DESPESAS DE CUSTEIC 1.679,681,000,00 31410,00 PESSOAL 700. 020.000,00 3111,00 PESSOAL CIVIL 633,540,000,00 3113.00 OBRIBACDES PATRONAIS 64.480.00€,00 3120,06 MATERIAL DE CONSUMO 527.986.000,00 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS ES1 547.000,00 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 851.645,000,00 3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 104,300,000,00 3230.00 TRANSFERENCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS 104,500,000,00 3231,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 104,500.000,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 261,060,000,00 4100,90 INVESTIMENTOS 264.000, 000,00 4110,00 DERAS E INSTALAÇÕES 234,000,000,00 8120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 31.000,000,00 945, 151.006,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CRGAO: 19 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISSO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO 1994 Sistera CITAM uv CODIGO 3000,00 3100.00 3t1e.00 31t:.00 3120,00 3130,00 S132,00 4009.00 3100,90 4110,00 4120.00 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTE DESPESAS DE CUSTEIC PESSOAL PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS JUTROS SERVICOS E ENCARGOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS UERAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESDORRANENTO 46.420.000,00 58.146.000,00 CATEBORIA ECONOMICA 131,046,000,05 141,044.000,00 45.429,800,00 36. 480,000,00 58. 144,0 40.000 ,000,00 20,000,090,00 TITAL PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1992 DRGAD: 11 PIRETORIA DE FROMOCAO SOCIAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA Sistema CICAM 3000.00 DESPESAS CORRENTES 3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 8.568.900,60 3110.00 PESSOAL 46,430.000,00 3i41,00 PESSOAL CIVIL 46.430,000,00 3126.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.286, 3130,06 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 21,858. 3132.00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 21.858.000,00 3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.000.009,00 3230.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICDES PRIVADAS 5,005,000,00 323:.00 SUBVENCOES SOCIAIS 3,006.900,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,000,00 4100,00 INVESTIMENTOS 3.000.000,06 4120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE É. 000,000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994 URGAG: 12 GUARDA MUNICIPAL ANEXO 2 NATUREZA DA DESPESA Sistesa CICAM CODISO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO 3000.00 DESPESAS CORRENTES 555.980.000 3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 335. 080.000,00 3110,00 FESSDAL 299.730.000,00 3!14,00 PESSOAL CIVIL 299,730,000,00 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 45,670,090,00 3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 10.680 .080,00 3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 10.680,000,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.00€.000, 06 4100,00 INVESTIMENTOS 10,000,000,00 4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10,000,000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994 ANEXO 2 - CONSOLIDAÇÃO GERAL POR NATUREZA DA DESPESA E Sistema CICAM CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA 300.00 DESPESAS CORRENTES 6.859.670.000,00 3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 68.158.976.000,00 3110,00 PESSOAL 3.267.932,000,00 3111.00 PESSOAL CIVIL 2.994,512.000,00 3113,00 UBRIGACDES PATRONAIS 313.420.000,00 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.565,364.000,06 3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 1,323.680.000,00 3131.00 REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 2.280.000,00 3132.00 DUTROS SERVICOS E ENCARSOS 1.321,400,000,00 3190,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 2.000.000,00 3191,00 SENTENCAS JUDICIARIAS 2.900.000,00 3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 700.694.090,00 3230,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICDES PRIVADAS 369,760.000,00 3231.00 SUBVENCOES SOCIAIS 369.760.000,00 3250.00 TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS 247,875.000,00 3251.00 INATIVOS 148.470.000,00 3252.00 PENSIONISTAS 68,340,000,00 3253.00 SALARIO-FAMILIA 18,000,000,06 3256.00 RENEFICIOS A PREVIDENCIA SOCIAL 14,540.900,06 3260.00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 26 .000,000,00 3261.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.000.000,90 3262.00 OUTROS ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADA 23.000.006,00 3280,06 CONTRIB P/FORM DO PATR DU SERV PUBLICO 57,064.000,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,240,330.000,00 4:00.00 INVESTIMENTOS 1,103,540.000,00 4110.00 OBRAS E INSTALACDES . 960.000.090,90 4120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 143,560.000,00 4200.00 INVERSDES FINANCEIRAS 57.080,000,00 4210.00 ABUISICAO DE IMOVEIS 30,000.900,00 4260,00 CONST.GU AUMENTO CAP.EMP.COM,DU FINANC. 7,000.000,00 8300.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 79.770.600,90 4310,00 TRANSFERENCIAS INTRASOVERNAMENTAIS 69.770.000,00 4311,00 AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL 69.770,000,00 4350,00 AMCRTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA 10,000,000,00 4351.00 AMORTIZACAD DE DIVIDA CONTRATADA 19,000.000,00 m PREFEITURA DO MUNICIPIO ZE PORTO FELIZ - SP rm XERCICIO 1594 ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNCDES, PROGRAMAS E GURPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Sistema CICAM dio 01010040 DARUREVADO o 0367 93070200 63070210 03070250 0308 03080240 d3080320 03080370 86 0522 Oszziz4o 05221360 mo Bozo 03017 8 9841 08411950 28411906 ta4z 0421696 0B46 08462240 VB452280 0848 08482470 10 LEGISLATIVA CORPO LEGISLATIVO ACAO LEGISLATIVA ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO SUPERVISAD E CODRDENACAO SUPERIOR ADMINISTRACAO GERAL EDIFICACUES PUBLICAS ADMINISTRACAO FINANCEIRA PROCESSAMENTO DE DADOS CONTROLE INTERND DIVIDA INTERNA COMUNICAÇÕES TELECONUNICACDES TELEFONIA SERVICOS ESPECIAIS/TELECOMUNICACÕES DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA SEGURANCA PUBLICA SERVI COS ESPECIAIS DE SEGURANCA EDUCACAO E C) ULTURA ENSINO DE CRIANCA DE Q À 6 ANOS CRECHE EDUCACAO PRE-ESCOLAR ENSIND FUNDAMENTAL NSINO REGULAR CACAU ENSIN EDUCACAU FISICA E DESPORTOS DESPORTO AMADOR PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVO CULTURA [re] DIFUSÃO CULTURAL HARITACAO E URBANISMO 74,009.009,00 61.000.000,00 38.000,000,00 849,723,000,00 «POD, 000,00 119,470,500,00 7.900.900,00 322.882.000,09 45,000.000,00 135.000,000,00 76.000,000,00 30, 009,000 20.000.000,00 10.000,000,00 10,000,600,00 10.046,000,06 746,750.000,00 636.750,006,00 40,900.060,00 ÁS PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - E» ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNCDES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS FOR PROJETOS E ATIVIDADE 1007 10073230 1057 10973180 1058 10j83Z3 10985750 1060 10503250 10603260 10403270 1091 13740310 13764470 13764480 E t5Bt tiBi4gzo 15814840 15814879 “1582 ESPECIFICACAO ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO URBANO HABITAÇÃO HABITACDES URBANAS URBANISMO PLANEJAMENTO URBANO VIAS URBANAS SERVICOS DE UTILIDADE PURLICA LIMPEZA FURLICA SERVICOS FUNERARIOS ILUMINACAS PUBLICA TRANSPORTE URBANO VIAS URBANAS INDÚSTRIA COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIA PROMOCAO INDUSTRIAL PROMOCAO INTERNA DO COMERCIO COMERCIALIZAÇÃO SALDE E SANEAMENTO BALDE ASSISTENCIA FINANCEIRA ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA VIBILÂNCIA SANITARIA SANEAMENTO ASSISTENCIA FINANCEIRA ABASTECIMENTO D' AGUA SISTEMA DE ESGOTO ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ASSISTENCIA ASSISTENCIA AD MENOR ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ASSISTENCIA COMUNITARIA PREVIDENCIA EXERCICIO 1954 na Sistema CI ERASR:R ooo, 0 57B.780,000 5.900,200,00 50.00), 000,00 10,000.000,00 50.050.008,00 «00.006,00 260,260,000,00 978.870.000,00 62.878.600,00 dou. 000,80 000,00 501.827,000,00 301,422,000,06 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 6P EXERCICIO 1796 ANEXD 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GUVERNE - DEMONSTRATIVO E) E FUNCDES, FROBRAMAS E SUBFADORARAS FOR PROJETOS E ATIVIDADES prr Sistega CITAM CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 15824920 PREVIDENCIA SOCIAL A SEBURADOS 108.840.000,00 105.840,009,00 15824950 PREVID SOCIAL À INATIVOS E PENSION 238.870 .000,00 238.870,200,00 13 FORMACAO DO PATRIMÔNIO SERV, PUBLIC 57.064,000,00 37.064 000,00 15844940 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDOR PUBLICO 57.064.900,00 37.064,000,00 i6 TRANSPORTE «000,00 3ES.320, 1488 TRANSPORTE RODDVIARIO 43.600.000,00 16885320 TERMINAIS RODOVIARIOS 20.000.000,00 lo885340 ESTRADAS VICINAIS 23.000.000,00 169% TRANSPORTE URBANO 215,000,000,00 97.320. io9iG7Ão SERVICOS DE TRANSPORTE URBANO 97.320.000,0 16915730 CONTROLE E SEGURANCA TRAFEGO URBANO 6 8.030,00 16915750 VIAS URBANAS 000.006,00 (4 FREFEITURA DG MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CUNCOES, PROGRAMAS E SURPROGRAMAS CONFCEME VIN EXERCICIO ioga O COM RECURSOS CODIGO di t101 01010010 0ioiazão 63 0307 63070200 03070210 03070250 0308 03080246 03080320 OEGRGIIO 05 oz 052214340 05221340 06 0630 06301790 08. 0841 08411850 08411900 0842 08421880 0846 08562240 - 08462280 0848 08482470 io IFICACÃO LEGISLATIVA CORPO LEGISLATIVO ACAO LEGISLATIVA ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO SUPERVISAD E CORDENADAO SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO GERAL EDIFICACOES PUBLICAS ADMINISTRACAO FINANCEIRA PROCESSAMENTO DE DADOS CONTROLE INTERNO DIVIDA INTERNA COMUNICACDES TELECOMUNICACOES TELEFONIA SERVICOS ESPECIAIS/TELECONUNICACÕES DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUELICA SEGURANCA PUBLICA SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA EDUCACAO E CULTURA ENSINO DE CRIANCA DE O À & ANOS CRECHE EDUCACAO PRE-ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO REGULAR EDUCACAO FISICA E DESPORTOS DESPORTO AMADOR PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS CULTURA DIFUSAD CULTURAL HABITACAU E URBANISMO ORDINÁRIO VINCULA; E [=] 5.009.050,00 3.000.000,00 78,000.000,00 0 56.000, 000 0 61,000.090,00 977.723.000,00 3.000,000,60 649.352,000,00 119,470.060,09 119,470.000,09 329.882.000,00 1. 882.000,00 200,004,000,00 Z88,571, 000,00 36 .830,000,00 245,741,000,00 36.006.000,00 30.000.000,00 20.060.000,00 10.090.000,00 2.080.600,00 37 «280, 000,00 370,080,000,00 210,032.000,09 405.940,000 151,570 284.770,00, 1,620,275, 006,00 161.570.000,06 244,370,000,00 1,620,225.000,00 1.620,225.000,08 6.068,00 286.006,00 12.985.600,00 2.037.788.000,00 N PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FOR FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROBRAMAS CONFORME VINT EXERCICIO 1994 ULO COM RECURSOS Sistema CIZAM 1007323 1057 LOSTILÃO 1058 1058323) 19525 1060 10603270 1091 iióz 11623460 i163 13750310 13754280 13754300 1376 1F760319 LI76M TO 13764480 a 3 1581 15814830 15814860 1514879 1582 ADAINISTRACAD PLANEJAMENTO URBANO HABITACAS HABITACDES URBANAS JRBANISNO PLANEJAMENTO URBANO VIAS URBANAS SERVICOS DE UTILIDADE PURLICA LIMPEZA PUBLICA SERVICOS FUNERARIOS ILUMINACAD PUBLICA TRANSPORTE URBANO VIAS URBANAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO a [77] INDUSTRIA PROMOCAO INDUSTRIAL PROMOCAO INTERNA DO COMERCIO COMERCIALIZAÇÃO ALUDE E SANEAMENTO SAUDE ASSISTENCIA FINANCEIRA ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA VIGILANCIA SANITARIA SANEAMENTO ASSISTENCIA FINANCEIRA ABASTECIMENTO D'ABUA SISTEMA DE ESGOTO ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ASSISTENCIA ASSISTENCIA AD MENOR ASSISTENCIA SOCIAL GERAL AGSISTENCIA COMUNITARIA PREVIDENCIA bb. 850 .GUE,00 80.900.000,00 323.619,000,00 973.458.000,00 408,760.000,00 &. 280.606,06 290.280,0 ? + 800,000,00 iu 2 3.680, 000,06 8.008.000,00 3.000,000,00 e 60,000.000, 10.000 ,909,00 50.000.000,00 30.000.000,00 50. 000.000 1,456,870.000,00 1,436.470,0 CNE 260.760.000,90 260.269 oo, 4 F78.470,000,00 a. 470.000,00 62.970,000,00 7 134,770,000,00 69.770.000 00 39,000,006,00 35. 000,000,00 444,358, 7.280.000,00 88,548.000,00 349.090,00 347,710.000,00 347,710,000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994 ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCDES, PROGRAMAS E SUBPROGRARAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS Sistena LICAM PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS 108.840.000,00 b PREVID SOCIAL 6 INATIVOS E PENSION 238. 870.009,00 1584 FORMACAO DO PATRIMÔNIO SERV, PUBLIC 1584498 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDOR FURLICO lé TRANSPORTE 1688 TRANSPORTE RODOVIARIO 16985520 TERMINAIS RODOVIARIOS 29.000.000,00 14585340 ESTRADAS VICINAIS 23,000.000,00 1691 TRANSPORTE URBANO 312,320.000,00 lg9iario SERVICOS DE TRANSPORTE URBANO 97.320 .000,00 16915730 CONTROLE E SEGURANCA TRÁFEGO URBANO 15,000.000,00 16915750 VIAS URBANAS 205.000. 000,00 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SE EXERCICIO 1594 - BNEXD 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNCOES Sistema CICAM Vo FUNCOES o! 3 05 56 A LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO COMINICACÕES DEFESA E PLANEJAMENTO NACIONAL E SEGU 1 CAMARA MUNICICAL 235.000.000,00 47.000.000,00 2 GABINETE DO PREFEITO 70,180,000,00 3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 17,980.000,00 4 DIRETORIA CURIDICA 31,319,000,00 5 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO 518.882,000,00 6 DIRETORIA DE FINANCAS 252. 871.000,00 7 DIRETORIA DE DERAS E URBANISMO 30.000. 006,90 2, 300,000,08 & FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 9 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA 10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO ii DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL 12 GUARDO MUNICIPAL 365,080,000,06 Totais... PREFEITURA DU MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994 - ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR DRGAUS E FUNCOES cê E tt 13 EDUCACAO HABITACAO INDUSTRIA SAUDE E CULTURA E URBANISMO COMERCIO E SERV NEAMENTO 1 CAMARA MUNICIPAL 2 GARINETE DO PREFEITO 3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 4 DIRETORIA JURÍDICA 3 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO 47,800.000,00 6 DIRETORIA DE FINANCAS 7 DIRETORIA DE BRAS E URBANISMO 1.989.588.000,06 69,000,000,00 134,770,009,00 & FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1. 301.700,000,00 9 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA 2,043, 155.000,00 10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO 191,046.000,00 ti DIRETORIA DE PROMICAS SOCIAL 12 GUARDE MUNICIPAL Vo . | PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1954 - me - ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES N ASSISTENCIA TRANSPORTE TOTAIS DROGAS 4 E PREVIDENCIA 1 CAMARA MUNICIPAL 187,090,000,00 2 GABINETE DO PREFEITO 8.080.000,00 78.260.000,00 5 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 4 DIRETORIA JURÍDICA 5 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO 304,774.000,00 6 DIRETORIA DE FINANÇAS 7 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 355.320.000,60 573.078.900,00 8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.301,700.000,00 9 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA 2. 088,15:.000,00 10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO i &0 ii DIRETORIA DE PROROCRO GOCIAL 88.568,000,00 BB.568,000,09 12 GUARDA MUNICIPAL 365.080,000,09 Totais +. 301,822.090,00 355.320.000,09 5, 100,000.006,00