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← Porto Feliz (SP)

norma nº 3307/1993

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3307 / 1993
Date 1993-12-16
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Feliz para o exercício de 1994.
native_id6363

Documents (1)

texto integral #

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
EE NS a S07, DE 16 DE DEZEMBRO DE dt
CIMA 0 RECEITA E FIXO A DESPESA DO MUNTELPIO DE
IZ PARA O EXERCICIO DE 4.994."
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PORTO
DE TTO, Prefeito do Município
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para o exer to financeiro 4
ERG 8.100.000.000,00 « a) lh
discriminados pelos anexos intograntes
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cadação dos tributos, em 5 43
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RECEITAS CORRENTES LR 7.478.400.000,00
+. 400.000,00
000,00
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006,00
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Outras Recieci
- RECEITAS DE CENPITAL IR EI. 600.4
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3.720.000,00
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
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Educação o Cultura
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Indústria, Comér
- Saúdo o Sangamento
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1688 emo E, porte Rodoviário
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TOTAL DA DESP
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
o POR COTEGORIAS ECONSMICAS
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4 POR ÓRGÃO DO ODMINISTRAÇÃO
.000.000,00
60.000,00
Câmara Municipal CR
Gabineto do Proefeit ,
Diretoria de Plancjamento
Diretoria Juridi
Diretoria de Odministração
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Muni
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Diretoria
Guarda Municipal
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PURTIGO -Ovalor da fReceitaec Despesa dos drgios
da Gdministração Uulirota
ÓRGÃO
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Porto Feliz Rg 3020.000.000,00 CRS 1.300.000.000,00
Fundação jaúcle
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Porto Feliz ERG 30,000.000,00 000.000,00
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
ESTADO DE SÃO PAULO
ARTIGO SO — ado a abrir crée
10% Cdoz por cont
nos termos do artigo 782 da Loi Federal nO
ARTIGO 68 — rá em vigor a 48
Pos
de janeiro do d9OM, rem
ições em contrário.
BE PORTO FELIZ, 16 DE DE
“MBRO DE 4.998.
Luiz Antonio de Carvtalho Netto
Prefeito Mundefral
PUBLICADA
Gão DA PREFEI
STRADA EM LIVRO PROPRIO DA DIERAMORIA DE AUMINISTRA-
TURA, 16 DE DEZEMBRO DE
[afê) Oranha
irotor
PREFEITURA DD MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCOES DE GOVERNO
EXERCICIO 1994
Sistema CICAM
IRECEITAS CORRENTES
i.1 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.364.400,000,00
1.2 RECEITA DE CONTRIBUICDES 190.800.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 373.600.000,00
1.6 RECEITA DE SERVICOS 26,540,000,00
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.384,240,000,00
1,9 QUTRAS RECEITAS CORRENTES 136.720.000,00
2RECEITAS DE CAPITAL
2.2 ALTENACAO DE BENS 65.720,000,00
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 358.000 006,00
2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2.880.000,00
01 LEGISLATIVA
3 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
05 COMUNICACOES
th DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
08 EDUCACAO E CULTURA
10 HABITACAD E URBANISMO
if INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
13 SAUDE E SANEAMENTO
15 ASSISTENCIA E FREVIDENCIA
L6 TRANSPORTE
135.060,000,00
30.000.000,00
370880 .000,00
«236.197 000,00
e)
ra
«037.788.000,00
ta
e
ra
e
é 470.000,00
961.422,005,00
358, 320.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Sp QUADRO LA LEBIGLACAO DA RECEITA EXERCICIO 1994
Sistema CICAM
CADISO
LOCAL GERAL ESPECIFICAÇÃO LEGISLACAO
1000 RECEITAS CORRENTES
MG 1100.09.00 RECEITA TRIRUTARIA
MOi 4110,00,00 IMPOSTOS
1lOZ 1112.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
1120 1112.02.00 IMPOSTO S/A PROPR PREDIAL E TERR URBANA
tizz iiiZ.02,01 IMPOSTO S/PROPR PREDIAL URBANA
1i23 1412,02,02 IMPOSTO S/PROPR TERRITORIAL URBANA
ÁLZ4 1142.08.06 IME S/A TRANSM INTER VIVOS BENS IMOVEIS
130 1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRTULACAO
I-
1.
E
r
FI-CTHA LEI 2.068/ -ART.90 À 113
Lit 1113.05.00 INPOSTO S/SERV DE QUALQUER NAUTER CF. ART. 156, [Y-L] 3.068/90-ART,24 À 78
113z dt, 07.00 IMP S/VENDES À VAREJO COMB LIG E CF, ART. 156, IN +168/90-ART.ilá A 179
1140 1120.00.00 TAXAS
1150 1171,00,00 TAXAS PELO EXERE DO PODER DE POLICIA
MS 1121.01.00 LICENCA PALOCALITACAO E FUM CH -
li52 iiZt.02,00 LICENCA PóFU ESTAR EM HOR ESPECIAL CM -
1153 1121,03,00 LICENCA FARA PUBLICIDADE Cm -l
itãs «00 LICENCA PARA EXECUCAO DE GSRAS LM -
tias 121.0 5.40 ENCA P/OCUP AREAS EM Y LOGRAD PUBLICO EM -
itgd 1129.09.00 AS FARA PRESTACAO DE SERVICOS
libt 1122.01.00 coLeT A DE LIXO EM - PAR O
ii62 1122.02.00 LIMPEZA PUBLICA UM - 208 à 21z
liás d1M SERVACAO DE CALCAMENTO EM - TEA
di64 1127.04.00 ILUMINACAO PUBLICA CM - T 2i8 À 245
llbã 122,0 EXPEDIENTE SIM - ANciO Xi, ITEM É
1166 1122.06.90 CONSERVACAD DE ESTRADAS MUNICIPAIS TM - Do MATO à 278
li70 1155.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA
ATi 1131.00.00 IMPLANTACAD OU MELHORIA DE SISTEMA UTM - LEI 3068/90 - ART, 229 A 240
1200 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
1210 1210.00.00 CONTRIRUICOES SOCIAIS
iZil 1211.00.00 CONTRIRUICDES AQ FS 3H - S24E LEI MUNICIPAL 3,215/92
1212 1212,00,00 CONTRIAUICOES AU FS 54 - PREFEITURA LEI MUNICIPAL 3215/92
1243 1213,00,00 RECEITA DO CONS MUN DA CRIAN E DO ADOLES LEI MUNICIPAL 3,128/94
1300 1300,00,00 RECEITA PATRIMONIAL
1516 1310,00,00 RECEITAS IMOBILIARIAS
d3ito 1314,00.00 ALUGUEIS LEBIDLACÃO 2R0PRIA
1320 1320,00,00 RECEITA DE VAL À
1321 1321,00,00 APLICACDES NO MERCADO FINANCEIR
LESISLACAO PROPRIA
1322 1522.00.00 AFLICACDES NO MERCADO FINANCE! LEI MUNICIPAL 3,215/92
1325 1325,00,00 DIVIDENDOS LEGISLAÇAG ERIFRIA
1330 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
ÁS3l 1391,06.00 ALUGUEL DE MAQUINAS TIM - LEI 2.058/90 - ANEXO Ji ITEM GL
ib00 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS
Íó10 1690,00,00 DIVERSOS
t6ti 1691,00,00 RECEITA DO TERM]
Í6iz 1697,00,00 RECEITA DO FUNDO MA À LE MONICIPA J1/7l - ART, E DE 20.08.91
iblê 1598,00,00 OUTROS SERVICOS LEGISLAÇÃO PROFRIA
1700 1704.09, TRANSFERENCIAS E
Frid 1720,09, 0 TRANSFERENCIAS IN
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 5
CODIGO
LOCAL GERAL ESPECIFICAÇÃO
1720 1721.00.00 TRÔNSFERENCIAS DA UNIAO
1730 1721.01.00 FARTICIPACAS NA RECEITA DA UNIAO
731 1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO/FARTIC DOS MUNIC FPM
1732 1721.01.04 TRANSF.DO INF S/A RENDA RETIRO NA FONTE
4735 1721.01.05 COTA-PARTE DO IMP S/PROPR TERR RURAL
1734 A72LLOL.iZ COTA-PARTE DO IPI EXPORTACAO
1740 1722,00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1750 1722.01.00 PARTICIPACAD NA RECEITA DOS ESTADOS
1751 1722.01.01 COTA-PARTE DO IMP S/CIRC MERC E SERVCOS
i7ô2 1722.01,03 COTA-PARTE DO IMP S/PROPR VEIC AUTONOT
1760 1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS
ATT 1761.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATL 1761.01.00 F MS - RECURSOS DA UNTAS
1772 1761.02.00 F MS RECURSOS DO ESTADO
1773 1752,00,00 CONVENTO MERENDA ESCOLAR
1778 1765.00.00 DUTROS CONVENTOS
1775 1764.00.00 CONVENIO TRANSPORTE DE ALUNOS
1900 1900.00.00 DUTRAS RECEITAS CORRENTES
1911 1910.00.60 MULTAS E JUROS DE NORA
1912 1920.00.00 INDENIZACDES E RESTITUICÕES
1920 1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ETIVA
1921 1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS
1922 1932,00,00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS
1925 1933.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA CONTRIB DE MELHORIA
1924 1934.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAD TRIBUTÁRIA
1930 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS
1971 1991,00,00 RECEITA DE FEIRAS
1932 1992.00,00 RECEITA DE CEMITERIOS
1933 1993.00.00 RECEITA DE MATADOURO
1934 1998,00,00 RECEITAS EVENTUAIS
1935 1995.00.00 RECEITA DE ZONA AZUL
2000 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2200 2200.00.00 ALIENACAO DE BENS
2211 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MEVEIS
2212 2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
2400 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2410 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERBIVERNAMENTA!S
2420 2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
2421 7421,09,00 DUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
2430 2422.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
244) 2422.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
2441 2422.09.01 AUXILIO RODOVIARIO ESTADUAL - ARE
2450 2460.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS
2460 2461.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2461 2461.01.00 FM 5 - RECURSOS DA UNIAO
247 2461.02.00 FM 5 - RECURSOS DO ESTADO
2463 2462.00.00 ÚUTROS CONVENIOS
“2300 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
QUADRO DA LEGISLACAG DA RECEITA EXERCICIO 1994
Sistema CICAM
LEGISLAÇÃO
CF. -ARTASO - 1, E
Cr. -ARTISB- 1
Cr. - ART ASS - Ti
C.F. -ARTIS9, ES
C.F. ART 456, IV
CF. - ART 158, UI
LEi FEDERAL 3.142 DE 28.12.90
LEI FEDERAL B.i42 DE 28.12.90
DECRETO ESTADUAL 32,802/90
LEGISLACAO PROPRIA
LEGISLALAD PRÓPRIA
ETA - LEI 3.068/90
LESISLACSO PROPRIA
CM -2EIS,
CM - Ler gd
CT - LEI E
EM - LEIS.
TIM - LEI 3.068/90
CTM - LEI 3.068/96
ETM - LEI 3,068/90
CTH - LEI 3.068/90
EIS 2613/64 E 2830/88
LEBISLACAO PROPRIA
LEI ESTADUAL 995/51 - ALTERADA PYLEI 2597/54
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 5P BUADRO DA LEGISLACAD DA RECEITA EXERCICIO 1994
Sistema CITAR
CODIGO
LOCAL GERAL ESPECIFICACAO LEGISLACAG
2511 2510.00,00 INDEN P/EXTR DE PETROLEO, XISTO E GAS LEI FEDERAL 7,525/86 - ART 6
2512 2520.00.00 CONPENS FINANC DE EXPLORACAO DE MINERAIS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - SP EVOLICAD DA RECEITA EXERCICIO 1994
Sistema CiCAM
1100 1100.60.00 RECEITA TRIBUTARIA 44.847,470,34 401.708.906,70 3,382,084,874,10
1200 . 1200.00,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
1300 1300,00,00 RECEITA PATRIMONIAL 11.702.041,97 30,388,050,27 644,239,648,04
1600 1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.632,724,62 9,140,463,90 8,110,071,47
1700 1700.00.00 — TRANSFERENCIAS CORRENTES 381.951,219,22 1,557,683,833,99 13,527,829.500,78
1900 1900.00.00 — CUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.828.290,02 24.902,328,23 258.025.744,98
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 402.956.746,3 2.020.323.580,69
2200 2200.00.00 — ALIENACAO DE BENS 501.458,0 E
2400 2400.00.00 — TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 14.659,246,06 544,397.339,00
2500 2500,00,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 87.361,96 3.384.634,15
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 15.248,065,96
TOTAL GERAL 416.204,812,33
sa
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EVULUTÃO DA RECEITA EXERCICIO 1994
Sistema CICAM
1100 1100,00,00 RECEITA TRIBUTARIA 45.484,090,000,00 1.348,400.060,00
1200 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 5.850.000,000,00 190.800.006,00
1300 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3,136.000.000,00 373.600, 000,00
1690 1400,00,06 RECEITA DE SERVICOS 313,000,000,00 26.540.000,00
1700 1700,00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 126.012,002.009,00 5,384,240.006,00
1900 1900.00.00 — QUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.288.000,000,00 136.726.000,09
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 184.083.000,000,00
2200 2200.00.00 ALIENACAO DE BENS 740.000.000,00
2400 2400.00.00 — TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 934,000,000,00 530. 000,000,00
2500 2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 283.000,000,00 2,880.009,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 4.917,000,000,00 621 .400,900,06
[uu 8.100.000, 005,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
EVOLUCAD DA DESPESA
EXERCICIO 1954
Sistema CILAM
CODIGO
3110,00
3120.00
3130,60
3190,00
3210.60
3230,00
3250,00
3240,00
3280,00
4110.00
4120.00
4210.00
4260.00
4316,00
4350.00
DESCRICAO
PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS
TRANSFERENCIAS À PESSOAS
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
CONTRIB P/FORM DO PATR DO SERV PUBLICO
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
OBRAS E INSTALACDES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
AQUISICAO DE INCVEIS
CONST.OU AUMENTO CAP. EMP.COM.OU FINANC.
TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
TOTáL GERAL
DESFESA REALIZADA EM
1992
7.986.568,449,46
3,978.093.688,40
4,002,972,988 52
748.480.871,85
554,398.001,27
16.935.829,73
84.379.034,87
4,575.653.261,32
249,173.000,56
131,713,293,98
30,000.000,00
40,176.855,92
1993
56,783.090.090,00
32.602,500.000,00
25,576.000.000,00
390,009,060,00
4,900,000.000,00
6.630,000.000,06
4.830.000 .000,00
1.067,000.000,00
738.000.000,00
45,116.000.000,00
5,280.000.000,00
1,100,000.000,00
1.417.500.000,00
490.000 .000,00
1994
1.932.009,00
5.364.000,00
3.680.000,00
2.000.000
ca cn da
3 e
eUy
369,750,000,00
247,870.000,00
26.030,602,00
57.068. 000,00
6.857,670.000,20
950.000,000,00
143,560.000,00
50.000,000,00
7.000.000,90
69.770,009,00
16.000.000,90
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
RESUMO GERAL DA RECEITA
EXERCICIO 1994
Folha ho. À
Sistema CICAM
ICODIGOSt
LOCAL ECONONICO
ESPECIFICAÇÃO
CATEGORIA
ECONQMICA
1000 1000.00.00
1100 1100.00.00
1 1110,00,00
2 1112,00,00
0 4112.02.00
2 AliZ.02,01
3 1112.02.02
8 412.08,00
0 1113,00.00
dt31 4113,05,00
iis2 1113.07.00
1140 1120.00.00
1150 1124.00.00
1151 1121.01.00
1152 1121,02,00
1153 1121,03,00
1154 1121,08,00
1495 1121.05.00
iibo 1122,06,80
161 1122.01.00
1162 1122.02.00
1165 1122,03,00
1164 1122,04,00
1165 1122,05,00
1166 1122.06.00
170 1130,00,00
tt7i 1131,00,00
1200 1200.00.00
1210 1240,00,00
t2it 1711,00,90
i2i2 1212.00.90
1213 1213.00,00
1300 1300,00,00
i31d 1310.06.00
13ti 1311,00,00
1320 1320,09,00
1321 1321,00,00
1322 1322.00.90
1325 1325.00,00
1336 1390,00,00
1B3L 1391,00,00
1600 1600.06.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
INPOSTO SOBRE G PATRIMÔNIO E À RENDA
IMPOSTO S/A PROPR PREDIAL E TERR URBANA
IMPOSTO S/PROPR PREDIAL URBANA
IMPOSTO S/PROPR TERRITORIAL URBANA
IMP S/A TRANSM INTER VIVOS RENS IMOVEIS
IMPOSTO SOBRE À PRODUCAO E A CIRCULACAO
IMPOSTO S/SERV DE QUALQUER NALTERZA-I55
IMP S/VENDAS À VAREJO COMB LIE E GASOSO
TALAS
TAXAS PELO EXERC DO PODER DE POLICIA
LICENCA P/LOCALIZACAD E FUNCIONAMENTO
LICENCA P/FUNCION ESTAR EM HOR ESPECIAL
LICENCA PARA PUBLICIDADE
LICENCA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
LICENCA PYOCUP AREAS EM 4 LEGRAD PUBLIC
TAXAS PARA PRESTACAD DE SERVICOS
COLETA DE LIXO
LIMPEZA PUBLICA
CONSERVAÇÃO DE CALCAMENTO
ILUMINACAO PUBLICA
EXPEDIENTE
CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE SISTEMA
RECEITA DE CONTRIBUICDES
CONTRIBUICDES SOCIAIS
CONTRIRUICOES AU FS SM - SAME
CONTRIRUICDES AO F SS M - PREFEITURA
RECEITA DO CONS MUN DA CRIAN E DO ADOLES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
ALUBUEIS
RECEITA DE VALCRES NORILIARICS
APLICACDES NO MERCADO FINANCEIRO
APLICACÕES NO MERCADO FINANCEIRO - FaSM
DIVIDENDOS
GUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
ALUGUEL DE MAQUINAS
RECEITA DE SERVICOS
532,720.000,00
503.120,000,00
390,080.000,00
113.040,600,00
129.600.900,00
299,529,000,00
142.000.000,00
137,520,000,00
67.640.000,00
38. 140.000,00
10,080.000,00
1.440.000,00
19.689.000,00
2.880.000,00
328.320,000,00
102.960.000,09
10.800.
30,240,000,60
15,120,000,00
158,400.000,06
43.200,000,00
36.720.000,06
150.480.090,00
3.600.000,00
1,440,000,00
272.800 .000,00
87.120,000,06
1,480.004,00
16.800.000,90
932.240.000,00
370,740.006,00
85,200,000,00
190,800.000,00
1,840,000,00
T6$,340,000,00
10.800,000,00
7.477,800.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
- ANEXO Z -
RESUMO GERAL DA RECEITA
EXERCICIO 1994
Falha No. 2
Sistema CICAM
ICODIGOSt
LOCAL ECONQMICO
ESPECIFICACAO
CATEGORIA
ECONOMICA
l1610
1611
i612
1614
1709
tro
1720
1730
ipi
173
1733
1734
1740
1750
17
1752
1740
1770
1774
1772
1773
1774
ir
1900
191
1912
1920
1921
1922
1923
1924
1930
1931
1932
1935
1934
1935
2000
2290
2241
nu
2400
1690.00,00
1691.00,00
1892,00,06
1698,00,00
1700.99.00
1720,00,00
1721,00,00
1724.61.00
1721.01,02
1721.01.04
1721.01.05
1721,01,13
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.01
1722.01.05
1760,90,09
1761.00,09
1764,01,00
1761.02,00
1762.00.00
1763.00,00
1764.00.00
1900.00.00
1910.00,00
1920.00.00
1930.00.00
1931,00,00
1932.00.00
1933,00,00
1934.06.00
1990,00,00
vo
1993.00.00
1994.00.06
1995,00,00
2000.06.00
2200.00.00
2210.90,00
2220.00.00
2400,00.00
DIVERSOS
RECEITA DO TERMINAL RODOVIARIO
RECEITA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GUTROS SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FUNDO/PARTIC DOS MUNIC FF
TRANSF.DO IMP S/A RENDA RETIRO MA FONTE
COTA-PARTE DO IMP G/PROPR TERR RURAL
COTA-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DES ESTADOS
COTA-FARTE DO IMP G/CIRC MERC E SERVCOS
COTA-PARTE DO IMP S/PROPR VEIC AUTOMOT
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F MS - RECURSOS DA UNIAD
FM 5 RECURSOS DO ESTADO
CONVENTO MERENDA ESCOLAR
DUTROS CONVENTOS
CONVENTO TRANSPORTE DE ALUNOS
CUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
INDENIZALDES E RESTITUICDES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS
RECEITA DIVIDA ATIVA CONTRIB DE MELHORIA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIRUTARIA
RECEITAS DIVERSAS
RECEITA JE FEIRAS
RECEITA DE CEMITERIDS
RECEITA DE MATADOLRO
RECEITAS EVENTUAIS
RECEITA DE ZONA AZUL
RECEITAS DE CAPITAL
ALTENACAO DE BENS
ALTENACÃO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE RENG IMDVEIS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.184,640.000,06
2.184,640.000,00
2.133.520.000,00
4.320.000,00
7.230.060,00
32.600.000,05
2.944, 160.000,00
2,981,160.000,60
2,719.120,006,00
234,040,000,06
151.200.000,00
128.880.060,00
22.320,000,00
190, 800,000,00
1.440.000,00
0
É
00.000,00
6.900.000,00
1.000.000,00
979.000,00
1.840.000,00
1,840,000,00
10.080,000,06
35,240.000,00
23.080,600,00
5.006.000,00
5.12%.800,000,00
258.440.000,00
135.720, 000,00
5.040.000,00
47.520.000,00
7.360.006,40
74,800, 000,00
88.728.000,00
1.440,000,00
67.280,009,00
330.000, 000, CO
621.600.000,80
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
RESUMO GERAL DA REI
per
DELTA
EXERCICIO 1994
Fulha No, 3
Sistema CICAM
tCODIGOS!
LOCAL ECONÓMICO — ESPECIFICACAO
CATEGGRIA
ECONOMICA
2410 2820.00,.0 TRANSFERENCIAS INTERSGVERNAMENTAIS
2420 2421,00,00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
2421 2821.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
2439 2422.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
2440 2422.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
2441 2422.09.01 AUXILIO RODOVIARIO ESTADUAL - ARE
2450 2440,00,06 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS
2460 2461.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2461 2461.04.00 FMS - RECURSOS DA UNIÃO
2862 2461,02,00 F MS - RECURSOS BO ESTADO
2463 2442,00,00 OUTROS CONVENTOS
2500 2500.00,00 QUIRAS RECEITAS DE CAPITAL
2541 2510.00.00 INDEN P/EXTR DE PETROLEO, XISTO E GAS
2512 2520.00.00 COMPENS FINANC DE EXPLORACAO DE MINERAIS
130,000.000,00
130.000,060,05
260.000.050,00
200.000.000,00
200.000.000,94
20.000.090,00
10.000,000,00
10,000,000,00
200,009.000,00
734, 000,900,06
220.006,009,00
2.880.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAD EXERCICIO 1994
cacmamaroecaseoaaaccoomencacomoencsecosooesanoacêsdontdsocotntnocicoedosacsstnnansosassassasasiasosseiooaseonêcasons Sistema CICAM
DRGAU 1a CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: 010100 CORPO LEGISLATIVO
CANPO DE ATUACÇAD LEGISLAÇÃO
Legislar sobre aateria peculiar ao Municipio de denais atividades ex LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ. Regimen-
pressas na LEI ORGANICA MUNICIPAL to Interno da Camara Municipal
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
BREAD: Q1 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: 010100 CORPO LEGISLATIVO
CODIGO ESPECIFICADAS PROJETOS ATIVIDADES
ema CICAM
10 LEBISLATIVA
1010 CORPO LEGISLATIVO
1010010 ACAG LEGISLATIVA
10100102,01 MANUT DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 5P EXERCICIO 1994
ORGAD: Of CAMARA MUNICIPAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: OiC10G CORPO LEGISLATIVO
4
Sistema CICAM
CODISO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO CATEGORIA ECONOMICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 74,000,000,06
3110.00 PESSOAL 74.000,009,06
Sitt,00 PESSOAL CIVIL 66. 000.000,00
3113,00 DBRIGACÕES PATRONAIS 8.000.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIO 1994
Sistema CICAM
ORGÃO :0 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: 010200 SECRETARIA DA CAMARA
- Secretariar os trabalhos Legislativos. Regimento Interno da Camara Municipal
- Transformar ea autografos os projetos aprovados pela Camara.
- Fazer promulgar e publicar todos os atos administrativos.
- Inserir es Ata o desenvolvimento dos trabalhos.
- Expedir Dficios e demeis correspondencias que se fizerem necessarias
- Desenvolver todas as atividades correlatas ao trabalho da Secretaria
- Elaborar a proposta parcial das necessidades da Camara Municipal, pa
ra ser subsetida ao Executivo, a fim de inciui-la no Orcanento Geral
do Municipio
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FORTO FELIZ - SP
oRBeG: Oi CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: GiO20O SECRETARIA DA CAMARA
ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO 1904
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1ot070o
10102002,02
s
3070
3070210
30702401,01
3070250
SU7OZRL 02
LEGISLATIVA
CORPO LEGISLATIVO
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DA CAMARA
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
AgUIS
A
CAD DE LINHA TELEFONICA
EDIFICACDE
i
CDES PUBLICAS
REFORMA E AMPLIACAO INST DA CAMARA
Re)
b1.000.000,90
47,000.000,00 47,000,000,00
47,000.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - GP
ORGAD: 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE CRCAMENTARIA: 010200 SECRETARIA DA CAMARA
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 1998
E]
e]
Sistema CICAR
3900 .06
3100.00
3110,00
Si11,06
3113,00
3120,00
3130,00
5131.00
3132.00
400.00
4100,00
4110.00
4120.00
8200,00
4260.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PEGSDAL CIVIL 43.009.000,00
CBRIGACOES PATRONAIS 5.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCAREOS
REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 1,000.000,00
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 5.900.005,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALACDES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
INVERSOES FINANCE LRAS
CONST.OU AUMENTO CAP.EMP.COM,OU FINANC.
45.000,000,00
5.000.000,00
2.000.000,00
52,000, 000,00
58,000, 006 (00
2.000.000,90
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAU E LEGISLAÇÃO EXERCICIO ioga
DOT TOTRESSANSaSSaTTO=aaans asa sa camasa=ceaeaaoenaaanonsaonacnaanonconanonannno nuno n nn Sistema CICAM
DRGAO : BABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020100 GABINETE
CAMPO DE ATUACAD LEBISLACAO
O Gabinete do Prefeito e o orgao de assistencia do Prefeito nas fun- LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ
coes politicas e de relacoes publicas e, es especial, incumbido do ar Organizaco Administrativa Local - Lei no. 3.050
tendimento a munícipes e da ligacac com 05 demais poderes e autorida- de 26.11.1990
des. Ao Gabinete do Prefeito compete: - Assessorar o Prefeito na Orga-
nizacao e coordenacao das atividades do aunicipio; assistir ao Prefei-
to en suas relacoes com os municipes, autoridades federais, estaduais
e municipais; marcar e controlar as audiencias do Prefeito; atender as
pessoas que solicitarem informacoes ou servicos da Prefeitura e encami
nhar tais inforaacoes ou servicos aos orgaos cospetentes, cobrando-lhe
as providencias cabiveis; assessorar o Prefeito em suas relacoes publi
tas; preparar relatorios, pareceres, cogunicados e despachos en geral
de interesse da Prefeitura; colaborar no rejatorio anuai do Prefeito a
Camara; elaborar e agendar as atividades e programas oficiais do Pre-
feito, controlando e encaminhando para publicacao; preparar diariasen-
te o expediente a ser assinado ou despachado pelo Frefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
ORGAD: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020100 GABINETE
CODIGO
30
3070
JOTUZDO
3070200203
is
1581
15814830
15814852,04
19814870
15814872,05
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRACAD E PLANEGAMENTO
ADMINISTRACAO
SUPERVISAO E COGRDENACAO SUPERIOR
MANUTENCAO DO GABINETE
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
ASSISTENCIA
ASSISTENCIA AG MENOR
CONSELHO MUNIC DA CRIAN E DO ADOLES
ASSISTENCIA COMUNITARIA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 199%
Sistema CICAM
76.180.000,00
78, 180,000,00
70. 180.000,00 70.180.000,00
8.080.000,00
E.080.000,06
7.280.000,06
840.600,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
ORGAO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 020100 GARINETE
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 1994
Sistema CICAM
3000,00 DESPESAS CORRENTES
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110,00 PESSOAL
3111,00 PESSOAL CIVIL
3120,00 MATERIAL DE CONSUMO
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
4000,00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
8120.08 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
81.840.006,00
61.840,000,00
7.180.000,00
8.680.000,00
6.680, 000,00
2.380.000,00
TOTAL
2,360,000,40
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLACAS EXERCICIO 1994
ORAR O [UU URERDRRaaRaaaaaaa acesa menaaaaaaonananaean oi imaa ini Sistema CICAM
URGAD 3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 030100 GABINETE DO DIRETOR
A Diretoria de Planejamento compete: - Assessorar 0 Prefeito no Plane- DRGANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei nc, 3.050,
jamento, planificacac, programacao, igpiesentacao e controle das ativi de 26.11.1990
dades da Prefeitura; coordenar, assistir e controlar, avaliar a feitu-
ra, isplantacao, acompanhamento e realisentacao, em sintonia con as
planos nacionais e estaduais, do Plano de Diretor de Desenvolvimento
integrado, Piano Plurianual de investimentos, Programa Anua! de Traba-
lho, Brcanento-Prograna, Programacao Financeira Anual e Aplicacao de
Fundos Especiais; executar tarefas correlatas que lhe forea delegadas
pelo Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRAGALHO EXERCICIO 1894
DRGAU: 03 DIRETORIA DE PLANECAMENTO
LNIDADE ORCAMENTARIA: 030100 GARINETE DO DIRETOR Sistema CICAM
EM ADMINISTRACAO E PLANEJAM
=070 ADMINISTRACAO
3070200 SUPERVISAD E CODRDENACAO SUPERIOR
30702092.06 MANUTENCAO DO GABINETE DO DIRETOR
17,980,000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994
[e]
URGAG; 03 DIRETORIA DE PLANEJAMENT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 030100 GABINETE DO DIRETOR
Sistema CITAM
3000,50 DESPESAS CORRENTES 17.980,000,00
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO É 17.980.000,00
S1140,00 PESSOAL 13,860.000,00
311,00 PESSOAL CIVIL 13.866.000,00
3126.00 MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00
3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCAREOS 3.840.000,00
3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 3.840.000,00
REFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1994
[E DIRETORIA JORPDICA 70 70050==00000==aaeaanaaoaonanemandeacecaacemeeeoemoeemeoo Sistema CICM
INIDADE ORCAMENTARIA: 040400 GABINETE DO DIRETOR
| Diretoria Juridica compete: - defender, judicial ou extra-judicial- CRGANIZACAO ADMINISTRATIVA LUCAL - Lei no. 3.040
ente, 05 direitos e interesses do Municipio; eleborar pareceres sobre de 26.11.1990
onsultas forsuladas pelo Prefeito Municipal, relativos a assuntos de
atureza juridico-adainistrativo-tributario-fiscal; redigir ou exami-
nar Projetos de Lei, justificativas de vetos, de Decretos, Portarias e
utros Átos de natureza juridica; coligir informacoes sobre Legislacao
ederal, Estadual e Municipal, cientificando o Prefeito dos assuntos
je interesse do Municipio; proceder a cobranca executiva de Divida Ati
ya e de outros Creditos do Municipio, que nao sejam liquidadas nos pra
05 regunentares; prestar toda assistencia necessaria nos atos executi
vos referentes a desapropriacao, alienacao, aquisicao de imoveis pela
refeitura; participar dos inqueritos adainistrativos dando-lhes a o-
rientacao juridica conveniente; representar o Município es Juizo de
qualquer natureza, praticando atos peculiares; executar tarefas corre-
latas que lhe foren delegadas pelo Prefeito,
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 5 ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
DRGRO: 04 DIRETORIA JURIDICA
UNIDADE DRCAMENTÁRIA: 040100 GARINETE DO DIRETOR Sistema CILAM
30 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3070 ADMINISTRACAO
3070200 SUPERVISAD E CODADENACAO SUPERIOR
30702002,07 MANUTENCAO DO GARINETE DO DIRETOR 3L510,000,96 3.510.000,06
TOTAL...
——
PREFEITURA BO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - sp EXERCICIO t994
ORGAC: 04 DIRETORIA JURIDICA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 040100 GARINETE DO DIRETOR
CODIBO ESPECIFICACAR DESDOBRAMENTO CATEBORIA ECONOMICA
3009,00 DESPESAS CORRENTES 31.310.000,00
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110,00 PESSDAL 25.300, 000,00
S111.90 PESSOAL CIVIL 25.300,000,00
3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 855.900,00
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.160.000,00
3132,00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 3,160,000,00
3190,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 2.000.000,09
3194,00 SENTENCAS JUDICIARIAS 2.000.000,00
PREFEITURA DD MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPD DE ATUACAD E LEGISLATÃO EXERCICIO 1994
A OG Sistema CICAM
DRGAU :0 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 050100 GABINETE DO DIRETOR
A Diretoria de Administracao e o Drgao executor da politica agministra ORGANIZACAU ADMINSTRATIVA LOCAL - Lei no. 5.050,
tiva do Municipio e, em especial, incuabida de exercer as atividades de 26.11.1990
ligadas a recursos huganos, pessoal, recursos aateriais, adainistracao
interna e externa, tais como: aatadouro, cesiterios, mercado, feiras,
transito e apreencao de animais.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1998
ORGAD: 04 DIRETORIA DE ADMINISTRACAR
UNIDADE ORCAMENTARIA: 050100 BARINETE DO DIRETOR
e
istena CICAM
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
30 ADMINISTRACAO E FLANECAMENTO
s070 ADMINISTRACAO
3070210 ADMINISTRACAO GERAL
3070210208 MANUTENCAO DO GABINETE DO DIRETOR
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
DRGAD: 0a DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE CRCAMENTARIA: 950160 GERINETE DO DIRETOR
CODIGO ESPECIFICACAD
3000,00 DESPESAS CORRENTES
J100,00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110,00 PESSOAL
3t11,00 PESSOAL CIVIL
3120.09 MATERIAL DE CONSUMO
3136,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100,00 INVESTIMENTOS
4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
E
NEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
DESDOBRAMENTO
90.850.000,00
27000000 ,06
29,900.000,00
10,370 ,900,90
31,280,000,60
31,280.000,00
2.000.000,06
TOTAL
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAD EXERCICIO 1994
PDTTTTRACSEaSSa Da ana na asacenacaaananaaooasauenannananonenancamasono ano nonnanan on cnnn nono nnnonon on Sistema CICAM
IRGAD : 9 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
INIDADE ORCAMENTARIA: 050200 SETOR DE SERV PUBLICOS E INTERNOS
CANPO DE ATUACAÃO LEGISLACÇAO
Inidade responsavel pela adainistracao interna no que concerne a proto URBANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lai no, 2.050,
olo, arquivo, copa e zeladoria, adainistracao de matadouro, nercado & de 26,11.1990
eiras, cemiterios, adginistracao de transito e apreensao de animais &
emais tarefas delegadas pelo Diretor de Administraçao,
”"
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 3P
UNIDADE ORCAMENTARIA:
ORGÃO; 05 DIRETORIA DE ADMIN
050200 SETOR DE SERV Fi
ANEXO é - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 1094
Sistema CICAM
3070
3070210
30702101,03
307021402,09
3076250
30702592.10
id
1D607261,04
1060328211
1091
iO9IS75O
10915751.05
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
ARUISICAD DE LINHA TELEFONICA
MANUT DO SETOR SERV PUBL E INTERNOS
EDIFICACDES PUBLICAS
MANUTENCAO DE PROPRIOS PUBLICOS
HABITACAO E URBANISMO
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
SERVICOS FUNERARIOS
CONSTRUCAO DE JAZIGOS
MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS
TRANSPORTE URBANO
VIAS URBANAS
SINALITACAO DE TRANSITO
154,710,000,00
154,710.000,00
155.000.000,00
32, B0O. 000,00
10,000.000,00 10,800,000,00
noo,69
5.000.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
ORGAD: 05 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 050200 SETOR DE SERV PUBLICOS E INTERNOS
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 1994
Sistena CICAM
3000.00
3100.00
3110,00
3111,00
320.00
3130,00
3132,00
4000.00
4100.00
4110,00
200.00
4260,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
DUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALACDES
INVERSDES FINANCEIRAS
CONST.OU AUMENTO CAP.EMP.COM,OU FINANCE.
137.830.000,00
77,130.000,00
137,830.000,00
177.
7
230, 000,00
7.130.
050,00
45.000, 000,40
5.000.000,90
382,510.000,00
20.000 .000,00
15.000,100,00
5.000.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1994
cecentaememecacam meme oncanceceamacemenmenaneceunanaueanec men ccenenenane comecem cncencemmenencemaececeamemnem mese Sistema CICAM
DRGAO : DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 050300 SETOR DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL
Lompete ao Setor de Recursos Humanos e Pessoal: - Efetuar q recrutagen ORGANIZACÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.050,
to, selecao e treinasento de candidatos a funcoes da Prefeitura, promo de 26.11.1990
ver o aperfeicoasento dos servicos em geral, atraves de treinasento de
servidores, na propria Prefeitura ou em cursos especializados; exasi-
nar os processos reiativos a deveres e direitos dos servidores, em con
junto cos a Assessoria Jurídica; controlar a frequencia dos servido-
res; elaborar a escala de ferias do pessoal, fornecer certidues de ten
po de servico do pessoa! eunicipal; elaborar folhas de pagamento; ela-
borar à relacao de descontos obrigatorios; elaborar o controle de gui-
as de recolhisento; executar tarefas correlatas que fores delegadas pe
lo Diretor Administrativo.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - sp
UNIDADE DRCAMENTARIA:
CODIGO
ORGAD: 05
ESPECIFICACAO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
950500 SETOR DE RECURSOS HUMANOS E PESSUAL Sistana CICA
ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO iggá
3070
3070240
30702102,12
3080
3080330
30B03304,04
!
1582
15824920
1GB24gia, 13
153874922,1
15824956
15624952, 15
15824952, 18
1584
15844940
13844982,17
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
MANUT SETOR REC HUMANOS E PESSOAL
ADMINISTRACAC FINANCEIRA
DIVIDA INTERNA
AMORTII E ENC DER PREVIDENCIARIOS
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
PREVIDENCIA
FREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
CONTAR À FREVID SOC 2 DER PATRONAIS
SALARIO FAMILIA
FREVID SOCIAL À INATIVOS E PENSIOM
PESBOAL INATIVO E PENSIDNISTA
DESP À CARGO DO FUNDO SOC SEG MUNIC
FORMAÇÃO DO PATRIMONIO SERV, PUBLIC
PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDOR PUBLICO
CONTRIBUICAD AD PASEF
36. 000.000,06
208,774,000,00
710,800,00
168,840,000,00
9.000.000,00
238,870.000,06
164,840,000,00
78.036,000,00
57.064 ,000,00
57.048 ,000,00
nal
O eee
PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - Gp
CODIGO
3000.60
3100,00
310,00
S111.00
3113,00
3120.00
3130.00
3132,00
3200,00
3250.00
3251.00
3252.00
3253.00
3236.00
326406
3261,00
3262,00
3286.06
4000,00
4300,00
$350.00
4331.00
ORGAO: 05 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE DACAMENTARIA: 050300 SETOR DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL
ESPECIFICACAO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
DERIGACÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
GUTROS SERVICOS E ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS
INATIVOS
PENSIONISTAS
SALARID-FAMILTA
BENEFICIOS A PREVIDENCIA SOCIAL
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
JUROS DA DIVIDA CONTRATADA
DUTRES ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADO
CONTRIB P/FORM DO PATR DO SERV PUBLICO
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIA DE CAPITAL
AMDRTIZACAO DA DIVIDA INTERNA
AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA
EXERCICIO 1994
ANEXD 2 - NATUREZA DA DESPESA
DESDOBRAMENTO
21,830,000,00
99,840.000,00
,080,030,00
146.470.090,06
68.840,000,00
18,000,000,00
14,560 ,000,00
1.000,000,00
25.000.000,00
10,000,000,00
121.670.000,06
980.000,00
3.040,000,00
330,934.000,00
237.870.000,00
76 .900,000,00
57.064, 000,00
10.000.090,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1994
DRGAO :0
: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE CRCAMENTARIA: O
5
50400 SETOR DE RECURSOS MATERIAIS
Unidade responsavel pela administracao dos recursos sateriais no que DRGANIZACAD ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 3,050,
concerne a Comissao Permanente de Licitacao, compras, aleoxarifado, pa de 26.11,1990
trimonio e outras tarefas correlatas que fores deterginadas pelo Dire-
tor de Administracao.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
ORGAD: 05 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 50400 SETOR DE RECURSOS MATERIAIS
=
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
3 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3070 ADMINISTRACAS
sorozio ADMINISTRACAO GERAL
S0702102,18 MANUTENCAO DOS RECURSOS MATERIAIS
PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - c» CAMPO DE ATUACAO E LEBISLACAO EXERCICIO 1994
Sistema CICAM
ORGAU 1% DIRETORIA DE FINANCAS
UNIDADE ORCAMENTARIA: 060100 GABINETE DO DIRETOR
À Diretoria de Finanças e o orgao executor da politica financeira, tri DRGANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 3.059,
butaria e de informatica da Municipalidade e, em especial, incusbida de 28, 11,1990
de exercer atividades ligadas a tributacao, fiscalização do contribuin
te, arrecadacao e pagamentos, enpenhos e contabilidade, bes como na a-
rea de informatizarao
+
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXD 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
ORBAO: Ob DIRETORIA DE FINANCAS
URIDADE ORCAMENTARIA: Sistema CICAK
CODIGO ESPECIFICACAG PROCETOS TIVIDADES TuTaL
3 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3080 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
3080320 CONTROLE INTERNO
39803202,19 MANUTENCAD DO GABINETE DO DIRETOR
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
DRGAD: 06 PIRETORIA DE FINANCAS
UNIDADE ORCAMENTARIA: 060100 GARINETE DO DIRETOR
CODISO
ESPECIFICACAO
m
XERCICIO 1994
m
=a
E)
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema CICAM
300,00
3100,00
3110.00
St11.00
3420,00
3130.00
3132.00
400009
4100,00
4120,06
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEI
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
DESDOBRAMENTO
47.670.900,00
17.670.000,00
280.000,04
7.800.000,00
7.800.000,00
5.900.090,00
3,000,000,90
TOTAL
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAO EXERCICIO 1994
DIDTUTESa RARE aananomecaaaacaaconcanaaaaaaaomonanannanaaanooooonacanaanonooononnaaana caneco ooo unoosa nona Sistema CICAM
DRGAD : 06 DIRETORIA DE FINANCAS
UNIDADE ORCAMENTARIA: 060200 SETOR DE ARRECADACAO E PAGAMENTOS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACÇAO
Unidade responsavel pela administracao financeira, no que concerne a ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3,050,
arrecadaca, quarda e aovinentacao de valores e titulos, ao pagamento de 26.11.1990
je despesas e a analise da receita e pelas taretas correlatas que for
rem determinadas pelo Diretor de Financas.
Vigo
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 1998
OREAD: 06 DIRETORIA DE FINANCAS
UNIDADE ORCAMENTARIA: 060700 SETOR DE ARRECADACAO E PAGAMENTOS
CODIGO ESPECIFICACAD
30 ADMINISTRACAO E PLANEZAMENTO
3086 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
3080326 CONTROLE INTERNO
30B03202,29 MANLT DO SETOR DE ARREC E PAGTOS
28.700,
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
ORBAO: 06 DIRETORIA DE FINANCAS ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 60200 SETOR DE ARRECADACAC E PAGAMENTOS
CODISO ESPECIFICACAO
3000,00 DESPESAS CORRENTES
3100,06 DESPESAS DE CUSTEIO
3110,00 PESSDAL 18.020,060,00
311,00 PESSOAL CIVI 18.020.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00
3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 2.400,000,00
3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 2. 800,000,04
TETAL
EXERCICIO 1994
Sistema CICAM
20,790,000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ = SF CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIC 1994
DOTTITDTOSSERaSona sa nanaaconaesancanaaaaoaesconaaanocnoaanoasonaacnn nas eononnaiionnnono nuns sonia nono Sistema CITAM
ORGÃO 1 Ob DIRETORIA DE FINANCAS
UNIDADE ORCAMENTARIA: 060300 SETOR DE TRIRUTACAO
Unidade responsavel pela tributacao no que concerne à lapostos, Taxas DRBANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 3,050,
e Contribuicao de Melhoria, Cadastro, Fiscalizacao, Divida Ativa, Gui- de 26.11.19%0
che, Incra e demais tarefas correlatas que foren determinadas pelo Di-
retor de Financas.
e ————ee———————— eee
PREFEITURA 20 MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
DRGAD: 06 DIRETORIA DE FINANCAS
UNIDADE ORCAMENTARIA: 060300 SETOR DE TRIAUTACAD Sistema CICAM
CBDIGO ESPECIFICAÇÃO PRIJETOS ATIVIDADES TOTAL
30 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 947,000,06 132.049,000,09
3080 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
3080320 CONTADLE IN
3803202.21 MANUTENCAO DO SETOR DE TRIBUTACAO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
ORGAG: 06 DIRETORIA DE FINANCAS
UNIDADE ORCAMENTARIA: 060300 SETOR DE TRIBLTACAD
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESFESA
3000,00 DESPESAS CORRENTES
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110,00 PESSOAL
3i1,00 PESSOAL CIVIL
3120,00 MATERIAL DE CONSUMO
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132,00 ULTROS SERVICOS E ENCARGOS
68,260,000,00
39,139,000,00
68.260.000,00
650.000,06
!
4,
59,139,000,00
TOTAL
132,049,000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIO 1994
Sistema CICAM
IRGAO : 6 DIRETORIA DE FINANCAS
INIDADE ORCAMENTARIA: 060400 SETOR DE INFORMATICA
LEGISLACASD
Inidade responsavel pela inforaatizacao dos setores, no que concerne à DREANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3,050
apostos, Taxas, Contribuicao de Melhoria, Cadastro, Folha de Pagamen- de 28.11,1990
D, Contabilidade e outras tarefas correlatas que forem determinadas
elo Diretor de Financas.
PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - SF ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
DREAD: 06 IRETORIA DE FINANCAS
UNIDADE ORCAMENTARIA: 060400 SETOR DE INFORMATICA
CODIGO EGPECIFICACAG [8
3% ADMINISTRACAD E PLAN NTE
FORO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
3080240 FROCESSAMENTO DE DADOS
3h802402.22 MANUTENCAO DO SETOR DE INFORMATICA
TOTÁL.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
DRGAD: 06 DIRETORIA DE FINANCAS
UNIDADE ORCAMENTARIA: 0h0400 SETOR DE INFORMATICA
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 1994
Sistesa CICAM
5000.00 DESPESAS CORRENTES
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
Sliledo PESSOAL CIVIL
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO
130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3431.00 REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS
332.00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS
2.330.000,00
280.000,00
12,254.000,00
Z2,530,0600,00
Sê 630.000,60
FREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1994
=ecananono on nannnn nunc anaenananena nona Sistema CICAM
ORGAO : GW DIRETORIA DE FINANCAS
UNIDADE ORCAMENTARIA: 060500 SETOR DE EMPENHOS E CONTABILIDADE
Unidade responsavel pelo controle contabil, controle da despesa, fun- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3,056,
dos especiais € pelas tarefas correlatas que fores determinadas pelo de 26.11.1990
Diretor de Financas,
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FORTO FELIZ - SF ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
URGAD: 04 DIRETORIA DE FINANCAS ú
UNIDADE ORCAMENTARIA: 060500 SETOR DE EMFENHOS E CONTABILIDADE Sistema CICAM
coDiGo ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES Total
30 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 32.242,000,00
080 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 21 287,006,00
3080320 CONTROLE INTERNO 32,242,000,00 Tê
30803202,23 MANUT SETOR DE EMP E CONTARILIDADE
TOTAL. 32.282.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994
ORSAD: Q6 DIRETORIA DE FINANCAS ANEXO 2 - NATUREZA DA DESP
UNIDADE DRCAMENTARIA: 060500 SETOR DE EMPENHOS E CONTABILIDADE
5)
m
SA
Sistema CLICAR
CODIGO ESPECIFICACAD DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
300,00 DESPESAS CORRENTES Ro
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 32,242.000,0
319,06 PESSOAL 15,600,090,00
Sitt,00 PESSOAL CIVIL 15,600,000,00
3120.099 MATERIAL DE CONSUMO 1.278.400,00
3130,06 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 13,372.006,00
3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 15,372,000,00
'REFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1994
Sistema CICAM
IRBAO
INIDADE ORCAMENTARIA
DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
0100 GABINETE DO DIRETOR
o
pare!
CAMPO DE ATUACAÃE LEGISLACAS
Diretoria de Dbras e Urbanisao e o orgao executor da politica fisico ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.050
territorial do eunicipio e, em especial, incuabido de exercer as ati- de 26.11.1990
idades ligadas a obras publicas, projetos, programacao e controle, o-
ras particulares, agrisensura, vias urbanas e rurais, servicos qe-
ais, linpeza publica, parques e jardins, iluginacao publica e sistoma
e transporte ca qunicipalidade.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
DRGAG: 07 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
UNIDADE DRCAMENTARIA: 070100 GABINETE DE DIRETOR
CODIGO ESPECIFICACAO
18 HABITACAO E URRANISM
1007 ADMINISTRACAO
10073250 PLANEJAMENTO URBANO
10073232,28 MANUTENCAO DO GABINETE DO DIRETOR
ia
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Sp
URGAG: 07 DIRETORIA DE DRRAS E URBANISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070100 GABINETE DO DIRETOR
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema CiCAK
CATESORIA ECONOMICA
3000,00 DESPESAS CORRENTES
$100,00 DESPESAS DE CUSTESC
3110,00 PESSOAL
3111,00 PESSRAL CIVIL
3120,00 MATERIAL DE CONSUMO
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
337.00 QUTROS SERVICOS E ENCARGOS
20.790.600,00
20.796.000,00
560,000,00
280.000,00
280.000,00
21.630. 000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
ORGAD :w DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070200 SETOR DE URBANISMO
CAMPO DE ATUACAD
Unidade responsavel pela adainistracao de projetos e de obras particu-
lares, no que concerne a projeto de obras publicas, agrimensura, dese-
nho e outras tarefas correlatas que forem determinadas pelo Diretor de
Obras.
CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIO 1994
Tone eenmonnanmeamensdecacaasssooemtemeamio Sistema CICAM
LEGISLACAO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no.
de 26.11,1990
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO
ORGAD: 07 DIRETORIA DE DRRAS E URBANISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070200 SETOR DE URBANISMO
CODIGO ESPECIFICACAD PROJETOS ATIVIDADES
10 HABITACAU E URBANISMO
1067 ADMINISTRACAO
10073230 PLANEJAMENTO URBANO 43,220,000,90 5.250.000,96
10073232,25 MANUTENCAO DO SETOR DE URBANISMO 45.220.000,00
TOTAL... 45.220,009,00 45.220,000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF EXERCICIO 1994
ORGAG: 07 DIRETORIA DE GERAS E URBÂNISNO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070200 SETOR DE URBANISMO
Sistema CICAM
I ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATERORIA ECONOMICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100,06 DESPESAS DE CUSTEIO
3110,06 FESSUAL 33,630,000,00
3411,00 PESSOAL CIVIL 34.650,000,60
3126,00 MATERIAL DE CONSUMO 293.000,09
3130,90 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 5.280.000,00
3132,00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 5,280,000,00
4000,00 — DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000,00
4100.00 INVESTIMENTOS 1,000,000,00
4120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,000,00
id
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIO 1994
DoRaacaTacanasanacanacacanconaaaccaaacacancocaeacocacecocoonocancoanaancaconenconacoscaca cenoncacaaocanaacenmenonano Sistema CICAM
ORGÃO 9 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISHO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070300 SETOR DE OBRAS E EDIFICIOS PUBLICOS
CAMPO DE ATUACÇAS LEBISLACAO
Unidade responsavel pela adainistracao de execucao de obras no que con JRGANIZACÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.050,
cerne a projeto de obra publica, agrigensura e desenho, programacao & de 26.11.1994
controle de obras, execucao de obras, vias urbanas e demais tarefas
correlatas que forem deteminadas pelo Diretor de Obras,
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
Ev
5300
6301790
63017501,07
19
1657
10575160
10573161,08
10573161,09
1058
10083230
105H5Z3L, iú
10583 14
10583231.15
19583232.26
li
11623460
1162346) 16
ORGAG: 07 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISNO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070300 SETOR DE OBRAS E EDIFICIOS PUBLICOS Sistema CITAM
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA 5.000.000,00
SEGURANCA PUBLICA 3.000.000,90
SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA 3.000.000,06
CONSTRUCAO DE POSTOS POLICIAIS 3.000,00), 9
HABITACAO E URBANISMO Z 131.610,000,00 383.610.000,00
HARITACAO 60.000, 000,00
HARITACÕES URBANAS
CONSTR CASAS POP INTERESSE SOCIA 30,000,000,00
INFRA-ESTRUTURA CONU HABIT POPULAR 30,000.000,00 0.000,00
URBANISMO 192.000,000,00 151 .610,000,00 3,610,900,00
PLANEJAMENTO URBANO
CONSTRUCAO DE PRACAS PUBLICAS
CONSTR GULAS,SARJ,GAL E E DE LOBO 0. 000,0 E .000,000, oa
RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS 15,000, 000,00 15,000,000 00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS ET WUD NO 00 67, 0,90
CONSTR PASSEIO AV CAP J F TOLEDO 5.000,000,00 ER 08. 003,00
DESAPR AREAS DE INTERESSE PUBLICO 40,000.090,00 40.000, 008,00
MANUT SETOR DE CBR E CDIF PUBLICOS 131,610,000,00 610.000,90
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS 6),000.000,00 ii
INDUSTRIA 10.000.000,00
PROMOCAO INDUSTRIAL
DESAFR DE AREA P/PARDUE INDUSTRIAL 10,009,006,00
PROMOCAO INTERNA DO COMERCIO 50.909,000,00
lió3
11633530
11633531.17
13
1376
15760310
13760341 .18
15764470
COMERCIALIZAÇÃO
CONSTRUCAO DO MERCADO MUNICIPAL
SAUDE E SANEAMENTO
30,000,000,00
i 76.006,00
SANEAMENTO 134,770,000,06
ASSISTENCIA FINANCE IRA
AUXILIO AD SARE PARA OBRAS
ABASTECIMENTO D' AGUA
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF ANEXO é - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
ORGAO: 07 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070300 SETDR DE DRRAS E EDIFICIOS PUBLICOS Sistema CICAM
15764871,19 CONSTRUCAO DE RESERVATORIOS
13764480 SISTEMA DE ESGOTO
13764481,7 CONSTRUCAO DE REDES DE ESGOTO 590,000,00 13,000.600,00
137844B1,2 CANALIZ CORR PINHEIRINHO E V FROGR 20. 000.000,00 20,009,006,00
ib TRANSPORTE 2E%.900,000,00 238.000, 000,09
1688 TRANSPORTE RODOVIARIO
16885320 TERMINAIS RODQVIARIOS
16885321 ,22 CONCLUSAU DO TERMINAL RODOVIARIO 20.000.000,00
1591 TRANSPORTE URBANO 215.000.000,00
18915730 CONTROLE E SEGURANCA TRÁFEGO URBANO
L6915731,23 CONSTR ABRIGOS F/PONTOS DE ONIAU 5,002,000,00
16915731,24 CONSTR MODULO P/PATRULH RODOVIARIO 3.300.090,00
16915750 VIAS URBANAS 205
16915751,25 CONSTRUCAD DE ROTATORIAS 15,096.1 j
16915751.26 PAY AV DRA P DE ALMEIDA E V CANA 160.000 ,000,00
16915751,27 CONSTRUCAD DE TREVOS 13.060,090,09
16915751.28 CONSTRUCAO DE PONTES NA ZONA URBANA 13.000,000,00
TUTAL...
PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994
ORBAD: 07 DIRETORIA DE GBRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070300 SETOR DE OBRAS E EDIFICIOS PUBLICOS
Sistema CICAM
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATERORIA ECONOMICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES 131,610,000,00
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 131,610.000,00
3110,00 PESSOAL 119,540,500,09
3111,00 PESSOAL CIVIL 119,540,000,00
3120.40 MATERIAL DE CONSUMO 420,000,00
330.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 11,650,600,00
3132,00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 11,650,000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100,00 INVESTIMENTOS 567.090.000,00
4119,00 OBRAS E INSTALACDES 367,000.000,00
4200.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 000.000,00
4210,60 AQUISICAO DE IMOVEIS 50.000,006,80
4300,00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 89.770,000,00
4310,90 TRANSFERENCIAS INTRABOVERNAMENTAIS 89,770,000,00
4511,06 AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL 69. 770.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAD EXERCICIO 1994
Sistema CICAM
ORBAD 197 DIRETORIA DE DRRAS
UNIDADE CRCAMENTARIA: 070400 SETOR CONS VIAS E 5
URBANISMO
RVICOS URBANOS
mm
CAMPO DE ATUACÇAS LEGISLAÇÃO
Compete ao setor executar a abertura e manutencao de estradas, constru ORGANIZACAO ADMINIATRATIVA LOCAL - Lei no. 3.050,
tao e conservacao de pontes, limpeza de bocas de lobo, galerias, siste de 28.11,1990
aa de escoamento de agua pluvial na Zona Rural e outras tarefas corre-
latas delegadas pelo Diretor de Obras; controlar a utilizacao de veicu
los e saquinas, pronovendo a racional! distribuicao dos servicos; elebo
rar a escala de servicos dos motoristas e operadores de maquinas exi-
gindo-lhes a fiel observancia das noraas de transito; elaborar es con-
junto con a Diretoria de Planejasento, em sintonia cos os Planos Rodo-
“viarios Nacional e Estadual, 0 Plano Rodoviario Municipal.
NA
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
UNIDADE ORCAMENTARIA:
1058
10585750
10585742.27
ib
1528
16885540
16885341,29
16885341,30
DRGAD: 07 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
070400 SETOR CONS VIAS E SERVICOS URBANOS
HABITACAO E URBANISHO
URBANISMO
VIAS URBANAS
MENUT DO SETOR CONS V E SERV URE
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIARIO
ESTRADAS VICINAIS
ARERTURA E MELHORIA DE VIAS RURAIS
CONSTRUCAO DE FONTES NA ZONA RURAL
ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
373.548.000,09
26.000.004,00
3.000.000,00
73.568.900,00
“o
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994
DRGAD: 07 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070400 SETOR CONS VIAS E SERVICOS URBANOS
CoDISO ESPECIFICACAO DESDORRAMENTO CATEGORIA ECONOMICA
3000,00 DESPESAS CORRENTES 460
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 933,568.006,00
$110,00 PESSUAL 217.950,000,00
311,00 PESSOAL CIVIL 247.950.000,00
3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 519,218.000,00
3130,06 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 196.100,000,00
3132,00 QUTROS SERVICOS E ENCARGOS 196.100,006,00
8000.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000.006,00
8100.00 INVESTIMENTOS 63.000,000,00
4110.00 DBRAS E INSTALAÇÕES 23. 001,500,00
4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.006,006,00
Ny
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - sp CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAO EXERCICIO 1994
Sistema CICAM
ORGAO 9 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: (70500 SETOR DE MANUT MECANICA E GARAGEM
LEBISLACAD
ho sistema de transporte e oficina compete manter ua registro de dis- CRGANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.050,
tribuicao de veiculos e maquinas; organizar e manter ue registro de ve 26.11.1990
consuao de combustiveis e troca de oleo; executar a manutencao preven-
tiva de toda a frota municipal; executar regularmente a lavagem e lu-
brificacao dos veiculos e aaquinas; executar tarefas correlatas delega
das pelo Diretor de Obras.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO d5já
DRAG: 07 DIRETORIA DE DRRAS E URBANISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070500 SETOR DE MANUT MECANICA E GARAGEM
16 TRANSPORTE
1691 TRANSPORTE URRAND
16919710 SERVICOS DE TRANSPORTE URBANO
16915712,28 MANUT SETOR DE MECANICA E GARADEM
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994
GRGAD: 07 DIRETORIA DE UBRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070500 SETOR DE MANUT MECANICA E GARAGEM
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3000.06 — DEGPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110,00 PESSOAL 95.440,600,00
3141,00 PESSOAL CIVIL 95.640,000,00
St20.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.409.000,00
3136,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 280.006,02
3132.00 UTROS SERVICOS E ENCARGOS 280.006,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACÃO EXERCICIO 1904
Dent tt sd E Sisteme CICAM
DRGAD 107 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070400 SETOR DE URB E DEFESA DO MEIO AMB
CAMPO DE ATUAÇÃO
Compete ao Setor executar todas as atividades ligadas a preservacao do URGANIZACÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3,650,
aeic-anbiente e paisagismo, manutencao e liapeza publica, servicos de de 26,11,1990
coleta de lixo e entulhos, limpeza de terrenos baldios, manutencao de
parques, jardins e pracas e qutras tarefas correlatas delegadas pelo
Diretor de Obras.
4
—R
A( MO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FORTO FELIZ - sp ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
ORGAD: 07 DIRETORIA DE DRRAS E
UNIDADE DRCAMENTARIA: 070600 SETOR DE URB E DEFESA
Corgo ESPECIFICAÇÃO
10 HABITACÃO E URBANISMO
1040 SERVICOS DE UTILIDADE PURLICA
LIMPEZA PUBLICA
10603252.29 MANUT SETOR URBAN E DEF MN AMBIENTE
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF EXERCICIO 1994
BREAD: 97 DIRETORIA DE GBRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTÁRIA: 070600 SETOR DE URR E DEFESA DO MEIO AMB
Sistema CICAM
3000,00 DESPESAS CORRENTES
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO
310,90 PESSOAL 285.140.000,00
siti,do PESSOAL CIVIL 285.160.000,90
3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 2.960.000,00
3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 2,160,000,00
3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS É. 150.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 52 CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAO EXERCICIO 1994
Pedasaaancaaccasacacacencamcasaascereceeeeenceaecacoroeenenencnaocaceacacacmsrencosceneacencan cancer emeene una Sistema CICAM
READ : 07 DIRETORIA DE DERAS E URBANISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070700 SETOR DE ELEITA, TELEFONIA E TELECOM
CAMPO DE ATUACAS
Compete ao Setor executar a manutencao e aspliacao dos servicos eletri ORGANILACAS ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 2,050,
cos do Municipio: iluminacas publica, extensao de rede eletrica, subs- de 24.11.1990
tituicao de lampadas, sanutencãao e ampliacao do sistema de telefonia,
aumento de canais e potencia de TV e outras tarefas correlatas delega-
das pelo Diretor de Dbras,
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 57 ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
ORBAD: O7 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 079700 SETOR DE ELETR, TELEFONIA E TELECOM
5 COMUNICACOES
5220 TELECOMUNICACOES
221340 TELEFONIA
52213401,31 EXTENSAO DE REDE TELEFONICA 28,000. 000,00
822130 SERVICOS ESPECIAIS/TELECOMUNICACDES 10,000,000,00
SZZLT6UL SL AUMENTO DE CANAIS E POTENCIAS DE TV R Q 10,000,050,00
19 HABITACAD E URBANISMO 275.680 .000,00
1060 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA )
10603270 ILUMINACAO PUBLICA
10603271,33 EXTENSA DE REDE ELETRICA
10693272,30 MANUT SETOR ELETR, TELEF E TELECOM
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994
GRGAD: 07 DIRETORIA DE CRRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DO DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 070700 SETOR DE ELETR, TELEFONIA E TELECOM
Sistema CICAM
300000 DESPESAS CORRENTES 252.680.000,00
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 2. 680,900,00
3110,00 FESSDAL 39, 850,000,00
S111,00 PESSDAL CIVIL 30,860.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 24,940,000,00
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 196.885,000,00
3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 176.880,090,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
4110,00 DRRAS E INSTALACDES 40,900.090 06
4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 13,000,000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAO EXERCICIO 1994
Sistema CICAM
ORGÃO : 08 FUNDO MUNICIPAL DE SALDE
UNIDADE ORCAMENTARIA: 080100 GABINETE DO DIRETOR
Compete a este Gabinete do Diretor, gerir o Fundo Municipal de Saude e ORBANIZACAO ADM TRATIVA LECAL - Lei no. 31/91!
estabelecer politicas de aplicacao dos seus recursos em conjunto cos 0 de 20.07,199i
Conselho Municipal de Saude; acompanhar, avaliar e decidir sobre a rea
lizatao das acoes previdas no Piano Municipal de Saude; subdelegar com
setencias aos responsaveis pelos estabelecimentos de prestacao de ser-
vicos da Saude que intergran a Rede Municipal.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
DRGAD: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORCAMENTARIA: OBOL0M) BARINETE DO DIRETOS
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
13 SAUDE E SANEAMENTO
1375 SAUDE
13754280 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
1375428231 MANUTENCAG DO GABINETE DO DIRETOR
ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
Sistega CICAM
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 5P
ORBAG: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORCAMENTARIA: (80100 GABINETE DO DIRETOR
3120,00
3130.00
3132.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
22.500.000,00
4.080.000,00
22.500,000,06
780.000,00
4.080,000,00
EXERCICIO 1994
26.860,009,06
FREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - GP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAO EXERCICIO 1974
TONSOTEASASTOS a Racasoro=Dasacaoaaacaacacosaeaaaaoooaaanecaooaaenasooonaanoncnnconan ooo oonononannn non nn nono Sistena CICAM
ORGÃO 18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORCAMENTARIA: 080200 SETOR DE ATEND E SERVICOS DE SAUDE
Compete ao Setor promover o levantamento e acompanhamento dos proble- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 34/91,
nas de Saude e Odontologico do Município, indicando os pontes criti- de 20.07.91
tos; manter estrita colaboracao cos p Direter de Saude; desenvolver
programas e projetos de atendimento de pessoas doentes, bem CORO enca-
Minhamento aos orgãos de assistencia medica e odontologica especializa
das; orientar e acompanhar as atividades dos funcionarios e servidores
aunicipais subordinados,
as
Ao
O PO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
ORGAD: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORCAMENTARIA: 080200 SETOR DE ATEND E SERVICOS DE SAUDE Sistena CITAM
13 SAUDE E SANEAMENTO
1375 SAUDE
15750319 ASSISTENCIA FINANCEIRA
13750312,32 CONTRIBUICÕES 4 ENTIDADES PRIVADAS Z : + 260.000,00
iTTMRO ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA . .810,000 (06
13734282,33 MANUT SETOR ATEND E SERV DE SALDE
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994
ORSAD: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 080200 SETOR DE ATEND E SERVICOS DE SauDE
Sistema CICAM
CODIGO ICACAO DESDOERAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES do
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 936,610.000,00
3110,00 PESSOAL 388.000,000,00
3141,00 PESSOAL CIVIL 453 .900,000,00
313,40 DBRIBACDES PATRONAIS 134.100,000,06
$120.00 MATERIAL DE CONSUMO 236.860,000,00
3136,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 111,730,060,00
3131,00 REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 1.000.000,00
3132,00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 110,750.000,00
3200,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 269.260,00,00
3230,00 TRANSFERÊNCIAS À INSTITUICOES PRIVADAS 260.760.000,00
3231,00 SUBVENCDES SOCIAIS 260.260 .000,00
4000,00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15,000,000,00
TOTAL. d.2il,B70,000,00
Ef
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEBISLACAC EXERCICIO 1994
TOSTES Taca aaa cnacomenecensanaasancoacacacaacononeccocacenenenenceaacanancanonnooonaooousoo score ccmenanconcenconao Sistema CICAM
BREAD 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORCAMENTARIA: 080300 SETOR DE VIBILANCIA SANITARIA
Compete ao Setor promover o levantagento e acompanhamento dos proble- CREANIZACÃO ADMINISTRATIVO LOCAL - Lei no. Ti/9,
nas de Saude do Municipio, indicando os pontos criticos a serem ataca- de 20.07.91
dos; manter estreita colaboracao com os orgaos federais e estaduais de
assistencia medica, visando a execucao dos servicos de assistencia e
defesa sanitaria; elaborar, em conjunto cos a Diretoria de Planejasen-
to, o Plano de Saude e Defesa Sanitaria; desenvolver programas e proje
tos de atendisento aos orgaos de assistencia medica,
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Se AMEXO à - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1996
ORGÃO: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORCAMENTARIA: 080300 SETOR DE VIBILANCIA SANITÁRIA Sistena CICAM
mi ESERIMMO PROSEIOS ATUDES TmA
is SAUDE E SANEAMENTO
1375 SALIDE
13754300 VIBILANCIA SANITÁRIA
13754302,38 HANUT SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA
TOTAL...
Ay
PREFEITURA DD MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994
URGAG: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 080300 SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 82.970.000,00
3140,00 FESSUAL 090,00
3411,06 PESSIAL CIVIL 61.330,000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMG 560.000,00
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 1.080.090,00
3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 1.080,000,00
82.970,000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA
GABINETE DO DIRETOR
A Diretoria de Educacao e Cultura compete executar a politica socio-
cultural do Municipio e, ea especial, incunbida de exercer as ativida-
des ligadas a Educacao Infantil, Alimentacan, Difusao Cultural e Bi-
blioteca,
CAMPO DE ATUACAO E LEBISLACAO EXERCICIO 1994
LEGISLACA
DRGANIZACAD ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no,
de 26,11,1990
PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - SF ANEXO 6 - PROSRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
MRGAC: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 94100 GABINETE D
CODIGO ESPECIFICACAD PROJETOS
Sistana CICAM
B420 ENSINO FUNDAMENTAL
B421880 ENSINO REGULAR
B4218802.35 MANUTENCAO DO GABINETE DO DIRETOR
TOTAL... 34,860 .000,00 34,860,000
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994
DRBAG: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 090100 BARINETE DO DIRETOR
Sistema CICAM
CATEGORIA ECONGMICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 33,860,0
3110,090 PESSOAL 34,300.000,00
3111,00 PESSOAL CIVIL 34,300 .000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 280,900,00
3130,060 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 280.000,00
3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARSOS 286.900,50
=
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAO EXERCICIO 1994
=anannanas inn nnnin nono nn n nona nono connananacoooanaacoanonananaasoonaacananonaacacaooocoasananomooeaceao=o Sistema CICAM
ORGÃO 10 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 090200 SETOR DE EDUC E ENSINO INFANTIL
Compete ao Setor no cue concerne ao Ensino infantil, elaborar em con ORBANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3,050,
junto cos a Diretoria de Planejamento, o Plano Municipal de Educacao 26.11.1990
Infantil; administrar o ensino de Educacao Infantil.
No que concerne a Educacao Especia!, compete apoiar e incentivar a Edu
cacao Especial, atraves de acoes junto as Entidades mantedoras de ati-
vidades voltadas aos Excepcionais, portadores de Defeitos Fisicos e ou
tras,
É!
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - GE ANEXO à - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
GRGAD: 09 DIRETORIA DE
UNIDADE ORCAMENTARIA: 090200 SETOR DE EDUC
CODIGO
8 EDUCACAO E CULTURA
Bio ENSINO DE CRIANCA DE O À 6 ANOS
BaL1B50 CRECHE
B4118501,34 CONSTRUCAO DE CRECHES 30.000,600,00
B41ig502.3 MANUTENCAO DE CRECHES 151,570,0
8411900 EDUCACAO PRE-ESCOLAR 30,000,000,00 Í
B4119001,3 CONS PRE-ESC V ANGELICA E 7 CENTRAL 39.000,000,00
84119002,37 MANUTENCAO DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR
B420 ENSINO FUNDAMENTAL 1h0,380,000,00
5421680 ENSINO REGULAR 0.700.006,00 313,935.000,00
B4218801,36 ASSISTENCIA À EDUCANDOS 0.000,00
8521880:,37 REFORMA DE ESC DE PRIN E SEG GRAUS 30,000,000,00
B4Z1B60L.3R CONSTR ESC PRIM GRAU NA Vi ANBELICA 29,000, 000,00
B4216801,39 CONSTR ESC PRIN GRAU BAIRRO PONT 50,0
8421 0 REFORMA DE ESCOLAS NA ZONA RURAL
B4218802,3 MANUTENCAO DO ENSINO REGULAR 209,438,000,00
84218807,39 SUBVENCÕES à ENTIDADES 108,500,006,00
8400 CULTURA 8.986.000,00
8482470 DIFUSÃO CULTURAL 8.986.060,00
64824701.41 CONSTRUCAO DO CENTRO DE EXPOSICOES 19,060,000,00
B4824702,40 MANUTENCAO DA COMISSAD DA CULTURA 3.986,000,00 8.986.005,00
568.B61.000,00 899.151,000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994
URGAC: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 090200 SETOR DE EDUC E ENSINO INFANTIL
Sistema CICAM
3000,00 DESPESAS CORRENTES
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 588. 661,000,30
3110,00 PESSOAL 475.200, 600,00
Sitt.00 PESSOAL CIVIL 408.720.000,00
3113,00 CERIGACDES PATRONAIS 66,470,000,00
3120.90 MATERIAL DE CONSUMO 32,996,000,00
ESRiUO SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 40,465,000,00
3132,00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 40,465,000,00
3200,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 104,500,000,00
3230.00 TRANSFERENCIAS À INSTITUICÕES PRIVADAS 104,500,000,00
3231,00 SUBVENCOES SOCIAIS 104,500.090,00
3000,00 DESPESAS DE CAPITAL
4100,00 INVESTIMENTOS
4110,00 DBRAS E INSTALACDES 230. 000,000,09
8120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 16.600,000,90
TOTAL
'
PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLAÇÃO EXERCICIO 1994
man cnaoaaaaenana como ononnaaananoonoonoanonaananoaanooaaaoacanaaananaaocasaaaoooonoeoo Sistema CICAM
DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA
DRGAO 109
UNIDADE ORCAMENTARIA: 090300 SETOR DE MERENDA E TRANSP ESCOLAR
CAMPO DE ATUACAD LEGISLACAD
Compete ao Setor no que concerne a nerenda escolar: - Administrar rece DRGANIZACAD ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3.04,
bendo, distribuindo e controlando os generos alimentícios e produzindo de 26.11.1990
relatorios períodicos; - Orientar e controlar 0 trabalho de serendei-
ras e colaborar com recursos necessarios as suas atividades.
No que concerne ao Transporte Escolar, compete administrar & supervi-
sionar 0 transporte de escolares, fiscalizando e orientando as condi-
roes de utilização e conservacao dos veiculos; - Organizar é santer ar
tualizado o cadastro de veiculos; - Executar tarefas correlatas que to
rem deterninadas pelo Diretor de Educatao.
PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - SF ANEXO é - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
DRGAG: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 090300 SETOR DE MERENDA E TRANSP ESCOLAR Sistema CICAM
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
80 EDUCACAI E CULTURA i,
Ba ENSINO FUNDAMENTAL
8421880 ENSINO REGULAR
B4218B01,4Z DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR 461,360.000,00
B4210801,45 ARUIS VEICULOS P/TRANSP MER ESCOLAR 13.000,000,00
Bazianuz.4! MANUT SETOR DE MER E TRANSP ESCULAR
TOTAL...
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
DRGRO: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 090300 SETOR DE MERENDA E TRANSP ESCOLAR
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESFESA
EXERCICIO 1994
3100,00
3116,00
3141,00
3120.00
3130,00
3132,00
4000.00
4100,09
4120,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSUAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
QUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
190.520.000,00
810.900.000,60
190,520.000,00
494,710,000,00
410.900,005,00
13.000,900,00
TOTAL O.
1.095,130,000,00
1.096.150.000,00
13.000,000,00
'N
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLACAO EXERCICIO 1994
DIDSanaaaacaRaaaaacanoascanacacananaamaanooooooasanaanacumesanaoooanecoonanaonananeanonooononoooncooannaoononas nona Sistema CILAM
BREAD : 10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE ORCAMENTAR! GARINETE DO DIRETOR
CAMPO DE ATUACAO LEGISLAÇÃO
No que concerne as Esporte compete z Diretoria: - À difusao do Esporte DRGANIZACAO ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no. 3.050,
Amador, desenvolvendo atividade de recreacao, jogos esportivos e junto de 26.11.90
con a Cosissao Municipal de Esportes, fazer representacoes,
No que concerne ao Turisao compete a Diretoria: - Organizar festas, ex
posicoes, solenidades e comemoracoes que prosova o turisao no Munici-
pio e junto com a Comissão Municipal de Turismo fazer representacoes,
zelar pelo Patrimonio Historico do Municipio.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO à - PRUBRAMA DE TRARALHO EXERCICIO 199%
ORBR0: 0 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 100100 GABINETE DO DIRETOR Sistema CICAM
mio emp emeOs mms rara
bo EDUCACAO E CULTURA
8460 EDUCACAD FISICA E DESPORTOS
8452240 DESPORTO AMADOR
B4427402,47 MANUTENCAO DO GABINETE DO DIRETOR
60.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 8 EXERCICIO 1994
ORBAD: 10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 100100 GARINETE DO DIRETOR
Sistema CICAM
3000.00 DESPESAS CORRENTES 16,360,000,00
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 16.560.000,30
3140,00 PESSOAL 16,280,000,00
3tt1,00 PESSOAL CIVIL 16.286.000,06
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 280,045,00
4000,00 DESPESAS DE CAPITAL
3100,00 INVESTIMENTOS
4120.06 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAO E LEGISLACAD EXERCICIO 1994
Sistema CICAM
DRGAO :
119 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 10
0200 SETOR DE ESPORTE E TURISMO
No que concerne ao Esporte compete: - Elaborar en conjunto com a Dire- ORBANIZACÃO ADMINISTRATIVA LUCAL - Lei no, A
toria de Planejamento e com a Comissão Municipal de Esportes, Planos de 26, 11,199
de esportes; desenvolver programas e projetos esportivos; manter es-
treita colaboracao cor entidades estaduais, federais e locais, visando
a pratica do esporte,
No que concerne ao Turismo compete: - Elaborar em conjunto coa a Dire-
toria de Planejanento e coa a Comissao de Turisao, Planos de Turismo,
prograsas e projetos turisticos.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF PNEXC à - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
URGAO: 10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 100200 SETOR DE ESPORTE E TURISMO Sistema
80 EDUCACAO E CULTURA
8460 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 04,90
8462240 DESFORTO AMADOR 5.009,060,00
84622801,44 CONSTRUCAO DE MODULO ESPORTIVO 10,000,090,90 10,900,
B4622401,45 MELHORAM NC CAMPO DA VL AMERICA 5, 090,000,00
8542280 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 25.000,000,00
84622801,46 CONSTRUCAO CLUBE FUNCION MUNICIPAIS 19.000,000,00
84622801.47 CONSTR PARQUES RECREACAO P/CRIANCAS 5.000.000,00
Bt622804.48 CONSTR AREA LAZER E FISTA CAMINHADA 5, 000,090,50
84522801.49 RESTAURACAU DO PARQUE DAS MONCOES 3.000.000,00
84627802,43 MANUT DO SETOR DE ESPORTE E TURISMO
TOTAL... 42,000,000,0
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994
ORGÃO: 10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISM ANEL 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 100200 SETOR DE ESPORTE E TURISMO
[=]
Sistema CITAM
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMEN CATESORIA ECONOMICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES 128,486.000,06
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 124, 484, 000,00
3110.00 PESSOAL 30, 140,000,00
3i14,00 PESSOAL CIVIL 30.149,000,00
3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 36,200.000,00
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 58. 146.000,00
3132.00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 58.146,000,00
4000,00 DESPESAS DE CAPITAL 45,000,000,00
3400,00 INVESTIMENTOS 45.000,000,00
4110,00 OBRAS E INSTALACDES 40.000 ,000,00
4120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000.000,00
dá
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAD EXERCICIO 1994
=nnnnnnnnn nn nnon nona nano ana nn nn Sistema CICAM
DRGAD 1 di DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: 110100 GARINETE DA DIRETORA
Compete a Diretoria de Prosocao Social: - Promover o levantasento e a- DRGANIZACAD ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3,050,
cospanhasento dos problemas de Promocao Social, indicando os pontos de 26.11.1990
criticos a serea atacados; manter estreita colaboratao con os orgãos
estaduais, federais e locais, visando a execucao do servico de Ássis-
tencia e Promocao Social; elaborar, em colaboracao com a Diretoria de
Planejamento, planos de Assistencia e Promocao Social; desenvolver pro
gramas e projetos de atendimento no canpo de Assistencia e Promocao So
cial,
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO & - FROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
ORGAO: di DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 110100 GARINETE DA DIRETORA Sistema CICAM
z
SODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
ER
sei
15814960
15814862, 45
4.
eee e eee
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - sp EXESCICIO 1994
BRGAU: dt DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 110100 GARINETE DA DIRETORA
3006.00 DESPESAS CORRENTES
3106.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL 25,830,000,00
3111,00 PESSDAL CIVIL 46.430.000,00
3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 10,280.090,00
3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 21.858,000,00
3132.00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 21,858.000,00
3200,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.000.000,06
3230.06 TRANSFERENCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS 3.000.009,00
3231.00 SUBVENCÕES SOCIAIS 5.000.009,00
4000,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000,00
4100,00 INVESTIMENTOS 5.000, 000,00
4120,90 EQUIPAMENTO = MATERIAL PERMANENTE 5.000.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP CAMPO DE ATUACAD E LEGISLACAC EXERCICIO 1994
Sistema CICAR
ORGÃO : 12 GUARDA MUNICIPAL
120100 SETOR DE SEGURANCA
UNIDADE ORCAMENTARIA:
LEGISLACAR
o Comandante da Guarda Municipal compete: - Comandar a Guarda Munici- ORSANIZACAD ADMINISTRATIVA LOCAL - Lei no, 3,050
pal na parte adginistrativa-operacional, estabelecendo noraas para seu de 26.11.1990
selhor deseapenho; transmitir diarianente ao Prefeito Municipal as o-
correncias relacionadas com o trabalho dos Guardas Municipais; proper
ao Chefe Executivo sedidas que visem ua selhor desempenho da Corpora-
cao; exercer ampla fiscalização nas acoes dos componentes da Guarda Mu
nicipai; punir as transgressoes disciplinares; determinar a instaura-
cao de sindicancia para apurar as transgressoes disciplinares, cuja au
= toria seja desconhecida ou duvidosa; eaitir parecer em docusentos que
tranitarer pela Guarda Municipal, cuja decisao seja do Prefeito; repre
sentar o Chefe do Executivo quando for designado; convocar e presidir
as reunices de interesse da Corporacao, mantendo relacionasento de cos
peracao mutua com 05 orgaos publicos, especialmente os de seguranca pu
blica; decidir ou opinar sobre a docunentacao oriunda dos componentes
da Corporacao; fiscalizar o recebisento e enprego de material.
a]
E
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP ANEXO é - PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO 1994
ORBAO: iz
UNIDADE ORCAMENTARIA: 120100
Sistema CITAM
CODIGO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
6300 SEGURANCA PUBLICA
6301790 SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA
63017901, dO INSTALACAO UNIDADE CORPO BOMBEIRO
63017902,85 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL
TITAL..
4
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
ORGAD: 12 GUARDA MUNICIPAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: 120100 SETOR DE SEGURANCA
ESPECIFICACAS DESDOBRAMENTO
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
3100,00
3116,00
S11,00
3120.00
3130,00
332.00
2000 .00
8100,00
4120.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL 299.730.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 10,580.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
299,730,000,00
44,670,400,09
10,880,000,00
10,060.000,00
EXERCICIO 1994
353.080,006,00
16,006,000,64
'
=
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Sp EXERCICIO 1774
ORGAG: Ot CAMARA MUNICIPAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema CITAM
CODIRO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
3000.00 DESPESAS CORRENTES 130,000,000,09
31406,00 DESPESAS DE CUSTEIO 136.000,000,00
3110,00 PESSOAL 122,000.000,00
3414.00 PESSOAL CIVIL 109.000.000,00
313,00 DBRIGACDES PATRONAIS . 3.000.000,60
3120,00 MATERIAL DE CONSUMO 2,000,000,00
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 5.030,000,00
3134,00 REMUNERAÇÃO DE SERVICOS PESSOAIS 1.000.000,00
, 3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 5.000.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
8100.00 INVESTIMENTOS 50.800.000,00
4110,00 OBRAS E INSTALACOES 45,000,000,90
4120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000.000,00
4290 .00 INVERSDES FINANCEIRAS 2. UC. 000, 00
4260.00 CONST.CU AUMENTO CAF,EMP.COM.CU FINANC, 2.990.000,00
TOTAL as. 182.000.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FORTO FELIZ - SP
DREAM): 02 GABINETE DO PREFEITO
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.00 PESSOAL
3111,00 PESSOAL CiViL
3170.00 MATERIAL DE CONSUMO
3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132,06 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100,00 INVESTIMENTOS
4120.06 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
EXERCICIO 1994
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema CICAM
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
75.700.000,00
75.700.000,00
84.840,009,00
61.840.050,09
6.680.980,00
2.560.006,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
GRERO:
03
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 1954
Sistema CLICA
CODIGO
3000 .06
3100,00
3110,00
3111,00
3120,00
3130,00
3132,00
ESPECIFICACAD
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESDOBRAMENTO
13,860,000,00
3.840.000,00
ELEMENTO
17.986,000,00
13,860.000,00
280.000,00
3.840.005,00
TOTAL 17,985.000,00
“+
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Sr
URGAG:
DIRETORIA JURÍDICA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 1994
3000,00
3100.00
3110.00
Fido
3t29.00
3130.00
3132,00
3190.00
3191,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIC
PESSOAL
PESSOAL CIVIL 25,300,090,08
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
QUTROS SERVICOS E ENCARGOS 3,160,000,00
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 2.300.008,00
SENTENÇAS JUDICIARIAS 2.000.000,60
31.744,000,00
31.310.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FORTO FELIZ - SP EXERCICIO 2994
DREAO: 05 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
CODIGO ELEMENTO GURIA ECONOM
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO
3116,00 PESSOAL 333.832.000,90
3ti1,00 PESSOAL CIVIL 233 992.000,00
3113,00 DBRIBACÕES PATRONAIS 99,840,000,00
3120,00 MATERIAL DE CONSUMO
3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132.00 JUTROS SERVICOS E ENCARGOS 134,896,006,00
3200,00 TRANGFERENCIAS CORRENTES 336.934, 000,00
3250.00 TRANSFERENCIAS À PESSOAS 287,870.000,00
3251,00 INATIVOS 146,470,000,00
3252.00 PENSIONISTAS 48,840.000,00
3253.90 SALARIO-FANILIA 18.500,900,90
3256.00 BENEFICIOS À PREVIDENCIA SOCIAL 18,569.000,00
3260.00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 2h 400.000,00
3261,00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.000,009,00
3262.00 DUTROS ENCARSOS DE DIVIDA CONTRATADA 23,000. 000,00
3280,00 CONTRIR PiFORM DO PATR DO GERV PUBLICO 57.064,400,00
4000,00 DESPESAS DE CAPITAL
4100,00 INVESTIMENTOS
4110,00 BBRAS E INSTALACDES 13.960,090,00
4120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000.064, OR
4200,00 INVERSDES FINANCEIRAS 2.006,000,00
4260,00 CONST.OU AUMENTO CAP,EMP.COM,OU FINANE, 3.000.000,00
4300.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 16,006,060,00
4356.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 10,000,090,00
4351.00 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA 10,000.000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF EXERCICIO 1992
ORGAD: Dá DIRETORIA DE FINANÇAS ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema CICAM
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO EMENTO
3000,00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110.06 PESSOAL 142.080.004,00
3t11.00 PESSOAL Civii 142,080.000,00
3120,00 MATERIAL DE CONSUMO
S130,90 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3131.00 REMUNERACÃO DE SERVICOS PESSOAIS 280.000,00
3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 96. 961,000,00
4000,04 DESPESAS DE CAPITAL
4100,00 INVESTIMENTOS
4:20,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL FERMANENTE 5.060.000,00
TOTAL
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 5P EXERCICIO 1994
CRGAG: 07 DIRETORIA DE DBRAS E URBANISMO ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO
3110,00 PESSOAL 804,590.090,90
3111.00 PESSOAL CIVIL 804,590,000,00
3120,06 MATERIAL DE CONSUMO 350,082,000,00
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 812.659,000,09
3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 412.630.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 807.770.000,00
4100.00 INVESTIMENTOS 888,000,000,00
4110,06 OBRAS E INSTALACDES 630.000,000,00
4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 38.000,000,09
4200.00 INVERSDES FINANCE IRAS 56. 000,000,06
4240.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 80,000.000,00
4300.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 69, 770, 000,96
4310.00 TRANSFERÊNCIAS INTRABOVERNAMENTAIS 67,770.000,05
4311,00 AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL 69,770.000,00
TOTAL 2.97%. 078.000
TT —>———
E
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994
ORGA]; 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema CICAM
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100,06 DESPESAS DE CUSTEIO
3110,00 PESSOAL Ti. BIG, 000,00
3it1,00 PESSOAL CIVIL 537,730,000,00
3113.00 DBRIGACDES PATRONAIS 134,100,000,00
320,00 MATERIAL DE CONSUMO E37.700.000,00
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 116,910,600,00 .
3131,00 REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 1,000.000,00
E 3132,00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 115,910,000,00
3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
3230,00 TRANSFERENCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS 289,260,000,00
3231,00 SUBVENCÕES SOCIAIS 260.260.000,00
4000,00 DESPESAS DE CAPITAL
4190,00 INVESTIMENTOS 15.600.006,00
4120.00 EGUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,000,00
c
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SF EXERCICIO 2954
ORGAD: 09 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema CICAM
CODIGO ESPECIFICACÃO DESDUBRANENTE CATEG
3000,00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIC 1.679,681,000,00
31410,00 PESSOAL 700. 020.000,00
3111,00 PESSOAL CIVIL 633,540,000,00
3113.00 OBRIBACDES PATRONAIS 64.480.00€,00
3120,06 MATERIAL DE CONSUMO 527.986.000,00
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS ES1 547.000,00
3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 851.645,000,00
3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 104,300,000,00
3230.00 TRANSFERENCIAS À INSTITUICDES PRIVADAS 104,500,000,00
3231,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 104,500.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 261,060,000,00
4100,90 INVESTIMENTOS 264.000, 000,00
4110,00 DERAS E INSTALAÇÕES 234,000,000,00
8120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 31.000,000,00
945, 151.006,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
CRGAO:
19
DIRETORIA DE ESPORTE E TURISSO
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
EXERCICIO 1994
Sistera CITAM
uv
CODIGO
3000,00
3100.00
3t1e.00
31t:.00
3120,00
3130,00
S132,00
4009.00
3100,90
4110,00
4120.00
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTE
DESPESAS DE CUSTEIC
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
JUTROS SERVICOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
UERAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
DESDORRANENTO
46.420.000,00
58.146.000,00
CATEBORIA ECONOMICA
131,046,000,05
141,044.000,00
45.429,800,00
36. 480,000,00
58. 144,0
40.000 ,000,00
20,000,090,00
TITAL
PREFEITURA DO MUNICIFIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1992
DRGAD: 11 PIRETORIA DE FROMOCAO SOCIAL ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA
Sistema CICAM
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100,00 DESPESAS DE CUSTEIO 8.568.900,60
3110.00 PESSOAL 46,430.000,00
3i41,00 PESSOAL CIVIL 46.430,000,00
3126.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.286,
3130,06 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 21,858.
3132.00 DUTROS SERVICOS E ENCARGOS 21.858.000,00
3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.000.009,00
3230.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICDES PRIVADAS 5,005,000,00
323:.00 SUBVENCOES SOCIAIS 3,006.900,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,000,00
4100,00 INVESTIMENTOS 3.000.000,06
4120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE É. 000,000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994
URGAG: 12 GUARDA MUNICIPAL ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Sistesa CICAM
CODISO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
3000.00 DESPESAS CORRENTES 555.980.000
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 335. 080.000,00
3110,00 FESSDAL 299.730.000,00
3!14,00 PESSOAL CIVIL 299,730,000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 45,670,090,00
3130,00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 10.680 .080,00
3132.00 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 10.680,000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.00€.000, 06
4100,00 INVESTIMENTOS 10,000,000,00
4120.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10,000,000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994
ANEXO 2 - CONSOLIDAÇÃO GERAL POR NATUREZA DA DESPESA
E Sistema CICAM
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
300.00 DESPESAS CORRENTES 6.859.670.000,00
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO 68.158.976.000,00
3110,00 PESSOAL 3.267.932,000,00
3111.00 PESSOAL CIVIL 2.994,512.000,00
3113,00 UBRIGACDES PATRONAIS 313.420.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.565,364.000,06
3130.00 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 1,323.680.000,00
3131.00 REMUNERACAO DE SERVICOS PESSOAIS 2.280.000,00
3132.00 DUTROS SERVICOS E ENCARSOS 1.321,400,000,00
3190,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 2.000.000,00
3191,00 SENTENCAS JUDICIARIAS 2.900.000,00
3200.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 700.694.090,00
3230,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICDES PRIVADAS 369,760.000,00
3231.00 SUBVENCOES SOCIAIS 369.760.000,00
3250.00 TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS 247,875.000,00
3251.00 INATIVOS 148.470.000,00
3252.00 PENSIONISTAS 68,340,000,00
3253.00 SALARIO-FAMILIA 18,000,000,06
3256.00 RENEFICIOS A PREVIDENCIA SOCIAL 14,540.900,06
3260.00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 26 .000,000,00
3261.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.000.000,90
3262.00 OUTROS ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADA 23.000.006,00
3280,06 CONTRIB P/FORM DO PATR DU SERV PUBLICO 57,064.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,240,330.000,00
4:00.00 INVESTIMENTOS 1,103,540.000,00
4110.00 OBRAS E INSTALACDES . 960.000.090,90
4120,00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 143,560.000,00
4200.00 INVERSDES FINANCEIRAS 57.080,000,00
4210.00 ABUISICAO DE IMOVEIS 30,000.900,00
4260,00 CONST.GU AUMENTO CAP.EMP.COM,DU FINANC. 7,000.000,00
8300.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 79.770.600,90
4310,00 TRANSFERENCIAS INTRASOVERNAMENTAIS 69.770.000,00
4311,00 AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL 69.770,000,00
4350,00 AMCRTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA 10,000,000,00
4351.00 AMORTIZACAD DE DIVIDA CONTRATADA 19,000.000,00
m
PREFEITURA DO MUNICIPIO ZE PORTO FELIZ - SP
rm
XERCICIO 1594
ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNCDES, PROGRAMAS E GURPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Sistema CICAM
dio
01010040
DARUREVADO
o
0367
93070200
63070210
03070250
0308
03080240
d3080320
03080370
86
0522
Oszziz4o
05221360
mo
Bozo
03017
8
9841
08411950
28411906
ta4z
0421696
0B46
08462240
VB452280
0848
08482470
10
LEGISLATIVA
CORPO LEGISLATIVO
ACAO LEGISLATIVA
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRACAO
SUPERVISAD E CODRDENACAO SUPERIOR
ADMINISTRACAO GERAL
EDIFICACUES PUBLICAS
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
PROCESSAMENTO DE DADOS
CONTROLE INTERND
DIVIDA INTERNA
COMUNICAÇÕES
TELECONUNICACDES
TELEFONIA
SERVICOS ESPECIAIS/TELECOMUNICACÕES
DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
SEGURANCA PUBLICA
SERVI
COS ESPECIAIS DE SEGURANCA
EDUCACAO E C)
ULTURA
ENSINO DE CRIANCA DE Q À 6 ANOS
CRECHE
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
ENSIND FUNDAMENTAL
NSINO REGULAR
CACAU
ENSIN
EDUCACAU FISICA E DESPORTOS
DESPORTO AMADOR
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVO
CULTURA
[re]
DIFUSÃO CULTURAL
HARITACAO E URBANISMO
74,009.009,00
61.000.000,00
38.000,000,00 849,723,000,00
«POD, 000,00
119,470,500,00
7.900.900,00 322.882.000,09
45,000.000,00 135.000,000,00
76.000,000,00
30, 009,000
20.000.000,00
10.000,000,00
10,000,600,00
10.046,000,06
746,750.000,00
636.750,006,00
40,900.060,00
ÁS
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - E»
ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNCDES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS FOR PROJETOS E ATIVIDADE
1007
10073230
1057
10973180
1058
10j83Z3
10985750
1060
10503250
10603260
10403270
1091
13740310
13764470
13764480
E
t5Bt
tiBi4gzo
15814840
15814879
“1582
ESPECIFICACAO
ADMINISTRACAO
PLANEJAMENTO URBANO
HABITAÇÃO
HABITACDES URBANAS
URBANISMO
PLANEJAMENTO URBANO
VIAS URBANAS
SERVICOS DE UTILIDADE PURLICA
LIMPEZA FURLICA
SERVICOS FUNERARIOS
ILUMINACAS PUBLICA
TRANSPORTE URBANO
VIAS URBANAS
INDÚSTRIA COMERCIO E SERVICOS
INDUSTRIA
PROMOCAO INDUSTRIAL
PROMOCAO INTERNA DO COMERCIO
COMERCIALIZAÇÃO
SALDE E SANEAMENTO
BALDE
ASSISTENCIA FINANCEIRA
ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
VIBILÂNCIA SANITARIA
SANEAMENTO
ASSISTENCIA FINANCEIRA
ABASTECIMENTO D' AGUA
SISTEMA DE ESGOTO
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
ASSISTENCIA
ASSISTENCIA AD MENOR
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
PREVIDENCIA
EXERCICIO 1954
na
Sistema CI
ERASR:R ooo, 0
57B.780,000
5.900,200,00
50.00), 000,00
10,000.000,00
50.050.008,00
«00.006,00
260,260,000,00
978.870.000,00
62.878.600,00
dou. 000,80 000,00
501.827,000,00 301,422,000,06
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - 6P EXERCICIO 1796
ANEXD 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GUVERNE - DEMONSTRATIVO
E)
E FUNCDES, FROBRAMAS E SUBFADORARAS FOR PROJETOS E ATIVIDADES
prr
Sistega CITAM
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15824920 PREVIDENCIA SOCIAL A SEBURADOS 108.840.000,00 105.840,009,00
15824950 PREVID SOCIAL À INATIVOS E PENSION 238.870 .000,00 238.870,200,00
13 FORMACAO DO PATRIMÔNIO SERV, PUBLIC 57.064,000,00 37.064 000,00
15844940 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDOR PUBLICO 57.064.900,00 37.064,000,00
i6 TRANSPORTE «000,00 3ES.320,
1488 TRANSPORTE RODDVIARIO 43.600.000,00
16885320 TERMINAIS RODOVIARIOS 20.000.000,00
lo885340 ESTRADAS VICINAIS 23.000.000,00
169% TRANSPORTE URBANO 215,000,000,00 97.320.
io9iG7Ão SERVICOS DE TRANSPORTE URBANO 97.320.000,0
16915730 CONTROLE E SEGURANCA TRAFEGO URBANO 6 8.030,00
16915750 VIAS URBANAS
000.006,00
(4
FREFEITURA DG MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CUNCOES, PROGRAMAS E SURPROGRAMAS CONFCEME VIN
EXERCICIO ioga
O COM RECURSOS
CODIGO
di
t101
01010010
0ioiazão
63
0307
63070200
03070210
03070250
0308
03080246
03080320
OEGRGIIO
05
oz
052214340
05221340
06
0630
06301790
08.
0841
08411850
08411900
0842
08421880
0846
08562240
- 08462280
0848
08482470
io
IFICACÃO
LEGISLATIVA
CORPO LEGISLATIVO
ACAO LEGISLATIVA
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRACAO
SUPERVISAD E CORDENADAO SUPERIOR
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDIFICACOES PUBLICAS
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
PROCESSAMENTO DE DADOS
CONTROLE INTERNO
DIVIDA INTERNA
COMUNICACDES
TELECOMUNICACOES
TELEFONIA
SERVICOS ESPECIAIS/TELECONUNICACÕES
DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUELICA
SEGURANCA PUBLICA
SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA
EDUCACAO E CULTURA
ENSINO DE CRIANCA DE O À & ANOS
CRECHE
EDUCACAO PRE-ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO REGULAR
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
DESPORTO AMADOR
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
CULTURA
DIFUSAD CULTURAL
HABITACAU E URBANISMO
ORDINÁRIO VINCULA;
E
[=]
5.009.050,00
3.000.000,00
78,000.000,00 0
56.000, 000 0 61,000.090,00
977.723.000,00
3.000,000,60
649.352,000,00
119,470.060,09 119,470.000,09
329.882.000,00 1. 882.000,00
200,004,000,00
Z88,571, 000,00
36 .830,000,00
245,741,000,00
36.006.000,00
30.000.000,00
20.060.000,00
10.090.000,00
2.080.600,00
37
«280, 000,00
370,080,000,00
210,032.000,09
405.940,000
151,570
284.770,00,
1,620,275, 006,00
161.570.000,06
244,370,000,00
1,620,225.000,00
1.620,225.000,08
6.068,00
286.006,00
12.985.600,00
2.037.788.000,00
N
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP
ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FOR FUNCOES,
PROGRAMAS E SUBPROBRAMAS CONFORME VINT
EXERCICIO 1994
ULO COM RECURSOS
Sistema CIZAM
1007323
1057
LOSTILÃO
1058
1058323)
19525
1060
10603270
1091
iióz
11623460
i163
13750310
13754280
13754300
1376
1F760319
LI76M TO
13764480
a
3
1581
15814830
15814860
1514879
1582
ADAINISTRACAD
PLANEJAMENTO URBANO
HABITACAS
HABITACDES URBANAS
JRBANISNO
PLANEJAMENTO URBANO
VIAS URBANAS
SERVICOS DE UTILIDADE PURLICA
LIMPEZA PUBLICA
SERVICOS FUNERARIOS
ILUMINACAD PUBLICA
TRANSPORTE URBANO
VIAS URBANAS
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO
a
[77]
INDUSTRIA
PROMOCAO INDUSTRIAL
PROMOCAO INTERNA DO COMERCIO
COMERCIALIZAÇÃO
ALUDE E SANEAMENTO
SAUDE
ASSISTENCIA FINANCEIRA
ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA
VIGILANCIA SANITARIA
SANEAMENTO
ASSISTENCIA FINANCEIRA
ABASTECIMENTO D'ABUA
SISTEMA DE ESGOTO
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
ASSISTENCIA
ASSISTENCIA AD MENOR
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
AGSISTENCIA COMUNITARIA
PREVIDENCIA
bb. 850 .GUE,00
80.900.000,00
323.619,000,00
973.458.000,00
408,760.000,00
&. 280.606,06 290.280,0
? + 800,000,00
iu
2
3.680, 000,06
8.008.000,00
3.000,000,00
e
60,000.000,
10.000 ,909,00
50.000.000,00
30.000.000,00 50. 000.000
1,456,870.000,00 1,436.470,0
CNE
260.760.000,90 260.269 oo, 4
F78.470,000,00 a. 470.000,00
62.970,000,00 7
134,770,000,00
69.770.000 00
39,000,006,00
35. 000,000,00
444,358,
7.280.000,00
88,548.000,00
349.090,00
347,710.000,00
347,710,000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCDES, PROGRAMAS E SUBPROGRARAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS
Sistena LICAM
PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS 108.840.000,00
b PREVID SOCIAL 6 INATIVOS E PENSION 238. 870.009,00
1584 FORMACAO DO PATRIMÔNIO SERV, PUBLIC
1584498 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDOR FURLICO
lé TRANSPORTE
1688 TRANSPORTE RODOVIARIO
16985520 TERMINAIS RODOVIARIOS 29.000.000,00
14585340 ESTRADAS VICINAIS 23,000.000,00
1691 TRANSPORTE URBANO 312,320.000,00
lg9iario SERVICOS DE TRANSPORTE URBANO 97.320 .000,00
16915730 CONTROLE E SEGURANCA TRÁFEGO URBANO 15,000.000,00
16915750 VIAS URBANAS 205.000. 000,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SE EXERCICIO 1594
- BNEXD 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNCOES
Sistema CICAM
Vo FUNCOES o! 3 05 56
A LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO COMINICACÕES DEFESA
E PLANEJAMENTO NACIONAL E SEGU
1 CAMARA MUNICICAL 235.000.000,00 47.000.000,00
2 GABINETE DO PREFEITO 70,180,000,00
3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 17,980.000,00
4 DIRETORIA CURIDICA 31,319,000,00
5 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO 518.882,000,00
6 DIRETORIA DE FINANCAS 252. 871.000,00
7 DIRETORIA DE DERAS E URBANISMO 30.000. 006,90 2, 300,000,08
& FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
9 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA
10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO
ii DIRETORIA DE PROMOCAO SOCIAL
12 GUARDO MUNICIPAL 365,080,000,06
Totais...
PREFEITURA DU MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1994
- ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR DRGAUS E FUNCOES
cê E tt 13
EDUCACAO HABITACAO INDUSTRIA SAUDE
E CULTURA E URBANISMO COMERCIO E SERV NEAMENTO
1 CAMARA MUNICIPAL
2 GARINETE DO PREFEITO
3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
4 DIRETORIA JURÍDICA
3 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO 47,800.000,00
6 DIRETORIA DE FINANCAS
7 DIRETORIA DE BRAS E URBANISMO 1.989.588.000,06 69,000,000,00 134,770,009,00
& FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1. 301.700,000,00
9 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA 2,043, 155.000,00
10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO 191,046.000,00
ti DIRETORIA DE PROMICAS SOCIAL
12 GUARDE MUNICIPAL
Vo .
| PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - SP EXERCICIO 1954
-
me
- ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES
N ASSISTENCIA TRANSPORTE TOTAIS
DROGAS 4 E PREVIDENCIA
1 CAMARA MUNICIPAL 187,090,000,00
2 GABINETE DO PREFEITO 8.080.000,00 78.260.000,00
5 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
4 DIRETORIA JURÍDICA
5 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO 304,774.000,00
6 DIRETORIA DE FINANÇAS
7 DIRETORIA DE OBRAS E URBANISMO 355.320.000,60 573.078.900,00
8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.301,700.000,00
9 DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA 2. 088,15:.000,00
10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO i &0
ii DIRETORIA DE PROROCRO GOCIAL 88.568,000,00 BB.568,000,09
12 GUARDA MUNICIPAL 365.080,000,09
Totais +. 301,822.090,00 355.320.000,09 5, 100,000.006,00

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